Intervenção no Rio: Para especialistas, medida é paliativo necessário, mas dificilmente resolve problemaaposta bonus cadastrosegurança:aposta bonus cadastro

O decreto assinado por Temer na tarde desta sexta prevê que um general do Exército assuma o comando das forçasaposta bonus cadastrosegurança do Rio até 31aposta bonus cadastrodezembro. A medida entraaposta bonus cadastrovigor depoisaposta bonus cadastropublicada no Diário Oficial.

A decisão foi tomada pelo presidente na madrugadaaposta bonus cadastrosexta, diante da escalada da violência no Rio. O interventor militar passará a ter responsabilidade sobre as polícias Militar e Civil, os bombeiros e a áreaaposta bonus cadastrointeligência do Estado, inclusive com poderaposta bonus cadastrotrocaaposta bonus cadastrocomando e aberturaaposta bonus cadastroprocesso contra os integrantes das forças.

O interventor escolhido foi o general Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste. Ele foi um dos responsáveis pela coordenação da segurança durante a Olimpíada do Rio,aposta bonus cadastro2016, e também ocupou o serviçoaposta bonus cadastrointeligência do Exército. O secretárioaposta bonus cadastroSegurança do Rio, Roberto Sá, poraposta bonus cadastrovez, foi afastado da função.

Resposta extrema

Depoisaposta bonus cadastroassinar o decreto, Temer disse que a medida é extrema, mas o país está a demandar medidas extremas.

Para Harig e Lima, trata-seaposta bonus cadastrouma resposta imediata e é um sinalaposta bonus cadastroque o governo federal está atento e agindo.

Contudo, lembra Lima, os problemasaposta bonus cadastrosegurança não estão apenas no Estado do Rioaposta bonus cadastroJaneiro. "O Rio não está sozinho no quadroaposta bonus cadastrocompleto descontrole da segurança pública", diz o sociólogo, emendando que outros Estados enfrentam crises similares.

Harig pondera que as Forças Armadas brasileiras nunca esconderam o desconforto quando convocadas para conter a violência urbana. "Mas o Exército costumava acusar a Polícia Militaraposta bonus cadastrovazar informações sobre as operações. Então, pode ser que eles se sintam mais confortáveisaposta bonus cadastroliderar agora", pondera o pesquisador.

O decretoaposta bonus cadastroTemer inova ao coloca um militar do Exército formalmente no comando das forçasaposta bonus cadastrosegurança. Mas os especialistas lembram que as Forças já tinham autorização para atuar nas ruas do Rio - no ano passado, o presidente havia assinado outro decreto, oaposta bonus cadastroGarantiaaposta bonus cadastroLei e Ordem (GLO), que permitia a militares atuarem nas ruas do Estado.

Essa atuação se baseia no artigo 142 da Constituição, que prevê o usoaposta bonus cadastrotropas da Aeronáutica, Exército e Marinha por ordem do presidente da República caso haja esgotamento das forças tradicionaisaposta bonus cadastrosegurança pública.

Reforma constitucional vetada

Ao decretar intervenção, Temer e o Congresso ficam, automaticamente, proibidosaposta bonus cadastroalterarem a Constituição.

Por isso, Harig acredita que a medida está atrelada à dificuldade do governoaposta bonus cadastrofazer passar a Reforma da Previdência no Congresso. "O presidente mata dois pássaros. Reage à criseaposta bonus cadastrosegurança pública e tem uma boa desculpa para não votar a reforma", observa o pesquisador, dizendo que as mudanças na previdência, assim como qualquer emenda à Constituição, estão agora proibidas.

Temer, poraposta bonus cadastrovez, afirmou que interromperá temporariamente a intervenção para viabilizar a votação da reforma previdenciária. No entanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tem dito que "fica difícil" votar alterações na Previdência no atual cenário.

Ao mesmo tempo, para o diretor-presidente do Fórum Brasileiroaposta bonus cadastroSegurança, a intervenção é um impeditivo também para se buscar uma solução mais definitiva para o problema da segurança pública.

"Se quisesse fazer mudança vigorosa no campo da segurança pública, ele teria que pensaraposta bonus cadastromudanças na Constituição e na formaaposta bonus cadastroorganização das polícias. Essas mudanças estão vedadas enquanto durar a intervenção. A medida joga o ônus para o próximo eleito que assume o governoaposta bonus cadastro2019", observa Lima.

Mas o sociólogo acredita que a decisãoaposta bonus cadastroTemer pode surtir efeito, ainda que apenasaposta bonus cadastroimediato. "Em termosaposta bonus cadastrocurto prazo, foi astuto e pode surtir efeito se conseguir criar circulo virtuoso com a retomada do controle no Rioaposta bonus cadastroJaneiro. Masaposta bonus cadastromédio e longo prazo, as cartas não foram mudadas, a crise continua e as causas estruturais da faltaaposta bonus cadastrosegurança no Rio e no país não foram afetadas", diz.

Há ainda o riscoaposta bonus cadastroas polícias reagirem negativamente à presençaaposta bonus cadastroum comandante do Exército à frente das forçasaposta bonus cadastrosegurança do Estado.

"A polícia estava infeliz com o governoaposta bonus cadastro(Luiz Fernando) Pezão por causa da faltaaposta bonus cadastrorecursos. Ainda que seja difícil prever a reação, quero acreditar que não vai ter uma reação negativa", completa Harig.

Fronteira com Venezuela

Temer também assinou uma medida provisória e um decreto com ações emergenciais para venezuelanosaposta bonus cadastroRoraima. O Exército foi escalado para liderar uma força tarefa na região.

Para fugir da crise política e econômica na Venezuela, diariamente imigrantes ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima. A prefeituraaposta bonus cadastroBoa Vista estima que cercaaposta bonus cadastro40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade, número que equivale a maisaposta bonus cadastro10% da população local,aposta bonus cadastrocercaaposta bonus cadastro330 mil habitantes.