'Sabemos que podemos ser presos': grupo busca brecha na lei para criar clubesesportebet tv pré apostamaconha no Brasil:esportebet tv pré aposta

Nos últimos anos, dezenasesportebet tv pré apostahabeas corpus foram concedidos a plantadoresesportebet tv pré apostamaconha no Brasil.

Um desses casos é oesportebet tv pré apostaSérgio Delvair da Costa, conhecido como THC Procê, que foi presoesportebet tv pré apostaBrasíliaesportebet tv pré apostajunhoesportebet tv pré aposta2016 com 120 pésesportebet tv pré apostamaconha. Ele foi indiciado por tráfico e apologia às drogas. As investigações policiais apontavam que ele distribuía sementesesportebet tv pré apostamaconha para todo o Brasil e mantinha um canal no YouTube com vídeos ensinando a cultivar a erva.

Cinco meses depois, Costa foi solto após um juiz conceder um habeas corpus por causa do excessoesportebet tv pré apostatempo para seu julgamento. Agora, o cultivador responde ao processoesportebet tv pré apostaliberdade, mas pode voltar a ser preso.

Na Paraíba, a Justiça autorizou o funcionamento do primeiro cultivoesportebet tv pré apostamaconha para fins medicinais. A Associação Brasileiraesportebet tv pré apostaApoio Cannabis Esperança (Abrace) usa a erva para produzir óleo à baseesportebet tv pré apostacanabidiol e distribuir o produto a pacientes que sofremesportebet tv pré apostaconvulsões.

Mas o advogado e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasilesportebet tv pré apostaSão Paulo (OAB-SP) Márioesportebet tv pré apostaOliveira diz que os pedidosesportebet tv pré apostahabeas corpus concedidos a cultivadoresesportebet tv pré apostamaconha não servem como argumento.

"Jurisprudência é igual a receitaesportebet tv pré apostabolo: tem pra todos os gostos. Esses habeas corpus não significam que as pessoas foram absolvidas, mas apenas que elas vão responder ao processoesportebet tv pré apostaliberdade e que, no fim, poderão ser condenadas e voltar à prisão."

O presidente do Instituto Brasileiroesportebet tv pré apostaCiências Criminais, Cristiano Maronna, avalia que há riscosesportebet tv pré apostainiciar um plantio para fins não medicinais no Brasil, mas diz que a estratégia dos cultivadores, apesar dos riscos, pode ter resultados favoráveis.

"É complicado porque a lei prevê pena para uso, venda e distribuição e isso pode caracterizar tráfico. É uma estratégia que claramente tem muitos riscos. Por outro lado, não há avanços sem correr riscos", afirmou.

Maronna lembra que existe a chanceesportebet tv pré apostao STF declarar inconstitucional o artigo 28 da Lei Antidrogas, que proíbe o porteesportebet tv pré apostadrogas para uso pessoal, assim que for julgado um recurso extraordinário que está parado desde 2015, quando o ministro Teori Zavascki, morto no início deste ano, pediu vista do processo.

Trâmites legais

As associações, porém, não vão escancarar as portasesportebet tv pré apostaseus cultivos logo no início. Elas vão se manter na ilegalidade até que sejam completamente beneficiadas pela lei. Os clubes já iniciaram todos os trâmites legais para atuar como pessoa jurídica sem fins lucrativos.

Um grupo do Distrito Federal largou na frente e registrouesportebet tv pré apostacartório o Clube Socialesportebet tv pré apostaCannabis, anunciada como a primeira associação para o cultivoesportebet tv pré apostamaconha do país.

Agora, eles iniciaram o processo para obter um Cadastro Nacionalesportebet tv pré apostaPessoa Jurídica (CNPJ). Especialistas afirmam que esse é um dos principais entraves legais, já que o cadastro dificilmente será concedido enquanto o consumoesportebet tv pré apostamaconha for considerado um crime no país.

Nas próximas semanas, uma redeesportebet tv pré apostaadvogados e ativistas engajada no cultivo iniciará uma espécieesportebet tv pré apostaturnê pelo país para orientar como será feito o plantioesportebet tv pré apostamassa e tirar dúvidas jurídicas dos usuários que têm interesseesportebet tv pré apostacriar associaçõesesportebet tv pré apostaseus bairros.

