A JBS pode ser punida por comprar dólares e vender ações antes da delação premiada?:bet365 ganha dinheiro mesmo

Após a divulgação do conteúdo da conversa entre Joesley e o presidente Michel Temer e as delações dos executivos da JBS, houve uma súbita valorização do dólarbet365 ganha dinheiro mesmorelação ao real que superou 8%bet365 ganha dinheiro mesmoum só dia, algo que não ocorria desde a maxidesvalorização da moeda nacional,bet365 ganha dinheiro mesmojaneirobet365 ganha dinheiro mesmo1999.

E no mês anterior,bet365 ganha dinheiro mesmoacordo com o jornal Valor Econômico, os controladores da JBS venderam o equivalente a R$ 327,4 milhõesbet365 ganha dinheiro mesmoações da empresa ao longobet365 ganha dinheiro mesmo6 dias. Alguns dias depois, a JBS comprou 19,3 milhõesbet365 ganha dinheiro mesmoações da própria empresa - cercabet365 ganha dinheiro mesmo60% dos papéis que tinham sido vendidos pelos controladores.

Em pronunciamento no último sábado, o presidente Michel Temer acusou os irmãos Batistabet365 ganha dinheiro mesmoterem cometido o "crime perfeito".

Em nota à BBC Brasil, a JBS afirmou que "todas as operaçõesbet365 ganha dinheiro mesmocompra e vendabet365 ganha dinheiro mesmomoedas, ações e títulos realizadas pela J&F, suas subsidiárias e seus controladores seguem as leis que regulamentam tais transações".

Abaixo, a BBC Brasil responde a três questões que as acusações feitas contra a JBS despertam:

Que crimes podem estar por trás disso - e como a JBS se beneficiaria?

Ao comprar dólares antesbet365 ganha dinheiro mesmoa moeda americana subir e vender ações próprias antesbet365 ganha dinheiro mesmoo valor destas cair, a empresa e seus donos poderiam,bet365 ganha dinheiro mesmotese, ganhar dinheiro com a turbulência quebet365 ganha dinheiro mesmodelação criou.

E, por ter conhecimento prévio do conteúdo das delações, antes dos demais, a empresa agora é investigada por insider trading.

O mercado financeiro pressupõe que todos os agentes compram e vendam com uma igualdadebet365 ganha dinheiro mesmoinformações disponíveis a todos.

"(O que investiga-se é) se utilizaram informação ainda não disponível (ao público, no caso a delação premiada) para obter um lucro e, consequentemente, causar um prejuízo para terceiros que não conheciam a delação", explica à BBC Brasil Ary Oswaldo Mattos Filho, professor sênior da FGV Direito-SP e ex-diretor da CVM.

"O que hábet365 ganha dinheiro mesmoconcreto é que havia um fato relevante que não foi revelado quando os controladores venderam as próprias ações. Mas comprar e vender no mesmo dia não é comum. Temos que esperar a investigação", agrega o especialista.

Além disso, segundo Alexandre Cesar Kawakami, advogado especialistabet365 ganha dinheiro mesmomercadobet365 ganha dinheiro mesmocapitais, é preciso investigar se não houve manipulaçãobet365 ganha dinheiro mesmomercado, que seria alterarbet365 ganha dinheiro mesmoforma artificial o valor das negociações.

No caso da comprabet365 ganha dinheiro mesmodólares, a CVM investiga a atuação da JBS no mercado futuro - quando se acerta uma compra com preço específico para receber a moeda numa data futura.

Isso poderia, segundo Mattos Filho, ser considerado crime contra o mercadobet365 ganha dinheiro mesmocapitais,bet365 ganha dinheiro mesmoteoria. "Ainda é difícil dizer, porque não há mais detalhes sobre a investigação", diz.

Um terceiro advogado ouvido pela BBC Brasil (e que pediu anonimato) disse achar difícil comprovar essa eventual manipulação, já que a compra foi pulverizada entre diversas corretoras.

No caso das ações, a compra e a venda foram feitas por empresas do mesmo grupo. Os papéis foram vendidos pelos controladores e comprados pela própria JBS.

O que cabe à investigação da CVM, explica Kawakami, "é verificar se o timing (momento,bet365 ganha dinheiro mesmotradução livre) da eventual manipulação coincide com o timingbet365 ganha dinheiro mesmoeventuais ganhos financeiros da JBS com as operações".

A empresa afirmou que "como já informado ao mercado,bet365 ganha dinheiro mesmorelação às notícias veiculadas nos últimos dias sobre operaçõesbet365 ganha dinheiro mesmocâmbio que teriam sido realizadas pela JBS, a companhia esclarece que gerenciabet365 ganha dinheiro mesmoforma minuciosa e diária abet365 ganha dinheiro mesmoexposição cambial ebet365 ganha dinheiro mesmocommodities".

"A JBS tem como política a utilizaçãobet365 ganha dinheiro mesmoinstrumentosbet365 ganha dinheiro mesmoproteção financeira visando, exclusivamente, minimizar os seus riscos cambiais", disse a empresa.

O acordobet365 ganha dinheiro mesmodelação premiada da JBS protege a empresa dessas investigações?

