Mesmo com maisesportesdasorte apk10 mil imóveis vazios, governo gasta 1,6 bi com aluguel:esportesdasorte apk

Rioesportesdasorte apkJaneiro, Pará, Bahia e Santa Catarina, nessa ordem, abrigam 60% dos imóveis desocupados que podem ser negociados pela administração pública federal. São 1.587 no Rio e 1.586 no Pará (veja gráfico).

O restante, chamadoesportesdasorte apk"bensesportesdasorte apkuso especial", são destinados à prestaçãoesportesdasorte apkserviço público, como, por exemplo, repartições, escolas e hospitais.

São Paulo (483), Mato Grosso do Sul (480) e Distrito Federal (165) lideram o ranking desses imóveis que não estão sendo usados. Quatro deles estão no exterior.

O Ministério do Planejamento informou que "está trabalhando para reduzir a despesa anualesportesdasorte apkR$ 1,6 bilhão com aluguel" justamente ocupando ou negociando os imóveis próprios que estão vazios.

Em maio, por exemplo, foram colocados à venda, por meioesportesdasorte apkeditais, 24 apartamentosesportesdasorte apkdois a quatro quartos e uma casa no Lago Sul como parte da estratégia elaborada para reduzir gastos e aumentar a arrecadação com a vendaesportesdasorte apkbens que estão desocupados e não podem seresportesdasorte apkuso público.

Há ainda outras estratégias como ocupar os imóveis vazios.

"Uma das medidasesportesdasorte apkcurso é trocar prédios alugados por outrosesportesdasorte apkpropriedade da União", esclareceu a pasta, por meioesportesdasorte apksua assessoriaesportesdasorte apkimprensa.

Para isso, diz o Ministério do Planejamento, a Secretariaesportesdasorte apkPatrimônio da União (SPU), que é responsável por gerenciar os bens federais, está negociando permutas com proprietários desses imóveis locados hoje ocupados por órgãos públicos.

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Mas, pelo menos na Funasa (Fundação Nacional da Saúde), o movimento é exatamente contrário.

Mesmo com sede própria na capital federal, o órgão foi autorizado a alugar sem licitação os dois primeiros andares e parte do terceiro pavimento, além do subsolo,esportesdasorte apkum edifício na Asa Norte. O imóvel pertence ao empresário e ex-governador do DF Paulo Octávio. Ele é filiado ao PP, mesmo partido do ministro Ricardo Barros, da Saúde, pasta à qual a Funasa está ligada.

O valor do aluguel é estimadoesportesdasorte apkR$ 13 milhões por ano.

De acordo com o estrato publicado no Diário Oficial da União que dispensou a licitação, o novo espaçoesportesdasorte apk17,7 mil metros quadrados seria usado para abrigar unidades da presidência da Funasa.

Meses atrás, a Anvisa, agênciaesportesdasorte apkvigilância sanitária, também ligada à estrutura do Ministério da Saúde, tentou alugar um espaço no mesmo prédio. A transferência foi anunciada, gerou reclamações da associaçãoesportesdasorte apkservidores ─ que ameaçou acionar o Tribunalesportesdasorte apkContas da União (TCU) ─ e acabou cancelada.

No caso da Funasa, o extrato da dispensaesportesdasorte apklicitação foi publicado no Diário Oficial da União e o processo é alvoesportesdasorte apkapuração no TCU, que solicitou informações ao presidente do órgão, Rodrigo Sérgio Dias.

Em um ofício encaminhado no finalesportesdasorte apksetembro, o TCU questionou se foram feitos "estudos técnicos para definição das características do imóvel" a ser locado e também sobre a "imprescindibilidadeesportesdasorte apktransferênciaesportesdasorte apksua sede".

O TCU quis saber também o motivo pelo qual a Funasa escolheu um espaço com dimensões superiores às atualmente ocupadas pelas unidades da presidência do órgão, na sede localizada no Setoresportesdasorte apkAutarquias Sulesportesdasorte apkBrasília.

A locação teria sido justificada para reformar a sede da Funasaesportesdasorte apkBrasília que estaria apresentando problemas estruturais.

Por isso, o TCU solicitou "demonstração inequívocaesportesdasorte apkque as reformas ocorridas no Edifício Sede da Funasa, nos últimos cinco anos, não atendem às exigências".

A Funasa já respondeu aos questionamentos do TCU, que ainda averigua "possíveis irregularidades na dispensaesportesdasorte apklicitação".

Outro lado

A assessoriaesportesdasorte apkimprensa da Funasa não respondeu aos pedidosesportesdasorte apkinformação feitos pela reportagem para esclarecer por que decidiu alugar uma nova sedeesportesdasorte apkBrasília e para comentar a apuração conduzida pelo TCU.

O Ministério do Planejamento, poresportesdasorte apkvez, informou que a SPU autorizou locaçãoesportesdasorte apkuma nova sedeesportesdasorte apkBrasília por, segundo o planejamento, "não haver outro desocupado nos padrões exigidos pela Funasa".

"Os procedimentos para a locação e a celebração dos contratos sãoesportesdasorte apkresponsabilidade exclusiva do referido órgão", esclareceu o Ministério Planejamento.

"Em relação às autorizações para locaçãoesportesdasorte apkimóveis por parteesportesdasorte apkórgãos federais, cabe à SPU receber a demanda e verificar se há algum imóvel da União desocupado que atenda aos requisitos do órgão. Caso não haja disponibilidade, a SPU, conforme determina a Portaria nº 234/2017, autoriza a locação", informou o Planejamento.