O que embasa as três acusações contra Temer no STF:bet365 menos de 3 gols

Fotobet365 menos de 3 golsarquivobet365 menos de 3 golsJoesley Batista com Michel Temer

Crédito, João Quesada/ via EPA

Legenda da foto, Fotobet365 menos de 3 golsarquivobet365 menos de 3 golsJoesley Batista com Michel Temer; delaçãobet365 menos de 3 golsexecutivo da JBS resultoubet365 menos de 3 golsinvestigação do presidente no STF

A BBC Brasil responde essas perguntas com a ajuda da professora Eloísa Machadobet365 menos de 3 golsAlmeida, do programabet365 menos de 3 golspós-graduaçãobet365 menos de 3 golsDireito da FGV-SP, a partir do relato do procurador-geral Rodrigo Janot no inquérito instaurado no Supremo.

Machadobet365 menos de 3 golsAlmeida lembra, porém, que por enquanto trata-se apenasbet365 menos de 3 golsuma investigação.

Se o Ministério Público Federal vir indícios consistentesbet365 menos de 3 golscrime após a apuração pela Polícia Federal, pode apresentar denúncia, que, se aceita pelo STF, transformaria o presidentebet365 menos de 3 golsréu.

Edson Fachin, ministro do STF

Crédito, Carlos Moura/STF

Legenda da foto, Fachin abriu inquérito para investigar Temer

Confira:

1. Corrupção passiva

"No inquérito instaurado pelo Supremo, Janot faz a narrativabet365 menos de 3 golsque Michel Temer indicou o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (aliado próximo do presidente) para defender interessesbet365 menos de 3 golsJoesley Batista no governo federal, atuando frente a órgãos como o Cade", explica Machadobet365 menos de 3 golsAlmeida.

Isso se refere ao trecho da delaçãobet365 menos de 3 golsque Temer, na conversa gravada por Joesley, indica Loures como pessoabet365 menos de 3 golssua confiança para atuar como interlocutor das demandas da JBS.

Segundo o relato do empresário, Loures teria atuado, com aval do presidente,bet365 menos de 3 golsuma disputabet365 menos de 3 golsfavor da JBS no Conselho Administrativobet365 menos de 3 golsDefesa Econômica (Cade), principal órgãobet365 menos de 3 golsdefesa da concorrência do país.

Posteriormente, Batista gravou conversas com o deputado oferecendo propinabet365 menos de 3 golstrocabet365 menos de 3 golsque consiga que o Cade atenda pleito da JBS, que desejava adquirir gás diretamente da Bolívia, a preços menores do que o cobrado pela Petrobras.

"Isso pode ser entendido como corrupção passiva, que seria solicitar ou receber para si ou uma outra pessoa uma vantagem indevida", explica a professora da FGV. "Na descrição da denúncia que será investigada no Supremo, Temer estaria solicitando uma vantagem indevida para Joesley e indicando Loures como intermediário para isso."

Loures estava nos EUA quando o caso eclodiu. Ao desembarcarbet365 menos de 3 golsSão Paulo na manhã desta sexta-feira, foi questionado por jornalistas, mas permaneceubet365 menos de 3 golssilêncio. Afirmou apenas que falará "na hora adequada".

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot

Crédito, Fellipe Sampaio/STF

Legenda da foto, Com base na delação da JBS, Janot vê indíciosbet365 menos de 3 golsque Temer tenha cometido três crimes

2. Organização criminosa

"A promoçãobet365 menos de 3 golsuma empreitada para práticabet365 menos de 3 golscrimes" configuraria organização criminosa, explica a professora.

No pedidobet365 menos de 3 golsinquérito, isso é caracterizado pela suposta "articulação entre Temer, Loures e Joesley voltada para crimes contra a administração pública".

No acordobet365 menos de 3 golsdelação, Joesley Batista afirma que realizou entre 2010 e 2017, a pedidobet365 menos de 3 golsTemer, pagamentos que atingem valores milionários.

Esses montantes teriam incluído, por exemplo, R$ 3 milhõesbet365 menos de 3 golspropina na eleiçãobet365 menos de 3 gols2010, quando Temer foi candidato a vice na chapabet365 menos de 3 golsDilma Rousseff, pagosbet365 menos de 3 golsparte por meiobet365 menos de 3 golsdoação oficial ebet365 menos de 3 golsoutra parte por meiobet365 menos de 3 golscaixa dois

Joesley Batista disse que Temer o convidou para uma reunião no seu escritório jurídico,bet365 menos de 3 golsSão Paulo,bet365 menos de 3 gols2016, durante o processobet365 menos de 3 golsimpeachmentbet365 menos de 3 golsDilma, e pediu propina no valorbet365 menos de 3 golsR$ 300 mil para pagar despesasbet365 menos de 3 golsmarketing político pela internet.

3. Obstruçãobet365 menos de 3 golsjustiça

Machadobet365 menos de 3 golsAlmeida explica que obstruçãobet365 menos de 3 golsjustiça seria a tentativabet365 menos de 3 golsimpedir uma determinada investigação.

O texto do inquérito diz o seguinte: "Verifica-se que Aécio Neves (senador tucano também investigado),bet365 menos de 3 golsarticulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da (operação) Lava Jato avancem, seja por meiobet365 menos de 3 golsmedidas legislativas, seja por meio do controlebet365 menos de 3 golsindicaçãobet365 menos de 3 golsdelegadosbet365 menos de 3 golspolícia que conduzirão os inquéritos."

Aécio Neves negou ter agido para obstruir as investigações. "Não existe qualquer ato do senador, como parlamentar ou presidente do PSDB, que possa ter colocado qualquer empecilho aos avanços da Operação Lava Jato", diz nota divulgada pela assessoria do parlamentar, que foi afastado pelo STF.

Também pode ser investigado como obstruçãobet365 menos de 3 golsjustiça o momentobet365 menos de 3 golsque, na gravaçãobet365 menos de 3 golsJoesleybet365 menos de 3 golsconversa feita com Temer, o presidente dá a entender que teria poderbet365 menos de 3 golsinfluência sobre dois ministros do STF,bet365 menos de 3 golspossível auxílio ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presobet365 menos de 3 golsCuritiba.