Brasil teria que construir quase um presídio por dia durante um ano para abrigar presos atuais:sinal roleta bet365

Em uma estimativa aproximada, construir tantas detenções custaria cercasinal roleta bet365R$ 12,9 bilhões, sem contar os custossinal roleta bet365manutenção e pessoal. Isso levandosinal roleta bet365conta que cada presídio consumiria R$ 36 milhões - valor gasto pelo Estadosinal roleta bet365São Paulo para erguer uma unidadesinal roleta bet365847 vagas inaugurada no ano passado - e sem considerar detalhes como diferenças regionaissinal roleta bet365valor.

O gasto equivaleria a quase metade dos R$ 28 bilhões previstos no orçamento para o Bolsa Famíliasinal roleta bet3652018.

"Ainda que exista alguma vontadesinal roleta bet365construir unidades prisionais, é impossível do pontosinal roleta bet365vista econômico e político", afirma a socióloga Camila Dias Nunes, professora da Universidade Federal do ABC e pesquisadora do NEV (Núcleosinal roleta bet365Violência da USP). "É uma política (de encarceramentosinal roleta bet365massa) fadada ao fracasso."

O númerosinal roleta bet365presidiários no Brasil vêm aumentando desde os anos 1990. No ano 2000, o país tinha 137 pessoas presas por gruposinal roleta bet365100 mil habitantes. Em junhosinal roleta bet3652016, essa taxa chegou a 352,6 detentos - altasinal roleta bet365157%.

O país é hoje o terceiro no mundosinal roleta bet365número totalsinal roleta bet365presos, superado apenas pelos EUA e pela China.

O que explica a quantidadesinal roleta bet365presos?

Juristas e especialistassinal roleta bet365violência e segurança pública consultados pela BBC Brasil apontam elementos que explicam a expansão do encarceramento.

A Lei das Drogas,sinal roleta bet3652006, é citada como uma das principais responsáveis. Seguindo uma políticasinal roleta bet365aumento na guerra aos entorpecentes como resposta à crisessinal roleta bet365segurança pública, a legislação exime usuáriossinal roleta bet365punição, mas endurece penas para traficantes - sem, no entanto, criar critérios claros sobre como diferenciar um traficantesinal roleta bet365um usuário.

"Foi um momentosinal roleta bet365inflexão, quando o númerosinal roleta bet365presos por tráficosinal roleta bet365drogas sofreu uma explosão", diz Alamiro Velludo, ex-presidente do Conselho Nacionalsinal roleta bet365Política Criminal e Penitenciária e professorsinal roleta bet365direito da Universidadesinal roleta bet365São Paulo (USP).

Não há, por exemplo, uma determinação objetiva da quantidadesinal roleta bet365drogas apreendida que configura tráfico - fica a critério do juiz determinar se houve a intençãosinal roleta bet365traficar.

Outro problema é que frequentemente há processos com investigação precária, que não produzem provas além do testemunho policial. Um exemplo é o Tribunalsinal roleta bet365Justiça do Rio, que emitiu a súmula 70, autorizando juízes a condenarem acusadossinal roleta bet365tráfico tendo como única prova a palavra do policial que efetuou o flagrante.

Pesquisa da USP,sinal roleta bet3652012, mostrou que 74% das prisões por tráficosinal roleta bet365São Paulo tinham policiais militares como únicas testemunhas no processo.

De onde vem a tendência a prender?

Para Velludo, tantosinal roleta bet365casossinal roleta bet365tráfico quanto outros crimes, é positivo que o juiz tenha liberdade na decisão para comportar situações individuais. O problema é a culturasinal roleta bet365encarceramento que permeia o sistema.

"Tanto que 40% dos presos são provisórios, não foram condenados. Não se busca saber se a pessoa é culpada, busca-se apenas a punição", diz.

Segundo ele, isso é resultado da frustração da sociedade com problemassinal roleta bet365segurança, crime organizado, milícias - as pessoas acabam pedindo mais punição como como resposta. "Isso tudo é resultantesinal roleta bet365um processosinal roleta bet365deficiência do Estado, que não pode ser resolvido apenas com o direito penal."

"Há uma tendência punitivista que enxerga a prisãosinal roleta bet365regime fechado como única resposta possível para todos os problemas", afirma Cristiano Maronna, presidente do Ibccrim (Instituto Brasileirosinal roleta bet365Ciências Criminais).

Embora o Brasil tenha um Código Penal e uma Leisinal roleta bet365Execuções Penais que prevejam o usosinal roleta bet365penas alternativas à prisão, como penas reparatórias e prestaçãosinal roleta bet365serviço à comunidade, na prática outros instrumentos legais acabam sendo usados com mais frequência.

Criminalistas defendem que penas alternativas são muito mais adequadas a delitos sem violência, como tráfico e crimes contra o patrimônio sem usosinal roleta bet365força.

"Quando a gente trata todos os crimessinal roleta bet365maneira indistinta, o que faz é botar na cadeia um montesinal roleta bet365gente pobre, negra e periférica. No fundo o Estado nada mais faz do que uma gestão da miséria", diz Velludo. "Não adianta só construir vagas. Desse jeito vamos sempre correndo atrás do númerosinal roleta bet365vagas. É preciso reequacionar o sistema como um todo."

