Disputa no Ministério Público: sucessorbaixar estrela bet atualizadoJanot pode prejudicar Lava Jato?:baixar estrela bet atualizado

Os especialistas que consideram essa possibilidade viável lembrambaixar estrela bet atualizadoex-procuradores do MPF que tinham pechabaixar estrela bet atualizado"engavetadores da República" - conhecidos por evitar denúncias - e evocam a concentraçãobaixar estrela bet atualizadopoderes nas mãosbaixar estrela bet atualizadouma única figura, que toma várias decisões sozinha.

Já quem refuta a interferência do próximo procurador cita a solidez institucional do Ministério Público, o perfil comprometidobaixar estrela bet atualizadoseus membros e a força da Lava Jato, sem falar da pressãobaixar estrela bet atualizadosociedade para que os trabalhos continuem.

Antesbaixar estrela bet atualizadoentrar nos argumentos, é importante entender melhor o que faz o procurador-geral da República. Como chefe do Ministério Público Federal, ele exerce as funções do Ministério Público junto ao Supremo Tribunal Federal e outros tribunais superiores.

"O MP é o órgão que, segundo a Constituição, faz a defesa da sociedade. O procurador, então, zela pelo interesse da sociedade, é como se fosse seu representante", explica a professorabaixar estrela bet atualizadoDireito constitucional da PUC-SP Marina Faraco.

Ou seja, Janot é o chefe dos procuradores e seus deveres são similares aosbaixar estrela bet atualizadoseus subordinados, só quebaixar estrela bet atualizadouma instância superior - por isso, lida com presidentes, ministros e parlamentares. No Supremo, ele pode pedir a aberturabaixar estrela bet atualizadoinvestigações e propor ações penais contra esses personagens, como está acontecendo com Temer.

"As mais altas autoridades da República são processadas pelo procurador-geral. Nesse sentido, ele detém muito poder:baixar estrela bet atualizadoprocessar,baixar estrela bet atualizadoinvestigar,baixar estrela bet atualizadomover ações. Em certa medida, a persecução penal (investigação e ação) é só dele. Se ele não investigar uma autoridade dessas, ou denunciá-la, ela não passará por isso", diz o professorbaixar estrela bet atualizadoDireito público da PUC-SP Marcelo Figueiredo.

É possível que prejudique

A concentraçãobaixar estrela bet atualizadopoderes na mãobaixar estrela bet atualizadouma única pessoa é o principal ponto daqueles que julgam ser possível que um procurador-geral possa prejudicar a Lava Jato.

A decisãobaixar estrela bet atualizadodenunciar ou não um presidente - como a que está sendo tomada por Janot -, depende apenas do procurador-geral, diz Figueiredo, por isso, o perfil do sucessor faz muita diferença. Embora acredite que a operação "já tenha pernas próprias", afirma que alguém mais ativo ou destemido deve acelerar os procedimentos. Já as características opostas poderiam fazer as coisas caminhar lentamente.

"É a pessoa que imprime um ritmo, que diz 'vamos investigar agora' ou 'vamos esperar mais provas'. Se for alguém inseguro, pode demorar mais."

Para o professor, além do conhecimento jurídico, ao avaliar se move uma ação ou não, é inevitável que o procurador levebaixar estrela bet atualizadoconta fatores subjetivos,baixar estrela bet atualizado"sensibilidade".

Eloisa Machado, da Escolabaixar estrela bet atualizadoDireito da FGV, lembra como antigos ocupantes da cadeira tiveram abordagens bem distintas. Ela cita Claudio Fonteles, que exerceu o cargo entre 2003 e 2005, e moveu açãobaixar estrela bet atualizadoinconstitucionalidade contra a pesquisa com células-tronco embrionárias. Católico, ele sustentava que a existência acontece a partir da fecundação e que as pesquisas não observavam o princípio constitucional do direito à vida.

No polo oposto estaria a ação para reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, movidabaixar estrela bet atualizado2011 pelo então procurador- geral Roberto Gurgel.

"Sempre há uma questãobaixar estrela bet atualizadoescolha. Procuradores mais liberais vão propor ações com enfoque mais liberal. O mesmo acontece com conservadores", diz Machado.

"O procurador não é obrigado a levar nenhuma ação ao Supremo. No governo Fernando Henrique Cardoso, Geraldo Brindeiro era chamadobaixar estrela bet atualizado'engavetador geral da república'. É o papel que (Rodrigo) Maia faz hoje na Câmara: uma pessoa que consegue barrar todos os pedidosbaixar estrela bet atualizadoimpeachment."

Ao discutir que tiposbaixar estrela bet atualizadointerferências poderiam ocorrer, Machado e Figueiredo falam maisbaixar estrela bet atualizadoatrasos do quebaixar estrela bet atualizadointerrupção.

A professora diz que, por natureza, o andamento das ações é mais lento no Supremo Tribunal Federal se comparado à primeira instância. Alémbaixar estrela bet atualizadojulgar crimesbaixar estrela bet atualizadoalto escalão, os 11 ministros lidam com centenasbaixar estrela bet atualizadoaçõesbaixar estrela bet atualizadoinconstitucionalidade e processos complexos que vêmbaixar estrela bet atualizadooutros tribunais. Sem falar nos julgamentos, feitos coletivamente e não por apenas um juiz.

Com um procurador-geral da República menos dinâmico, uma demora maior é iminente, afirma Machado. Até agora, nenhum político acusado na Lava Jato foi condenado pelo STF.

