Após denúncia, Temer ainda tem tempo para mudar as regras da aposentadoria?:estratégia para jogar na roleta

O presidente Michel Temer parte para uma nova missão no Congresso

Crédito, Reuters

Legenda da foto, Auxiliares do presidente Michel Temer garantem que é possível reunir votos necessários para a Reforma da Previdência

Os deputados podem inclusive terestratégia para jogar na roletasalvar o mandatoestratégia para jogar na roletaTemer novamente, se o presidente voltar a ser denunciado por Rodrigo Janot. Terão aindaestratégia para jogar na roletavotar um aumento do fundo partidário (dinheiro público destinado às campanhas) para custear a eleiçãoestratégia para jogar na roleta2018.

Nesse cenário, é pouco provável que topem mais uma votação que pode lhes tirar votos nas eleições do ano que vem, como a reforma da Previdência, avalia o cientista político Carlos Melo, professor do Insper.

"A reforma ainda está mal explicada para a população. Os deputados podem não querer ter mais este desgasteestratégia para jogar na roletaum ano pré-eleitoral", diz ele.

Mudanças na Previdência Social costumam enfrentar dificuldades no Congresso. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou maisestratégia para jogar na roletasete meses (de 30estratégia para jogar na roletaabril a 11estratégia para jogar na roletadezembroestratégia para jogar na roleta2003) para aprovar mudanças previdenciárias restritas aos servidores públicos. Era o 1º anoestratégia para jogar na roletagoverno do petista, eleito com 61,2% dos votosestratégia para jogar na roleta2002.

A versão atual da reforma cria uma idade mínimaestratégia para jogar na roletaaposentadoriaestratégia para jogar na roletaquem trabalha na iniciativa privada: 62 anos para as mulheres e 65 para os homens. E todos precisarão contribuir por pelo menos 25 anos (hoje, o tempo mínimo éestratégia para jogar na roleta15 anos). Para obter o benefício máximo (integral) será preciso contribuir por 40 anos. Hoje, éestratégia para jogar na roleta30 anos para as mulheres e 35 para os homens.

Homem coloca cédulas no bolso

Crédito, Marcos Santos/ USP Imagens

Legenda da foto, Há congressistas que são ideologicamente favoráveis às mudanças na Previdência, diz cientista político

No começo desta semana, assessores do Planalto e articuladores do governo na Câmara detalharam à BBC Brasil um cronograma para a votação (detalhado mais abaixo). Pelo planejamento da equipeestratégia para jogar na roletaTemer, a reforma estaria concluída no fimestratégia para jogar na roletaoutubro.

"O problema não é o cronograma. O problema são os votos. O governo está no papel dele,estratégia para jogar na roletavender essa expectativa. Para acalmar o mercado e para tentar trazer mais deputados. Mas, hoje, não tem os votos", diz Carlos Melo.

Porém,estratégia para jogar na roletatese, o apoioestratégia para jogar na roletacongressistas que são ideologicamente favoráveis às mudanças na Previdência e que votaram contra Temer na análise da denúncia daria ao governo mais que os 263 votos da semana passada, lembra o cientista político Rui Tavares Maluf, professor da FESPSP.

"Parte dos congressistas aliados a Temer eram do governo na épocaestratégia para jogar na roletaFernando Henrique Cardoso (do PSDB) e sabem da importânciaestratégia para jogar na roletacontrolar as contas públicas. E mais: se as pessoas sentirem alguma melhora na condição econômica delas até o começo do ano que vem, pode haver dividendo eleitoral."

Reforma pode mudar

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

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Legenda da foto, Uma nova denúncia apresentada por Janot pode entrar novamente na agenda do governo Temer

Alguns políticos fiéis ao Planalto evitam mencionar um prazo e admitem que podem haver mudanças no texto da reforma.

O líder do Democratas, Efraim Filho (PB), diz que o Congresso votará outros temas antesestratégia para jogar na roletapartir para a Previdência, até como formaestratégia para jogar na roletaagregar apoios. Ele cita a medida provisória do Refis e mudanças que simplifiquem a cobrançaestratégia para jogar na roletaimpostos.

"Temos agora duas tarefas: uma é estabelecer o que deve ficar (dentre os pontos da reforma previdenciária) e o que só traz confusão e precisa ser extirpado. E a segunda tarefa é operacional: contar os votos, colocar na planilha", diz Efraim. "Definir cronograma é secundário. O importante é ter um projeto maduro para votar."

O deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, afirma acreditar que Temer já está se convencendo da necessidadeestratégia para jogar na roletaalterar o texto. "Ele sabe que, como está, não passa aqui (na Câmara)". Até porque, diz Paulinho, "os deputados não vão se suicidar (politicamente)".

Na semana passada, 8 dos 14 deputados do Solidariedade votaram contra a denúnciaestratégia para jogar na roletaRodrigo Janot. O suporte do partido, no entanto, pode não se confirmarestratégia para jogar na roletarelação à Previdência, o que subtrairia votos dos 263.

