Como uma amizade ajudou a criar um Ministério Público sem paralelo no mundo:codigo promocional do brazino777

Mortecodigo promocional do brazino777Tancredo

Vice na chapa presidencial eleita pelo Congresso para suceder os militares, Sarney assumiu o Planalto porque Tancredo Neves, o presidente eleito, adoeceu gravemente na véspera da posse e morreu pouco tempo depois.

Pertence, que fora convidado por Tancredo para chefiar a Procuradoria Geral da República (PGR), foi empossado pelo amigo maranhense.

O advogado diz à BBC Brasil que conheceu Sarney quando era vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), no fim dos anos 1950, e o político acabaracodigo promocional do brazino777assumir o postocodigo promocional do brazino777deputado federal, após se destacar no movimento estudantil.

Ambos costumavam se reunir na casacodigo promocional do brazino777um amigo mútuo, José Aparecido, e pertenciam ao grupo Bossa Nova da União Democrática Nacional (UDN), partido que se opunha a Getúlio Vargas.

"Vem daí nossa amizade, que se manteve apesar das divergências a partircodigo promocional do brazino7771964", diz Pertence.

Enquanto Sarney galgou postos na política após migrar para a Arena, partido que sustentava a ditadura, Pertence atuou no Ministério Público até ser afastado pelo Ato Institucional n° 5, quando voltou a exercer a advocacia.

Mudanças radicais

Finda a ditadura, Pertence retornou à Procuradoria - agora como seu chefe máximo - com um plano ambicioso: "desenhar um novo perfil do Ministério Público, com vistas sobretudo à Constituiçãocodigo promocional do brazino7771988".

Na época, a instituição enfrentava sérios problemas financeiros e não tinha qualquer protagonismo entre os órgãos públicos.

"Não tínhamos nem sede e ocupávamos salas emprestadascodigo promocional do brazino777outras instituições", lembra o ex-subprocurador geral da República Celso Roberto da Cunha Lima, que entrou no Ministério Públicocodigo promocional do brazino7771983.

"Faltava até material básicocodigo promocional do brazino777escritório: lápis, papel, máquinacodigo promocional do brazino777escrever."

Lima conta que, além das dificuldades financeiras, os procuradores tinham margem bastante estreitacodigo promocional do brazino777atuação, responsáveis basicamente pelo papelcodigo promocional do brazino777acusaçãocodigo promocional do brazino777inquéritos criminais e pela defesa da Uniãocodigo promocional do brazino777processos na Justiça.

Ele diz que o órgão começou a se transformar radicalmente com a aprovação da Leicodigo promocional do brazino777Ação Civil Pública,codigo promocional do brazino7771985.

A lei passou a permitir que o Ministério Público atuasse na defesa do meio ambiente, do patrimônio histórico e dos direitos do consumidor. O órgão, que até então agia como um braço do governo, ganhou ferramentas para processar o próprio governo.

"A lei nos deu meioscodigo promocional do brazino777alcançar objetivoscodigo promocional do brazino777amplitude muito grande", diz o ex-procurador.

Para Pertence, a Leicodigo promocional do brazino777Ação Civil Pública "foi um grande salto para o Ministério Público, e particularmente para o Ministério Público Federal, até então dominado por uma visãocodigo promocional do brazino777que a defesa da Fazenda [tesouro público] predominava claramente sobre outras funções".

Depois da lei - ecodigo promocional do brazino777parte graças a ela, segundo o ex-procurador-geral -, ganhou força a tesecodigo promocional do brazino777que a defesa da União deveria deixarcodigo promocional do brazino777ser uma atribuição do Ministério Público, ideia que resultaria na criação da Advocacia Geral da União,codigo promocional do brazino7771993.

"Eu me esforceicodigo promocional do brazino777preparar um Ministério Público para assumir funções que me pareciam mais relevantes e indelegáveis", diz Pertence.

Ele afirma que Sarney lhe deu "força e liberdade" para conduzir as mudanças. "É evidente que essa relaçãocodigo promocional do brazino777amizade e afetividade me ajudou muito durante os anos que vivi na Procuradoria Geral."

Pertence diz ainda que a proximidade não o impediucodigo promocional do brazino777assumir posições contrárias ao governo. "Por três ou quatro vezes, avisei o presidente do que iria fazer, deixando-o livre para se fosse o casocodigo promocional do brazino777me exonerar."

Procurado, Sarney não quis conceder entrevista sobre a amizade com Pertence e as mudanças no Ministério Público.

Pressão pelo veto

Mas houve resistências às mudanças no Ministério Público.

Promotorcodigo promocional do brazino777Justiça e professorcodigo promocional do brazino777direito da Univates,codigo promocional do brazino777Lajeado (RS), Pedro Rui da Fontoura Porto diz que parte da comunidade jurídica defendia que o órgão continuasse atrelado ao governo.

Segundo Porto, que pesquisou a história do Ministério Público, o grupo tinha o apoiocodigo promocional do brazino777professores influentes da Faculdadecodigo promocional do brazino777Direito da USP, entre os quais Antônio Carloscodigo promocional do brazino777Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Rangel Dinamarco.

Segundo o promotor, o grupo defendia que ONGs, e não o Ministério Público, se ocupassem das novas atribuições citadas na Leicodigo promocional do brazino777Ação Civil Pública.

"Realmente havia muita pressão pelo veto à lei", lembra Pertence.

Mas ele afirma que, valendo-se da amizade com Sarney ecodigo promocional do brazino777uma articulação com membros do Ministério Público, conseguiu convencer o presidente a sancionar o texto quase na íntegra.

