Julgamento no TSE: retomadabetnacional entraranálisebetnacional entrarprocesso que pode cassar Temer sinaliza divisõesbetnacional entrartribunal:betnacional entrar

Após a sessão, o advogado Gustavo Guedes, que defende o presidente Michel Temer no processo, disse que essas testemunhas seriam Marcelo Odebrecht e outro executivo do grupo, Claudio Melo.

Segundo Guedes, a questão levantada por Maia é mais um fator que poderia levar à exclusão dos depoimentos dessas testemunhas do processo, o que aumentaria as chancesbetnacional entrarabsolvição da chapa.

Além disso, as defesasbetnacional entrarDilma e Temer sustentam que esses depoimentos, assim como os do casalbetnacional entrarmarqueteiros João Santana e Monica Moura, inseridos no processo apenas neste ano, não têm relação com o escopo inicial da denúncia do PSDB apresentada há maisbetnacional entrardois anos e, por essa razão, devem ser descartados.

A expectativa é que os ministros decidam sobre a validade desses depoimentos nesta quarta-feira. São esses depoimentos que trazem as acusações mais graves contra a campanha vencedorabetnacional entrar2014 - por isso,betnacional entrareventual exclusão do processo reduziria o riscobetnacional entrarcassação do presidente.

Para o advogado do PMDB, caso o TSE aceite pontos não citados na denúncia original, abrirá um precedente perigoso, que pode desestabilizar os mandatosbetnacional entrarvários governantes Brasil afora.

Guedes disse ainda que nenhuma testemunha ouvida no processo relatou pagamentobetnacional entrarpropina ou doações ilegais na campanhabetnacional entrar2014, embora vários tenham admitido irregularidadesbetnacional entrarpleitos anteriores.

"Não é possível que o presidente Michel Temer pague a conta da história da corrupção no Brasil", afirmou.

Já o advogado Eduardo Alckmin, que defende o PSDB - partido que propôs a ação -, afirmou que a corte pode, sim, levarbetnacional entrarconta fatos que não estavam descritos na denúncia original.

Debate com Gilmar

Pouco antes do comentário do ministro Napoleão Maia, o relator Herman Benjamin debateu com o presidente da corte, Gilmar Mendes.

Mendes interrompeu a fala do colega para comentar o caráter excepcional do julgamentobetnacional entrarquestão.

"Não podemos esquecer que, aqui, temos realmente uma situação bastante singular, que é a impugnaçãobetnacional entraruma chapa presidencial,betnacional entrarum graubetnacional entrarestabilidade oubetnacional entrarinstabilidade que precisa ser considerado", disse.

Ele então pediu que a corte seja cautelosa ao intervir nos resultadosbetnacional entrareleições. Segundo Gilmar, a Justiça Eleitoral tem cassado mais mandatos do que a ditadura militar (1964-1985).

Benjamin rebateu: "Ditaduras cassam quem defende a democracia. O TSE cassa quem vai contra a democracia."

Para o relator, a corte tembetnacional entrarser cuidadosa "com tudo o que diz respeito ao voto popular".

Na sessão desta terça, os ministros rejeitaram alguns pedidos dos advogados sobre questões formais do processo.

Entre outros pontos, a corte descartou argumentosbetnacional entrarque o TSE não poderia julgar um pedidobetnacional entrarcassação do presidente da República ebetnacional entrarque o impeachmentbetnacional entrarDilma Rousseff significava a perda do objeto da ação.

Pedidos do Ministério Público

Representante do Ministério Público no processo, o vice-procurador geral eleitoral Nicolao Dino afirmou que a campanha Dilma-Temer recebeu cercabetnacional entrarR$ 150 milhõesbetnacional entrarcaixa dois da Odebrecht.

O procurador defendeu que o TSE casse a chapa, removendo Temer do poder. Mas ele avalia que só Dilma teve responsabilidade pelas irregularidades na campanha e deve ficar inelegível.

O julgamento será retomado na manhãbetnacional entrarquarta-feira, quando os ministros devem começar a proferir seus votos.

Não há prazo para o fim do julgamento.