Usosites de apostas online loteriasperfis fakessites de apostas online loteriascampanha será 'exemplarmente punido', diz futuro presidente do TSE:sites de apostas online loterias

Em outubrosites de apostas online loterias2017, com a aprovação pelo Congresso Nacionalsites de apostas online loteriasuma minirreforma política, passou ser proibida a "veiculaçãosites de apostas online loteriasconteúdossites de apostas online loteriascunho eleitoral mediante cadastrosites de apostas online loteriasusuáriosites de apostas online loteriasinternet com a intençãosites de apostas online loteriasfalsear identidade".

Por essa lei, autoressites de apostas online loteriasfakes, empresas contratadas para criar esses perfis e campanhas dos políticos - se ficar comprovado que tinham conhecimento do ato - podem ser punidos com multasites de apostas online loteriasR$ 5 mil a R$ 30 mil, ousites de apostas online loteriasvalor igual ao dobro da quantia gasta pela campanha para contratar esse serviço.

A regra não se aplica a eleições anteriores - portanto, não pode ser usada para punir os autoressites de apostas online loteriasfakes que atuaram na eleiçãosites de apostas online loterias2014, por exemplo -, já que só passou a valer este ano.

Como fiscalizar?

Mas como diferenciar perfis falsossites de apostas online loteriasverdadeiros, identificar as empresas responsáveis e reunir evidênciassites de apostas online loteriasque as campanhas beneficiadas teriam conhecimento dos fakes?

Em três mesessites de apostas online loteriasinvestigação, a BBC Brasil detectou maissites de apostas online loterias100 perfis falsos no Twitter e no Facebook, que, ao que tudo indica, são apenas a ponta do icebergsites de apostas online loteriasum problema muito mais amplo no Brasil. Há indíciossites de apostas online loteriasque não apenas outras empresas tenham atuado e possam estar atuando neste segmento como tambémsites de apostas online loteriasque a listasites de apostas online loteriaspolíticos e partidos beneficiados - cientes ou não do usosites de apostas online loteriasfakes - possa ser muito maior.

No caso descoberto pela BBC Brasil, o "exército"sites de apostas online loteriasperfis teria sido arregimentado pela Facemedia. Alguns dos usuários identificados como fakes tinham maissites de apostas online loterias2 mil amigos no Facebook.

Os perfis intercalavam mensagens pessoais, que tinham como objetivo confirmar determinada personalidade e identidade, com mensagens a favorsites de apostas online loteriaspolíticos como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aécio Neves (PSDB), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), alémsites de apostas online loteriasoutros 11 políticos brasileiros. Não há evidênciassites de apostas online loteriasque eles estivessem cientessites de apostas online loteriasque perfis falsos estavam sendo usados como partesites de apostas online loteriasserviçossites de apostas online loteriasmonitoramentosites de apostas online loteriasredes sociais.

A estratégiasites de apostas online loteriasinfluenciar usuários nas redes incluía ação conjunta para tentar "bombar" uma hashtag (símbolo que agrupa um assunto que está sendo comentado nas redes sociais), retuítessites de apostas online loteriaspolíticos, curtidassites de apostas online loteriassuas postagens, comentários elogiosos, ataques coordenados a adversários e até mesmo falsos "debates" entre os fakes.

O atual presidente do TSE, o ministro STF Gilmar Mendes, que será substituído por Fuxsites de apostas online loteriasfevereiro, admite que é difícil dar contasites de apostas online loterias"toda a criatividade" usada na internet hoje, não apenas no Brasil, mas também no mundo, para manipular resultados eleitorais.

"A dificuldade é identificar responsáveis, principalmente no casosites de apostas online loteriasperfis falsos. Numa campanha curta, temos que ter todo o cuidado para que as nossas preocupações com uso indevido da internet sejam efetivas", afirmou à BBC Brasil.

Nesta semana, o TSE organizou uma sériesites de apostas online loteriaspalestras com especialistassites de apostas online loteriasinternet para dar base a uma resolução que visa regular o usosites de apostas online loteriasmeios digitais nas campanhas. A minuta do documento destaca que postagenssites de apostas online loteriascunho eleitoral que visam ocultar a real identidade dos autores são proibidas e passíveissites de apostas online loteriasmulta.

Força-tarefa com Defesa e Abin

Para tentar identificar fake news (notícias falsas) na internet, perfis falsos ou outras irregularidades, o TSE vai criar uma espéciesites de apostas online loteriasforça-tarefa durante a campanhasites de apostas online loterias2018, formada por integrantes da Justiça Eleitoral, do Ministério da Defesa e da Agência Brasileirasites de apostas online loteriasInteligência (Abin).

O grupo vai usar as tecnologias existentes para monitorar as redes, identificar robôs, perfis fakes e a divulgaçãosites de apostas online loteriasnotícias falsas.