"Estamos falandobaixar estrela bet atualizadoprocuradores que tiveram coragem e disposição para levar as pessoas mais poderosas da República ao Supremo, tanto no mensalão quanto na Lava Jato. Se com toda essa disposição tudo anda mais devagar, caso o próximo coloque o julgamento desse núcleo políticobaixar estrela bet atualizadosegundo plano, as ações podem não chegar ao fim."

Em debate na quinta-feira, os oito candidatos à sucessãobaixar estrela bet atualizadoJanot disseram que pretendem intensificar a atuação do Ministério Público no combate à corrupção. São eles os subprocuradores Eitel Pereira, Ela Wiecko, Franklin da Costa, Frederico Santos, Mario Bonsaglia, Nicolao Dino, Raquel Dodge e Sandra Cureau.

Apesar do consenso sobre a luta contra a imoralidade na política, Cureau foi contra a aberturabaixar estrela bet atualizadoinvestigação sobre crimes praticados por um presidente antesbaixar estrela bet atualizadoseu mandato - casobaixar estrela bet atualizadoTemer, acusadobaixar estrela bet atualizadopedir propina e receber repasses ilegais para suas campanhas. No evento, o último antes da eleição, os concorrentes não discutiram especificamente a situação do mandatário.

Não deve prejudicar

Para os professores que rejeitam possíveis prejuízos à operação, os candidatos ao cargo, assim como os demais membros da carreira, estão comprometidosbaixar estrela bet atualizadodar continuidade ao esforçobaixar estrela bet atualizadoJanot. Além disso, acreditam que a instituição e a operação teriam força suficiente para não depender do desempenho do procurador-geral.

"É impossível na minha cabeça vir alguém que boicote a Lava Jato, porque ele participabaixar estrela bet atualizadouma instituição que tem como função acusar as pessoas. As carreirasbaixar estrela bet atualizadoEstado no Brasil tiveram um amadurecimento tão grande que é impossível alguém acabar com tudo", diz o professorbaixar estrela bet atualizadoDireito da FGV Luciano Godoy.

Ele cita o avanço do Ministério Público nos últimos oito anos, frisando que o órgão está mais presente na vida política do país e tem mais credibilidade.

Nesse cenário, afirma o professor da PUC e procuradorbaixar estrela bet atualizadoJustiça Antônio Carlos da Ponte, não cabe um "engavetador".

"Pela própria cobrança institucional, não há chance, e a sociedade não admitiria isso. Esses episódios que envolveram a Presidência foram uma prova concreta disso: não há mais espaço para tentar frustrar a operação."

Segundo Ponte, que atua como procurador desde 2009, todos os participantes da disputa têm um histórico respeitável e o MP é "muito maior do que poucas pessoas representam".

O mesmo se aplicaria à operação Lava Jato, que já está numa fase avançada, com vários presos e investigados.

Lista tríplice

Os oito nomes citados acima concorrerão à eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Os três mais votados formarão a lista tríplice. Entre os favoritos, estariam os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia, Raquel Dodge, Ela Wiecko e Nicolao Dino.

Há 14 anos, o presidente da República escolhe o primeiro colocado da lista como procurador-geral, que depois precisa ser aprovado pelo Senado. No entanto, o Palácio do Planalto vem dando pistasbaixar estrela bet atualizadoque poderá mudar esse costume, já que não há obrigação legalbaixar estrela bet atualizadosegui-lo.

A maioria dos entrevistados considera essa hipótese pouco provável, pela indisposição que Temer criaria com o Ministério Público, mas não deixambaixar estrela bet atualizadovê-la com preocupação.

De acordo com o professorbaixar estrela bet atualizadodireito penal Salah H. Khaled, da Universidade Federal do Rio Grande, ignorar a lista seria um "enorme desrespeito" com a instituição e um indíciobaixar estrela bet atualizadoque o presidente age para obstruir investigações nas quais poderia estar implicado.

"Agravaria a crise institucional e o cenáriobaixar estrela bet atualizadoguerra entre Poderes da República. Apesarbaixar estrela bet atualizadotudo isso, não descarto a possibilidade. Temer indicou Alexandrebaixar estrela bet atualizadoMoraes para o STF, um constitucionalistabaixar estrela bet atualizadoescassa relevância acadêmica. A indicação visivelmente foi política. Não seria surpreendente se agisse da mesma forma neste caso."

Com tal indicação política, diz a professora Eloisa Machado, a continuidade da operação como é hoje estariabaixar estrela bet atualizadojogo.

"É o investigado definindo o investigador. É um escândalo. O presidente deveria ao menos escolher o primeiro indicado (da lista tríplice)."

Segundo ela, ainda que indicar qualquer integrante do MPF com maisbaixar estrela bet atualizado35 anos seja uma prerrogativa do presidente, as consequênciasbaixar estrela bet atualizadoignorar a lista seriam graves - e haveria um contra-ataque da instituição. A reação poderia vir por meio das ações criminais da Lava Jato e atébaixar estrela bet atualizadouma atuação contra políticas governamentais.

Descumprir a prática também levaria a um isolamento do sucessorbaixar estrela bet atualizadoJanot, já que ele não seria visto como legítimo por seus colegas, diz Luciano Godoy, da FGV.

No fim das contas, pondera Marcelo Figueiredo, da PUC, há mais razões para seguir a tradição do que para rompê-la. Segundo o professor, Temer estaria numa situação muito delicada para comprar uma briga que pode ser evitada.

"Um presidente democrata não pode ignorar uma lista tríplice. Não acho impossível, mas ele iria arrumar mais um problema na Procuradoria. Ainda que não siga (o costume) pela ética republicana, acredito que o respeite pela conveniência política."