'Melhor saída para a crise é Lula e FHC numa mesa', defende governador do Maranhão:appbet365

Se isso ocorrer, Dino sugere que a esquerda participe da eleição indireta, negociando a suspensão das reformas trabalhista e previdenciária até a eleiçãoappbet3652018, para que as urnas decidam se apoiam essas propostas.

"Só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. A classe social dominante não quer eleição direta agora", afirma.

Confira os principais trechos da entrevista com Dino, que antesappbet365assumir o governo do Maranhão, foi também deputado federal e magistrado, tendo presidido a Associação dos Juízes Federais do Brasil.

appbet365 BBC Brasil - A base aliadaappbet365Temer se mantém razoavelmente unida. Naappbet365visão, estão apenas ganhando tempo enquanto negociam uma saída, ou o senhor vê chanceappbet365o presidente concluir seu mandato?

appbet365 Flávio Dino - Há muita movimentaçãoappbet365bastidoresappbet365buscaappbet365uma alternativa. O problema é que há muita indefinição porque os fatos políticos estão sendo produzidosappbet365fora para dentro do sistema político (pelas investigações). O pessoal diz assim: 'ah, o candidato na linha indireta pode ser a, b ou c'. Mas sempre tem um pontoappbet365interrogação: 'será que esse resiste, que esse outro resiste?'. Se não aparecer essa alternativa, aí reside o 5%appbet365chance que ele temappbet365ficar.

O ideal para todo mundo do sistema político é que a solução se dê via TSE (Tribunal Superior Eleitoral, pela eventual cassação da chapa eleitaappbet3652014, formada por Dilma Rousseff e Temer,appbet365julgamento marcado para inícioappbet365junho). Isso dá uns quinze dias mais ou menos até o julgamento, o que também contribui para essa inércia (de Temer ainda permanecer presidente).

appbet365 BBC Brasil - Mas há riscoappbet365a saída do TSE ser lenta, já que cabem recursos?

appbet365 Dino - Isso juridicamente, mas, politicamente, hoje ele já está por um fio. O TSE pode cortar esse fio, e aí não tem como resistir mesmo que processualmente tenha esse ou aquele recurso.

appbet365 BBC Brasil - Se isso acontecer, há a discussãoappbet365o que vem depois, se seria uma eleição direta ou indireta. No caso da cassação via TSE, há uma ação no Supremo que poderia levar a eleição direta, certo?

appbet365 Dino - É, há um debate jurídico que seria não pela PEC (propostaappbet365emenda constitucional) do deputado Miro Teixeira, mas pelo próprio TSEappbet365considerar que, no casoappbet365anulação do mandato, deveria haver eleição direta. É uma tese jurídica boa, sustentável tecnicamente falando.

Agora, sinceramente, só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. E esse é um pontoappbet365interrogação muito mais do que qualquer juridiquês. Se não houver mobilização popular, é muito difícil o Congresso ou o TSE ir para esse caminho, porque se choca com o desejo meio que universal da classe política, da elite,appbet365um certo nívelappbet365estabilidade. A classe social dominante não quer eleição direta agora.

appbet365 BBC Brasil - A manifestaçãoappbet365quarta-feiraappbet365Brasília não pareceu tão grande a pontoappbet365reverter esse consensoappbet365elite que o senhor aponta, concorda?

appbet365 Dino - Eu achei uma manifestação importante. Eu concordo que elaappbet365si mesma não tem essa forçaappbet365reverter a hegemonia dominante, agora temos que ver a continuidade ou não (dessa mobilização).

Acho que o efeito principal foi ampliar o isolamento do Temer, o fragilizou, sobretudo pela medida equivocada (já revogada)appbet365convocar o Exército. Quando você vai para o extremo, é lógico que você constrói isolamento, até pelo modo como foi anunciado, muito atabalhoado, dizendo que foi pedido pelo Rodrigo Maia (presidente da Câmara), mas não foi.

appbet365 BBC Brasil - A manifestação foi marcada por muita violência. Houve erros dos dois lados?

appbet365 Dino - Acho que a responsabilidade principal foi dessa concepção muito cerceadora do exercícioappbet365liberdadeappbet365manifestação. Isso ficou mais evidente quando veio esse decreto desastroso, desnecessário e ilegal da convocação do Exército. É claro que depredar o patrimônio público é errado, quero deixar clara minha condenação a isso também. Mas o debate é o que gera (a violência)? O que gera é essa visão muito repressiva.

