Investigadas pela mortecaio pimenta pokerMarielle, milícias podem ser um problema maior que o tráfico no Rio:caio pimenta poker

'Patrulhascaio pimenta pokerSegurança Informais'

As milícias são uma face peculiar da violência que atinge o Estado no Riocaio pimenta pokerJaneiro: policiais, ex-policiais, bombeiros, guardascaio pimenta pokerpresídios e agentescaio pimenta pokersegurança começaram, aos poucos, a ocupar bairros pobres como 'patrulhascaio pimenta pokersegurança' informais. Pareciam oferecer um serviço às comunidades oferecendo algum tipocaio pimenta pokervigilância onde normalmente o Estado não chega.

"Eles eram tolerados pelo governo e a potencial ameaça que representam à segurança pública foi ignorada por estudiosos", diz o especialistacaio pimenta pokersegurança e desenvolvimento Robert Muggah, criador do Instituto Igarapé e professor afiliado da Universidadecaio pimenta pokerOxford.

Aos poucos, no entanto, começaram a exercer controle sobre esses territórios. As milícias funcionam como uma máfia: cobram dos moradores pela suposta proteção que oferecem e por serviços que o Estado deveria fornecer. Têm transporte por vans, vendacaio pimenta pokerbotijãocaio pimenta pokergás e até sistemascaio pimenta pokerinternet e TV a cabo piratas. Corrompem agentes do poder público e atacam inimigos com violência.

Investigações ligaram as milícias à pelo menos seis execuções politicamente motivadas antes das eleiçõescaio pimenta poker2016.

Embora não haja conclusões sobre o assassinatocaio pimenta pokerMarielle Franco, o coordenador criminal do Ministério Público Federal no Riocaio pimenta pokerJaneiro, o procurador José Maria Panoeiro, disse à BBC Brasil que uma análise do caso aponta para o possível envolvimentocaio pimenta pokerpoliciais ou agentes milicianos no crime.

Um problema maior que o tráfico

O problema existe desde os anos 1970, mas se intensificou nos últimos vinte anos. Em 1997, só uma comunidade do Rio era dominada por milicianos. Em 2008, a Secretariacaio pimenta pokerSegurança Pública do Riocaio pimenta pokerJaneiro já listava 161 comunidades ocupada por milícias na região metropolitana da capital carioca.

Hoje, ao menoscaio pimenta poker165 favelas estão sob controlecaio pimenta pokermilicianos, que chegam a dominar bairros inteiros. No início do ano, o Ministério Público Estadual do Rio investigava a atuaçãocaio pimenta pokermilícias que teriam tomado controlecaio pimenta poker21 estaçõescaio pimenta pokerônibus do BRT na zona oeste da capital.

Para o sociólogo José Cláudio Souza Alves, da Universidade Federal do Riocaio pimenta pokerJaneiro, as milícias já se tornaram um problema maior que o tráfico no Rio.

A atitude do públicocaio pimenta pokerrelação à milícia inicialmente eracaio pimenta pokersimpatia. "Eles eram vistos pela população como uma opção bem melhor do que os traficantes, como uma quase legítima formacaio pimenta poker'auto-defesa comunitária'", explica Muggah.

Milícias e o Poder Público

Em uma entrevista à Rede Globocaio pimenta poker2006, o então candidato a prefeito Eduardo Paes elogiou a ação da milíciacaio pimenta pokerJacarepaguá e disse que "polícia mineira" (gíria para milícia) era bem melhor que o tráficocaio pimenta pokerdrogas. O ex-governador Sérgio Cabral, hoje preso por corrupção passiva, lavagemcaio pimenta pokerdinheiro e participaçãocaio pimenta pokerorganização criminosa, também chegou a se encontrar com líderes milicianos famosos.

Em 2008, o vereador Jerônimo Guimarães Filho e seu irmão e deputado estadual Natalino José Guimarães foram presos sob a acusaçãocaio pimenta pokeroperar uma das milícias mais famosas do rio, a Liga da Justiça.

"As milícias conseguiram se infiltrar com sucessocaio pimenta pokerparte do governo municipal e estadual", diz Muggah. Segundo ele, a opinião pública só começou a mudar depoiscaio pimenta pokerepisódios altamente visíveiscaio pimenta pokerviolência, como o caso Batan - quando três jornalistas do jornal O Dia foram torturados por milicianos na favela do Batan, no Realengo.

