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Após denúncia, Temer ainda tem tempo para mudar as regras da aposentadoria?:novos casinos online
Os deputados podem inclusive ternovos casinos onlinesalvar o mandatonovos casinos onlineTemer novamente, se o presidente voltar a ser denunciado por Rodrigo Janot. Terão aindanovos casinos onlinevotar um aumento do fundo partidário (dinheiro público destinado às campanhas) para custear a eleiçãonovos casinos online2018.
Nesse cenário, é pouco provável que topem mais uma votação que pode lhes tirar votos nas eleições do ano que vem, como a reforma da Previdência, avalia o cientista político Carlos Melo, professor do Insper.
"A reforma ainda está mal explicada para a população. Os deputados podem não querer ter mais este desgastenovos casinos onlineum ano pré-eleitoral", diz ele.
Mudanças na Previdência Social costumam enfrentar dificuldades no Congresso. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou maisnovos casinos onlinesete meses (de 30novos casinos onlineabril a 11novos casinos onlinedezembronovos casinos online2003) para aprovar mudanças previdenciárias restritas aos servidores públicos. Era o 1º anonovos casinos onlinegoverno do petista, eleito com 61,2% dos votosnovos casinos online2002.
A versão atual da reforma cria uma idade mínimanovos casinos onlineaposentadorianovos casinos onlinequem trabalha na iniciativa privada: 62 anos para as mulheres e 65 para os homens. E todos precisarão contribuir por pelo menos 25 anos (hoje, o tempo mínimo énovos casinos online15 anos). Para obter o benefício máximo (integral) será preciso contribuir por 40 anos. Hoje, énovos casinos online30 anos para as mulheres e 35 para os homens.
No começo desta semana, assessores do Planalto e articuladores do governo na Câmara detalharam à BBC Brasil um cronograma para a votação (detalhado mais abaixo). Pelo planejamento da equipenovos casinos onlineTemer, a reforma estaria concluída no fimnovos casinos onlineoutubro.
"O problema não é o cronograma. O problema são os votos. O governo está no papel dele,novos casinos onlinevender essa expectativa. Para acalmar o mercado e para tentar trazer mais deputados. Mas, hoje, não tem os votos", diz Carlos Melo.
Porém,novos casinos onlinetese, o apoionovos casinos onlinecongressistas que são ideologicamente favoráveis às mudanças na Previdência e que votaram contra Temer na análise da denúncia daria ao governo mais que os 263 votos da semana passada, lembra o cientista político Rui Tavares Maluf, professor da FESPSP.
"Parte dos congressistas aliados a Temer eram do governo na épocanovos casinos onlineFernando Henrique Cardoso (do PSDB) e sabem da importâncianovos casinos onlinecontrolar as contas públicas. E mais: se as pessoas sentirem alguma melhora na condição econômica delas até o começo do ano que vem, pode haver dividendo eleitoral."
Reforma pode mudar
Alguns políticos fiéis ao Planalto evitam mencionar um prazo e admitem que podem haver mudanças no texto da reforma.
O líder do Democratas, Efraim Filho (PB), diz que o Congresso votará outros temas antesnovos casinos onlinepartir para a Previdência, até como formanovos casinos onlineagregar apoios. Ele cita a medida provisória do Refis e mudanças que simplifiquem a cobrançanovos casinos onlineimpostos.
"Temos agora duas tarefas: uma é estabelecer o que deve ficar (dentre os pontos da reforma previdenciária) e o que só traz confusão e precisa ser extirpado. E a segunda tarefa é operacional: contar os votos, colocar na planilha", diz Efraim. "Definir cronograma é secundário. O importante é ter um projeto maduro para votar."
O deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, afirma acreditar que Temer já está se convencendo da necessidadenovos casinos onlinealterar o texto. "Ele sabe que, como está, não passa aqui (na Câmara)". Até porque, diz Paulinho, "os deputados não vão se suicidar (politicamente)".
Na semana passada, 8 dos 14 deputados do Solidariedade votaram contra a denúncianovos casinos onlineRodrigo Janot. O suporte do partido, no entanto, pode não se confirmarnovos casinos onlinerelação à Previdência, o que subtrairia votos dos 263.