Vou dar um exemplo prático: as manifestações sempre foram na frente do gramado do Congresso. Tanto que aquele espelho d'água foi construído (em 1999) justamente para ser uma divisão entre o gramado e o prédio. Agora criaram essa modaappbet365que não pode chegar no gramado, sem nenhuma razão. E aí você cria uma tensão, 'daqui ninguém passa'. Pode pegar todas as fotos da história brasileira, protestos pela emenda Danteappbet365Oliveira (em 1984 para convocar eleições), na Ditadura, tinha manifestação ali e agora não pode mais. Então, você cria uma sérieappbet365protocolos, digamos, excessivos, cerceadores, que estimulam a tensão.

Se não houver uma providência política num prazo curto, a tendência é que a gente viva esse ambiente, com o suposto andamento das tais reformas, que vão acabar conduzindo a cada vez mais conflito.

appbet365 BBC Brasil - Por que o senhor defende as eleições diretas?

appbet365 Dino - É quase que uma saída tipicamente parlamentarista. No parlamentarismo você tem duas crises. Uma, que é apenasappbet365governo, você resolve com um novo gabinete. Já quando você tem uma crise mais sistêmica, o que o chefeappbet365Estado faz? Ele convoca novas eleições. A gente está numa crise bem mais aguda do que uma mera crise operacional. Então, por simetria com o que acontece no parlamentarismo, o remédio seriamappbet365fato novas eleições, um banhoappbet365urna.

Eu pessoalmente, acho que se fosse esse o pacto, uma repactuação da política, deveria haver eleições gerais,appbet365fio a pavio, pegar o Congresso, governadores, etc. Mas faço sempre questãoappbet365frisar, para não correr o riscoappbet365o leitor achar que minha abordagem é ingênua, estou apenas colocando o que eu acho que seria o certo. Hoje, não é o mais provável.

O mais provável é o consenso da elite que é trocar o Temer por outro que faça as reformas previdenciária e trabalhista.

appbet365 BBC Brasil - Para algumas pessoas, uma eleição direta agora seria pegar um atalho fora da Constituição e enveredar para um caminhoappbet365instabilidade, abrindo espaço para eleiçãoappbet365um aventureiro. Como o senhor vê esses argumentos?

appbet365 Dino - Em primeiro lugar, você sempre deve comparar os argumentos com a realidade. Nada é mais instável do que temos hoje. Segundo, falarappbet365regra do jogo a esta altura? Fizeram um impeachment absurdo para colocar um governo que não se sustenta, que só fez aprofundar a crise. Esse discurso não tem base empírica.

No caso desse mecanismo das indiretas previsto pela Constituição para situaçãoappbet365dupla vacância (dos cargosappbet365presidente e vice), o sistema funcionaria bem, ao meu ver, se fosseappbet365situações normaisappbet365temperatura e pressão. Não é o caso, hoje você vive na verdade solavancos derivados da quebra da ordem constitucional (pelo impeachmentappbet365Dilma).

Acho que democrata verdadeiro concorda que a única coisa que estabiliza a política na democracia é o respeito à soberania popular.

appbet365 BBC Brasil - O senhor tem defendido que Lula seja candidatoappbet3652018. Se houver a eleição direta antecipada, considera que ele seria o melhor candidato da esquerda?

appbet365 Dino - Sem dúvida. De todas as grande lideranças nacionais, é quem tem maior legitimidade para tentar reconduzir uma repactuação do país. Lula não é bom só para a esquerda, é bom para todo mundo que acredita na democracia política.

Ele pode, ao fazer um governoappbet365diálogo como fez no passado, conduzir um caminho que não sejaappbet365confrontação, que ao meu ver foi o grande erro do Michel (Temer). O Michel veio adotar uma agendaappbet365mais confronto e, portanto,appbet365mais isolamento social.

