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Histórico não é Lula ser preso, mas Temer, Aécio e Renan estarem livres, diz sociólogo:casino online gratis senza registrazione
O sociólogo considera que a prisãocasino online gratis senza registrazioneLula seguiu os trâmites judiciais, mas se reveste, do pontocasino online gratis senza registrazionevista histórico,casino online gratis senza registrazione"significado duvidoso" por ter ocorrido enquanto outras lideranças "ficam ao abrigo da lei", beneficiadas por um "sistemacasino online gratis senza registrazioneblindagem" que continuaria operando para livrar políticos do processo judicial.
"Eu não vejo como um fato histórico porque o Lula foi preso. Eu acho histórico porque o Lula foi preso e o Temer não foi, o Aécio não foi, o Renan Calheiros não foi", afirma.
"Acho que essa contradição é insanável e só pode ser resolvida com a generalização desse direito para todos os brasileiros poderosos e ricos", diz Abranches. "Não é a soltura do Lula que resolve o problema. É a prisão dos outros."
Leia abaixo os principais trechos da entrevista.
casino online gratis senza registrazione BBC Brasil - Qual é o significado histórico da prisão, do momento atual?
casino online gratis senza registrazione Sérgio Abranches - É um momento muito cheiocasino online gratis senza registrazionecontradições. Por um lado, estamos vendo as instituições judiciáriascasino online gratis senza registrazionefuncionamento, e, pela primeira vez, lideranças políticas são responsabilizadas pelos crimes que lhes são imputados, com o devido processo legal.
Por outro lado, é evidente que temos outras lideranças que estão ao abrigo dessas instituições judiciárias, protegidas por um sistemacasino online gratis senza registrazioneblindagem que foi montado por uma colusão, uma associação entre políticos, com ramificações no Judiciário e com coordenação do poder Executivo, para livrar políticos do processo judicial.
Essa estruturacasino online gratis senza registrazioneprivilégios que protege liderançascasino online gratis senza registrazionecargos importantes no Legislativo, no Executivo e nos partidos não tem nadacasino online gratis senza registrazionerepublicano. É um resquício das prerrogativas da nobreza na monarquia. É uma situação intolerável.
casino online gratis senza registrazione BBC Brasil - A seu ver, o que a prisão do Lula representa neste contexto?
casino online gratis senza registrazione Abranches - A ordemcasino online gratis senza registrazioneprisão ao Lula seguiu a tramitação prevista na lei. Mas, do pontocasino online gratis senza registrazionevista histórico, se revestecasino online gratis senza registrazioneum significado duvidoso.
O Lula é uma liderança histórica, uma liderança popular expressiva, e é preso enquanto outras lideranças com muito menos importância histórica ficam ao abrigo da lei, por causa desse sistemacasino online gratis senza registrazioneproteção privilegiado. Isso não é justo nem democrático. Há uma falha nas instituições brasileiras permitindo que uns sejam presos e outros, não.
casino online gratis senza registrazione BBC Brasil - Mas muitos comemoraram a prisão do Lula como sinalcasino online gratis senza registrazioneque um ex-presidente não está acima da lei. O senhor concorda?
casino online gratis senza registrazione Abranches - Em parte. Sim, ele deve estar submetido à lei como todos. O problema é que nem todos estão submetidos à lei. Eu não vejo como um fato histórico porque o Lula foi preso. Eu acho histórico porque o Lula foi preso e o Temer não foi, o Aécio não foi, o Renan Calheiros não foi. O Temer e o Aécio não estão sendo nem julgados direito. A ordemcasino online gratis senza registrazioneprisão do Aécio foi desrespeitada pelo Congresso. Isso mostra uma brecha nas instituições que tem que ser sanada.
Poderia ter sido diferente? Poderia, se o ministro Dias Toffoli não tivesse segurado a decisão do Supremo sobre foro privilegiado (em novembro, o ministro pediu vistacasino online gratis senza registrazionesessão para discutir a restrição do foro para parlamentares). Ou se o Supremo não tivesse mudado seu entendimento, aplicando determinada regra ao ex-deputado Eduardo Cunha e outra regra ao senador Renan Calheiros.
Poderia ter sido diferente se várias circunstâncias nesse momento turbulento, tumultuoso e duvidoso tivessem tido um curso mais regular, com decisões consistentes, coerentes e estáveis, sem mudarcasino online gratis senza registrazioneum caso para o outro, o tempo todo. Esse quadro revela um aspecto muito delicado da circunstância atual.
casino online gratis senza registrazione BBC Brasil - O que isso significa do pontocasino online gratis senza registrazionevista histórico?
casino online gratis senza registrazione Abranches - Acabeicasino online gratis senza registrazioneescrever um livro sobre a política brasileira nas três Repúblicas (da República Velha à redemocratização). Na segunda República,casino online gratis senza registrazione1946 a 1964, o Judiciário brasileiro foi muito pouco intervencionista. O Supremo se recusava a permitir a judicializaçãocasino online gratis senza registrazionequestões políticas e transferia essas decisões para Congresso. A instituição militar era chamada a interferir quando o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não conseguiam resolver impasses.
