Após impasse sobre independência, Espanha suspende autonomia da Catalunha: o que acontece agora?:pull poker

pull poker Em vezpull pokerindependência, menos autonomia. É o que pode acabar acontecendo com a Catalunha, como "efeito colateral" da pressão para que a região da Espanha se torne um país.

Após o referendopull poker1ºpull pokeroutubro, no qual venceu o "sim" pela independência da Catalunha, o presidente da região, Carlos Puigdemont, declarou que assumiria o "mandato do povo" para dar eficácia ao resultado da votação.

Mas, pouco depois, ele suspendeu a declaraçãopull pokerindependência e defendeu abrir um processopull pokerdiálogo com o governo espanhol.

Diante da ambiguidadepull pokersuas palavras, o governo centralpull pokerMadrid deu a Puigdemont um ultimato, até esta quinta, para esclarecer se declarou ou não independência.

Em casopull pokersilêncio oupull pokerinsistênciapull pokerdefender que a Catalunha deixepull pokerser parte da Espanha, o governo espanhol pretende acionar, pela primeira vez, o artigo 155 da Constituição do país, que entroupull pokervigorpull poker1975. A expectativa épull pokerque isso ocorra no sábado.

O artigo 155 foi incluído na Constituição como uma espéciepull pokerproteçãopull pokeremergência, para o casopull pokeralguma das 17 comunidades autônomas que formam a Espanha "não cumprirem as obrigações impostas pela Constituição e outras leis, ou atuarempull pokerforma a atentar gravemente contra o interesse geral da Espanha".

Mecanismopull pokerproteção

"É uma cláusulapull pokersalvaguarda do Estadopull pokerDireito", explica Carlos Cano Montejano, professorpull pokerDireito Constitucional da Universidade Complutensepull pokerMadrid.

O artigo 155 dá poder ao governo central para adotar "as medidas necessárias" para forçar as regiões autônomas a cumprirem suas obrigações constitucionais. Ele nunca foi utilizado, nem regulamentado.

Por isso, é uma lei que dá amplo poder discricionário ao Estado. O alcance da norma acaba dependendo da interpretação e dos objetivospull pokerquem estiver à frente do governo.

A aplicação do artigo, porém, está sujeita à aprovação da maioria absoluta do Senado, conforme diz o texto do próprio dispositivo. Assim, as "medidas necessárias" que o governo quiser usar para conter a independência da Catalunha terão que ser debatidas e votadas pelo Parlamento.

A exigênciapull pokersubmeter a questão ao Legislativo evitaria uma ação unilateral por parte do governo, embora o Partido Popular, legenda do presidente espanhol, Mariano Rajoy, tenha atualmente maioria no Senado.

Uma vez aprovadas as medidas, o Executivo seria autorizado a intervir na Catalunha. Poderia, por exemplo, suspender órgãos e competências relacionados ao poderpull pokerautonomia da região, como a polícia regional, menciona o professor Cano Montejano.

Potencialmente poderia, por exemplo, permitir a inabilitaçãopull pokermembros do governo catalão. "Mas não estamos falandopull pokeruma intervenção militar", destaca o professorpull pokerDireito Constitucional.

Procedimentos e alternativas

Para utilizar o artigo 155, o governo espanhol primeiro solicitou formalmente que o presidente da Catalunha volte atrás napull poker"rebeldia constitucional" e deu um prazo concreto para fazer isso.

Essa formalidade poderia ser toda executadapull pokerum dia, diz Cano Montejano, mas Mariano Rajoy optou por conceder um prazo maior.

Se a Catalunha não cumprir, o governo espanhol teria, então, que convocar o Senado a preparar uma sessãopull pokerdebate e votação. Esse procedimento duraria cercapull pokeruma semana, conforme Cano Montejano.

Segundo o professor,pull pokertodos os "planospull pokeração" possíveis para impedir a declaraçãopull pokerindependência da Catalunha, usar o artigo 155 é o "mais leve", porque "não implica restriçãopull pokerliberdades e direitos" dos cidadãos.

Uma segunda alternativa seria acionar o artigo 116, para declarar estadopull pokerexceção, o que permitiria a suspensãopull pokerdireitos fundamentais e liberdades civis, como o estabelecimentopull pokerum toquepull pokerrecolher.

A terceira opção - e mais severa - seria usar o artigo 8 da Constituição, que autoriza o usa das forças armadas "para garantir a soberania e independência da Espanha, defenderpull pokerintegridade territorial e o ordenamento constitucional".

Este artigo foi incluído na Constituição como formapull pokerproteger o paíspull pokeruma invasãopull pokerpaís estrangeiro oupull pokercasopull pokerdeclaraçãopull pokerguerra.