O que embasa as três acusações contra Temer no STF:cbet gg connexion
Crédito, João Quesada/ via EPA
A BBC Brasil responde essas perguntas com a ajuda da professora Eloísa Machadocbet gg connexionAlmeida, do programacbet gg connexionpós-graduaçãocbet gg connexionDireito da FGV-SP, a partir do relato do procurador-geral Rodrigo Janot no inquérito instaurado no Supremo.
Machadocbet gg connexionAlmeida lembra, porém, que por enquanto trata-se apenascbet gg connexionuma investigação.
Se o Ministério Público Federal vir indícios consistentescbet gg connexioncrime após a apuração pela Polícia Federal, pode apresentar denúncia, que, se aceita pelo STF, transformaria o presidentecbet gg connexionréu.
Crédito, Carlos Moura/STF
Confira:
1. Corrupção passiva
"No inquérito instaurado pelo Supremo, Janot faz a narrativacbet gg connexionque Michel Temer indicou o deputado afastado Rodrigo Rocha Loures (aliado próximo do presidente) para defender interessescbet gg connexionJoesley Batista no governo federal, atuando frente a órgãos como o Cade", explica Machadocbet gg connexionAlmeida.
Isso se refere ao trecho da delaçãocbet gg connexionque Temer, na conversa gravada por Joesley, indica Loures como pessoacbet gg connexionsua confiança para atuar como interlocutor das demandas da JBS.
Segundo o relato do empresário, Loures teria atuado, com aval do presidente,cbet gg connexionuma disputacbet gg connexionfavor da JBS no Conselho Administrativocbet gg connexionDefesa Econômica (Cade), principal órgãocbet gg connexiondefesa da concorrência do país.
Posteriormente, Batista gravou conversas com o deputado oferecendo propinacbet gg connexiontrocacbet gg connexionque consiga que o Cade atenda pleito da JBS, que desejava adquirir gás diretamente da Bolívia, a preços menores do que o cobrado pela Petrobras.
"Isso pode ser entendido como corrupção passiva, que seria solicitar ou receber para si ou uma outra pessoa uma vantagem indevida", explica a professora da FGV. "Na descrição da denúncia que será investigada no Supremo, Temer estaria solicitando uma vantagem indevida para Joesley e indicando Loures como intermediário para isso."
Loures estava nos EUA quando o caso eclodiu. Ao desembarcarcbet gg connexionSão Paulo na manhã desta sexta-feira, foi questionado por jornalistas, mas permaneceucbet gg connexionsilêncio. Afirmou apenas que falará "na hora adequada".
Crédito, Fellipe Sampaio/STF
2. Organização criminosa
"A promoçãocbet gg connexionuma empreitada para práticacbet gg connexioncrimes" configuraria organização criminosa, explica a professora.
No pedidocbet gg connexioninquérito, isso é caracterizado pela suposta "articulação entre Temer, Loures e Joesley voltada para crimes contra a administração pública".
No acordocbet gg connexiondelação, Joesley Batista afirma que realizou entre 2010 e 2017, a pedidocbet gg connexionTemer, pagamentos que atingem valores milionários.
Esses montantes teriam incluído, por exemplo, R$ 3 milhõescbet gg connexionpropina na eleiçãocbet gg connexion2010, quando Temer foi candidato a vice na chapacbet gg connexionDilma Rousseff, pagoscbet gg connexionparte por meiocbet gg connexiondoação oficial ecbet gg connexionoutra parte por meiocbet gg connexioncaixa dois
Joesley Batista disse que Temer o convidou para uma reunião no seu escritório jurídico,cbet gg connexionSão Paulo,cbet gg connexion2016, durante o processocbet gg connexionimpeachmentcbet gg connexionDilma, e pediu propina no valorcbet gg connexionR$ 300 mil para pagar despesascbet gg connexionmarketing político pela internet.
3. Obstruçãocbet gg connexionjustiça
Machadocbet gg connexionAlmeida explica que obstruçãocbet gg connexionjustiça seria a tentativacbet gg connexionimpedir uma determinada investigação.
O texto do inquérito diz o seguinte: "Verifica-se que Aécio Neves (senador tucano também investigado),cbet gg connexionarticulação, dentre outros, com o presidente Michel Temer, tem buscado impedir que as investigações da (operação) Lava Jato avancem, seja por meiocbet gg connexionmedidas legislativas, seja por meio do controlecbet gg connexionindicaçãocbet gg connexiondelegadoscbet gg connexionpolícia que conduzirão os inquéritos."
Aécio Neves negou ter agido para obstruir as investigações. "Não existe qualquer ato do senador, como parlamentar ou presidente do PSDB, que possa ter colocado qualquer empecilho aos avanços da Operação Lava Jato", diz nota divulgada pela assessoria do parlamentar, que foi afastado pelo STF.
Também pode ser investigado como obstruçãocbet gg connexionjustiça o momentocbet gg connexionque, na gravaçãocbet gg connexionJoesleycbet gg connexionconversa feita com Temer, o presidente dá a entender que teria podercbet gg connexioninfluência sobre dois ministros do STF,cbet gg connexionpossível auxílio ao ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presocbet gg connexionCuritiba.
