Disputa no Ministério Público: sucessorestrela bet cadastre e ganhe 5Janot pode prejudicar Lava Jato?:estrela bet cadastre e ganhe 5

Os especialistas que consideram essa possibilidade viável lembramestrela bet cadastre e ganhe 5ex-procuradores do MPF que tinham pechaestrela bet cadastre e ganhe 5"engavetadores da República" - conhecidos por evitar denúncias - e evocam a concentraçãoestrela bet cadastre e ganhe 5poderes nas mãosestrela bet cadastre e ganhe 5uma única figura, que toma várias decisões sozinha.

Já quem refuta a interferência do próximo procurador cita a solidez institucional do Ministério Público, o perfil comprometidoestrela bet cadastre e ganhe 5seus membros e a força da Lava Jato, sem falar da pressãoestrela bet cadastre e ganhe 5sociedade para que os trabalhos continuem.

Antesestrela bet cadastre e ganhe 5entrar nos argumentos, é importante entender melhor o que faz o procurador-geral da República. Como chefe do Ministério Público Federal, ele exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal e outros tribunais superiores.

"O MP é o órgão que, segundo a Constituição, faz a defesa da sociedade. O procurador, então, zela pelo interesse da sociedade, é como se fosse seu representante", explica a professoraestrela bet cadastre e ganhe 5Direito constitucional da PUC-SP Marina Faraco.

Ou seja, Janot é o chefe dos procuradores e seus deveres são similares aosestrela bet cadastre e ganhe 5seus subordinados, só queestrela bet cadastre e ganhe 5uma instância superior - por isso, lida com presidentes, ministros e parlamentares. No Supremo, ele pode pedir a aberturaestrela bet cadastre e ganhe 5investigações e propor ações penais contra esses personagens, como está acontecendo com Temer.

"As mais altas autoridades da República são processadas pelo procurador-geral. Nesse sentido, ele detém muito poder:estrela bet cadastre e ganhe 5processar,estrela bet cadastre e ganhe 5investigar,estrela bet cadastre e ganhe 5mover ações. Em certa medida, a persecução penal (investigação e ação) é só dele. Se ele não investigar uma autoridade dessas, ou denunciá-la, ela não passará por isso", diz o professorestrela bet cadastre e ganhe 5Direito público da PUC-SP Marcelo Figueiredo.

É possível que prejudique

A concentraçãoestrela bet cadastre e ganhe 5poderes na mãoestrela bet cadastre e ganhe 5uma única pessoa é o principal ponto daqueles que julgam ser possível que um procurador-geral possa prejudicar a Lava Jato.

A decisãoestrela bet cadastre e ganhe 5denunciar ou não um presidente - como a que está sendo tomada por Janot -, depende apenas do procurador-geral, diz Figueiredo, por isso, o perfil do sucessor faz muita diferença. Embora acredite que a operação "já tenha pernas próprias", afirma que alguém mais ativo ou destemido deve acelerar os procedimentos. Já as características opostas poderiam fazer as coisas caminhar lentamente.

"É a pessoa que imprime um ritmo, que diz 'vamos investigar agora' ou 'vamos esperar mais provas'. Se for alguém inseguro, pode demorar mais."

Para o professor, além do conhecimento jurídico, ao avaliar se move uma ação ou não, é inevitável que o procurador leveestrela bet cadastre e ganhe 5conta fatores subjetivos,estrela bet cadastre e ganhe 5"sensibilidade".

Eloisa Machado, da Escolaestrela bet cadastre e ganhe 5Direito da FGV, lembra como antigos ocupantes da cadeira tiveram abordagens bem distintas. Ela cita Claudio Fonteles, que exerceu o cargo entre 2003 e 2005, e moveu açãoestrela bet cadastre e ganhe 5inconstitucionalidade contra a pesquisa com células-tronco embrionárias. Católico, ele sustentava que a existência acontece a partir da fecundação e que as pesquisas não observavam o princípio constitucional do direito à vida.

No polo oposto estaria a ação para reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, movidaestrela bet cadastre e ganhe 52011 pelo então procurador- geral Roberto Gurgel.

"Sempre há uma questãoestrela bet cadastre e ganhe 5escolha. Procuradores mais liberais vão propor ações com enfoque mais liberal. O mesmo acontece com conservadores", diz Machado.

"O procurador não é obrigado a levar nenhuma ação ao Supremo. No governo Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Brindeiro era chamadoestrela bet cadastre e ganhe 5'engavetador geral da república'. É o papel que (Rodrigo) Maia faz hoje na Câmara: uma pessoa que consegue barrar todos os pedidosestrela bet cadastre e ganhe 5impeachment."

Ao discutir que tiposestrela bet cadastre e ganhe 5interferências poderiam ocorrer, Machado e Figueiredo falam maisestrela bet cadastre e ganhe 5atrasos do queestrela bet cadastre e ganhe 5interrupção.

A professora diz que, por natureza, o andamento das ações é mais lento no Supremo Tribunal Federal se comparado à primeira instância. Alémestrela bet cadastre e ganhe 5julgar crimesestrela bet cadastre e ganhe 5alto escalão, os 11 ministros lidam com centenasestrela bet cadastre e ganhe 5açõesestrela bet cadastre e ganhe 5inconstitucionalidade e processos complexos que vêmestrela bet cadastre e ganhe 5outros tribunais. Sem falar nos julgamentos, feitos coletivamente e não por apenas um juiz.

Com um procurador-geral da República menos dinâmico, uma demora maior é iminente, afirma Machado. Até agora, nenhum político acusado na Lava Jato foi condenado pelo STF.