Qual é o problema dele? As denúncias, a gravação, claro, e ter só 4%appbet365aprovação. Você já pega um país dividido, polarizado, e vai para um caminhoappbet365venezualização,appbet365radicalização. Deu no que deu.

appbet365 BBC Brasil - Mas fica uma dúvida justamente sobre essa possibilidadeappbet365Lula ser uma pessoa capazappbet365repactuar, porque ele também tem adotado um discurso mais radical e desperta forte rejeiçãoappbet365parte da sociedade.

appbet365 Dino - Parte minoritária (da população o rejeita). Você tem que distinguir o sentimento da população do que é sentimento das elites política e econômica.

appbet365 BBC Brasil - Lula aparece liderando as pesquisasappbet365intençãoappbet365voto, mas com altas taxasappbet365rejeição.

appbet365 Dino - É, masappbet365queda, numa conjunturaappbet365muita polarização, apanhando muito. Em condições normais, essa rejeição cai. O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Eu já falei isso vinte vezes. De lá para cá, as coisas só pioraram. Efetivamente, com todos os seus defeitos, são os dois únicos líderes nacionais que sobraram, com autoridade política para chamar todo mundo, para reunir.

Não vejo como a política, tão debilitada hoje, gerar novas opções. Nas urnas, claro que eu, uma pessoaappbet365esquerda, prefiro o Lula, até porque Fernando Henrique não parece disposto a disputar uma eleição direta. Não sendo o Lula, você só consegue enxergar alternativas externas à política, que são esses aventureiros tipo Doria (prefeitoappbet365São Paulo) e outros, que vão colocar o país num rumoappbet365imprevisibilidade.

appbet365 BBC Brasil - Mas no início da entrevista o senhor falou sobre como os acontecimentos desestabilizadores têm vindoappbet365fora para dentro da política e sobre o riscoappbet365um novo presidente continuar sendo bombardeado por denúncias. Lula parece estar nessa posição.

appbet365 Dino - Acho que, com respaldo popular, numa eleição direta, ele adquire musculatura e tempo suficientes para vencer isso. Não é uma análise apaixonada, porqueappbet365fato eu não sou lulista e historicamente o Lula nunca me apoiou na vida. Aliás, aqui no Maranhão, sempre foi contra mim (e aliado com o grupo adversário, do ex-presidente José Sarney).

Em uma análise objetiva, hoje, juridicamente, o que tem contra o Lula até agora éappbet365uma fragilidade técnica abissal. 'Ah, o apartamento era dele, o sítio não era bem dele, mas era para ser, a reforma tinha a ver com contrato da Petrobras'. Não tem uma conta, não tem um diálogo, não tem uma gravação, não tem um dinheiro, não tem nada que justifique uma condenação criminal.

Parto dessa premissaappbet365que, uma vez eleito por voto popularappbet365eleição direta e com apoio da sociedade, quebrando um pouco esse climaappbet365sectarismo, processualmente as coisas caminhariam mais racionalmente.

appbet365 BBC Brasil - Mas vê o riscoappbet365Sergio Moro condená-lo?

appbet365 Dino - Infelizmente vejo, por esse ambiente geral criadoappbet365torno dessas acusações.

appbet365 BBC Brasil - E isso poderia impedir a candidatura do Lula, ou talvez não houvesse tempoappbet365haver a condenaçãoappbet365segunda instância também no casoappbet365uma eleição antecipada?

appbet365 Dino - Em condições normais não haveria tempo nemappbet3652018, mas a gente não vive condições normais. De fato a Justiça se politizou, se partidarizou muito, me refiro ao sistemaappbet365Justiça como um todo, abrangendo polícia, Ministério Público. Então, é muito difícil fazer análise política sem levarappbet365conta esse ingrediente.

appbet365 BBC Brasil - Notícias da imprensa já apontam que Fernando Henrique e Lula estão articulando para a sucessãoappbet365Temer, mas não teriam conversado diretamente entre si. Essa conversa direta seria importante?

appbet365 Dino - Sim. Pelo que eu estou sabendo, é uma conversa entre interlocutores. Neste momentoappbet365muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importanteappbet365buscaappbet365recomposição da institucionalidade. Você não tem jogo institucional no Brasil hoje: o Congresso funciona precariamente, a Presidência da República, os partidos, os próprios governadores estão muitos enfraquecidos.

appbet365 BBC Brasil - Mas a disputa eleitoral entre os dois partidos parece um empecilho a isso. Perguntei ao vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, e ele disse que essa conversa entre Fernando Henrique e Lula não seria possível porque, na visão dele, o PT só está interessadoappbet365desgastar o governo para se fortalecer para 2018. Como você vê esse empecilho?

appbet365 Dino - Esse empecilho é frutoappbet365uma visão equivocada segundo a qual alguém se salvaappbet365meio à tragédia geral. Quando na verdade, você tem que salvar o sistema político,appbet365credibilidade, autoridade, para aí recuperarappbet365operacionalidade.

appbet365 BBC Brasil - Numa eleição indireta, qual seria a estratégia da esquerda?

appbet365 Dino - Nós da esquerda devemos colocar dois pontos sobre a mesa. Primeiro, normalidade política até a eleição,appbet3652018 - acertar o calendário eleitoral e as regrasappbet3652018. E, segundo, haver a suspensão das reformas trabalhista e previdenciária, até que o povo decida.