No caso investigado pelo BBC Brasil, os perfis que seriam gerenciados pela empresa Facemedia tentavam manipular as discussões na internet a favorsites de apostas online loteriasdeterminados candidatos e provocar uma ondasites de apostas online loteriascríticas aos adversários.

"Isso faz parte da preocupação do TSE. Mas isso não significa que a gente vai conseguir dominar todas as inovações tecnológicas. A criatividade das pessoas é muito grande", pondera Gilmar.

Usosites de apostas online loteriasfakes pode ser crime ou gerar cassação?

A prática pode vir a ser enquadrada como crime eleitoral ou levar à cassação, mas isso depende do impacto que a atuação desses perfis tiver na campanha e do conteúdo das postagens nas redes sociais, segundo explica o procurador-regional eleitoral José Jairo Gomes, coordenador do órgão da Procuradoria-Geral da República responsável pela atuação do Ministério Público nas eleições.

"Dependendo da circunstância e da prova, podemos enquadrarsites de apostas online loteriascrime eleitoral, abusosites de apostas online loteriaspoder econômico ou outras infrações", disse.

Se o volumesites de apostas online loteriasfakes atuando durante a campanha for grande o suficiente para "gerar um desequilíbrio" a favorsites de apostas online loteriasum candidato, o procurador afirma que poderá pedir a cassação da candidatura ou do diploma do político beneficiado, independentementesites de apostas online loteriashaver ou não provassites de apostas online loteriasque ele tinha conhecimento da existência dessa prática nas redes sociais.

"O fatosites de apostas online loteriaster havido desequilíbrio na campanha a favor do candidato, seja pelo volumesites de apostas online loteriasinformações positivas, seja pelo volumesites de apostas online loteriasinformações negativas, isso pode gerar uma anormalidade na campanha e levar à cassação", disse.

"O que precisa é ter um volume relevante, que essa ação sejasites de apostas online loteriastal ordem ou magnitude que cause uma distorção no resultado eleitoral. Se tiver acontecido a distorção, o candidato pode ser responsabilizado com a cassaçãosites de apostas online loteriasregistro, diploma ou mandato. Não é necessário que ele haja conscientemente."

Se o perfil fake fizer comentários que denigram a honra ou imagem do candidato adversário, o Ministério Público pode enquadrar o atosites de apostas online loteriascrime eleitoral, com penasites de apostas online loteriasdois a quatro anossites de apostas online loteriasdetenção e multasites de apostas online loteriasaté R$ 50 mil.

Segundo o artigo 57-H da Lei das Eleições, "constitui crime a contratação direta ou indiretasites de apostas online loteriasgruposites de apostas online loteriaspessoas com a finalidade específicasites de apostas online loteriasemitir mensagens ou comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagemsites de apostas online loteriascandidato, partido ou coligação".

"Mas esse dispositivo se restringe a situaçõessites de apostas online loteriasofensa. Se o perfil falso for usado para fazer elogios ao candidato, não se enquadra", ressaltou o procurador.

Se os autores dos fakes ou a empresa responsável pela prática tiver sido contratada com recursossites de apostas online loteriascaixa doissites de apostas online loteriascampanha, o candidato beneficiado também poderá ser impedidosites de apostas online loteriasassumir o cargo, caso eleito.

Conforme prevê o artigo 30-A da Lei das Eleições, se comprovada a captação e gastos ilícitossites de apostas online loteriasrecursos para fins eleitorais, "será negado diploma ao candidato, ou cassado, se já houver sido outorgado".

"Se tem uma empresa trabalhando pelo candidato, elogiando o candidato nas redes ou denegrindo o adversário, é claro que essa empresa não está fazendo issosites de apostas online loteriasgraça. É uma atividade típicasites de apostas online loteriascampanha. Se isso não aparece na prestaçãosites de apostas online loteriascontas, isso pode levar à cassação", disse o procurador Jairo José Gomes.

Ele também diz que, eventualmente, a práticasites de apostas online loteriasfakes nas campanhas pode ser enquadrada como crimesites de apostas online loteriasfalsidade ideológica.

O Código Eleitoral diz que pode ser punido com até cinco anossites de apostas online loteriasreclusão quem "omitir,sites de apostas online loteriasdocumento público ou particular, declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, para fins eleitorais".

Mas esse dispositivo ainda não foi aplicado para casos envolvendo internet.

"Quando a pessoa constrói um perfil falso numa plataforma da internet, ela está inserindo informações falsas quando deveria inserir informações verdadeiras. Há discussão sobre se esse dispositivo da lei deve abranger documentos virtuais", explica Gomes.

Enquanto não ficar claro se a criaçãosites de apostas online loteriasum fake por si só pode ser enquadrada como falsidade ideológica, uma eventual punição penal ou eleitoral vai depender muito do uso dado aos perfis. Se um deles for usado para comunicaçãosites de apostas online loteriasteor eleitoral, tanto a pessoa que criou o fake quanto a empresa e o político beneficiado podem ser punidos com multa, porque a legislação veta a ocultação da autoria das postagens.