Sarney só vetou o trecho que permitia ao Ministério Público atuarcodigo promocional do brazino777defesacodigo promocional do brazino777"direitos difusos". Pertence conta que tentou convencer Sarney a manter inclusive essa parte, mas que o presidente a considerava imprecisa.

"Eu falei: 'Mas vem cá, esse conceito [direitos difusos] estácodigo promocional do brazino777formação, não se sabem que outras questões sociais poderão surgir'. Ele disse: 'Mas você conhece o promotorcodigo promocional do brazino777Barra do Corda?' Eu disse: 'Não conheço, não tenho nada contra ele'. Ele: 'Eu também não, mas imagina que amanhã ele entenda que o casamento do João com a Maria fere algum interesse difuso. Então essa não vou sancionar'."

Cinco anos depois, com a aprovação do Códigocodigo promocional do brazino777Defesa do Consumidor, a defesacodigo promocional do brazino777direitos difusos finalmente entrou no rolcodigo promocional do brazino777atribuições do Ministério Público (entre os principais articuladores do código estava o então promotor Herman Benjamin, relator do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral).

Demanda reprimida

Mesmo com o veto ao trecho sobre "direitos difusos", o promotor Pedro Porto afirma que a Leicodigo promocional do brazino777Ação Civil Pública revolucionou a atuação do Ministério Público.

"Havia uma demanda reprimidacodigo promocional do brazino777relação a questões ambientais, mais até do que direito do consumidor, e houve um deslocamento muito grande para essas áreas", afirma. Ele diz que o Ministério Público passou a se especializar nesses temas e incorporou vários outros, como a defesa da infância e juventude.

Porto afirma ainda que a aprovação da lei "pavimentou o caminho" para a consolidação do novo Ministério Público pela Constituiçãocodigo promocional do brazino7771988.

A Carta conferiu ao órgão independênciacodigo promocional do brazino777relação aos demais poderes, garantiucodigo promocional do brazino777autonomia administrativa e equiparou seus integrantes aos membros do Judiciário.

'Pulo do gato'

Já outros pesquisadores relativizam o papel que a Leicodigo promocional do brazino777Ação Civil Pública teve na remodelação do Ministério Público. Para o cientista político Fábio Kerche, autorcodigo promocional do brazino777Virtude e Limites: Autonomia e Atribuições do Ministério Público no Brasil, a Constituiçãocodigo promocional do brazino7771988 foi o principal "pulo do gato" para o órgão.

Ele diz que, sem a independência conferida pela Carta, o órgão continuaria subordinado ao governo, ainda que tivesse ganhado atribuições com a nova lei.

Kerche afirma que, após a Constituição, o Ministério Público se tornou uma instituição sem paralelos no mundo. Ele diz que o modelo que mais se aproxima do brasileiro é o italiano, mas lá juiz e promotor pertencem à mesma carreira.

Na maioria dos países, diz o pesquisador, o Ministério Público é vinculado ao Poder Executivo.

"A combinação entre discricionariedade (liberdadecodigo promocional do brazino777agir), independência e a quantidadecodigo promocional do brazino777instrumentoscodigo promocional do brazino777poder à disposição do órgão o tornam um caso único. Quando há uma instituição com esse graucodigo promocional do brazino777independência no seio da democracia, é difícil não haver tensões", diz Kerche.

'Criei um monstro'

No ano seguinte à promulgação da Constituição, Pertence deixou a Procuradoria Geral da República para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele conta que, emcodigo promocional do brazino777última audiência como procurador-geral com Sarney, fez menção a uma frase atribuída ao general Golbery do Couto e Silva (1911-1987), idealizador do Serviço Nacionalcodigo promocional do brazino777Informações (SNI). Referindo-se ao SNI, que se tornara um dos principais órgãoscodigo promocional do brazino777repressão da ditadura, Golbery teria dito que criou um monstro.

Ao tratar do Ministério Público na reunião com o presidente, Pertence lembrou o general. "Eu disse: 'Você me deixou solto. Eu não sou Golbery, mas criei um monstro'."

Quase trinta anos depois, o Ministério Público encabeça a Operação Lava Jato, a maior ofensiva anticorrupção da história do Brasil, e apresentou, pela primeira vez, uma denúncia contra o presidente da República.

Pertence não quis comentar a denúncia. Em 2007, ele deixou o STF e voltou a advogar. Seu escritório chegou a defender o grupo JBS, pivô do escândalo envolvendo Temer, mas deixou a função após executivos do grupo decidirem colaborar com os procuradores.

Em 2016, ao comentar a Lava Jatocodigo promocional do brazino777entrevista ao site Consultor Jurídico, ele disse torcer para que "os excessos deste momento sejam contidos no futuro a partircodigo promocional do brazino777uma autocrítica do próprio Ministério Público".

Ele afirma, porém, quecodigo promocional do brazino777gestão e amizade com Sarney foram bastante benéficas para o órgão.

Pertence diz que, com as mudanças promovidas emcodigo promocional do brazino777gestão, o Ministério Público se tornou não só mais poderoso, mas também mais atento aos brasileiros mais vulneráveis.

Ele conta que as transformações incomodaram "os mais conservadores procuradores da época, quecodigo promocional do brazino777repente viram seus corredores tomados por minorias, mulheres, negros, homossexuais, índios, a que não estavam acostumados".

"Mas foi fascinante, foi lindo", afirma.