Carioca acusadasuper casino gratisassassinar marido americano é extraditadasuper casino gratisdecisão histórica do Brasil:super casino gratis
A brasileira nasceu Claudia Cristina Sobral, no Riosuper casino gratisJaneiro, mas se mudou para os Estados Unidos ainda nos anos 1990. Casou-se com o médico nova-iorquino Thomas Bolte e, graças à união, conseguiu o Green Card - a licença permanente para viver e trabalhar no país.
Nos Estados Unidos, se tornou contadora. Em 1999, já divorciadasuper casino gratisBolte, resolveu concluir o processosuper casino gratisnaturalização como cidadã americana. A mudança facilitaria a atuação profissionalsuper casino gratisClaudia, que teria aumentado seus rendimentossuper casino gratiscinco vezes depois da alteraçãosuper casino gratisnacionalidade,super casino gratisacordo com o que disseram os advogados dela no processo brasileiro.
O que talvez Claudia ignorasse no momentosuper casino gratisque tomou essa decisão é que, ao assumir a a cidadania americana, ela estaria necessariamente abrindo mão da brasileira.
Casamento e morte
Karl Hoerig e Claudia teriam se conhecido pela internet. Ele era um veterano das guerras do Afeganistão e do Iraque e, depoissuper casino gratisvoltar aos Estados Unidos, trabalhava como piloto comercial. Em 2005, eles se casaram, ela adotou o sobrenome dele e o casal foi morarsuper casino gratisNewton Falls, um vilarejosuper casino gratiscercasuper casino gratis5 mil habitantessuper casino gratisOhio, onde Hoerig nasceu. O casamento, no entanto, não durou nem dois anos.
O corposuper casino gratisHoerig foi encontradosuper casino gratis15super casino gratismarçosuper casino gratis2007, na casa dos dois, com perfuraçõessuper casino gratisbalas nas costas e na cabeça. Apenas três dias antes, no suposto dia da morte do piloto, um vizinho do casal teria visto Claudia sairsuper casino gratiscasa com pressa.
Naquele dia, ela voou para o Brasil, deixando para trás boa parte dos pertences pessoais. As investigações da políciasuper casino gratisOhio concluíram que Hoerig havia sido alvejado por disparossuper casino gratisum revólver Smith & Wesson, calibre 357 - semelhante a um modelo que Claudia havia comprado apenas cinco dias antes da descoberta do homicídio.
Testemunhas disseram tê-la visto praticando tiro com a armasuper casino gratisum alvo próximo à casa. Para a polícia americana, ela se converteu na suspeita número um. Um pedidosuper casino gratisprisão foi expedido.
A Interpol a incluiu na listasuper casino gratisprocurados e o Estado americano entrou com um processo no Brasil para que ela fosse devolvida a território americano para ser julgada.
O processo
O caso causou comoção nos Estados Unidos, onde Hoerig é frequentemente retratado como herói nacional. No Facebook, um ex-colegasuper casino gratisForças Armadas do piloto criou uma página - intitulada Justice For Karl Hoerig - para divulgar notícias do caso e pressionar políticos americanos pelo retornosuper casino gratisClaudia.
Em documentário sobre o caso veiculado pela TV Americana CBSsuper casino gratisnovembro passado, a família do ex-piloto faz acusações contra ela.
"Eu descobri (que Karl havia morrido) quando o meu irmão mais velho me ligou e me contou. Ele simplesmente disse: 'Karl está morto'. Assim que ele disse "Karl está morto", eu já sabia quem tinha feito isto. Imediatamente, eu sabia que tinha sido ela", disse o irmão dele, Paul Hoerig, ao programa "48 hours", da rede CBS.
No mesmo programa, a família afirma que o casamentosuper casino gratisClaudia e Karl Hoerig era tumultuado, marcado por brigas e discussões.
Até esta quarta, ela não havia mais pisado nos Estados Unidos. Constituiu advogados brasileiros que levaram o caso até o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o assunto foi julgadosuper casino gratismarçosuper casino gratis2017.
Ao longo do processo, Claudia foi destituída da nacionalidade brasileira. Em julhosuper casino gratis2013, o Ministério da Justiça oficializou a anulação.
No Supremo, os ministros da Primeira Turma levaramsuper casino gratisconta que, quando Claudia optou pela nacionalidade americanasuper casino gratis1999,super casino gratisnacionalidade brasileira estava definitivamente anulada.