Outro exemplo seria usar um perfil falso para fazer apologia ao crime ou denegrir a dignidade ou honrasites de apostas online loteriasalguém. O fake pode vir a ser investigado e o autor, quando identificado, poderá responder na Justiça por apologia ao crime, injúria, calúnia ou difamação.

Por ser um fenômeno recente, o poder público ainda está tentando compreender o papel das redes sociais nas eleições. E, ao que parece, a tecnologia está caminhando mais rapidamente do que a capacidadesites de apostas online loteriascontrole dos órgãossites de apostas online loteriasfiscalização.

"O usosites de apostas online loteriasfakes preocupa. O Ministério Público tem a incumbênciasites de apostas online loteriaszelar pelo regime democrático. E um dos pontos essenciais da democracia é a sinceridade e honestidade das eleições. Na medidasites de apostas online loteriasque há um movimento forte tendente a induzir os eleitores e interferir na liberdade delessites de apostas online loteriasformar opinião, isso gera uma grande preocupação", diz o procurador Jairo José Gomes.

"O Ministério Público Eleitoral vai usar todos os instrumentos para combater isso. O voto tem que ser livre, não manipulado."

O que dizem os citados na reportagem

sites de apostas online loterias Eduardo Trevisan, dono da Facemedia

"A Facemedia é uma empresasites de apostas online loteriascomunicação digital consolidada no mercado há dez anos. Nesse período, prestamos serviços para maissites de apostas online loteriasuma centenasites de apostas online loteriasclientes. Nossa empresa é especializadasites de apostas online loteriasplanejamento estratégicosites de apostas online loteriasmarketing digital, criação e manutençãosites de apostas online loteriassites e perfis, monitoramentosites de apostas online loteriasredes e bigdata, especializadasites de apostas online loteriasdiversas técnicassites de apostas online loteriasmarketing como SEO, SEM, copywriting, branding, design thinking, relacionamento com influenciadores digitais entre outros. Alémsites de apostas online loteriasatender a ampla carteirasites de apostas online loteriasclientes privados, a Facemedia utiliza seu know-howsites de apostas online loteriasmobilização digitalsites de apostas online loteriascausas sociais. Em 2011, por exemplo, a Facemedia foi agraciada pelo The New York Times com o 'Oscar do Twitter', pela ajuda humanitária aos desabrigados da tragédia das chuvas que atingiram a Região Serrana no Riosites de apostas online loteriasJaneiro. Na ocasião, centenassites de apostas online loteriaspessoassites de apostas online loteriassituaçãosites de apostas online loteriasrisco foram ajudadas por meio dos canais digitais da empresa, com maissites de apostas online loterias5 milhõessites de apostas online loteriaspessoas conectadas. As conexões entre os perfis são estabelecidas por critérios das próprias redes sociais, inexistindo o conceitosites de apostas online loterias'vinculação', sugerido na pergunta. Os serviçossites de apostas online loteriascampanhas eleitorais prestados pela Facemedia estão descritos e registrados pelo TSE,sites de apostas online loteriasforma transparente. Por questões éticas e contratuais, a Facemedia não repassa informaçõessites de apostas online loteriasclientes privados."

sites de apostas online loterias Aécio Neves (PSDB)

Por meiosites de apostas online loteriassua assessoria, o senador diz não conhecer a empresasites de apostas online loteriasquestão.

sites de apostas online loterias Eunício Oliveira (PMDB)

"O senador Eunício Oliveira desconhece esites de apostas online loteriasnenhum momento autorizou o usosites de apostas online loteriasperfis falsossites de apostas online loteriassuas campanhas eleitorais. O senador lamenta o uso e a disseminaçãosites de apostas online loteriasperfis e notícias falsossites de apostas online loteriasqualquer tiposites de apostas online loteriascomunicação."

sites de apostas online loterias Renan Calheiros (PMDB)

"Renan Calheiros afirma que jamais contratou esse tiposites de apostas online loteriasserviço. Em 2013, o senador sequer participava efetivamente das redes sociais, o que aconteceu apenas a partir do final do ano passado. Uma das grandes preocupações do senador atualmente é com o alcance orgânico das publicações e com as reaçõessites de apostas online loteriasperfis verdadeiros, que realmente representem o pensamento da sociedade. Nos últimos meses, o parlamentar tem feito discursos defendendo a fiscalização dos conteúdos postados por fakessites de apostas online loteriasredes sociais. Renan, inclusive, tem sido vítima constantesites de apostas online loteriasataques, especialmente quando faz críticas aos excessos cometidos por integrantes do Ministério Público ou defende a proibição do comérciosites de apostas online loteriasarmas. Como formasites de apostas online loteriasresguardar o processo democrático nas eleições que se aproximam, o senador acredita que é preciso criar ferramentas para fiscalizar e punir a disseminaçãosites de apostas online loteriasmentiras e ódio nas redes sociais."