De Getúlio Vargas a Cristiane Brasil, como o PTB passou do trabalhismo histórico aos ataques à Justiça do Trabalho:app esporte da sorte

Para estudiosos da história política brasileira consultados pela BBC Brasil, os episódios recentes, além do posicionamento do partidoapp esporte da sortepautas como a reforma trabalhista, mostram que, do "trabalhismo", o PTB atual só mantém o nome.

"Da minha perspectiva, o PTB não existe mais. Existe a sigla, mas não o seu sentido original. O partido deu recentemente provas inequívocas do seu descompromisso com essa tradição política", diz a historiadora Angelaapp esporte da sorteCastro Gomes, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal do Estado do Rioapp esporte da sorteJaneiro (Unirio). "Os mais importantes líderes do PTB estariam se revolvendo no túmulo ao olharem para o partido atualmente".

Em nota, a assessoriaapp esporte da sorteimprensa do partido atual afirmou que a sigla "mais do que nunca" defende os direitos dos trabalhadores na política.

"O PTB luta pelos trabalhadores sem voz e que pagam a conta da deformação das relaçõesapp esporte da sortetrabalho", diz a nota. "O PTB foi e é um partido reformista eapp esporte da sortevanguarda, está à frenteapp esporte da sorteseu tempo, entende as aspirações da classe trabalhadora, da classe média urbana e do mundo rural".

Para entender os caminhos do partido, é preciso voltar para alguns dos momentos mais importantes da política brasileira, como o Estado Novo, a ditadura militar e a redemocratização.

Era Vargas

Com a Revoluçãoapp esporte da sorte1930, Getúlio Vargas assume a Presidência do país. Em 1937, instaura autoritariamente o Estado Novo, que até 1945 vai ser marcado por políticas como a unicidade sindical, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a criação da Justiça e do Ministério do Trabalho - este particularmente fundamental para a projeção do trabalhismo e posterior fundação do PTB,app esporte da sorte1945.

João Trajanoapp esporte da sorteLima Sento-Sé, cientista político e professor da Universidade Estadual do Rioapp esporte da sorteJaneiro (Uerj), indica que o partido, embora emapp esporte da sorteorigem tenha sido o "primeiro grande partidoapp esporte da sortemassas do Brasil", continha ambivalências que foram exacerbadas nas décadas recentes.

"Por um lado, sem sombraapp esporte da sortedúvidas, o PTB foi o partido que melhor conseguiu encarnar,app esporte da sorte1945 a 1964, as questões dos trabalhadores e sindicalistas a ele filiados. Ele foi a grande siglaapp esporte da sorteatuação político-partidária da esquerda neste período", afirma Sento-Sé. "Mas o PTB não era um partido exclusivamenteapp esporte da sortetrabalhadores. Havia segmentos residuais conservadores, ligados às classes médias urbanas e que formavam uma certa burocracia partidária".

Com o suicídioapp esporte da sorteVargasapp esporte da sorte1954, o partido se vê dianteapp esporte da sorteum esforçoapp esporte da sorterenovação e competições internas - mas, ao longo da década seguinte, conquista significativos ganhos eleitorais. O petebista João Goulart, que assume a presidênciaapp esporte da sorte1961, após a renúnciaapp esporte da sorteJânio Quadros (à época, presidente e vice eram eleitosapp esporte da sortepleitos separados), dá continuidade ao projeto trabalhista herdadoapp esporte da sorteVargas.

Mas, com o golpe militarapp esporte da sorte1964, o PTB passa a ser o principal alvo, entre os partidos, da repressão. Em 1965, a sigla, entre outras, é dissolvida pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2).

Redemocratização

Em meio à abertura política na transição entra as décadasapp esporte da sorte1970 e 1980, o PTB se torna alvoapp esporte da sorteuma disputa judicial porapp esporte da sortetitularidade. Competem pela sigla grupos liderados por Ivete Vargas (sobrinhaapp esporte da sorteGetúlio),app esporte da sorteum lado, e Leonel Brizola, ex-governador do Rio Grande do Sul e deputado federal pela Guanabara, que representava a ala mais à esquerda do partido.

Em 1980, por decisão da Justiça Eleitoral, o PTB fica com Ivete Vargas. Brizola, então, funda o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Segundo Sento-Sé, enquanto Brizola era identificado pelos trabalhistas históricos como o herdeiro legítimo ao PTB, Ivete Vargas era tributária dos setores mais conservadores do partido - tendo trânsito, inclusive, entre os militares.

