Áreasfigurinhas da copa 2024 rarasconservação desmatadas na Amazônia estão perdendo proteção do governo, aponta estudo nos EUA:figurinhas da copa 2024 raras

"Esse estudo foi o primeiro a nos permitir entender por que motivo algumas áreas protegidas estãofigurinhas da copa 2024 rarasrisco e outras não", diz Michael Mascia, diretorfigurinhas da copa 2024 rarasciências sociais do instituto Conservation International, que nos últimos 30 anos atuoufigurinhas da copa 2024 rarasatividadesfigurinhas da copa 2024 rarasconservação ambientalfigurinhas da copa 2024 raras77 países.

"A noçãofigurinhas da copa 2024 rarasque unidadesfigurinhas da copa 2024 rarasconservação que sofrem desmatamento foram mais vulneráveis que as não desmatadas nos últimos anos é nova, e traz sérias consequências para a sociedade brasileira", afirma.

Para o cientista, a constatação revela um "ciclo vicioso" na região.

Acontecimento indesejado

O Governofigurinhas da copa 2024 rarasRondônia, por meio da assessoriafigurinhas da copa 2024 rarasimprensa, negou que alto índicefigurinhas da copa 2024 rarasdesmatamento seja critério para reduzir ou extinguir a proteçãofigurinhas da copa 2024 rarasuma área. "O Estado possui unidadesfigurinhas da copa 2024 rarasconservação com graufigurinhas da copa 2024 rarasantropismo elevados, porém não se cogita extinções e, sim, recuperação", informou.

Segundo o Ministériofigurinhas da copa 2024 rarasMeio Ambiente, que afirma desconhecer o estudo, a "redução do statusfigurinhas da copa 2024 rarasproteção ou a extinçãofigurinhas da copa 2024 rarasuma unidadefigurinhas da copa 2024 rarasconservação é um acontecimento pouco usual e indesejado".

Mas, por meio da assessoria, o MMA admitiu que não há critérios pré-definidos para orientar o procedimentofigurinhas da copa 2024 rarasalteração no graufigurinhas da copa 2024 rarasproteçãofigurinhas da copa 2024 rarasuma unidade federalfigurinhas da copa 2024 rarasconservação, ainda que sejam levadosfigurinhas da copa 2024 rarasconta fatores como "a ocupação humana pré-existente àfigurinhas da copa 2024 rarascriação e incompatível com a categoria da unidade e a proposiçãofigurinhas da copa 2024 rarasprojetosfigurinhas da copa 2024 rarasinfraestrutura governamentais".

"Embora possam haver motivações legítimas apontadas pelos solicitantes, cada caso é estudado tecnicamentefigurinhas da copa 2024 rarasum processofigurinhas da copa 2024 rarasverificação dos custos e benefícios ambientais e sociais resultantes da decisão", esclareceu o MMA, emendando que, muitas vezes, há uma tentativafigurinhas da copa 2024 rarascompensar áreas que perdem o statusfigurinhas da copa 2024 rarasproteção com a criaçãofigurinhas da copa 2024 rarasoutra unidade.

Mas, segundo Michael Mascia, "as áreas protegidas desmatadas acabam perdendo proteções do governo e o que sobra fica ainda mais vulnerável àqueles que desmataram no primeiro momento".

"Em Rondônia, percebemos que as áreas com proteção ineficiente foram reduzidas ou removidas, enquanto as com proteção bem feita foram mantidas ou até expandidas. Isso mostra que o desmatamento nas reservas está sendo levadofigurinhas da copa 2024 rarasconsideração quando os governos optam por retirar proteções ambientais para atender a demandas do mercado", continua Mascia, ressaltando que o padrão se repete por toda a região amazônica.

'Barganha'

O artigo apareceu na semana passada na revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, a publicação oficial da Academia Nacionalfigurinhas da copa 2024 rarasCiências dos Estados Unidos.

As conclusões do levantamento se baseiamfigurinhas da copa 2024 rarasperdasfigurinhas da copa 2024 rarasáreas protegidas durante duas ondas recentesfigurinhas da copa 2024 rarasmudançasfigurinhas da copa 2024 rarasregras ambientaisfigurinhas da copa 2024 rarasRondônia -figurinhas da copa 2024 raras2010 e 2014.

Em 2010, segundo o estudo, 10 unidadesfigurinhas da copa 2024 rarasconservação da floresta amazônica no Estado foram extintas, abrindo espaço para a construção das usinas hidrelétricasfigurinhas da copa 2024 rarasJirau e Santo Antônio. As perdasfigurinhas da copa 2024 rarasáreas até então protegidas chegaram a quase 8 mil quilômetros quadrados, ou cinco vezes a área total da cidadefigurinhas da copa 2024 rarasSão Paulo.

