Como preocupação com interesse estrangeiro levou militares a criar reserva extinta por Temer:super slot 33

Hoje donosuper slot 33uma consultoriasuper slot 33Niterói (RJ), Santos diz à BBC Brasil que o interesse pela área diminuiu após a Vale descobrir cobre na região dos Carajás, no sudeste do Pará, região que se tornou prioritária para a empresa.

A petrolífera britânica BP, que na época tinha uma unidade voltada à mineração, contratou então um dos geólogos da Vale com experiência entre os rios Jari e Japu e pediu autorização ao governo para pesquisar na área.

O gesto alarmou o contra-almirante Roberto Gama e Silva, então coordenador do Grupo Executivo das Terras do Baixo Amazonas (Gebam), órgão subordinado ao Conselhosuper slot 33Segurança Nacional. Ele era um dos principais formuladores da atuação das Forças Armadas na Amazônia e via com preocupação a presença estrangeira na região.

Segundo Santos, o contra-almirante temia que a atuação da BP entre os rios Jari e Paru servisse aos interesses do empresário americano Daniel Keith Ludwig (1897-1992).

Ludwig, na época um dos homens mais ricos do mundo, era um dos principais investidores do Projeto Jari, que pretendia criar um polo agroindustrial também na divisa do Pará e do Amapá, mas fracassou.

"O almirante cismou que Ludwig tinha ações da BP e queria dominar toda aquela região", conta Santos.

Naquela época, qualquer pedidosuper slot 33pesquisa mineral na Amazônia dependia do aval do Conselhosuper slot 33Segurança Nacional, e cada conselheiro tinha o podersuper slot 33vetar licenças. Gama e Silva era um deles. Segundo Santos, o militar defendia que o pedido da BP fosse negado e que a Vale recebesse uma licença para ocupar o espaço pleiteado pela companhia britânica.

Só que a BP se enfureceu ao descobrir das tratativas, diz Santos, e foi se queixar ao general Golbery do Couto e Silva, um dos homens mais fortes do governo.

"Eles disseram que se a Vale ganhasse a autorização, entrariam com uma ação contra o governo brasileiro por discriminação do capital estrangeiro."

Santos conta que o contra-almirante recuou e lhe telefonou pedindo que a Vale desistisse da área. Naquela altura, porém, a empresa havia recuperado o interesse pela região e não quis ceder.

"Criou-se um impasse: se a licença saísse para a Vale, haveria um quiproquó político. E eles não podiam indeferir o pedido da BP. A solução foi criar a Renca (Reserva Nacionalsuper slot 33Cobre e Associados). Foi uma decisão política para contornar um impasse entre a BP e a Vale", diz o geólogo.

Pesquisas travadas

Com a decisão, assinadasuper slot 331984 pelo então presidente João Figueiredo, nem a Vale nem a BP podiam atuar na área. Só estava autorizada a pesquisar ali a Companhiasuper slot 33Pesquisasuper slot 33Recursos Minerais (CPRM), estatal ligada ao Ministériosuper slot 33Minas e Energia.

Mas as pesquisas nunca avançaram, diz Santos, porque licenças concedidas antes da criação da Renca continuaram válidas. Formou-se um nó legal: só a CPRM podia pesquisar na área, mas grande parte da região já havia sido reservada a outros grupos.

Na prática, segundo o geólogo, a criação da Renca serviu apenas para travar o avanço das pesquisas.

Para o advogado especialistasuper slot 33mineração Marcello Ribeiro Lima, a CPRM estava sujeita a influências políticas e não tinha recursos nem técnicos suficientes para conduzir os estudos, o que também impediu o avanço dos trabalhos.

"Desde que criaram a Renca, nunca houve ali pesquisa mineral. Não se sabe qual o potencial real daquela área - ainda é uma grande incógnita", diz à BBC Brasil.

Conflitosuper slot 33interesses

O geólogo Breno Santos conta que após ser nomeado secretáriosuper slot 33Minas do governo Itamar,super slot 331994, tentou acabar com a Renca.

Ele pediu à área jurídica da pasta informações sobre as licenças vigentes naquela área. "Descobri que, por um erro administrativo ou proposital, as áreas da Vale não haviam sido indeferidas e continuavam com prioridade para exploração. Como eu era um funcionário da Vale cedido ao ministério, não tive condições éticassuper slot 33acabar com a Renca."

Questionada pela BBC Brasil se pretende investir na área, a Vale disse apenas ter "a expectativasuper slot 33que agora os pedidossuper slot 33pesquisa anteriores à criação da reserva sejam analisados pelo DNPM (Departamento Nacionalsuper slot 33Produção Mineral)".

Santos elogia a decisão do governo Temersuper slot 33extinguir a reserva, que considerava "uma excrescência da ditadura", mas diz que o potencial da área é menor do que muitos têm divulgado.

"Certamente não é um Carajás, mas sim uma área que merece um trabalho mais sério."

Ele diz que, além da presençasuper slot 33ouro - atestada pela existênciasuper slot 33garimpos ilegais na área -, a reserva tem duas áreas com complexos alcalinos com potencial para a exploraçãosuper slot 33titânio e fosfato.

Curiosamente, Santos diz que as pesquisas jamais detectaram a presençasuper slot 33cobre, metal que deu nome à reserva. "Pode até ser que tenha, mas até hoje não vi uma única amostra."

Segundo o geólogo, porém, mesmo a exploração dos minérios confirmados é incerta caso eles estejam dentro das unidadessuper slot 33conservação e Terras Indígenas criadas após a Renca e que se sobrepõem à reserva.

O governo diz que a exploração nessas áreas seguirá proibida, conforme a legislação vigente.

Questão ambiental

Para ambientalistas, mesmo que a mineração só ocorra na região permitida, deverá causar impactos nas áreas protegidas vizinhas, já que a exploração gerará poluição e atrairá um grande númerosuper slot 33pessoas para um território hoje pouco habitado e relativamente preservado.

Eles afirmam que, ainda que a reserva não tenha sido criada com o propósitosuper slot 33preservar o meio ambiente, ela acabava colaborando com esse fim e reduzindo as pressões sobre as áreas vizinhas.

As preocupações são maioressuper slot 33relação às duas Terras Indígenas (Wajãpi e Rio Paru D'Este) da região, que abrigam inclusive grupos não contatados.

Há ainda temoressuper slot 33que grileiros e garimpeiros interpretem a extinção da reserva como um sinalsuper slot 33que o governo poderá abrir outras áreas da Amazônia para a exploração, estimulando novas frentessuper slot 33desmatamento.

Já o advogado Marcello Ribeiro Lima diz que menossuper slot 3320% da área original da Renca estará aberta à mineração.

Ele diz que, ao permitir a criaçãosuper slot 33unidadessuper slot 33conservação sobre a reserva, o governo reduziu drasticamente o potencial da área.

"Nessas circunstâncias, acabar com a Renca é uma decisão bem-vinda, massuper slot 33efeito prático pequeno."