"O processoapp esporte da sorteredemocratização foi controlado pelas elites vinculadas aos militaresapp esporte da sorteforma que o poder não escapasse destas mãos. O trabalhismo era o grande fantasma e tinha um nome singular que assustava especialmente: oapp esporte da sorteBrizola", diz o cientista político. "Os setores conservadores influenciaram decisivamente na vitória judicialapp esporte da sorteIvete Vargas. É historiograficamente aceito que a decisão judicial teve clara influência dos militares".

De acordo com Sento-Sé, tal "renascimento" do PTB logo o batiza como um partido conservador - e a herançaapp esporte da sorteVargas e do trabalhismo acaba sendo associada ao PDTapp esporte da sorteBrizola.

"Quem ganha a competição pelo legado histórico e pela relevância política é o PDT. Isso mostra que a sigla é importante, mas mais ainda é o que ela vai encarnar e defender", aponta Castro Gomes.

Ressignificando a história

Comunicados oficiais e recentes no site do PTB, porém, defendem um alinhamento entre a atuação atual do partido e suas origens históricas.

Alguns deles, por exemplo, fazem referência ao passado do trabalhismo na defesa da reforma trabalhista - uma das principais pautas do governo Temer, aprovada no Congresso e sancionadaapp esporte da sorte2017.

"O PTB tem a identidadeapp esporte da sorteraízes,app esporte da sortepregação doutrinada, nos primados trabalhistasapp esporte da sorteGetúlio Vargas. Cremos nesse sindicalismo, no movimento do trabalhador e na inspiração judaico-cristã. Somos cristãos e cremos nesse tipoapp esporte da sorteorganização e na busca da conquista por meio do diálogo. Nós não somos socialistas. O PTB foi construído para ser um partido trabalhista, diferente daquele que prega a ditadura do proletário", diz Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB,app esporte da sorteum comunicadoapp esporte da sortemarçoapp esporte da sorte2017.

"Ao contrário do que dizem, a leiapp esporte da sortemodernização da legislação trabalhista representa um avanço para o Brasil. Ela não tira direitos nem é um retrocesso, ao contrário, é a garantiaapp esporte da sorteum Brasil moderno, competitivo e próspero", indicou Jeffersonapp esporte da sorteoutro comunicado.

O PTB é parte da base aliada do governo Temer: o primeiro a ocupar o Ministério do Trabalho na gestão foi o petebista Ronaldo Nogueira. Este então abriu espaço para que a correligionária Cristiane Brasil assumisse a pasta - nomeação essa suspensa temporariamente pela presidente e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

Bastidoresapp esporte da sorteBrasília indicam que Temer está acatando a insistência - e decorrente desgaste - pela nomeaçãoapp esporte da sorteCristiane Brasil a troco do apoioapp esporte da sorteJefferson e do PTB à reforma da Previdência.

Nos governos dos petistas Lula (2003-2011) e Dilma Rousseff (2011-2016), o PT e o PDT se alternaram na titularidade do ministério.

'Inverso do trabalhismo'

Para Castro Gomes, a aprovação da reforma trabalhista e os ataques à Justiça do Trabalho são expressões da guinada conservadora no PTB.

"Uma das instituições fundamentais na lógica original do partido é a própria Justiça do Trabalho. Segundo essa lógica, a intervenção do Estado no mercadoapp esporte da sortetrabalho é necessária diante da ideiaapp esporte da sorteque empregados e empregadores não têm a mesma força, mesmo com a organizaçãoapp esporte da sortesindicatos", diz a historiadora. "O que vamos ver, principalmente no governo Temer, é uma reversão disso. Uma primeira grande mudança é que o negociado passa a se impor sobre o legislado. Isso é o inverso exato da lógica do trabalhismo"

Ainda assim, segundo a pesquisadora, as referências ao passado do partido seguem como capital político.

"Os usos que o PTBapp esporte da sortehoje faz do PTBapp esporte da sorteantes são evidentemente uma estratégia retóricaapp esporte da sortese beneficiar daapp esporte da sorteorigem histórica", aponta.

Para Sento-Sé, o governo atual também se beneficia do legado histórico do PTB.

"Em governo conservadores, quando o PTB tem algum poder na composição governamental, há a demanda pelo Ministério do Trabalho. Em um contexto como oapp esporte da sortehoje,app esporte da sorteum governo conservador, relativamente isolado politicamente, que não conta com a capacidadeapp esporte da sorterecrutamentoapp esporte da sortequadros relevantes na política nacional, o PTB faz valerapp esporte da sorteexpectativaapp esporte da sortereforçar o seu legado trabalhista", afirma o cientista político.

"Hoje, quando há episódios como estes recentes, do pontoapp esporte da sortevista historiográfico não há nada que surpreenda. Já naapp esporte da sortereconstituição, o PTB ressurge como um partido conservador que sobrevive à custaapp esporte da sortealianças fisiológicas e sem base social".