Moro condena Lula a 9 anos e meiorobozinho betnacionalprisão por caso do tríplex no Guarujá:robozinho betnacional

Segundo o juiz, Lula "tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos Diretores ao Conselhorobozinho betnacionalAdministração da Petrobrás e a palavra do governo federal era atendida".

Na tarde desta quarta, os advogadosrobozinho betnacionaldefesa do ex-presidente criticaram a condenação.

"Lula é inocente. Por maisrobozinho betnacionaltrês anos, Lula tem sido sujeitado a uma investigação com motivações políticas. Nenhuma evidência crívelrobozinho betnacionalculpa foi produzida, e provas esmagadorasrobozinho betnacionalsua inocência foram ignoradas", diz nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins, divulgadarobozinho betnacionalinglês pelo assessor internacional do ex-presidente. "Provaremos a inocênciarobozinho betnacionalLularobozinho betnacionalcortes judiciais não enviesadas, incluindo nas Nações Unidas", finaliza a nota.

Apartamento

Moro diz que, para obter vantagens na estatal, a OAS presenteou o petista com o apartamento no Guarjuá.

O juiz diz que Lula não apresentou justificativas para a cessão do imóvel, "restando nos autos, como explicação única, somente o acertorobozinho betnacionalcorrupção decorrenterobozinho betnacionalparte dos contratos com a Petrobrás".

O juiz absolveu Lula, porém, da acusaçãorobozinho betnacionalter se beneficiado com a armazenagemrobozinho betnacionalpresentes que recebeu na Presidência.

É a primeira vez que o petista é condenado num processo ligado à Operação Lava Jato. Ele é réurobozinho betnacionaloutras quatro ações.

Na ação julgada nesta quarta, Lula era acusadorobozinho betnacionalter recebido da OAS um apartamentorobozinho betnacionaltrês andares (tríplex) no Guarujá, imóvel que também teria sido reformado pela empreiteira sem custos para o ex-presidente. O MPF estimourobozinho betnacionalR$ 2,4 milhões os valores do imóvel e da reforma somados.

O Edifício Solaris, onde fica o apartamento, era um empreendimento da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários).

Com a falência da Bancoop,robozinho betnacional2009, a OAS assumiu o prédio e deu aos cooperados o prazorobozinho betnacional30 dias para optar pelo recebimento do valor investido ou pela continuação dos pagamentos.

Lula erobozinho betnacionalesposa, Marisa Letícia, morta neste ano, tinham cotas no empreendimento, mas não fizeram qualquer opção, segundo o MPF. Eles já haviam pago R$ 209 mil pelo apartamento e deixaramrobozinho betnacionalquitar as parcelas quando a OAS assumiu a obra.

O MPF diz que não há registrosrobozinho betnacionalque Lula e Marisa tenham recebidorobozinho betnacionalvolta o valor.

Após a conclusão das obras erobozinho betnacionalvisitasrobozinho betnacionalLula e Marisa ao apartamento, a OAS instalou um elevador privativo, uma cozinha e outras benfeitorias no imóvel.

Executivos da empreiteira - entre os quais seu ex-presidente Léo Pinheiro - disseram à Justiça que a unidade pertencia a Lula.

O executivo afirmou ainda que o valor da unidade seria abatidorobozinho betnacionalcréditos que o PT tinha a receber por propinas baseadasrobozinho betnacionalcontratos firmados pela OAS com a Petrobras quando Lula era presidente, entre os quais a construção das refinarias Abreu e Lima e Presidente Getúlio Vargas.

Preso desde setembrorobozinho betnacional2016 e condenado a 26 anosrobozinho betnacionalprisão por crimes investigados pela Operação Lava Jato, Pinheiro atualmente negocia um acordorobozinho betnacionaldelação premiada com o MPF.

Já a defesarobozinho betnacionalLula afirma que o executivo mentiu sobre o episódio para atenuarrobozinho betnacionalpena.

Em depoimento a Moro após a morterobozinho betnacionalMarisa, Lula afirmou que nunca foi dono do imóvel e que o contrato que previa a aquisição da unidade estavarobozinho betnacionalnomerobozinho betnacionalsua mulher.

Lula disse que ouviu falar do apartamentorobozinho betnacional2005, quando passou a pagar as cotas, e que só voltou a tratar do temarobozinho betnacional2013.