Na terceira República (desde a redemocratização aos diascasino online gratis senza registrazionehoje), o Judiciário tem sido o recursocasino online gratis senza registrazioneúltima instância. E é bom que seja assim. Nas democracias republicanas, o Judiciário tem a última palavra. Mas, exatamente por isso, essa palavra tem que ser estável, tem que ser unívoca. Não pode ser duvidosa.
No caso que permitiu a prisão do Lula, se negou o habeas corpus, mas se deixoucasino online gratis senza registrazioneaberto a questão da regra da prisão após o julgamentocasino online gratis senza registrazionesegunda instância. Isso produz uma dúvida institucional que é muito nociva e desestabiliza a democracia.
Qual é a regra que vale? Vale uma regra para o Lula e daqui a alguns dias ou semanas vai valer outra regra? E aí o que não podia, pode, e o que podia, não pode? Não faz sentido. Essa instabilidade nas decisões do STF é intolerável do pontocasino online gratis senza registrazionevista democrático.
casino online gratis senza registrazione BBC Brasil - O que o senhor acha da possibilidadecasino online gratis senza registrazionese rever a jurisprudência sobre a prisão após condenaçãocasino online gratis senza registrazionesegunda instância?
casino online gratis senza registrazione Abranches - Na minha opinião, não se deveria mexer nessa regra. Acho que a regracasino online gratis senza registrazione2016 é a mais democrática que o Brasil já teve, porque anula os privilégios dos poderosos.
Além disso, não faz sentido discutir uma mudança na jurisprudência só porque dois ministros resolveram mudar o seu entendimento da questão. Não é um problema subjetivo. É um problema constitucional, institucional, democrático e republicano. Maioriascasino online gratis senza registrazionecircunstâncias não podem afetar a jurisprudência a respeitocasino online gratis senza registrazionequestões tão cruciais,casino online gratis senza registrazioneum momento tão crucial.
No momento atual, essa decisão tem grande importância para o futuro da democracia e da política brasileira. A questão ficou importante porque as investigações sobre corrupção política chegaram ao topo do poder político, aos ricos e poderosos. E aí vem um movimento para mudar a jurisprudência. Há uma articulação para retornar ao padrão da impunidade que marcou a política brasileira até agora.
casino online gratis senza registrazione BBC Brasil - A prisão do Lula é um passo nessa luta contra a impunidade?
casino online gratis senza registrazione Abranches - Eu acho que é o contrário. Acho que a prisão do Lula revelacasino online gratis senza registrazioneforma patente a predominância da regra da impunidade no Brasil. É preciso perguntar: por que só o Lula?
Não estou defendendo que Lula não fosse preso. Se há culpa formada, se há uma ordem judicialcasino online gratis senza registrazioneprisão, ela tem que ser cumprida, para qualquer brasileiro. E pode ser discutida na esferas adequadas, no processo institucional. Mas acho que não há nada para comemorar - muito pelo contrário, é uma enorme tristeza - que o primeiro líder político importante a ser preso seja o Lula. E que ele seja preso enquanto outros menos importantes historicamente estejam soltos, embora estejam envolvidoscasino online gratis senza registrazioneacusações importantescasino online gratis senza registrazionecorrupção e usem o cargo para criar obstáculos ao processo judicial.
Acho que essa contradição é insanável e só pode ser resolvida com a generalização desse direito para todos os brasileiros poderosos e ricos. Não é a soltura do Lula que resolve o problema. É a prisão dos outros.
casino online gratis senza registrazione BBC Brasil - Ou seja, uma democratização da Justiça.
casino online gratis senza registrazione Abranches - Uma republicanização. A república foi fundada com o princípiocasino online gratis senza registrazioneque a lei é igual para todos. Exatamente porque na monarquia não era. A Justiça era dupla. Tinha uma Justiça dos nobres e outra dos plebeus.
Na República não, nós todos somos comuns e temos que ser tratados como comuns. Esse que é o principal defeito hoje democracia brasileira e que obscurece, desmerece, leva a uma reinterpretação da prisão do Lula.
O Lula é parte fundamental da história da terceira República brasileira. Como foi também o Fernando Henrique Cardoso. O Mário Covas. O Leonel Brizola. Essas figuras são lideranças constitutivas do nosso processo político. Então é muito emblemático que uma delas tenha sido presa. E também emblemático que tenha sido só o Lula. Não é aceitável que seja só o Lula.
casino online gratis senza registrazione BBC Brasil - O que isso representa para as eleiçõescasino online gratis senza registrazione2018?
casino online gratis senza registrazione Abranches - É completamente imprevisível. Com esse processocasino online gratis senza registrazioneinstabilidade no Judiciário, não sabemos sequer qual decisão vai prevalecer sobre a regra da execução da sentença, e se a jurisprudênciacasino online gratis senza registrazione2016 ainda vai mudar.
