As instituições estão funcionando? 5 momentoscaught up bet cancelledque o equilíbrio entre Poderes deu 'tilt':caught up bet cancelled

Ele cita as decisões contraditórias do Supremo ao primeiro barrar a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministrocaught up bet cancelledDilma Rousseff para depois autorizar acaught up bet cancelledMoreira Franco no governocaught up bet cancelledMichel Temer - ambas suspeitascaught up bet cancelledservir para lhes dar foro privilegiado.

Nacaught up bet cancelledavaliação, a crise que o país atravessa não decorrecaught up bet cancelledum desenho ruimcaught up bet cancelledfuncionamento das instituições brasileiras, mas da "má qualidade dos atores nas três esferascaught up bet cancelledPoder".

"Temos um Legislativo e um Executivo altamente comprometidos com escândaloscaught up bet cancelledcorrupção e uma Suprema Corte que,caught up bet cancelledvezcaught up bet cancelledestabelecer regras claras, interfere nessa relação voluntariamente, casuisticamente", critica.

O cientista político José Alvaro Moisés, professor da USP, ressalta que é normal haver certa tensão entre as instituições, já que o princípio do "equilíbrio entre os Poderes" prevê justamente que cada um atue para conter excessos dos outros. "O problema é quando se passa desses patamares normaiscaught up bet cancelledtensão, o que talvez esteja acontecendo", nota ele.

Em meio aos sucessivos embates entre Poderes, pesquisa do Instituto Datafolha divulgada neste domingo mostrou queda no percentual dos eleitores brasileiros que concordam com a noçãocaught up bet cancelledque a democracia é sempre melhor do que outras formascaught up bet cancelledgoverno - o índice caiucaught up bet cancelled66%caught up bet cancelleddezembrocaught up bet cancelled2014 para 56% agora.

"Se há uma desconfiança persistente nas instituições, isso passa para a democracia. É muito grave, pois pode vir a solapar a legitimidade da democracia", afirma Moisés.

Nesse cenário, ainda que sob muitas críticas, tem aumentado o discurso a favorcaught up bet cancelleduma "intervenção militar". "Algo inimaginável há três anos", nota Glezer.

Confira abaixo os principais momentoscaught up bet cancelledtensão protagonizados entre os Poderes nos últimos anos e como eles revelam falhas nas relações institucionais.

1) Prisãocaught up bet cancelledDelcídio

Delcídio do Amaral, então líder do governo Dilma no Senado, foi preso por decisão unânime do Supremocaught up bet cancellednovembrocaught up bet cancelled2015, acusadocaught up bet cancelledatrapalhar as investigações da Lava Jato. Ele foi gravado oferecendo R$ 50 mil mensais à famíliacaught up bet cancelledNestor Cerveró para tentar convencer o ex-diretor da Petrobras a não fechar um acordocaught up bet cancelleddelação premiada.

A decisão dividiu juristas e gerou reaçãocaught up bet cancelledparte dos senadores, já que a Constituição prevê que parlamentar só pode ser presocaught up bet cancelledflagrante ou por crime inafiançável (terrorismo, racismo, tráficocaught up bet cancelleddrogas, entre outros).

Apesar disso, o Senado confirmou por 59 a 13 a manutenção da prisão. Delcídio depois firmou acordocaught up bet cancelleddelação premiada e ganhou o benefício da prisão domiciliar, mas acabou cassado por seus pares.

"A prisão do Delcídio é o momentocaught up bet cancelledque Judiciário assume a agenda anticorrupção, mas faz isso com soluções excepcionais,caught up bet cancelledocasião. Foi também uma chancela (do Supremo)caught up bet cancelledque havia corrupção no governo, o que teve reflexo no processocaught up bet cancelledimpeachment", afirma Glezer.

Por outro lado, o professor considera que a decisãocaught up bet cancelledministros do STFcaught up bet cancellednão prender Aécio, embora seu caso se assemelhe aocaught up bet cancelledDelcídio, mostra um certo "voluntarismo" nas decisões que não seria positivo.

2) Nomeaçãocaught up bet cancelledLula

Encurralada por enormes manifestaçõescaught up bet cancelledrua, Dilma decidiucaught up bet cancelledmarçocaught up bet cancelled2016 colocar Lula como ministro da Casa Civil. O ato, no entanto, acabou barrado por decisão monocrática do ministro do STF Gilmar Mendes, que considerou que a nomeação do ex-presidente visava lhe dar foro privilegiado, tirando as investigações contra ele da primeira instância.

A decisão foi fundamentadacaught up bet cancelledgravaçãocaught up bet cancelledtelefone entre Dilma e Lula que o juiz Sergio Moro tornou pública - posteriormente, o Supremo considerou a divulgação desse grampo ilegal.

Jácaught up bet cancelledfevereirocaught up bet cancelled2017, pedido semelhante contra a nomeaçãocaught up bet cancelledMoreira Franco ministrocaught up bet cancelledTemer foi rejeitado monocraticamente por outro ministro do Supremo, Celsocaught up bet cancelledMello.

Para o professor da FGV, o grande problema nesse caso foi não ter havido uma decisão colegiada do Supremo, o que poderia ter evitado a incongruência das decisões.