Ele disse que nunca pensourobozinho betnacionaladquirir o imóvel, pois, sendo figura pública, só conseguiria visitar a praiarobozinho betnacionalfrente ao edifício "na segunda-feira ou na Quarta-feirarobozinho betnacionalCinzas".

Mas Lula afirmou querobozinho betnacionalmulher cogitava comprar o apartamento como um investimento.

Segundo Moro, a defesa do ex-presidente fez "uma aparente tentativarobozinho betnacionaltransferir a responsabilidade para a falecida Marisa Letícia Lula da Silva".

Porém, diz o juiz, "é evidente que se tratavarobozinho betnacionaluma iniciativa comum ao casal, pois a propriedade imobiliária transmite-se ao cônjuge,robozinho betnacionalregimerobozinho betnacionalcomunhãorobozinho betnacionalbens".

Em suas alegações finais, a defesa do presidente apresentou ainda documentos mostrando que os direitos econômicos e financeiros do apartamento foram cedidos,robozinho betnacional2010, a um fundo da Caixa Econômica Federal como garantiarobozinho betnacionaldebêntures (títulosrobozinho betnacionalempréstimo) emitidas pela OAS.

Mas Moro afirmou que se tratavarobozinho betnacionaluma "operação normalrobozinho betnacionalfinanciamento da OAS"robozinho betnacionalque foram oferecidos como garantia não só o apartamento atribuído a Lula, mas todos os imóveis do edifício.

Ao definir a penarobozinho betnacionalLula, o juiz diz que o petista tem, "orientado por seus advogados, adotado táticas bastante questionáveis, comorobozinho betnacionalintimidação do ora julgador, com a propositurarobozinho betnacionalqueixa-crime improcedente, erobozinho betnacionalintimidaçãorobozinho betnacionaloutros agentes da lei, Procurador da República e Delegado".

Por essas razões, diz Moro, "até caberia cogitar a decretação da prisão preventiva"robozinho betnacionalLula.

Mas ele avaliou que, "considerando que a prisão cautelarrobozinho betnacionalum ex-presidente da República não deixarobozinho betnacionalenvolver certos traumas, a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corterobozinho betnacionalApelação", o Tribunal Regional Federal.

Presentes presidenciais

Em outra parte do processo, da qual foi absolvido, Lula era acusadorobozinho betnacionalter se beneficiado por gastosrobozinho betnacionalR$ 1,3 milhão da OAS com a armazenagem e o transporterobozinho betnacionalpresentes que recebeu quando presidente.

Segundo Moro, "apesar das irregularidades no custeio do armazenamento do acervo presidencial, não há provarobozinho betnacionalque ele envolveu um crimerobozinho betnacionalcorrupção ourobozinho betnacionallavagem, motivo pelo qual devem ser absolvidos desta imputação o ex- Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Tarciso Okamoto e José Adelmário Pinheiro Filho".Em outubrorobozinho betnacional2010, poucos meses antes da posserobozinho betnacionalDilma Rousseff, o atual diretor-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto*, pediu à transportadora Granero um orçamento para a armazenagemrobozinho betnacionalbens.

Porém, o contrato pelo serviço, ao custo mensalrobozinho betnacionalR$ 21,5 mil, foi firmado entre a Granero e a OAS, que passou a arcar com os pagamentos.

O MPF diz que o propósito do contrato foi ocultado, já que nele se afirmava que o objeto seria a "armazenagemrobozinho betnacionalmateriaisrobozinho betnacionalescritório e mobiliário corporativorobozinho betnacionalpropriedade da Construtora OAS".

O contrato foi encerradorobozinho betnacional2016.

Lula diz que jamais tratou do tema e que os objetos não eram presentes pessoais, mas sim itens do "acervo presidencial", que precisavam ser guardadosrobozinho betnacionalárea climatizada.

A defesa do presidente diz que não houve qualquer intençãorobozinho betnacionalocultar a transação entre a Granero e a OAS.

Advogadosrobozinho betnacionalLula citam o depoimento do empresário Emerson Granero à Justiça, na qual ele afirmou que, ao redigir o contrato, a empresa foi desatenta e usou os termosrobozinho betnacionalum contrato padrão.

Segundo a defesa do petista, a OAS se ofereceu para pagar a armazenagem sem que isso envolvesse qualquer contrapartida passada ou futura.

Os objetos foram confiscados e hoje estãorobozinho betnacionalposse da Polícia Federal.

*Esta reportagem originalmente afirmou erroneamente que Paulo Okamotto foi condenado nesta quarta. Na verdade ele foi absolvido