Após impasse sobre independência, Espanha suspende autonomia da Catalunha: o que acontece agora?:free spins gems bonanza como jogar

free spins gems bonanza como jogar Em vezfree spins gems bonanza como jogarindependência, menos autonomia. É o que pode acabar acontecendo com a Catalunha, como "efeito colateral" da pressão para que a região da Espanha se torne um país.

Após o referendofree spins gems bonanza como jogar1ºfree spins gems bonanza como jogaroutubro, no qual venceu o "sim" pela independência da Catalunha, o presidente da região, Carlos Puigdemont, declarou que assumiria o "mandato do povo" para dar eficácia ao resultado da votação.

Mas, pouco depois, ele suspendeu a declaraçãofree spins gems bonanza como jogarindependência e defendeu abrir um processofree spins gems bonanza como jogardiálogo com o governo espanhol.

Diante da ambiguidadefree spins gems bonanza como jogarsuas palavras, o governo centralfree spins gems bonanza como jogarMadrid deu a Puigdemont um ultimato, até esta quinta, para esclarecer se declarou ou não independência.

Em casofree spins gems bonanza como jogarsilêncio oufree spins gems bonanza como jogarinsistênciafree spins gems bonanza como jogardefender que a Catalunha deixefree spins gems bonanza como jogarser parte da Espanha, o governo espanhol pretende acionar, pela primeira vez, o artigo 155 da Constituição do país, que entroufree spins gems bonanza como jogarvigorfree spins gems bonanza como jogar1975. A expectativa éfree spins gems bonanza como jogarque isso ocorra no sábado.

O artigo 155 foi incluído na Constituição como uma espéciefree spins gems bonanza como jogarproteçãofree spins gems bonanza como jogaremergência, para o casofree spins gems bonanza como jogaralguma das 17 comunidades autônomas que formam a Espanha "não cumprirem as obrigações impostas pela Constituição e outras leis, ou atuaremfree spins gems bonanza como jogarforma a atentar gravemente contra o interesse geral da Espanha".

Mecanismofree spins gems bonanza como jogarproteção

"É uma cláusulafree spins gems bonanza como jogarsalvaguarda do Estadofree spins gems bonanza como jogarDireito", explica Carlos Cano Montejano, professorfree spins gems bonanza como jogarDireito Constitucional da Universidade Complutensefree spins gems bonanza como jogarMadrid.

O artigo 155 dá poder ao governo central para adotar "as medidas necessárias" para forçar as regiões autônomas a cumprirem suas obrigações constitucionais. Ele nunca foi utilizado, nem regulamentado.

Por isso, é uma lei que dá amplo poder discricionário ao Estado. O alcance da norma acaba dependendo da interpretação e dos objetivosfree spins gems bonanza como jogarquem estiver à frente do governo.

A aplicação do artigo, porém, está sujeita à aprovação da maioria absoluta do Senado, conforme diz o texto do próprio dispositivo. Assim, as "medidas necessárias" que o governo quiser usar para conter a independência da Catalunha terão que ser debatidas e votadas pelo Parlamento.

A exigênciafree spins gems bonanza como jogarsubmeter a questão ao Legislativo evitaria uma ação unilateral por parte do governo, embora o Partido Popular, legenda do presidente espanhol, Mariano Rajoy, tenha atualmente maioria no Senado.

Uma vez aprovadas as medidas, o Executivo seria autorizado a intervir na Catalunha. Poderia, por exemplo, suspender órgãos e competências relacionados ao poderfree spins gems bonanza como jogarautonomia da região, como a polícia regional, menciona o professor Cano Montejano.

Potencialmente poderia, por exemplo, permitir a inabilitaçãofree spins gems bonanza como jogarmembros do governo catalão. "Mas não estamos falandofree spins gems bonanza como jogaruma intervenção militar", destaca o professorfree spins gems bonanza como jogarDireito Constitucional.

Procedimentos e alternativas

Para utilizar o artigo 155, o governo espanhol primeiro solicitou formalmente que o presidente da Catalunha volte atrás nafree spins gems bonanza como jogar"rebeldia constitucional" e deu um prazo concreto para fazer isso.

Essa formalidade poderia ser toda executadafree spins gems bonanza como jogarum dia, diz Cano Montejano, mas Mariano Rajoy optou por conceder um prazo maior.

Se a Catalunha não cumprir, o governo espanhol teria, então, que convocar o Senado a preparar uma sessãofree spins gems bonanza como jogardebate e votação. Esse procedimento duraria cercafree spins gems bonanza como jogaruma semana, conforme Cano Montejano.

Segundo o professor,free spins gems bonanza como jogartodos os "planosfree spins gems bonanza como jogaração" possíveis para impedir a declaraçãofree spins gems bonanza como jogarindependência da Catalunha, usar o artigo 155 é o "mais leve", porque "não implica restriçãofree spins gems bonanza como jogarliberdades e direitos" dos cidadãos.

Uma segunda alternativa seria acionar o artigo 116, para declarar estadofree spins gems bonanza como jogarexceção, o que permitiria a suspensãofree spins gems bonanza como jogardireitos fundamentais e liberdades civis, como o estabelecimentofree spins gems bonanza como jogarum toquefree spins gems bonanza como jogarrecolher.

A terceira opção - e mais severa - seria usar o artigo 8 da Constituição, que autoriza o usa das forças armadas "para garantir a soberania e independência da Espanha, defenderfree spins gems bonanza como jogarintegridade territorial e o ordenamento constitucional".

Este artigo foi incluído na Constituição como formafree spins gems bonanza como jogarproteger o paísfree spins gems bonanza como jogaruma invasãofree spins gems bonanza como jogarpaís estrangeiro oufree spins gems bonanza como jogarcasofree spins gems bonanza como jogardeclaraçãofree spins gems bonanza como jogarguerra.