"A revolta do público depois do episódio abriu um caminho para começar a lidar com o problema", explica o especialista. "Políticos prontamente começaram a distanciarcaio pimenta pokerimagem pública dos grupos e (no mês seguinte) foi instaurada uma CPI das Milícias na Assembleia Legislativa do Rio."

As milícias não são a única situaçãocaio pimenta pokerque os criminosos são agentes do Estado: crimes cometidos por policiais que não necessariamente estão ligados a esses grupos são outro grande problema no Riocaio pimenta pokerJaneiro.

Segundo um relatório da Anistia Internacional com dados do Institutocaio pimenta pokerSegurança Pública, as polícias civil e militar foram responsáveis por 1,1 mil homicídios no Estado do Riocaio pimenta poker2017. Isso é equivalente a 20% das mortes intencionais violentas no Rio.

Mas afinal, o que é possível fazer quando o crime é cometido por pessoas com uma ligação tão próxima ao Estado - muitas vezes trabalhando para ele?

Federalizar o combate

Uma das ideias é federalizar o combate a esse tipocaio pimenta pokercrime. Um projetocaio pimenta pokerLei que aguarda votação na Câmara dos Deputados propõe justamente isso.

A proposta, já aprovada pelo Senado, propõe que a Polícia Federal se responsabilize pelas investigaçõescaio pimenta poker"crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, quando delas faça parte agente pertencente a órgãocaio pimenta pokersegurança pública estadual".

Se aprovada, a proposta prevê que casos anteriores àcaio pimenta pokeraprovação possam ser analisados pela PF.

Atualmente, é possível federalizar crimes contra os direitos humanos, mas é preciso que a Procuradoria Geral da República faça o pedido, que então precisa ser aprovado pelo Superior Tribunalcaio pimenta pokerJustiça (STJ).

Para Muggah, do Instituto Igarapé, é essencial federalizar as investigações.

"A Polícia Civil e a PM dos Estados têm poucos incentivos para agir contra esses grupos. Em alguns casos, as próprias instituições estaduais estão envolvidascaio pimenta pokercrimes. Em outros, podem temer represálias", diz Muggah.

Essa também é a posição do Instituto Brasileirocaio pimenta pokerCiências Criminais (IBCCrim), com sedecaio pimenta pokerSão Paulo, que acompanhou a tramitação do projetocaio pimenta pokerlei.

"Temos um sistema com um índicecaio pimenta pokerresoluçãocaio pimenta pokermortes violentas muito baixo. É preciso priorizar a resolução dessas mortes violentas, principalmente as cometidas pela polícia", diz o jurista Cristiano Maronna, presidente da entidade.

"São casos ainda mais graves porque os criminosos se aproveitamcaio pimenta pokerum aparatocaio pimenta pokerforça do Estado, que deveria proteger os cidadãos, não violentá-los", diz Maronna.

Além disso, as relações promíscuas entre políticos e milícias dificultam o combate ao problema nos Estados. A CPI das Milícias,caio pimenta poker2008, apontoucaio pimenta pokerseu relatório final diversas dessas conexões: do deputado Jorge Babu, condenado a 7 anoscaio pimenta pokerprisãocaio pimenta poker2010, ao ex-secretáriocaio pimenta pokersegurança do Rio Marcelo Itagiba.

Segundo Maronna, um investigadorcaio pimenta pokerfora, sem relação com esse grupos estaduais, teria mais chancescaio pimenta pokerconseguir lidar com o problema.

Especialistas ressaltam, porém, que não basta a lei estabelecer competência federal na investigação a esses crimes, é preciso que haja real interesse do governocaio pimenta pokerinvestir no combate a milícias.

A intervenção federal foi anunciada pelo governo Temer como uma disposição da Uniãocaio pimenta pokertomar para a responsabilidade sobre o problemacaio pimenta pokersegurança pública do Estado. Em seu início, no entanto, as operações da intervenção receberam críticas por não se concentrarem no combate aos milicianos.

Há 10 dias, a Polícia Civil do Rio coordenou uma operação contra esse tipocaio pimenta pokerorganizaçãocaio pimenta pokerque prendeu,caio pimenta pokeruma só vez, 149 pessoas – segundo a polícia, eram todos suspeitoscaio pimenta pokerenvolvimento com milícias na zona oeste da cidade.

