Por que não sabemos quantos presos há no Brasil:starsweb casino

Questionado pela reportagem, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) afirmou que "as informações solicitadas não estão disponíveis no momento, pois as mesmas dependem da conclusão do levantamento estatístico correspondentes aos anosstarsweb casino2015 e 2016, que ainda se encontrastarsweb casinoandamento".

A BBC Brasil apurou, porém, que os dados dos últimos dois anos já teriam sido compilados e entregues ao Depen - o órgão, no entanto, ainda não divulgou as informações atualizadas. O departamento alega que um novo sistema estástarsweb casinoimplementação para o acesso aos dados.

"Estástarsweb casinoviasstarsweb casinoimplantação uma ferramenta denominada SISDEPEN, Sistemastarsweb casinoInformações do Departamento Penitenciário Nacional, na qual será possível o acesso às informações do Sistema Prisional tanto nastarsweb casinoforma quantitativa, conforme apresentada nos relatórios estatísticos atuais, como qualitativa, permitindo o cadastro das informações dos custodiadosstarsweb casinocaráter individual."

'Tiro no escuro'

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, os dados do Infopen são necessários para a criaçãostarsweb casinopolíticas públicas para o sistema penitenciário, e a ausência deles faz com que ações pensadas neste contexto sejam "um tiro no escuro".

"A gente tem dados muito ruins da segurança pública no Brasil, tanto do Judiciário, quanto da parte penitenciária. Mas chama a atenção o retrocesso, porque a gente tinha regularidade na divulgação desses dados e ela se perdeu", afirmou Figueiredo.

"E o problema disso é que a gente navega no escuro, sem saber para onde está indo e com quem está lidando. O Depen estava numa mudançastarsweb casinométodostarsweb casinocoleta, mas o sistema estava praticamente pronto no ano passado já. Houve uma trocastarsweb casinoequipe com o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas essa equipe já está há maisstarsweb casinoum ano aí. Já era para ter mostrado essas informações."

Segundo dados revelados há três anos, o Brasil tinha a quarta maior população carcerária do mundo, com maisstarsweb casino622 mil pessoasstarsweb casinoregimestarsweb casinoprisão - sendo que 41% delas ainda aguardavam julgamento. O deficitstarsweb casinovagas do sistema à época já ultrapassava as 250,3 mil.

Para Valdirene Daufemback, que foi diretorastarsweb casinopolíticas penitenciárias do Depen até novembro do ano passado, "é fundamental ter informações para direcionar políticas públicas".

"Sem dados, a gestão pública, vai sempre atuarstarsweb casinomaneira reativa, improvisada. As políticas não estão sendo planejadas a partirstarsweb casinoinformações fidedignas. Elas estão sendo ordenadas muito mais por providências que dão uma resposta imediatista, mas que não traz soluções a médio e longo prazo", afirmou.

Para especialistas, a faltastarsweb casinodados sobre as penitenciárias do país põestarsweb casinoquestionamento, a eficácia do novo Plano Nacionalstarsweb casinoSegurança, lançado pelo governo após a sequênciastarsweb casinomassacres no início do ano no Norte e Nordeste, estarsweb casinouma das principais medidas propostas pelo Ministério da Justiça à época: a construçãostarsweb casinomais presídios.

"Sem ter os dados, você acaba percebendo o problema só quando está no meio da crise", observou Guaracy Mingardi, pesquisadorstarsweb casinosegurança pública, ex-subsecretário Nacionalstarsweb casinosegurança pública e ex-secretáriostarsweb casinosegurançastarsweb casinoGuarulhos.

"E aí falamstarsweb casinoconstruir mais presídio: é disso que gente precisa? Tudo bem, você parte do princípio que precisa mais, masstarsweb casinoque tipo? Onde? Qual é o estado mais problemático? Você precisa saber que tipostarsweb casinopreso você tem para poder alocar melhor o dinheiro, se não, você estará indo pelo impressionismo."

A ex-diretora do Depen ressalta ainda que, sem dados atualizados, é difícil avaliar se as políticas e soluções implementadas têm gerado resultado.

"Nossa resposta às crises têm sido o encarceramentostarsweb casinomassa. Mas o encarceramentostarsweb casinomassa tem tido efeito contrário, não está resolvendo. Só que sem dados, a gente não consegue ter resposta sobre qual seria a solução para o problema ou sobre o que já não está mais dando certo", afirmou Daufemback.

Procurado, o Ministério da Justiça afirmou que a ferramenta SISDEPEN já estava pronta no finalstarsweb casino2015, mas "não havia instrumento contratual para colocar o módulostarsweb casinocoletasstarsweb casinodadosstarsweb casinoambientestarsweb casinoprodução, ou seja, disponibilizado na internet".

