Com crise no governo, ruralistas aceleram votaçãocasadeapostas com baixar appprojetos polêmicos:casadeapostas com baixar app

As duas primeiras, votadas no Senado na última terça, reduzem a Floresta Nacional do Jamanxim e o Parque Nacional do Jamanxim, no Pará, e o Parque Nacionalcasadeapostas com baixar appSão Joaquim,casadeapostas com baixar appSanta Catarina.

As três unidadescasadeapostas com baixar appconservação perderam ao todo meio milhãocasadeapostas com baixar apphectares, área equivalente à do Distrito Federal. As terras subtraídas das reservas se tornarão Áreascasadeapostas com baixar appProteção Ambiental, categoria onde são permitidas atividades agrícolas, pecuárias ecasadeapostas com baixar appmineração que não causem grandes danos.

A MP 759 foi aprovada na Câmara um dia depois, na quarta-feira, após a oposição deixar o plenáriocasadeapostas com baixar appprotesto ao emprego das Forças Armadas na manifestação que ocorriacasadeapostas com baixar appBrasília. Entre outros pontos, a medida permite a comercializaçãocasadeapostas com baixar applotescasadeapostas com baixar appreforma agrária e amplia as categoriascasadeapostas com baixar apppropriedades rurais que podem ser regularizadas pelo programa Terra Legal.

A aprovação das duas primeiras medidas gerou duras reações do Ministério do Meio Ambiente,casadeapostas com baixar appONGs ambientalistas e até mesmocasadeapostas com baixar appuma organização que agrega entidades do agronegócio. A área do Jamanxim fica no sudoeste do Pará, uma das regiões amazônicas mais afetadas pelo desmatamento ilegal nos últimos anos.

O Ministério do Meio Ambiente divulgou uma notacasadeapostas com baixar appque recomendou a Temer que vete as MPs 756 e 758. Segundo o órgão, as medidas representam "um retrocesso diante dos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordocasadeapostas com baixar appParis para combater o aquecimento global".

Para o Observatório do Clima, grupo que agrega ONGs ambientalistas, as MPs gerarão "um recrudescimento das taxascasadeapostas com baixar appdesmatamento, já que reduzir áreas protegidas sinaliza para os grileiros que agora vale tudo".

"Nunca antes na história do país uma área tão grandecasadeapostas com baixar appparques e florestas nacionais havia sido cortada", afirmou a entidade.

Outro grupo a criticar a aprovação das MPs 756 e 758 foi a Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que une organizações ambientalistas e do agronegócio (entre as quais a Sociedade Rural Brasileira, a União da Indústria da Canacasadeapostas com baixar appAçúcar e a Associação Brasileira do Agronegócio).

A coalizão diz que as MPs "prejudicarão os investimentos no país, afastando investidores e consumidores exigentescasadeapostas com baixar appsistemas produtivos sustentáveis".

Já para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (bancada ruralista), deputado federal Nilson Leitão (PSDB-MT), a redução das florestas no Pará não terá tanto impacto nos índicescasadeapostas com baixar appdesmatamento da região. Ele afirma que, conforme o Código Florestal, cada propriedade rural na Amazônia só pode desmatar 20%casadeapostas com baixar appsua área, tendocasadeapostas com baixar apppreservar o restante.

Inicialmente focadas apenas na região do Jamanxim, as MPs 758 e 756 foram assinadas pelo presidente Michel Temercasadeapostas com baixar appdezembrocasadeapostas com baixar app2016 e submetidas ao Congresso.

O governo argumentava que as medidas eram importantes para possibilitar a passagemcasadeapostas com baixar appuma ferrovia que ligará Sinop (MT) a Miritituba (PA) e para permitir a regularização fundiária na região, já que boa parte da área subtraída das florestas abriga pastagens.

Temer tentou compensar a redução da Floresta Nacional do Jamanxim ampliando o Parque Nacional do Rio Novo. Porém, o relator das medidas na Câmara, deputado federal José Priante (PMDB-PA), retirou a ampliação do texto, alémcasadeapostas com baixar appincluir a redução da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo,casadeapostas com baixar appSanta Catarina.

Procurado pela BBC Brasil, Priante não quis conceder entrevista sobre o tema.

Os textos alterados voltam agora para Temer, que pode vetá-los parcial ou integralmente.

'Projetos que fazem a diferença'

Segundo o presidente da bancada ruralista, as atividades do grupo no Congresso não serão afetadas pela crise política.

"Temoscasadeapostas com baixar appfazer o Congresso trabalhar e deixar os problemas jurídicos para a Justiça e os denunciados", diz Nilson Leitão.

"Vamos votar durante todo esse períodocasadeapostas com baixar appcrise projetos que podem fazer a diferença, que efetivamente aqueçam a economia."

Ele afirma que as atenções da bancada se voltam agora à aprovaçãocasadeapostas com baixar appprojetos que facilitam a vendacasadeapostas com baixar appterras a estrangeiros, flexibilizam o processocasadeapostas com baixar applicenciamento ambiental e reveem demarcaçõescasadeapostas com baixar appterras indígenas, áreas quilombolas e reservas florestais feitas no fim do governo Dilma Rousseff.

Para Maurício Guetta, advogado do ISA (Instituto Socioambiental), a bancada ruralista aproveita a fragilidadecasadeapostas com baixar appTemer para tentar "aprovar todos os absurdos propostos no atropelo, sem debate, porque sabe que o governo não vai se insurgir contra as votações".

Ele diz se preocupar principalmente com tentativas da bancada para enfraquecer as regras para o licenciamento ambiental.

Segundo Guetta, o licenciamento é o principal instrumento responsável por prevenir desastres ambientais e pelo respeito aos direitoscasadeapostas com baixar apppopulações afetadas por obras.

Com a aprovação do texto defendido pela bancada, diz Guetta, "passaríamos a conviver diariamente com o riscocasadeapostas com baixar appdesastres como ocasadeapostas com baixar appMariana e ao absoluto desrespeitocasadeapostas com baixar apppopulações atingidas".