O Secretáriocaio pimenta pokerSegurança Pública do Rio, general Richard Nunes, declarou que outras açõescaio pimenta pokercombate à milícia serão realizadas.

No casocaio pimenta pokerMarielle, a Polícia Federal chegou a oferecer auxílio nas investigações, mas a Polícia Civil recusou a ajudacaio pimenta pokerum primeiro momento. Agora, no entanto, a Polícia Federal está cooperando com a Civil na tentativacaio pimenta pokersolucionar o caso.

Supondo que o combate ao crime fossecaio pimenta pokerfato federalizado, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal teriam condiçõescaio pimenta pokerarcar com a tarefa?

Para os especialistas, é questãocaio pimenta pokervontade política. "A PF e o MPF têm muito mais recursos (para lidar com as milícias) do que as instituiçõescaio pimenta pokersegurança estaduais", afirma Muggah.

"Eles também são mais bem treinados e considerados mais profissionais. Os maiores desafios que iriam enfrentar não são faltacaio pimenta pokerdinheiro oucaio pimenta pokercapacidade, mas oposiçãocaio pimenta pokerpolíticos e policiais corruptos que resistiriam à uma interferência externacaio pimenta pokersuas redes criminais."

Procurada pela BBC Brasil, a Polícia Federal disse que não se pronunciaria sobre a federalização, por se tratar "de uma questão que compete ao Legislativo decidir".

Melhorar a polícia estadual e regular a segurança privada

Outra medida importante para lidar com as milícias é a puniçãocaio pimenta pokerpoliciais estaduais envolvidos com os grupos - quer seja diretamente, quer seja com suporte indireto.

Isso só seria possível com grande vigilância interna e externa sobre a atuação da polícia e uma políticacaio pimenta pokerzero tolerância contra a corrupção, segundo Muggah.

Um dos órgãos encarregados desse trabalho é o Ministério Público Estadual. "O MP tem o devercaio pimenta pokerfazer o controle da policial", diz Cristiano Maronna, do IBCCrim.

"Eles deveriam ser cobrados dessa responsabilidade e ter garantidos os recursos e a proteção necessária para a função", acrescenta Muggah.

O caminho também passa por reduzir os incentivos para que policiais se envolvam com grupos como esses. "É evidente que a força precisacaio pimenta pokerdiversas reformas urgentes. É preciso melhorar os salários e repensar as horascaio pimenta pokertrabalho para que os policiais não precisem assumir nenhum trabalho adicional", diz Muggah.

O problema das milícias está diretamente ligado ao processocaio pimenta pokerprivatização das forçascaio pimenta pokersegurança públicas, segundo alguns especialistas - diante do vácuo do Estado, os mais ricos contratamcaio pimenta pokerprópria segurança e os mais pobres ficam à mercê da extorsãocaio pimenta pokergrupos paramilitares.

O antropólogo Luiz Eduardo Soares já descreveu as milícias como uma "degradação metastática" desse processocaio pimenta pokerprivatização. Ou seja, um câncer que aparececaio pimenta pokerum corpo já doente.

Para Muggah, a melhora na regulaçãocaio pimenta pokerempresascaio pimenta pokersegurança privada vai ajudar a combater as milícias e reduzir seu acesso às armas e munições.

"Muitas dessas empresas do Rio são operadas por policiais na ativa ou recém-aposentados", diz ele. "São grupos poucos regulados e monitorados, e ocasionalmente ligados à operações milicianas."

O que diz a secretariacaio pimenta pokersegurança

A Secretariacaio pimenta pokerEstadocaio pimenta pokerSegurança do Riocaio pimenta pokerJaneiro afirma que "atua com rigor no combate aos grupos paramilitares" por meio das polícias Civil e Militar.

"Todos os casos que são encaminhados pelo Disque-Denúncia são analisados e investigados", diz a entidade,caio pimenta pokernota. "De 2006 a abrilcaio pimenta poker2018 foram efetuadas 1.514 prisõescaio pimenta pokersuspeitoscaio pimenta pokerenvolvimento com grupos paramilitarescaio pimenta pokerações das forçascaio pimenta pokersegurança do Estado."

O órgão também afirma que no períodocaio pimenta poker2010 a 2017, houve um aportecaio pimenta pokercercacaio pimenta poker15,2 milhõescaio pimenta pokerreaiscaio pimenta pokeroperaçõescaio pimenta pokerinteligência.