Pelo acordobet365 ganha dinheiro mesmodelação premiada, a JBS se compromete a passar informações às autoridadesbet365 ganha dinheiro mesmotrocabet365 ganha dinheiro mesmopenas menores para seus crimes.

Mas isso,bet365 ganha dinheiro mesmoprincípio, não incluiria os eventuais crimes financeiros pelos quais a empresa está sendo investigada na CVM, explica a Procuradoria Geral da República.

"O acordo prevê imunidade aos colaboradores pelo conjuntobet365 ganha dinheiro mesmocrimes delatados. Neste caso: corrupção, organização criminosa e tentativabet365 ganha dinheiro mesmoobstrução à Justiça", disse a PGRbet365 ganha dinheiro mesmonota à BBC Brasil.

Mas há um adendo: "Os colaboradores se comprometem a colaborar continuamente, não cometer outros crimes e devem comparecer sempre que requisitados. Caso alguma dessas cláusulas seja quebrada, a qualquer momento, o acordo pode ser anulado embet365 ganha dinheiro mesmointegralidade e as provas continuam tendo validade."

Questionada pela BBC Brasil se os supostos crimes financeiros, caso sejam comprovados, poderiam configurar uma quebra do acordobet365 ganha dinheiro mesmodelação, a PGR informou que "depende da investigação".

Que tipobet365 ganha dinheiro mesmopunição pode haver?

Não há prazos para a conclusão da investigação da CVM, mas, se comprovado o usobet365 ganha dinheiro mesmoinformação privilegiada, o caso pode se transformarbet365 ganha dinheiro mesmoum processo administrativo, passível da aplicaçãobet365 ganha dinheiro mesmomulta ebet365 ganha dinheiro mesmoum termobet365 ganha dinheiro mesmoajustebet365 ganha dinheiro mesmoconduta.

Em seguida, segue para investigação do Ministério Público Federal (MPF), que pode abrir um processo penal contra os controladores da empresa.

A lei 6385/76, que regula o mercado financeiro, prevê penasbet365 ganha dinheiro mesmoum a cinco anosbet365 ganha dinheiro mesmoprisão e multabet365 ganha dinheiro mesmoaté três vezes o montante da vantagem ilícita obtida para o crimebet365 ganha dinheiro mesmoinsider trading.

Já no caso da manipulaçãobet365 ganha dinheiro mesmocontratos futuros - referente à comprabet365 ganha dinheiro mesmodólares -, a pena prevista ébet365 ganha dinheiro mesmoum a oito anosbet365 ganha dinheiro mesmoprisão, além da multabet365 ganha dinheiro mesmoaté três vezes o total que a empresa ganhou ou deixoubet365 ganha dinheiro mesmoperder com o crime.

O processo, porém, é lento. O que pode mudar o ritmo é uma eventual pressão externa, dizem especialistas.

"O processo administrativo sancionatório na CVM normalmente duraria uns dois anos, mas pode andar mais rápido por causa da pressão popular e do Poder Executivo, que não está nada feliz. E a CVM é um órgão do Executivo (é vinculada ao Ministério da Fazenda)", diz o advogado especializadobet365 ganha dinheiro mesmomercado financeiro que pediu anonimato.

No sábado, o presidente Michel Temer fez duras acusações à conduta da JBS.

"Graças a essa gravação fraudulenta e manipulada, (Joesley Batista) especulou contra a moeda nacional. A notícia foi vazada, seguramente, por gente ligada ao grupo empresarial, e antesbet365 ganha dinheiro mesmoentregar a gravação, comprou um bilhãobet365 ganha dinheiro mesmodólares, porque sabia que isso provocaria o caos no câmbio", disse Temer.

"Por outro lado, sabendo que a divulgação da gravação também reduziria as açõesbet365 ganha dinheiro mesmosua empresa, as vendeu antes da queda da bolsa. Não são palavras minhas apenas, esses fatos já estão sendo apurados pela Comissãobet365 ganha dinheiro mesmoValores Mobiliários."

Segundo Mattos Filho, se a CVM concluir que houve crime, abre-se um processo administrativo que passaria por pelo menos dois julgamentos internos - considerando que deve haver recurso.

"O processo penal pode ser iniciado independentemente da CVM. O MPF pede à Polícia Federal para investigar e, se (a investigação) for positiva, o MPF pede a transformação do inquéritobet365 ganha dinheiro mesmoprocesso criminal. O MPF pode utilizar a investigação da CVM como elementobet365 ganha dinheiro mesmoajuda, mas é preciso haver um inquérito da PF."

Por enquanto, diz Mattos Filho, é difícil avaliar a consistência do caso contra a JBS na CVM. Mas ele acrescenta que "toda a documentação que tenha sido levantada pela PGR para fazer o acordo com os delatores já é um material importante para caracterizar que a compra e venda foi feita com a utilizaçãobet365 ganha dinheiro mesmoinformação que só eles e o Ministério Público sabiam".

Se a CVM comprovar crime financeiro no caso da comprabet365 ganha dinheiro mesmodólares, diz o especialista, ainda é possível que os que venderam a moeda para a JBS - que não tinham a informação privilegiada e foram prejudicados posteriormente com a alta do dólar - movam uma ação civil contra a empresa.