"Uma coisa é votar para salvar o Temer. Outra coisa é votar para o velhinho se aposentar aos 65 anos", diz Paulinho. "Neste momento, a prioridade da Câmara é votar a reforma política. Antes disso acho que nada anda", completa.

O PSD tem a 5ª maior bancada da Câmara, com 38 deputados. O líder do partido na Casa, deputado Marcos Montes (MG) é taxativo. "Não tem condição algumaestratégia para jogar na roletaavançar na Previdência agora, pelo menos dentro da minha bancada. Zero chance", diz.

"O governo tem que se preocuparestratégia para jogar na roletareorganizar a base dele na Câmara. Reconquistar a fidelidade dos deputados, antesestratégia para jogar na roletacomeçar a discutir a Previdência", acrescenta Montes.

Na votação da denúncia contra Temer, mais da metade da bancada (22 deputados) votou com o governo.

Várias mudanças já foram feitas na proposta pela Câmara desde o fim do ano passado. A principal é a idade mínima, que eraestratégia para jogar na roleta65 anos para homens e mulheres. O tempoestratégia para jogar na roletacontribuição para a aposentadoria integral, que eraestratégia para jogar na roleta49 anos, caiu para 40 anos. A idade para a aposentadoria rural também foi reduzida.

'Precisamosestratégia para jogar na roletamais 30 dias'

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) é um dos principais articuladores do governo no Congresso - integra a chamada "tropaestratégia para jogar na roletachoque"estratégia para jogar na roletaTemer na Câmara. Ele avalia que ainda são necessários cercaestratégia para jogar na roleta30 dias para garantir os 308 votos, ou seja, dentro do cronograma traçado pelo Planalto.

A Câmara dos Deputados,estratégia para jogar na roletaBrasília

Crédito, AFP

Legenda da foto, Se aprovada na Câmara dos Deputados, PEC segue para o Senado

Perondi diz acreditar que será possível cumprir o prazo. "Um governo que venceu a imprensa hegemônica e o Janot é um governo forte", diz. "Além disso, os presidentes da Câmara (Rodrigo Maia, DEM-RJ( e do Senado (Eunício Oliveira, PMDB-CE) são favoráveis e estão determinados a aprovar a reforma."

Maia disse na manhã da segunda-feira que pretende votar a PEC aindaestratégia para jogar na roletasetembro, como deseja o Planalto.

O que ainda falta

Para que a Constituição seja alterada, é preciso que as mudanças sejam aprovadas duas vezes na Câmara e mais duas vezes no Senado. No cronograma desejado pelo Palácio do Planalto, os principais prazos são os seguintes:

- Realizar a 1ª votação da PEC no plenário da Câmara até o fimestratégia para jogar na roletaagosto;

- Votar pela 2ª vez na Câmara ainda na primeira metadeestratégia para jogar na roletasetembro;

- Na 2ª metadeestratégia para jogar na roletasetembro, a PEC chegaria ao Senado;

- A proposta levaria cercaestratégia para jogar na roletaum mês e meio para passar pelo Senado (votação na Comissãoestratégia para jogar na roletaConstituição e Justiça eestratégia para jogar na roletadois turnos, no plenário). Estaria tudo concluído no fimestratégia para jogar na roletaoutubro.

Uma propostaestratégia para jogar na roletaemenda à Constituição precisaestratégia para jogar na roleta3/5 dos votos dos integrantes das Casas (pelo menos 308 deputados e 49 senadores)estratégia para jogar na roletacada votação.

O texto atualestratégia para jogar na roletareforma da Previdência chegou ao Congressoestratégia para jogar na roleta5estratégia para jogar na roletadezembro do ano passado e ainda não foi votada no plenário da Câmara, mas já passou por todas as comissões.

Em tese, todos os prazos e etapas descritos aqui cabem dentro do cronograma planejado pelo governo.

Depoisestratégia para jogar na roletaser votadaestratégia para jogar na roletaplenário pela primeira vez, é preciso que haja um intervaloestratégia para jogar na roletacinco sessões (cinco reuniõesestratégia para jogar na roletadeputados, entre 3ª feira e 5ª feira) antesestratégia para jogar na roletauma nova votação.

Aprovada, a PEC segue para o Senado. Será votada primeiro pela Comissãoestratégia para jogar na roletaConstituição e Justiça (CCJ). Após a aprovação na comissão, há novo intervaloestratégia para jogar na roletacinco sessões antesestratégia para jogar na roletair ao plenário. E mais uma interrupçãoestratégia para jogar na roletatrês sessões antes do chamado "segundo turno"estratégia para jogar na roletavotação.

Se os senadores mudarem o projeto que veio da Câmara, a PEC precisará ser votada novamente pelos deputados. Se não houver modificações, ou se apenas coisas pontuais forem mudadas, o texto é "promulgado", e altera a Constituição.