Se a regra fundamental ficacasino online gratis senza registrazionedúvida, você deixacasino online gratis senza registrazionedúvida todo o processo eleitoral. Ninguém quer lançar candidatura antescasino online gratis senza registrazioneter certeza das regras do jogo. Você só arma seu time quando sabe as regras do campeonato. Nesse momento, não temos ideiacasino online gratis senza registrazionecomo vai ser jogado o jogo eleitoral. Isso é muito ruim para o Brasil e a democracia.
casino online gratis senza registrazione BBC Brasil - A mudança principal não se dá pela saídacasino online gratis senza registrazionecena do Lula, ecasino online gratis senza registrazionecomo o jogo vai continuar sem ele?
casino online gratis senza registrazione Abranches - Não. Veja bem, quando a Justiça superior, a última instância, começa a emitir julgamentos excessivamente divididos, que podem ser mudados a qualquer momento, não é só uma decisão que ficacasino online gratis senza registrazionedúvida. Ficacasino online gratis senza registrazionedúvida todo o sistemacasino online gratis senza registrazioneregras. Sobre como o TSE e o STF vão se comportar.
No caso das eleições, já temos um exemplo muito ruim: a decisão do Dias Toffolicasino online gratis senza registrazionedeixar o senador cassado Demóstenes Torres disputar uma eleição que não pode disputar, contrariando decisões anteriores. Isso mostra o caráter instável e frágil das decisõescasino online gratis senza registrazioneúltima instância.
Se nosso último recurso é duvidoso, não temos mais recursos. Estamos muito mal. Não sabemos como vão julgar quando o PT disser que quer que o Lula continue candidato. Vão manter a inelegibilidade ou não? Temos dúvida sobre quem pode se candidatar, que é a regra fundamental das eleições. Então não tem regra. Enquanto não tivermos uma decisão definitiva sobre a regra da Ficha Limpa e da execução da sentença, não teremos estabilidade jurídica suficiente para fazer eleições adequadas.
casino online gratis senza registrazione BBC Brasil - A prisão do Lula se deu no mesmo momentocasino online gratis senza registrazioneque o Joaquim Barbosa, à frente do processo do mensalão, deu um passo para se candidatar. O que representaria essa troca?
casino online gratis senza registrazione Abranches - Acho que essa eleição vai mobilizar dois tiposcasino online gratis senza registrazionelideranças. As que são a favor da luta contra a corrupção e as que defendem governoscasino online gratis senza registrazioneinclusão social.
No primeiro caso, temos aqueles que querem acabar com a corrupção com uma metralhadora na mão e uma espada na outra; e os que preferem passar pela toga do juiz. Nesse sentido, acho que o Joaquim Barbosa representa uma opção mais democrática e tolerável, se ele entrar na disputa.
O outro lado ainda está vazio e tem que ser preenchido. O Brasil é uma sociedade desigual demais para não ter uma esquerda forte, para não ter um candidato forte postulando políticascasino online gratis senza registrazioneinclusão social. Temos algumas candidaturas que passam por esses temas, como ascasino online gratis senza registrazioneCiro Gomes e a Marina Silva.
O Joaquim Barbosa pode representar uma visão que incorpora esses dois grandes temas. É possível conciliar o combate à corrupção e a promoçãocasino online gratis senza registrazionepolíticascasino online gratis senza registrazioneinclusão social. Acho saudável que candidaturas com esse perfil apareçam. Seria muito ruim que o monopólio da exclusão social ficasse com uma esquerda extremada, e o monopólio da ordem, com uma direita extremada.
casino online gratis senza registrazione BBC Brasil - Estamos vivendo um período prolongadocasino online gratis senza registrazionepolarização no país. O senhor acha que a situação tende a se acentuar e ter mais reação nas ruas?
casino online gratis senza registrazione Abranches - A prisão do Lula provoca comoção popular. E acho que a indignação é maior por causa dessa flagrante injustiçacasino online gratis senza registrazioneprenderem o Lula, mas não prenderem outros políticos.
Uma solução ruim para reduzir esse conflito seria mudar a jurisprudência no STF. Com isso, os advogados do Lula entram com um novo habeas corpus, que seria automaticamente concedido, porque a nova jurisprudência mandaria que fosse.
Espero que a gente consiga voltar para o trilho da normalidade com decisões mais coerentes tanto políticas quanto judiciais, eliminando esses privilégios. Precisamos padronizar esse processo e torná-lo igualitário, ou seja, botar outros políticos importantes na cadeia. Já há alguns. Mas não os principais.
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