"Uma coisa é votar para salvar o Temer. Outra coisa é votar para o velhinho se aposentar aos 65 anos", diz Paulinho. "Neste momento, a prioridade da Câmara é votar a reforma política. Antes disso acho que nada anda", completa.
O PSD tem a 5ª maior bancada da Câmara, com 38 deputados. O líder do partido na Casa, deputado Marcos Montes (MG) é taxativo. "Não tem condição algumanovos casinos onlineavançar na Previdência agora, pelo menos dentro da minha bancada. Zero chance", diz.
"O governo tem que se preocuparnovos casinos onlinereorganizar a base dele na Câmara. Reconquistar a fidelidade dos deputados, antesnovos casinos onlinecomeçar a discutir a Previdência", acrescenta Montes.
Na votação da denúncia contra Temer, mais da metade da bancada (22 deputados) votou com o governo.
Várias mudanças já foram feitas na proposta pela Câmara desde o fim do ano passado. A principal é a idade mínima, que eranovos casinos online65 anos para homens e mulheres. O temponovos casinos onlinecontribuição para a aposentadoria integral, que eranovos casinos online49 anos, caiu para 40 anos. A idade para a aposentadoria rural também foi reduzida.
'Precisamosnovos casinos onlinemais 30 dias'
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) é um dos principais articuladores do governo no Congresso - integra a chamada "tropanovos casinos onlinechoque"novos casinos onlineTemer na Câmara. Ele avalia que ainda são necessários cercanovos casinos online30 dias para garantir os 308 votos, ou seja, dentro do cronograma traçado pelo Planalto.
Perondi diz acreditar que será possível cumprir o prazo. "Um governo que venceu a imprensa hegemônica e o Janot é um governo forte", diz. "Além disso, os presidentes da Câmara (Rodrigo Maia, DEM-RJ( e do Senado (Eunício Oliveira, PMDB-CE) são favoráveis e estão determinados a aprovar a reforma."
Maia disse na manhã da segunda-feira que pretende votar a PEC aindanovos casinos onlinesetembro, como deseja o Planalto.
O que ainda falta
Para que a Constituição seja alterada, é preciso que as mudanças sejam aprovadas duas vezes na Câmara e mais duas vezes no Senado. No cronograma desejado pelo Palácio do Planalto, os principais prazos são os seguintes:
- Realizar a 1ª votação da PEC no plenário da Câmara até o fimnovos casinos onlineagosto;
- Votar pela 2ª vez na Câmara ainda na primeira metadenovos casinos onlinesetembro;
- Na 2ª metadenovos casinos onlinesetembro, a PEC chegaria ao Senado;
- A proposta levaria cercanovos casinos onlineum mês e meio para passar pelo Senado (votação na Comissãonovos casinos onlineConstituição e Justiça enovos casinos onlinedois turnos, no plenário). Estaria tudo concluído no fimnovos casinos onlineoutubro.
Uma propostanovos casinos onlineemenda à Constituição precisanovos casinos online3/5 dos votos dos integrantes das Casas (pelo menos 308 deputados e 49 senadores)novos casinos onlinecada votação.
O texto atualnovos casinos onlinereforma da Previdência chegou ao Congressonovos casinos online5novos casinos onlinedezembro do ano passado e ainda não foi votada no plenário da Câmara, mas já passou por todas as comissões.
Em tese, todos os prazos e etapas descritos aqui cabem dentro do cronograma planejado pelo governo.
Depoisnovos casinos onlineser votadanovos casinos onlineplenário pela primeira vez, é preciso que haja um intervalonovos casinos onlinecinco sessões (cinco reuniõesnovos casinos onlinedeputados, entre 3ª feira e 5ª feira) antesnovos casinos onlineuma nova votação.
Aprovada, a PEC segue para o Senado. Será votada primeiro pela Comissãonovos casinos onlineConstituição e Justiça (CCJ). Após a aprovação na comissão, há novo intervalonovos casinos onlinecinco sessões antesnovos casinos onlineir ao plenário. E mais uma interrupçãonovos casinos onlinetrês sessões antes do chamado "segundo turno"novos casinos onlinevotação.
Se os senadores mudarem o projeto que veio da Câmara, a PEC precisará ser votada novamente pelos deputados. Se não houver modificações, ou se apenas coisas pontuais forem mudadas, o texto é "promulgado", e altera a Constituição.
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