Quatro anos depois, outras 20 áreasfigurinhas da copa 2024 rarasconservação foram reduzidas ou extintas para dar lugar, principalmente, à criaçãofigurinhas da copa 2024 rarasgado - uma reduçãofigurinhas da copa 2024 raras19 mil quilômetros quadrados, ou maisfigurinhas da copa 2024 raras12 vezes a capital paulista.

À BBC Brasil, o governofigurinhas da copa 2024 rarasRondônia informou que nove das decisõesfigurinhas da copa 2024 rarasextinçãofigurinhas da copa 2024 rarasáreas preservadas avaliadas pelo estudo foram posteriormente revertidas por meiofigurinhas da copa 2024 rarasAções Diretasfigurinhas da copa 2024 rarasInconstitucionalidade (Adin).

Segundo Mascia, as áreasfigurinhas da copa 2024 rarasconservação que foram alvofigurinhas da copa 2024 rarasrebaixamentos ou extinção tinhamfigurinhas da copa 2024 rarascomum uma "gestão ineficaz"figurinhas da copa 2024 rarasproteção, o que favorece o corte ilegalfigurinhas da copa 2024 rarasmadeira. "Todas as áreas rebaixadas ou extintas já haviam sido desmatadas", diz.

Para o professorfigurinhas da copa 2024 rarasciências ambientais da Universidade Federal Rural do Riofigurinhas da copa 2024 rarasJaneiro Rodrigo Medeiros, o estudo revela os impactosfigurinhas da copa 2024 rarasuma lógica perigosafigurinhas da copa 2024 raras"barganha" entre políticos e empresários.

"De um lado, há setores interessadosfigurinhas da copa 2024 rarasusar áreas protegidas para atividades econômicas. De outro, organizações da sociedade civil tentando mostrar o valor da proteção destas áreas", avalia. "E o que vemos por todo o Brasil é que vários membros do governo que representam grupos econômicos estão propondo prejuízosfigurinhas da copa 2024 rarasáreas protegidas que não deveriam ser tocadas."

Segundo Medeiros, maisfigurinhas da copa 2024 raras100 projetos do tipo tramitam atualmente no Congresso Nacional

Vice-presidente da Conservation Internacional no Brasil e um dos autores do estudo, o professor prossegue: "Ficou claro que uma governança eficiente da área protegida, garantindo quefigurinhas da copa 2024 rarasprimeiro lugar ela não seja desmatada, é fundamental para garantir a proteção e evitar novos rebaixamentos ou extinçõesfigurinhas da copa 2024 rarasunidadesfigurinhas da copa 2024 raraspreservação."

'Regra do biscoito'

Só no ano passado, segundo dados do Instituto Nacionalfigurinhas da copa 2024 rarasPesquisa Espacial (Inpe), maisfigurinhas da copa 2024 raras1.252 quilômetros quadradosfigurinhas da copa 2024 rarasflorestas foram desmatadosfigurinhas da copa 2024 rarasRondônia.

De acordo com os pesquisadores, as unidadesfigurinhas da copa 2024 rarasconservação que têm perdido proteção do governo brasileiro costumam ser as mais próximas a estradas, vilarejos ou rios.

A localização traz mais valor econômico e potencial para escoamentofigurinhas da copa 2024 rarasproduçãofigurinhas da copa 2024 rarasgado, energia ou minérios - o que explicaria o desmatamento.

"O desmatamento dentrofigurinhas da copa 2024 rarasunidadesfigurinhas da copa 2024 rarasconservação está crescendo. Usar isso como critério para desafetação (alteração ou extinçãofigurinhas da copa 2024 rarasáreas protegidas) tem dois efeitos: a perda da oportunidadefigurinhas da copa 2024 rarasrestaurar áreas que deveriam estar intactas e um estímulo ao desmatamento ilegalfigurinhas da copa 2024 raraslugares onde há interesse futuro para novas revogações", diz Medeiros.

Questionado, ele diz que o estudo não permite afirmar que o desmatamento esteja ocorrendo deliberadamente com o objetivofigurinhas da copa 2024 rarasreduzir proteções ambientais.

O pesquisador compara o fenômeno na Amazônia "a comer um biscoito pelas beiradas".

"O ladofigurinhas da copa 2024 rarasfora do biscoito está sendo destruído, enquanto os esforçosfigurinhas da copa 2024 rarasconservação são empurrados mais para dentro, longe das estradas e cidades", diz. "A gente fica com a falsa impressãofigurinhas da copa 2024 rarasque o balanço é positivo ou neutro. Mas,figurinhas da copa 2024 rarasum processofigurinhas da copa 2024 raras10, 15 ou 20 anos, a tendência é que as beiradas acabem e continuemos avançando para dentro deste biscoito."

Os autores do estudo pedem que governos e empresários revejam a impressãofigurinhas da copa 2024 rarasque áreasfigurinhas da copa 2024 rarasconservação são "inúteis", porque não são tocadas.

"Este é um erro perigoso", diz. "Se mantivermos este ritmo, vamos negociar a Amazônia inteira, o que seria catastrófico não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro."