"Eu sou usuário e hoje preciso ir a locais perigosos quando preciso comprar maconha. Quero plantar com amigosesportebet tv pré apostaconfiança, pois saberei a qualidade daquilo que vou consumir. Proibido ou não, eu vou fumaresportebet tv pré apostaqualquer forma. A diferença é que hoje apenas o traficante leva vantagem", afirmou um dos participantes da reunião, que pediu anonimato.

O advogado Ricardo Nemer, da Rede Jurídica da Reforma da Políticaesportebet tv pré apostaDrogas, afirmou que a própria legislação brasileiraesportebet tv pré apostacombate ao tráfico dá respaldo jurídico para o cultivoesportebet tv pré apostamaconha no Brasil.

"A Leiesportebet tv pré apostaDrogas prevê que o Estado promova ações para diminuir os danos aos usuáriosesportebet tv pré apostadrogas, ainda que não consiga impedir o uso. Mas se o Estado não cumprir este dever, a pessoa é livre para procurar uma solução por conta própria. Se o usuário plantar, ele vai consumir uma maconha menos prejudicial à saúde e ainda combaterá o narcotráfico, tudo o que o poder público tem obrigaçãoesportebet tv pré apostafazer", disse Nemer.

A BBC Brasil recebeu relatosesportebet tv pré apostaque já há clubes canábicosesportebet tv pré apostaáreas nobresesportebet tv pré apostagrandes capitais brasileiras funcionando clandestinamente, como Leblon, no Rioesportebet tv pré apostaJaneiro, Asa Norte,esportebet tv pré apostaBrasília, e Jardins e República,esportebet tv pré apostaSão Paulo.

Segundo Oliveira, conselheiro da OAB-SP, esses cultivadores seriam passíveisesportebet tv pré apostaprocesso por tráfico e incitação ao crime.

"Falar que esses cultivos vão quebrar a cadeia do tráfico é bobagem porque isso não vai acontecer nunca. Incentivar o plantioesportebet tv pré apostamaconha vai na contramão da história porque a maconha, depois da cerveja, é a maior portaesportebet tv pré apostaentrada para drogas mais pesadas, como o crack. A maconha, assim como a cerveja e o cigarro, só não fazem mal para os donosesportebet tv pré apostaclínicas, que enriquecem às custasesportebet tv pré apostadoentes e viciados", disse Oliveira.

Já o psiquiatra e professor da Universidade Federalesportebet tv pré apostaSão Paulo (Unifesp) Dartiu Xavier afirma que o efeito é o oposto e que a legalização facilita o tratamento dos usuários, alémesportebet tv pré apostanão causar aumento do uso.

"Nos países onde os indivíduos foram autorizados a plantar cannabis, como Suíça e Espanha, houve uma migração do consumo, não um aumento. O que aconteceu é que o controle desse mercado foi retirado da mão dos traficantes e agora há ferramentas para estudar a erva e fazer programasesportebet tv pré apostatratamento e prevenção aos usuários", disse.

Lucro zero

Entre as pessoas interessadasesportebet tv pré apostaabrir os clubes no Brasil estão algumas que plantavamesportebet tv pré apostacasa e foram presas após serem denunciadas à polícia.

A intenção delas é desmontar essa estrutura caseira, alugar uma sala e dividir custos e cuidados com o plantio com até outras 50 pessoas.

Os ativistas apostam que o grande númeroesportebet tv pré apostapessoas envolvidasesportebet tv pré apostacada clube e a criaçãoesportebet tv pré apostamassa dessas associações também dificultaria a ação policial. "Se prender, investigar e punir uma pessoa já é difícil, imagine 50esportebet tv pré apostacada um dos diversos clubes espalhados pelo país", argumenta um deles.

Ainda não há data para a abertura do cultivoesportebet tv pré apostamassa, mas a intenção do grupo é fazer tudoesportebet tv pré apostaforma sincronizada - da germinação das sementes à colheita da erva.