Para Maronna, é uma questãosinal roleta bet365racionalizar o uso dos recursos disponíveis. Além disso, diz ele, "a cultura judiciária encarceradora passa por cima da legislação e da Constituição".

Ele cita como exemplo o fatosinal roleta bet365muitos juízes considerarem o tráfico crime hediondo - mesmo quando é praticado por réus primários, com pouca quantidade droga, sem ligação com organizações criminosas.

Nesses casos, a pessoa não precisa necessariamente ficar presasinal roleta bet365regime fechado, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF).

"O desrespeito dos juízes a esse entendimento gera uma situação absurdasinal roleta bet365que os casos precisam chegar às instâncias superiores para que se cumpra a lei", diz o presidente do Ibccrim. "É preciso racionalizar os recursos e pararsinal roleta bet365encarcerar pessoas por furtos insignificantes."

Segundo os especialistas, o Poder Executivo não criou estrutura para o acompanhamentosinal roleta bet365penas alternativas.

"Uma das justificativas mais usadas pelos juízes (para não dar esse tiposinal roleta bet365pena) é que não existe supervisão para penas alternativas. É preciso criar", afirma Camila Nunes Dias.

Maronna explica que também faltam outros dispositivos previstossinal roleta bet365lei que ajudariam a desafogar o sistema penitenciário - como colônias agrícolas e casas do albergado para que presos possam cumprir penasinal roleta bet365regime semiaberto e aberto.

Procurado pela reportagem, o Conselho Nacionalsinal roleta bet365Justiça (CNJ) respondeu que não havia representantes para comentar os dados e que essa sexta-feira é "feriado no Judiciário" (Dia da Justiça).

Prender mais gente diminui a violência?

O aumento do aprisionamento não significou diminuição nos índicessinal roleta bet365violência.

Em 2013, o Brasil registrou 55,8 mil mortes violentas, uma taxasinal roleta bet36528 casos por 100 mil habitantes, segundo dados compilados pelo Fórum Brasileirosinal roleta bet365Segurança Pública. Em 2016, houve 61 mil casos, crescimentosinal roleta bet3659,5% - a taxa subiu para 30 mortes por gruposinal roleta bet365100 mil.

"No entanto, grande parte das pessoas presas não foram condenadas ou acusadas por crimes violentos" aponta Marona. Ele cita como exemplo que o motivo número um para manter pessoas na cadeia hoje é o tráficosinal roleta bet365drogas, que representa 28% das acusações e condenações.

Historicamente, o Brasil soluciona apenas 8% dos assassinatos. O númerosinal roleta bet365condenações e acusações por homicídio dentro do sistema prisional é 68,5 mil - 11% do total.

Para outro setorsinal roleta bet365pessoas ligadas à segurança pública, no entanto, a impunidadesinal roleta bet365crimes graves faz aumentar a criminalidade.

Em entrevista recente, Alexandresinal roleta bet365Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça do governo Temer, afirmou que quem comete crimes graves fica muito pouco tempo na cadeia.

"Prendemos quantitativamente, desde o furtosinal roleta bet365um botijão que alguém pula o muro, sem violência ou grave ameaça, até um roubosinal roleta bet365carro-forte, com fuzil, um roubo qualificado. Um fica 10 meses e outro fica 5. Condutas totalmente diferentes, só que a bandidagem violenta, a alta criminalidade, fica muito pouco tempo na cadeia", disse.

"Não existe nenhuma relação cientificamente comprovada que incremento punitivo é sinônimosinal roleta bet365diminuiçãosinal roleta bet365criminalidade", pondera Velludo.

"Existe um problema da complexidade do delito. O que leva a pessoa a cometer não é um cálculo racional entre a pena e o benefício. Existem uma sériesinal roleta bet365contextos pessoais e sociais."

Segundo ele, o sistema penitenciário atual tende a agravar a criminalidade. "O PCC (Primeiro Comando na Capital) não surgiu na periferia, surgiu dentro do sistema prisional", diz.

A situação precária dos presídios, com superlotação, violência extrema e péssimas condiçõessinal roleta bet365higiene, saúde e alimentação tiveram - e ainda têm - um impacto direto no surgimento e na consolidaçãosinal roleta bet365facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho, acrescenta Dias Nunes.

O períodosinal roleta bet365que o PCC se consolidou, entre 2001 e 2006, coincide com a quase duplicação no númerosinal roleta bet365presos -sinal roleta bet365234 mil para 401 mil.

"Se é duvidoso que uma pessoa que comete um ato ilícito não violento tenha interessesinal roleta bet365se relacionar com essas facções, a partir do momentosinal roleta bet365ela entra no sistema prisional, não tem escolha - terá que lidar com o crime organizadosinal roleta bet365alguma forma. A organização do dia a dia dos presídios é gerenciada por eles", afirma a professora.

Neste ano, houve um conjuntosinal roleta bet365brigas entre facções criminosassinal roleta bet365diversos presídios do país, comosinal roleta bet365Manaus, Boa Vista e Natal. O saldosinal roleta bet365ao menos 130 detentos mortos dá dimensão do controle das facções sobre o sistema.