Estudo aponta que clientelismo pode melhorar certas políticas públicas - e piorar outras:slot top gun

"Quando ligou no comitê localslot top gunseu partido, logo apareceu um carro para retirar a neve e um cabo eleitoral cobrando seu voto. Ou seja, se o clientelismo é tão nocivo, porque ocorre até hojeslot top gunsociedades desenvolvidas como os EUA?", questiona.

A resposta encontrada por Mignozzetti pode surpreender: um aumento no clientelismo no Brasil melhorou índicesslot top gunmortalidade infantil e elevou o númeroslot top guncrianças matriculadas no ensino fundamental.

Por outro lado, essas melhorias são distorcidas e não ocorremslot top gunforma homogêneaslot top guntodos os serviços: afetam apenas coisas que os políticos podem trocar por votos, como vagasslot top gunhospitais eslot top gunescolas.

Aspectos como saúde preventiva e qualidade da educação, por exemplo, não melhoraram - a conclusão foi que isso ocorre porque são serviços que não podem ser distribuídos individualmente e que não costumam ser valorizados pelos eleitores.

Para Mignozzetti, os achados ajudam a entender as razõesslot top guno Brasil e outras democracias recentes apresentarem avanços sociais ambíguos.

Se por um lado, por exemplo, somos um país que reduziu a mortalidade infantilslot top gun60% nos últimos 30 anos, ainda vivemos surtosslot top gundoenças causadas pelo Aedes aegypti, como dengue e zika.

Universalizamos o acesso à educação primária, mas ficamos entre os piores do mundoslot top guntestes internacionaisslot top gundesempenho escolar - 66ª colocaçãoslot top gunmatemática, 63ª posiçãoslot top gunciências e 59ªslot top gunleitura entre 70 países avaliados na edição 2015 do Pisa, por exemplo.

"O trabalho ajuda a explicar esse tiposlot top gunsituação, principalmenteslot top gunpaísesslot top gundemocracias recentes, onde há mais pobreza e incentivo para políticos usarem essa pobreza a favor deles", diz o cientista político.

Ou seja, esses efeitos benéficosslot top guncurto prazo que identificou na análise acabam deteriorando a qualidade da democracia, por retirarem o incentivo a políticas mais estruturais,slot top gunlongo prazo.

Medindo o clientelismo

Para medir a "quantidade"slot top gunclientelismo presente nas cidades, Mignozzetti aproveitou uma situação que tornou o Brasil ideal para esse experimento.

Em 2004, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou novos critérios para determinar o númeroslot top gunvereadores nas cidades brasileiras - para cada conjuntoslot top gun47 mil eleitores, as Câmaras deveriam incluir um novo político. Com isso, boa parte das cidades teve alterações na composição do Legislativo local.

O professor da FGV conseguiu comparar gruposslot top guncidades muito parecidas,slot top gunaspectos como população, PIB e percentualslot top gunpobreza, mas que passaram a diferir apenas pela mudança no númeroslot top gunvereadores.

O estudo conseguiu, portanto, "isolar" o efeito dos vereadores no períodoslot top gun2005 a 2008, pois as demais características permaneceramslot top gungeral constantes nesse intervalo.

A pesquisa não aponta que todos os vereadores sejam clientelistas, mas constata que são os políticos com maior probabilidadeslot top gunconduzir essas práticas.

Identificou, por exemplo, que um vereador a mais implicavaslot top gun100 novos cargosslot top gunconfiança no município, e que esse representante extra tinha 91%slot top gunchanceslot top gunser da base do governo, com maior acesso a recursos.

Outra evidênciaslot top gunque o clientelismo avança com o tamanho da legislatura veio com pesquisas online feitas com vereadoresslot top gun174 cidades, com perguntas sobre ações que davam mais retornoslot top gunvotos e sobre o númeroslot top guncolegas conhecidos por oferecerem serviços clientelísticos,slot top gunfiscalização ou legislação.