Vocês (referindo-se a partidos da baseappbet365Temer) defendem as reformas, ok, mas esse programa não foi votado pelo povo. Então a gente consulta (o povo), vocês vão para a urna e defendem. Se ganharem, vocês fazem.

A esquerda deveria participar da eleição no Congresso com essas condições, sem isso não faz sentido participar e legitimar esse negócio.

appbet365 BBC Brasil - Que nomes poderiam emergirappbet365um acordo desse, na hipóteseappbet365o outro lado topar esse acordo?

appbet365 Dino - Claro que tenho minhas preferências, mas não posso me manifestar agora, até por questãoappbet365orientação partidária. Mas eu acho que tem aí uns três ou quatro nomes que topariam.

appbet365 BBC Brasil - Mas o senhor vê a base do governo disposta a entrar num acordo desses? Parece que eles querem aprovar as reformas, não?

appbet365 Dino - O plano A da direita continua sendo fazer eleição indireta e empurrar as reformas para a frente. Só que daqui a pouco os parlamentares não topam mais, porque vai ficando cada vez mais próximo da eleiçãoappbet3652018 e essas reformas são muito impopulares. Então, acho que há uma chance (de acordo).

appbet365 BBC Brasil - Ainda está muito incerto como seria uma eleição indireta. Qualquer um poderia ser candidato, mesmo sem ter filiação partidária?

appbet365 Dino - Teria que votar uma lei (com as regras do pleito indireto), porque o Supremo, na ausência da lei sobre eleição indireta, tem entendido que se aplica o regime geral das eleições diretas, ou seja, precisa haver desincompatibilização (de cargos do Executivo, Judiciário e Ministério Público, seis meses antes), filiação partidária, etc. O Supremo já decidiu isso duas vezesappbet365casosappbet365eleições indiretas para governos estaduais.

De forma que o único caminho jurídicoappbet365viabilizar candidaturasappbet365fora do sistema político, por exemplo alguém do Judiciário, seria votar uma lei no Congresso fixando os requisitos. Aí você poderia flexibilizar para, por exemplo, permitir candidatos com filiação partidária 48 horas antes (do pleito), que é uma ideia que circula. Tem gente até já escrevendo esse projetoappbet365lei. Tem muita conversaappbet365curso.

Agora, o Congresso só se anima a votar a lei para uma pessoaappbet365fora concorrer se ficar claro que nenhum congressista tem condições.

appbet365 BBC Brasil - O senhor fez aliança com o PSDB na eleiçãoappbet3652014 para o governo do Maranhão e teve apoio do então candidato à presidência Aécio Neves. Como recebeu essas denúncias envolvendo Aécio?

appbet365 Dino - De fato nós temos o apoio do PSDB aqui no Estado e eu lamento muito que o Aécio tenha sido atingido por uma denúncia extremamente grave. Reconheço que a situação dele é muito frágil, pois as denúncias contra ele são muito eloquentes, comprovadas.

Mas isso não a ponto do PSDB ser exterminado. (A legenda) tem outras lideranças e vai continuar sendo um partido importante no Brasil.

appbet365 BBC Brasil - Lamentaappbet365que sentido?

appbet365 Dino - Lamento porque ele é senador, foi governador duas vezes, foi candidato à Presidência da República, é um quadro representativoappbet365um segmento político que foi inviabilizado, ao meu ver, com essa denúncia. Num quadroappbet365dissolução da política, qualquer grande liderançaappbet365qualquer espectro político que é atingida acaba sendo uma fato ruim para relegitimar a política.

Ese é meu ponto central: é imprescindível você reconstruir a instância política, a funcionalidade, a legitimidade. E isso só se faz, inclusive, a partir da dualidade esquerda/direita. A política precisa dessa dualidade. Ela não nega a política, o que nega a política é achar que (se) governa o país sem instituições políticas fortes.

Esse é o principal subproduto negativo dessas operações contra a corrupção, é desenvolver na maioria da sociedade essa ideiaappbet365que a política é nociva ao país.