Discussão do Legislativo

O Ministério do Meio Ambiente, porfigurinhas da copa 2024 rarasvez, esclareceu que a decisão final pela "extinção ou diminuição do statusfigurinhas da copa 2024 rarasproteçãofigurinhas da copa 2024 rarasuma unidadefigurinhas da copa 2024 rarasconservação é tomada mediante ediçãofigurinhas da copa 2024 raraslei", que deve ser motivada e justificada. Isso significa que o tanto o Executivo quanto o Legislativo federal, estadual e municipal podem tomar a iniciativa, que precisa ser aprovada e sancionada antesfigurinhas da copa 2024 rarasentrarfigurinhas da copa 2024 rarasvigor.

O índicefigurinhas da copa 2024 rarasdesmatamento, segundo o MMA, pode ou não ser determinante. "A depender da motivação para a proposição da lei que altera a unidade, a situaçãofigurinhas da copa 2024 rarasocupação da áreafigurinhas da copa 2024 rarasquestão pode ou não ser um fator preponderante. No casofigurinhas da copa 2024 rarasáreasfigurinhas da copa 2024 rarasocupação pré-existentes, muitas vezes estas já possuem um certo graufigurinhas da copa 2024 rarasdesmatamento", salienta.

Questionado sobre por que áreas mais próximas a vilarejos, rios e estradas tendem a perder o statusfigurinhas da copa 2024 rarasunidadefigurinhas da copa 2024 rarasconservação, como apontou o levantamento, o MMA afirmou desconhecer o estudo. Mas reiterou que "cada caso é estudado do pontofigurinhas da copa 2024 rarasvista do impacto social e ambiental causado pela alteração pretendida".

O Governofigurinhas da copa 2024 rarasRondônia, porfigurinhas da copa 2024 rarasvez, informou que não cogita reclassificar áreas protegidas com elevados índicesfigurinhas da copa 2024 rarasdesmatamento e que há projetosfigurinhas da copa 2024 rarascurso para recuperar essas reservas, que sofrem pressão pelo avanço desordenado da agricultura, pecuária e assentamentos diversos.

Esclareceu ainda que a extinção ou diminuição das áreasfigurinhas da copa 2024 raraspreservação foram todas iniciativas do Legislativo. "Nenhuma dessas extinçõesfigurinhas da copa 2024 rarasunidades partiu do Executivo estadual", informou. Disse também que recorreu à Justiça para tentar reverter as mudanças - houve, segundo o governo, reversãofigurinhas da copa 2024 rarasnove unidades, totalizando cercafigurinhas da copa 2024 raras800 mil hectares. "Essas unidades foram extintas pelo Legislativo, porém o ato foi revertido através Adin (Ação diretafigurinhas da copa 2024 rarasinconstitucionalidade)".

"O Estadofigurinhas da copa 2024 rarasRondônia (Executivo), na contramão nacional, estáfigurinhas da copa 2024 rarasprocessofigurinhas da copa 2024 rarascriaçãofigurinhas da copa 2024 raras11 unidadesfigurinhas da copa 2024 rarasconservação", completou.

Consulta popular

Apesarfigurinhas da copa 2024 rarasmudançasfigurinhas da copa 2024 rarasáreafigurinhas da copa 2024 rarasconservação serem debatidas no Congresso, Assembleias ou Câmara Municipais, a depender do tipofigurinhas da copa 2024 raraslei, nem sempre a população ou a sociedade civil organizada é convidada para se manifestar formalmente. "O processofigurinhas da copa 2024 rarasdiscussão e consulta (popular) irá depender do procedimento adotado no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas dos Estados proponentes", explicou o MMA.

Segundo o Ministério, quando o Executivo é o autor da proposta,figurinhas da copa 2024 rarasgeral há consulta pública.

Por iniciativa do Executivo federal, a única proposta que está no Congresso Nacional é a da alteraçãofigurinhas da copa 2024 raraslimites da Floresta Nacional do Jamanxim, no Pará.

Mas tramitam no Congresso Nacional projetosfigurinhas da copa 2024 raraslei que envolvem mudanças nas unidadesfigurinhas da copa 2024 rarasconservação federais e foram propostas por congressistas.

"O MMA e o ICMBio se manifestam nesses processos e atuam o sentidofigurinhas da copa 2024 rarasgarantir a manutenção da integridade das unidadesfigurinhas da copa 2024 rarasconservação federais", informou o MMA.

"De outra parte, estão sendo propostas pelo executivo federal a criaçãofigurinhas da copa 2024 rarasnovas unidadesfigurinhas da copa 2024 rarasconservação na Amazônia, como a Reserva Extrativista baixo rio Branco Jauaperi e a ampliação da Reserva Extrativista Lago do Cuniã, que complementam a recente criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos. Também são propostos o reconhecimentofigurinhas da copa 2024 rarasnovos Sítios Ramsar na Amazônia", esclareceu.