"O ministro Gilmar Mendes tomou monocraticamente uma decisão inéditacaught up bet cancelledbarrar um ministro, com efeito que eracaught up bet cancelled'tudo ou nada' para o governo vigente, e nunca levou o caso ao plenário. Depois outro ministro toma decisão oposta no caso Moreira Franco. Mais uma vez é uma situaçãocaught up bet cancelledvoluntarismo,caught up bet cancelledfaltacaught up bet cancelledcontrole ecaught up bet cancelledfaltacaught up bet cancelledregra (no Supremo)", destaca Glezer.

3) Afastamentocaught up bet cancelledEduardo Cunha

Cunha foi afastadocaught up bet cancelledmaiocaught up bet cancelled2016 da Presidência da Câmara e do seu mandatocaught up bet cancelleddeputado, acusadocaught up bet cancelledusar o cargo para atrapalhar investigações da Lava Jato e o andamento do processo que poderia levar acaught up bet cancelledcassação no Conselhocaught up bet cancelledÉtica da Casa.

Outro argumento usado pelo relator do caso, o falecido ministro Teori Zavascki, para fundamentar o afastamento foi que Cunha era réucaught up bet cancelleduma ação penal no Supremo e por isso não poderia estar na linha sucessória da Presidência da República, ou seja, no comando da Câmara.

Sua decisão foi referendada pelos outros dez ministros - o mesmo argumento, porém, depois acabou rejeitado pela corte para afastar Renan Calheiros do comando do Senado (ver mais abaixo).

Mas a principal controvérsia nesse tipocaught up bet cancelledaçãocaught up bet cancelledafastamento, que estácaught up bet cancelleddiscussão novamente no casocaught up bet cancelledAécio, é que a Constituição não prevê a possibilidadecaught up bet cancelledafastamento do mandato por decisão do STF - a princípio, apenas os próprios parlamentares podem cassar seus pares.

Como já havia um movimento na Câmara para cassar Cunha, a maioria dos deputados ficou a favor da intervenção do Supremo e o peemedebista acabou sendo cassadocaught up bet cancelledsetembro do ano passado.

4) Afastamentocaught up bet cancelledAécio

No entanto, um dos problemas do afastamentocaught up bet cancelledCunha, considera Glezer, é que o STF criou uma nova formacaught up bet cancelledintervenção no Legislativo, mas sem prever "mecanismoscaught up bet cancelledcontrole" sobre ela. É justamente a controvérsia que apareceu agora, no casocaught up bet cancelledAécio, sobre o Senado poder ou não derrubar a decisão da Corte.

Para alguns juristas, se a Constituição permite que o Senado pode reverter uma decisãocaught up bet cancelledprisão, então também deve poder derrubar o afastamento.

"A lógica do sistemacaught up bet cancelledfreios e contrapesos (entre os Poderes) écaught up bet cancelledque se você tem um poder interferindo no outro, o que é normal, possa haver uma reaçãocaught up bet cancelledalgum dos outros poderes", afirma Glezer.

O Supremo acabou marcando para o dia 11 o julgamento que analisará se o Senado pode derrubar a decisão da corte - a presidente Cármen Lúcia decidiu dar urgência ao caso para tentar amenizar a crise com o Legislativo.

Já Moisés considera que a reação do Senado é muito mais um movimento corporativistacaught up bet cancelledautoproteção. Embora Aécio tenha sido gravadocaught up bet cancelleduma conversa com o dono da JBS, Joesley Batista, pedindo R$ 2 milhões e também descrevendocaught up bet cancelledatuação para tentar frear a Lava Jato com novas leis no Congresso e intervenções na Polícia Federal, o Senado nem mesmo abriu um processo contra ele no Conselhocaught up bet cancelledÉtica.

"Essas decisões do STF estão num contextocaught up bet cancellednova fase que está se vivendo no Brasilcaught up bet cancelledlevar ao cumprimento da lei e fazer com que a lei coíba a impunidade. Eu interpretaria muito mais nessa linha do que um erro jurídico", afirmou.

A defesacaught up bet cancelledAécio diz que os R$ 2 milhões eram apenas um pedidocaught up bet cancelledempréstimo e questiona a legalidade da delação da JBS.

5) Afastamentocaught up bet cancelledRenan Calheiros

Em dezembrocaught up bet cancelled2016, o ministro do STF Marco Aurélio decidiu afastar Calheiros da Presidência do Senado, sob a justificativacaught up bet cancelledque ele não poderia estar na linha sucessória da Presidência da República sendo réucaught up bet cancelledação penal no Supremo, um dos argumentos usados contra Cunha.

Com apoio da mesa diretora do Senado, Renan decidiu não cumprir a determinação até que o plenário do STF decidisse se mantinha ou não a liminarcaught up bet cancelledMarco Aurélio. Os senadores fizeram fortes críticas à interferência no comando da Casa por meiocaught up bet cancelleduma decisão monocrática.

A maioria da corte acabou decidindo a favorcaught up bet cancelledRenan, determinando que ele poderia continuar no comando do Senado, mas não poderia assumir a Presidência na ausênciacaught up bet cancelledTemer ou do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Nessa hipótese, que não chegou a ocorrer, o comando do país ficaria temporariamente nas mãos da presidente do STF, Cármen Lúcia.

Para Glezer, o "voluntarismo" e o excessocaught up bet cancelleddecisões monocráticas do Supremo acaba provocando a erosão da autoridade da corte, com o consequente desrespeitocaught up bet cancelleddecisões. Outra determinação individualcaught up bet cancelledMarco Aurélio, mandando a Câmara dar seguimento ao pedidocaught up bet cancelledimpeachment contra Temer, também nunca foi cumprida.