Isso porque a Constituição brasileira prevê,super casino gratisseu 12º artigo, a perda da nacionalidade brasileira quando outra é adquirida, com algumas exceções - nenhuma delas, para a corte, aplicável ao casosuper casino gratisClaudia.
"A Constituição é muito clara sobre a perda da nacionalidade brasileira. Mas o Brasil não costuma ir atrás das pessoas para retirá-la e alguns consulados brasileiros pelo mundo já chegaram a orientar que não haveria perda dela. Criou-se um climasuper casino gratisnão crença na Constituição e isso foi corroborado por práticas administrativas", afirma Ana Flávia Velloso, professorasuper casino gratisDireito Internacional no Centro Universitáriosuper casino gratisBrasília (Uniceub-DF).
Ela conclui: "A decisão do STF sobre o caso Claudia Hoerig indica o que a Constituição dizia e ninguém acreditava. Se a prática administrativa vai mudarsuper casino gratisrazão disso, só o tempo vai dizer", diz a especialista.
O resultado não foi unânime. O Ministro Marco Aurélio Mello protestou contra o entendimento dos colegas:
"Uma primeira vez tem que ser a primeira vez, até pela própria nomenclatura. Vejo que este colegiado (...) está para inaugurar a entregasuper casino gratisuma brasileira nata, ante extradição, a um governo irmão."
Foi voto vencido.
Apelações
Claudia tentou reaver a nacionalidade brasileira. Em entrevista ao portalsuper casino gratisnotícias G1, um dos advogados da contadora, Antônio Andrade Lopes, afirmou que, nos dez anossuper casino gratisque morou no Brasil, ela viveu na região serrana do Rio e voltou a se casar, desta vez com um brasileiro.
Apenas dois dias antessuper casino gratisembarcar no avião da Interpol, Claudia teve negado um mandadosuper casino gratissegurança no Superior Tribunalsuper casino gratisJustiça (STJ)super casino gratisque pedia novamente para voltar a ser oficialmente brasileira. A manobra impediria a extradição.
A BBC Brasil enviou mensagens aos advogadossuper casino gratisClaudia, mas não obteve respostas.
Penas
O Estadosuper casino gratisOhio possui previsãosuper casino gratispena capital e prisão perpétua, mas nenhuma das duas penas poderá ser aplicada à Cláudia caso ela seja condenadasuper casino gratisum julgamento, cuja data ainda não está definida.
Emsuper casino gratisdecisão, o Supremo concordou com a extradiçãosuper casino gratisClaudia desde que lhe fosse aplicada, na pior das hipóteses, a pena máximasuper casino gratis30 anossuper casino gratisprisão.
Consultado, o Ministério da Justiça afirmousuper casino gratisnota à BBC Brasil que "a efetivação da extradição só ocorreu após os EUA terem formalmente apresentado ao Brasil o compromissosuper casino gratisa extraditada não ser condenada à penasuper casino gratismorte ousuper casino gratisprisão perpétua".
De acordo com o órgão, "havendo uma condenação à pena superior ou que não seja aplicada pelo Estado brasileiro, o governo norte-americano compromete-se a substitui-la pela pena máxima aplicada no Brasil, que é asuper casino gratis30 anossuper casino gratisprisão".
O Brasil não deve prestar assistência jurídica à Claudia ou àsuper casino gratisfamília brasileira - que não foi localizada pela BBC Brasil. O país já não tem mais competência sobre o assunto.
Mas, mesmo admitindo que Claudia não é mais brasileira e que os Estados Unidos são os legítimos julgadores do caso, o Brasil ainda pode fazer exigências sobre o tiposuper casino gratispena que pode ser aplicada à ela, segundo Florisbalsuper casino gratisSouza Del'Olmo, professorsuper casino gratisdireito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI):
"Pelo simples fato do réu estar aqui no Brasil, e sendo o país aquele que vai extraditar, ele pode impor suas condições. Para os parâmetros internacionais, o não cumprimento destas condições pelo paíssuper casino gratisdestino seria uma grave infração."
Consultado, o Ministério da Justiça afirmousuper casino gratisnota que "irá acompanhar o desenrolar do processo, a fimsuper casino gratisverificar se os compromissos assumidos pelos Estados Unidos estão sendo cumpridos".
Claudia está agorasuper casino gratisuma celasuper casino gratisuma prisão do condadosuper casino gratisTrumbull.