Questionados sobre os serviços que dão mais votos, por exemplo, 90% dos entrevistados citaram a obtençãoslot top gunum leitoslot top gunhospital, e 74% mencionaram o atoslot top gunconseguir um remédio para um eleitor. Verificar a qualidade do ensinoslot top gunuma escola, por outro lado, foi algo citado por apenas 36% dos vereadores.

A partir da premissa, baseada na literatura sobre o assunto,slot top gunque os vereadores são os políticos mais próximos da população e estão associados à "oferta"slot top gunclientelismo nas cidades, Mignozzetti verificou que as cidades com mais representantes no Legislativo apresentaram melhoras nos índicesslot top gunmortalidade infantil eslot top guncrianças matriculadas no ensino fundamental.

"Ou seja, tudo que o político pode usar paraslot top gunmáquina clientelista melhora, mas o problema é que esse aumento não é homogêneoslot top guntodos os serviços públicos. Nada ocorre com saúde preventiva e qualidade da educação, por exemplo", diz Mignozzetti.

Contraponto

Há quem considere, contudo, que a definiçãoslot top gunclientelismo empregada por Mignozzetti seja ampla demais, por englobar práticas que não necessariamente envolvam o compromissoslot top gunvoto do eleitor.

"É preciso definir melhor o que é clientelismo. A definição tradicional é a velha troca hierárquica, e precisa da comprovaçãoslot top gunvoto, algo que ficou muito difícil desde o surgimento do voto oficial, da urna eletrônica", afirma o cientista político George Avelino Filho, coordenador do Cepesp (Centroslot top gunEstudosslot top gunPolítica e Economia do Setor Público) da FGV.

Avelino Filho diz ainda "não ver como algo necessariamente ruim" o fatoslot top gunum eleitor procurar um vereador para obter um serviço público, sobretudo no Brasil, onde quase 70% dos municípios têm até 20 mil habitantes.

"Nos EUA, por exemplo, os deputados têm escritórios para atender o eleitor. Em cidades pequenas, muitas vezes não faz sentido criar burocracias para acesso a serviços públicos", considera.

Crise da democracia

A pesquisa, afirma Mignozzetti, conseguiu comprovar o efeito positivoslot top guncurto prazo da política clientelista.

"Não é mentira que há melhora do bem-estar se uma criança estiver precisandoslot top gunum leitoslot top gunhospital e você der", diz.

O problema, ressalva o professor, é que, quando o político passa a ser julgado apenas por esse tiposlot top gunação, medidasslot top gunlongo prazo que possam promover mudanças estruturais ficamslot top gunsegundo plano.

"Quando o eleitor começa a recompensar políticosslot top gunacordo com esses serviços (clientelísticos), ele paraslot top gunolhar para a performance geral do representante. Então, se o político roubou R$ 10 milhões mas me deu uma caixaslot top gunantibiótico, o último é que conta", afirma o cientista político.

"Por isso vemos o estouro da corrupção no Brasil - não quer dizer que o político não proveu nada ao eleitor. Você dá um serviço e rouba o quanto quiser", destaca.

Mignozzetti vê nesse dilema - o sistema político incentiva o representante a promover políticasslot top guncurto prazo que tragam benefícios imediatos - uma das razões da crise que atinge a democraciaslot top guntodo o mundo.

"Em vezslot top gunavaliar o político sob um pontoslot top gunvista global, você o valoriza por esse tiposlot top guntroca individual que ele faz com você. Do lado do político para o eleitor, quando ele vê que esse tiposlot top gunserviço é melhor do que prover políticas universais, ele tenderá a preferir esse tiposlot top gunação", afirma.

O professor da FGV diz esperar que o estudo, ao promover um diagnóstico mais precisoslot top gunalgumas razões da criseslot top gunlegitimidade política, possa ajudar no desenvolvimentoslot top gunremédios para as enfermidades da democracia.

"Sabendo que são políticasslot top gunlongo prazo que mudam o país, como construir essas ações a partir desses incentivos do sistema político? Como motivar esses políticos a parar com isso e fazer coisasslot top gunlongo prazo?", questiona.