O que embasa as três acusações contra Temer no STF:7games qualquer um jogo

A BBC Brasil responde essas perguntas com a ajuda da professora Eloísa Machado7games qualquer um jogoAlmeida, do programa7games qualquer um jogopós-graduação7games qualquer um jogoDireito da FGV-SP, a partir do relato do procurador-geral Rodrigo Janot no inquérito instaurado no Supremo.

Machado7games qualquer um jogoAlmeida lembra, porém, que por enquanto trata-se apenas7games qualquer um jogouma investigação.

Se o Ministério Público Federal vir indícios consistentes7games qualquer um jogocrime após a apuração pela Polícia Federal, pode apresentar denúncia, que, se aceita pelo STF, transformaria o presidente7games qualquer um jogoréu.

Confira:

1. Corrupção passiva

"No inquérito instaurado pelo Supremo, Janot faz a narrativa7games qualquer um jogoque Michel Temer indicou o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (aliado próximo do presidente) para defender interesses7games qualquer um jogoJoesley Batista no governo federal, atuando frente a órgãos como o Cade", explica Machado7games qualquer um jogoAlmeida.

Isso se refere ao trecho da delação7games qualquer um jogoque Temer, na conversa gravada por Joesley, indica Loures como pessoa7games qualquer um jogosua confiança para atuar como interlocutor das demandas da JBS.

Segundo o relato do empresário, Loures teria atuado, com aval do presidente,7games qualquer um jogouma disputa7games qualquer um jogofavor da JBS no Conselho Administrativo7games qualquer um jogoDefesa Econômica (Cade), principal órgão7games qualquer um jogodefesa da concorrência do país.

Posteriormente, Batista gravou conversas com o deputado oferecendo propina7games qualquer um jogotroca7games qualquer um jogoque consiga que o Cade atenda pleito da JBS, que desejava adquirir gás diretamente da Bolívia, a preços menores do que o cobrado pela Petrobras.

"Isso pode ser entendido como corrupção passiva, que seria solicitar ou receber para si ou uma outra pessoa uma vantagem indevida", explica a professora da FGV. "Na descrição da denúncia que será investigada no Supremo, Temer estaria solicitando uma vantagem indevida para Joesley e indicando Loures como intermediário para isso."

Loures estava nos EUA quando o caso eclodiu. Ao desembarcar7games qualquer um jogoSão Paulo na manhã desta sexta-feira, foi questionado por jornalistas, mas permaneceu7games qualquer um jogosilêncio. Afirmou apenas que falará "na hora adequada".

2. Organização criminosa

"A promoção7games qualquer um jogouma empreitada para prática7games qualquer um jogocrimes" configuraria organização criminosa, explica a professora.

No pedido7games qualquer um jogoinquérito, isso é caracterizado pela suposta "articulação entre Temer, Loures e Joesley voltada para crimes contra a administração pública".

No acordo7games qualquer um jogodelação, Joesley Batista afirma que realizou entre 2010 e 2017, a pedido7games qualquer um jogoTemer, pagamentos que atingem valores milionários.

Esses montantes teriam incluído, por exemplo, R$ 3 milhões7games qualquer um jogopropina na eleição7games qualquer um jogo2010, quando Temer foi candidato a vice na chapa7games qualquer um jogoDilma Rousseff, pagos7games qualquer um jogoparte por meio7games qualquer um jogodoação oficial e7games qualquer um jogooutra parte por meio7games qualquer um jogocaixa dois

Joesley Batista disse que Temer o convidou para uma reunião no seu escritório jurídico,7games qualquer um jogoSão Paulo,7games qualquer um jogo2016, durante o processo7games qualquer um jogoimpeachment7games qualquer um jogoDilma, e pediu propina no valor7games qualquer um jogoR$ 300 mil para pagar despesas7games qualquer um jogomarketing político pela internet.

3. Obstrução7games qualquer um jogojustiça

Machado7games qualquer um jogoAlmeida explica que obstrução7games qualquer um jogojustiça seria a tentativa7games qualquer um jogoimpedir uma determinada investigação.

O texto do inquérito diz o seguinte: "Verifica-se que Aécio Neves (senador tucano também investigado),7games qualquer um jogoarticulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da (operação) Lava Jato avancem, seja por meio7games qualquer um jogomedidas legislativas, seja por meio do controle7games qualquer um jogoindicação7games qualquer um jogodelegados7games qualquer um jogopolícia que conduzirão os inquéritos."

Aécio Neves negou ter agido para obstruir as investigações. "Não existe qualquer ato do senador, como parlamentar ou presidente do PSDB, que possa ter colocado qualquer empecilho aos avanços da Operação Lava Jato", diz nota divulgada pela assessoria do parlamentar, que foi afastado pelo STF.

Também pode ser investigado como obstrução7games qualquer um jogojustiça o momento7games qualquer um jogoque, na gravação7games qualquer um jogoJoesley7games qualquer um jogoconversa feita com Temer, o presidente dá a entender que teria poder7games qualquer um jogoinfluência sobre dois ministros do STF,7games qualquer um jogopossível auxílio ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso7games qualquer um jogoCuritiba.