"Estamos falandoestrela bet cadastre e ganhe 5procuradores que tiveram coragem e disposição para levar as pessoas mais poderosas da República ao Supremo, tanto no mensalão quanto na Lava Jato. Se com toda essa disposição tudo anda mais devagar, caso o próximo coloque o julgamento desse núcleo políticoestrela bet cadastre e ganhe 5segundo plano, as ações podem não chegar ao fim."

Em debate na quinta-feira, os oito candidatos à sucessãoestrela bet cadastre e ganhe 5Janot disseram que pretendem intensificar a atuação do Ministério Público no combate à corrupção. São eles os subprocuradores Eitel Pereira, Ela Wiecko, Franklin da Costa, Frederico Santos, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau.

Apesar do consenso sobre a luta contra a imoralidade na política, Cureau foi contra a aberturaestrela bet cadastre e ganhe 5investigação sobre crimes praticados por um presidente antesestrela bet cadastre e ganhe 5seu mandato - casoestrela bet cadastre e ganhe 5Temer, acusadoestrela bet cadastre e ganhe 5pedir propina e receber repasses ilegais para suas campanhas. No evento, o último antes da eleição, os concorrentes não discutiram especificamente a situação do mandatário.

Não deve prejudicar

Para os professores que rejeitam possíveis prejuízos à operação, os candidatos ao cargo, assim como os demais membros da carreira, estão comprometidosestrela bet cadastre e ganhe 5dar continuidade ao esforçoestrela bet cadastre e ganhe 5Janot. Além disso, acreditam que a instituição e a operação teriam força suficiente para não depender do desempenho do procurador-geral.

"É impossível na minha cabeça vir alguém que boicote a Lava Jato, porque ele participaestrela bet cadastre e ganhe 5uma instituição que tem como função acusar as pessoas. As carreirasestrela bet cadastre e ganhe 5Estado no Brasil tiveram um amadurecimento tão grande que é impossível alguém acabar com tudo", diz o professorestrela bet cadastre e ganhe 5Direito da FGV Luciano Godoy.

Ele cita o avanço do Ministério Público nos últimos oito anos, frisando que o órgão está mais presente na vida política do país e tem mais credibilidade.

Nesse cenário, afirma o professor da PUC e procuradorestrela bet cadastre e ganhe 5Justiça Antônio Carlos da Ponte, não cabe um "engavetador".

"Pela própria cobrança institucional, não há chance, e a sociedade não admitiria isso. Esses episódios que envolveram a Presidência foram uma prova concreta disso: não há mais espaço para tentar frustrar a operação."

Segundo Ponte, que atua como procurador desde 2009, todos os participantes da disputa têm um histórico respeitável e o MP é "muito maior do que poucas pessoas representam".

O mesmo se aplicaria à operação Lava Jato, que já está numa fase avançada, com vários presos e investigados.

Lista tríplice

Os oito nomes citados acima concorrerão à eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Os três mais votados formarão a lista tríplice. Entre os favoritos, estariam os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia, Raquel Dodge, Ela Wiecko e Nicolao Dino.

Há 14 anos, o presidente da República escolhe o primeiro colocado da lista como procurador-geral, que depois precisa ser aprovado pelo Senado. No entanto, o Palácio do Planalto vem dando pistasestrela bet cadastre e ganhe 5que poderá mudar esse costume, já que não há obrigação legalestrela bet cadastre e ganhe 5segui-lo.

A maioria dos entrevistados considera essa hipótese pouco provável, pela indisposição que Temer criaria com o Ministério Público, mas não deixamestrela bet cadastre e ganhe 5vê-la com preocupação.

De acordo com o professorestrela bet cadastre e ganhe 5direito penal Salah H. Khaled, da Universidade Federal do Rio Grande, ignorar a lista seria um "enorme desrespeito" com a instituição e um indícioestrela bet cadastre e ganhe 5que o presidente age para obstruir investigações nas quais poderia estar implicado.

"Agravaria a crise institucional e o cenárioestrela bet cadastre e ganhe 5guerra entre Poderes da República. Apesarestrela bet cadastre e ganhe 5tudo isso, não descarto a possibilidade. Temer indicou Alexandreestrela bet cadastre e ganhe 5Moraes para o STF, um constitucionalistaestrela bet cadastre e ganhe 5escassa relevância acadêmica. A indicação visivelmente foi política. Não seria surpreendente se agisse da mesma forma neste caso."

Com tal indicação política, diz a professora Eloisa Machado, a continuidade da operação como é hoje estariaestrela bet cadastre e ganhe 5jogo.

"É o investigado definindo o investigador. É um escândalo. O presidente deveria ao menos escolher o primeiro indicado (da lista tríplice)."

Segundo ela, ainda que indicar qualquer integrante do MPF com maisestrela bet cadastre e ganhe 535 anos seja uma prerrogativa do presidente, as consequênciasestrela bet cadastre e ganhe 5ignorar a lista seriam graves - e haveria um contra-ataque da instituição. A reação poderia vir por meio das ações criminais da Lava Jato e atéestrela bet cadastre e ganhe 5uma atuação contra políticas governamentais.

Descumprir a prática também levaria a um isolamento do sucessorestrela bet cadastre e ganhe 5Janot, já que ele não seria visto como legítimo por seus colegas, diz Luciano Godoy, da FGV.

No fim das contas, pondera Marcelo Figueiredo, da PUC, há mais razões para seguir a tradição do que para rompê-la. Segundo o professor, Temer estaria numa situação muito delicada para comprar uma briga que pode ser evitada.

"Um presidente democrata não pode ignorar uma lista tríplice. Não acho impossível, mas ele iria arrumar mais um problema na Procuradoria. Ainda que não siga (o costume) pela ética republicana, acredito que o respeite pela conveniência política."