As associações deverão ter regras rigorosasesportebet tv pré apostacultivo, higiene e, principalmente, contábeis, pois não poderão gerar lucro. Nenhuma parte da colheita poderá ser vendida ou mesmo distribuída para pessoas que não façam parte do clube. Para que não haja excedentes, o plantio será feito com base na demandaesportebet tv pré apostaconsumoesportebet tv pré apostacada membro cadastrado.

Todos os custosesportebet tv pré apostaprodução serão divididos igualmente entre os membros, assim como o produto da colheita. Todos os membros devem ter maisesportebet tv pré aposta18 anos, comprovar renda e não ter antecedentes criminais.

Caso sobre parte do dinheiro investido pelos associados, ele deverá ser revertidoesportebet tv pré apostamelhorias no cultivo, como lâmpadas mais econômicas, estufas, etc., segundo um dos advogados do Growroom - o maior portal sobre cultivoesportebet tv pré apostamaconha do Brasil - Emílio Figueiredo.

Modelo estrangeiro

A iniciativa planejada pela redeesportebet tv pré apostaadvogados e ativistas brasileiros é inspiradaesportebet tv pré apostaleis implantadasesportebet tv pré apostapaíses onde o plantio coletivo já é permitido, como Canadá, Uruguai e Espanha.

Na última semana, a vendaesportebet tv pré apostamaconha foi liberadaesportebet tv pré apostafarmácias no Uruguai. O país também permite o cultivo caseiro para consumo próprio, inclusiveesportebet tv pré apostaforma recreativa.

A suprema corte espanhola decidiu que o pequeno cultivo para consumo próprio não prejudicava a saúde pública ou a sociedade, ao contrário das grandes plantações da erva.

Mas a medida preocupa psiquiatras, que acreditam no aumento do consumo da erva caso o cultivo seja liberado. Membro da Comissão Nacionalesportebet tv pré apostaDependência Química da Associação Brasileiraesportebet tv pré apostaPsiquiatria (ABP), Pedro Eugênio Ferreira afirmou que o usoesportebet tv pré apostamaconha prejudica o aprendizado e desenvolvimentoesportebet tv pré apostahabilidades, alémesportebet tv pré apostacausar danos ao cérebro.

"Uma pesquisa feita na Nova Zelândia apontou que consumidores pesadosesportebet tv pré apostamaconha tiveram,esportebet tv pré apostamédia, uma quedaesportebet tv pré aposta8 pontos no QI. Também ocorreu um aumentoesportebet tv pré apostademanda por mais droga eesportebet tv pré apostaproblemas psiquiátricos nos países onde houve liberação do plantio e consumoesportebet tv pré apostacannabis", disse.

Dartiu Xavier, no entanto, vê a aberturaesportebet tv pré apostaclubes para cultivar maconha como um grande avanço.

"O proibicionismo do uso da maconha só atrapalha o tratamento. Como você vai tratar alguém se você nem sabe o que ela usa? Se o uso da maconha fosse descriminalizado, poderia haver campanhas orientando para que os usuários parassemesportebet tv pré apostafumar e passassem a vaporizar a erva, por exemplo. Quem fuma, vai fumaresportebet tv pré apostaqualquer jeito. A diferença é que num ambiente onde o uso é legalizado, é possível orientar, ter regras e controle", afirmou.

Xavier também diz que fumar maconha "não deixa ninguém mais burro" e contesta o estudo sobre o QIesportebet tv pré apostausuários na Nova Zelândia.

"Os próprios pesquisadores disseram depois que as pessoas tinham QI menor por seremesportebet tv pré apostauma classe econômica menos favorecida, não pelo usoesportebet tv pré apostamaconha", afirmou o psiquiatra.

A Agência Nacionalesportebet tv pré apostaVigilância Sanitária (Anvisa) se mostrou contrária à liberação do cultivoesportebet tv pré apostamaconha para fins medicinais no Brasil. O órgão protocolou no STF um documento no qual diz ser necessária uma regulamentação sobre o assunto antesesportebet tv pré apostaadotar a medida.

O Ministério da Justiça foi procurado, mas não quis comentar a reportagem da BBC Brasil.