Disputa no Ministério Público: sucessorbonus de boas vindas sem depositoJanot pode prejudicar Lava Jato?:bonus de boas vindas sem deposito

Os especialistas que consideram essa possibilidade viável lembrambonus de boas vindas sem depositoex-procuradores do MPF que tinham pechabonus de boas vindas sem deposito"engavetadores da República" - conhecidos por evitar denúncias - e evocam a concentraçãobonus de boas vindas sem depositopoderes nas mãosbonus de boas vindas sem depositouma única figura, que toma várias decisões sozinha.

Já quem refuta a interferência do próximo procurador cita a solidez institucional do Ministério Público, o perfil comprometidobonus de boas vindas sem depositoseus membros e a força da Lava Jato, sem falar da pressãobonus de boas vindas sem depositosociedade para que os trabalhos continuem.

Antesbonus de boas vindas sem depositoentrar nos argumentos, é importante entender melhor o que faz o procurador-geral da República. Como chefe do Ministério Público Federal, ele exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal e outros tribunais superiores.

"O MP é o órgão que, segundo a Constituição, faz a defesa da sociedade. O procurador, então, zela pelo interesse da sociedade, é como se fosse seu representante", explica a professorabonus de boas vindas sem depositoDireito constitucional da PUC-SP Marina Faraco.

Ou seja, Janot é o chefe dos procuradores e seus deveres são similares aosbonus de boas vindas sem depositoseus subordinados, só quebonus de boas vindas sem depositouma instância superior - por isso, lida com presidentes, ministros e parlamentares. No Supremo, ele pode pedir a aberturabonus de boas vindas sem depositoinvestigações e propor ações penais contra esses personagens, como está acontecendo com Temer.

"As mais altas autoridades da República são processadas pelo procurador-geral. Nesse sentido, ele detém muito poder:bonus de boas vindas sem depositoprocessar,bonus de boas vindas sem depositoinvestigar,bonus de boas vindas sem depositomover ações. Em certa medida, a persecução penal (investigação e ação) é só dele. Se ele não investigar uma autoridade dessas, ou denunciá-la, ela não passará por isso", diz o professorbonus de boas vindas sem depositoDireito público da PUC-SP Marcelo Figueiredo.

É possível que prejudique

A concentraçãobonus de boas vindas sem depositopoderes na mãobonus de boas vindas sem depositouma única pessoa é o principal ponto daqueles que julgam ser possível que um procurador-geral possa prejudicar a Lava Jato.

A decisãobonus de boas vindas sem depositodenunciar ou não um presidente - como a que está sendo tomada por Janot -, depende apenas do procurador-geral, diz Figueiredo, por isso, o perfil do sucessor faz muita diferença. Embora acredite que a operação "já tenha pernas próprias", afirma que alguém mais ativo ou destemido deve acelerar os procedimentos. Já as características opostas poderiam fazer as coisas caminhar lentamente.

"É a pessoa que imprime um ritmo, que diz 'vamos investigar agora' ou 'vamos esperar mais provas'. Se for alguém inseguro, pode demorar mais."

Para o professor, além do conhecimento jurídico, ao avaliar se move uma ação ou não, é inevitável que o procurador levebonus de boas vindas sem depositoconta fatores subjetivos,bonus de boas vindas sem deposito"sensibilidade".

Eloisa Machado, da Escolabonus de boas vindas sem depositoDireito da FGV, lembra como antigos ocupantes da cadeira tiveram abordagens bem distintas. Ela cita Claudio Fonteles, que exerceu o cargo entre 2003 e 2005, e moveu açãobonus de boas vindas sem depositoinconstitucionalidade contra a pesquisa com células-tronco embrionárias. Católico, ele sustentava que a existência acontece a partir da fecundação e que as pesquisas não observavam o princípio constitucional do direito à vida.

No polo oposto estaria a ação para reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, movidabonus de boas vindas sem deposito2011 pelo então procurador- geral Roberto Gurgel.

"Sempre há uma questãobonus de boas vindas sem depositoescolha. Procuradores mais liberais vão propor ações com enfoque mais liberal. O mesmo acontece com conservadores", diz Machado.

"O procurador não é obrigado a levar nenhuma ação ao Supremo. No governo Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Brindeiro era chamadobonus de boas vindas sem deposito'engavetador geral da república'. É o papel que (Rodrigo) Maia faz hoje na Câmara: uma pessoa que consegue barrar todos os pedidosbonus de boas vindas sem depositoimpeachment."

Ao discutir que tiposbonus de boas vindas sem depositointerferências poderiam ocorrer, Machado e Figueiredo falam maisbonus de boas vindas sem depositoatrasos do quebonus de boas vindas sem depositointerrupção.

A professora diz que, por natureza, o andamento das ações é mais lento no Supremo Tribunal Federal se comparado à primeira instância. Alémbonus de boas vindas sem depositojulgar crimesbonus de boas vindas sem depositoalto escalão, os 11 ministros lidam com centenasbonus de boas vindas sem depositoaçõesbonus de boas vindas sem depositoinconstitucionalidade e processos complexos que vêmbonus de boas vindas sem depositooutros tribunais. Sem falar nos julgamentos, feitos coletivamente e não por apenas um juiz.

Com um procurador-geral da República menos dinâmico, uma demora maior é iminente, afirma Machado. Até agora, nenhum político acusado na Lava Jato foi condenado pelo STF.