"O Departamento sempre trabalhou com a expectativastarsweb casinoque o contrato seria assinado ainda no primeiro semestrestarsweb casino2016, fato que não aconteceu devido à complexidadestarsweb casinose negociar um contrato robusto diante da realidade orçamentária do anostarsweb casino2016."

"Diante da incerteza, no segundo semestrestarsweb casino2016, o Departamento decidiu contratar uma consultoria para que a coletastarsweb casinodados fosse realizada, utilizando novamente a plataforma disponibilizada pelo Fórum Brasileirostarsweb casinoSegurança Pública. Desta forma, as coletasstarsweb casinodadosstarsweb casinodezembrostarsweb casino2015 e junhostarsweb casino2016 foram iniciadasstarsweb casinooutubrostarsweb casino2016. Essas coletas foram realizadas, mas ainda estãostarsweb casinofasestarsweb casinoprocessamento e análise. De forma concomitante, também estão sendo feitos relatórios com as análisesstarsweb casinodados", disse a pasta.

Custos e implementação do plano nacional

No fim do ano passado, o governo do presidente Michel Temer anunciou um repassestarsweb casinoR$ 1,2 bilhão para o sistema penitenciário. Depois, na primeira semana do ano, diante das rebeliões ocorridasstarsweb casinoManaus, Natal e Roraima, o então ministro da Justiça, Alexandrestarsweb casinoMoraes, confirmou o repassestarsweb casinooutro R$ 1,8 bilhão do Fundo Penitenciário para os Estados ainda no primeiro semestrestarsweb casino2017.

No entanto, os dados oficiais sobre o custostarsweb casinocada preso no Brasil ainda são desconhecidos. Há estimativas do próprio Depen que falamstarsweb casinoR$ 2,4 mil por detento, mas segundo os especialistas, não são todos os Estados que fornecem essas informações e os critérios para o cálculo também não são padronizados.

A ex-diretora do Depen ressalta que, muitas vezes, quando o cálculo é feito, ele acontecestarsweb casinomaneira genérica, pegando o valor repassado à penitenciária e dividindo isso pelo númerostarsweb casinopresos. "Não existe um padrão nacional para se fazer essa conta".

"Pensar numa política pública sem pensar num planejamento orçamentário é muito preocupante", afirmou Valdirene Daufemback.

Os dadosstarsweb casino2014 mostravam um sistema penitenciário jástarsweb casinocrise, abrigando 622.202 mil pessoas, quando as vagas disponíveis nas cadeias brasileiras não ultrapassavam 371.884. Os especialistas veem que o númerostarsweb casinopresos estavastarsweb casinotendênciastarsweb casinoalta e deve ter aumentado nos últimos anos.

Ainda assim, para Isabel Figueiredo, o problema do sistema não está na faltastarsweb casinovagas. "No meu entendimento, eu acho que a gente tem vaga demais. E preso demais. Essas vagas que seriam mais do que suficientes, mas a gente prende mais do que seria necessário ou razoável", afirma, ressaltando que os índicesstarsweb casinoviolência seguem altos, apesar do aumentostarsweb casinoencarcerados.

Para ela, mais do que recursos, é preciso entender melhor os problemas do sistema para definir uma melhor estratégia do uso deles. "Como vou pensar na alocaçãostarsweb casinorecursos se eu não souber a quantidadestarsweb casinopessoas do sistema, qual é o regimestarsweb casinocumprimento delas, quantas pessoas entram no sistema e quantas saem por ano, qual é a taxastarsweb casinoreincidência? Porque se a pessoa sai e volta, é porque o sistema não está sendo efetivo", avaliou.

"Não dá pra fazer política pública sem conhecer o que ela quer modificar. E mais grave do que isso é essa lógicastarsweb casinotudo que se responde com penastarsweb casinoprisão. Não é que se investe pouco no sistema penitenciário, mas se investe mal. Nos Estados Unidos, hoje se investestarsweb casinosistema penitenciário quase 5 vezes mais do que no sistemastarsweb casinoeducação. E não deveria ser essa a resposta para o problema."

Segundo o Ministério da Justiça,starsweb casino2017 foi realizado um único repasse para o sistema penitenciário,starsweb casinomesmo valor a todos os Estados, mas não esclareceu o critério usado até o momento.

"A Medida Provisória 781 estabelecerá os critérios para distribuiçãostarsweb casinorecursos aos estados, via Fundo Penitenciário Nacional para o Fundos Penitenciários estaduais. A referida MP foi encaminhada para votação pelo Congresso Nacional", disse o órgão.