"Estamos falandobonus de boas vindas sem depositoprocuradores que tiveram coragem e disposição para levar as pessoas mais poderosas da República ao Supremo, tanto no mensalão quanto na Lava Jato. Se com toda essa disposição tudo anda mais devagar, caso o próximo coloque o julgamento desse núcleo políticobonus de boas vindas sem depositosegundo plano, as ações podem não chegar ao fim."

Em debate na quinta-feira, os oito candidatos à sucessãobonus de boas vindas sem depositoJanot disseram que pretendem intensificar a atuação do Ministério Público no combate à corrupção. São eles os subprocuradores Eitel Pereira, Ela Wiecko, Franklin da Costa, Frederico Santos, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau.

Apesar do consenso sobre a luta contra a imoralidade na política, Cureau foi contra a aberturabonus de boas vindas sem depositoinvestigação sobre crimes praticados por um presidente antesbonus de boas vindas sem depositoseu mandato - casobonus de boas vindas sem depositoTemer, acusadobonus de boas vindas sem depositopedir propina e receber repasses ilegais para suas campanhas. No evento, o último antes da eleição, os concorrentes não discutiram especificamente a situação do mandatário.

Não deve prejudicar

Para os professores que rejeitam possíveis prejuízos à operação, os candidatos ao cargo, assim como os demais membros da carreira, estão comprometidosbonus de boas vindas sem depositodar continuidade ao esforçobonus de boas vindas sem depositoJanot. Além disso, acreditam que a instituição e a operação teriam força suficiente para não depender do desempenho do procurador-geral.

"É impossível na minha cabeça vir alguém que boicote a Lava Jato, porque ele participabonus de boas vindas sem depositouma instituição que tem como função acusar as pessoas. As carreirasbonus de boas vindas sem depositoEstado no Brasil tiveram um amadurecimento tão grande que é impossível alguém acabar com tudo", diz o professorbonus de boas vindas sem depositoDireito da FGV Luciano Godoy.

Ele cita o avanço do Ministério Público nos últimos oito anos, frisando que o órgão está mais presente na vida política do país e tem mais credibilidade.

Nesse cenário, afirma o professor da PUC e procuradorbonus de boas vindas sem depositoJustiça Antônio Carlos da Ponte, não cabe um "engavetador".

"Pela própria cobrança institucional, não há chance, e a sociedade não admitiria isso. Esses episódios que envolveram a Presidência foram uma prova concreta disso: não há mais espaço para tentar frustrar a operação."

Segundo Ponte, que atua como procurador desde 2009, todos os participantes da disputa têm um histórico respeitável e o MP é "muito maior do que poucas pessoas representam".

O mesmo se aplicaria à operação Lava Jato, que já está numa fase avançada, com vários presos e investigados.

Lista tríplice

Os oito nomes citados acima concorrerão à eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Os três mais votados formarão a lista tríplice. Entre os favoritos, estariam os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia, Raquel Dodge, Ela Wiecko e Nicolao Dino.

Há 14 anos, o presidente da República escolhe o primeiro colocado da lista como procurador-geral, que depois precisa ser aprovado pelo Senado. No entanto, o Palácio do Planalto vem dando pistasbonus de boas vindas sem depositoque poderá mudar esse costume, já que não há obrigação legalbonus de boas vindas sem depositosegui-lo.

A maioria dos entrevistados considera essa hipótese pouco provável, pela indisposição que Temer criaria com o Ministério Público, mas não deixambonus de boas vindas sem depositovê-la com preocupação.

De acordo com o professorbonus de boas vindas sem depositodireito penal Salah H. Khaled, da Universidade Federal do Rio Grande, ignorar a lista seria um "enorme desrespeito" com a instituição e um indíciobonus de boas vindas sem depositoque o presidente age para obstruir investigações nas quais poderia estar implicado.

"Agravaria a crise institucional e o cenáriobonus de boas vindas sem depositoguerra entre Poderes da República. Apesarbonus de boas vindas sem depositotudo isso, não descarto a possibilidade. Temer indicou Alexandrebonus de boas vindas sem depositoMoraes para o STF, um constitucionalistabonus de boas vindas sem depositoescassa relevância acadêmica. A indicação visivelmente foi política. Não seria surpreendente se agisse da mesma forma neste caso."

Com tal indicação política, diz a professora Eloisa Machado, a continuidade da operação como é hoje estariabonus de boas vindas sem depositojogo.

"É o investigado definindo o investigador. É um escândalo. O presidente deveria ao menos escolher o primeiro indicado (da lista tríplice)."

Segundo ela, ainda que indicar qualquer integrante do MPF com maisbonus de boas vindas sem deposito35 anos seja uma prerrogativa do presidente, as consequênciasbonus de boas vindas sem depositoignorar a lista seriam graves - e haveria um contra-ataque da instituição. A reação poderia vir por meio das ações criminais da Lava Jato e atébonus de boas vindas sem depositouma atuação contra políticas governamentais.

Descumprir a prática também levaria a um isolamento do sucessorbonus de boas vindas sem depositoJanot, já que ele não seria visto como legítimo por seus colegas, diz Luciano Godoy, da FGV.

No fim das contas, pondera Marcelo Figueiredo, da PUC, há mais razões para seguir a tradição do que para rompê-la. Segundo o professor, Temer estaria numa situação muito delicada para comprar uma briga que pode ser evitada.

"Um presidente democrata não pode ignorar uma lista tríplice. Não acho impossível, mas ele iria arrumar mais um problema na Procuradoria. Ainda que não siga (o costume) pela ética republicana, acredito que o respeite pela conveniência política."