Países africanos egoal esporte da sortemaioria negra cobram Brasil na ONU por racismo:goal esporte da sorte

"Assumo desde já meu compromissogoal esporte da sortetrabalhargoal esporte da sorteestreita coordenação com os parceiros governamentais e não governamentais pela plena implementação das recomendações da Revisão Periódica Universal", afirmou Valois no encontro.

A revisão acontece a cada quatro anos e meio e, desta vez, reuniu 246 recomendações feitas por 103 delegaçõesgoal esporte da sortepaíses-membros das Nações Unidas.

Nessas revisões, após a leituragoal esporte da sortedossiês preparados por Nações Unidas, governo do país avaliado, movimentos e organizações sociais, representantesgoal esporte da sortepaíses na ONU fazem uma sériegoal esporte da sortesugestões e comentários para a nação sabatinada. O Brasil pode aceitar ou não as recomendações.

O Brasil se comprometeu a avaliar as recomendações até setembro, quando acontece a 36ª sessão do Conselhogoal esporte da sorteDireitos Humanos.

Além do racismo, temas como violência policial, tortura, más-condiçõesgoal esporte da sortepresídios, discriminação contra indígenas, mulheres, população LGBT e proteção a crianças também foram abordados nas recomendações feitas ao Brasil.

Racismo

Mas o que dizem países negros e africanos sobre discriminação racial no Brasil?

A Namíbia pediu "medidas para a prevençãogoal esporte da sorteviolência e discriminação racial contra afro-brasileiros" e medidas para a "erradicação da discriminação contra mulheresgoal esporte da sorteorigem africana".

O país também pediu "proteção ao patrimônio cultural negro no país e a espaçosgoal esporte da sorteadoração", como centrosgoal esporte da sorteumbanda e do candomblé.

De acordo com o relatório apresentadogoal esporte da sorteabril pelo Alto Comissariado da ONU, a relatoria "mostrou preocupação com relatosgoal esporte da sorteabusos, intimidação, discursogoal esporte da sorteódio e até atosgoal esporte da sorteviolência contra membrosgoal esporte da sortereligiões afro-brasileiras, inlcuindo vandalismo contra espaçosgoal esporte da sorteadoração, queimagoal esporte da sortetemplos e profanaçãogoal esporte da sortesímbolos religiosos africanos".

Já as Bahamas - conjuntogoal esporte da sorteilhas que fica entre Cuba e Estados Unidos e tem maisgoal esporte da sorte90% da população formada por descedentesgoal esporte da sorteafricanos - pediram que o Brasil encontre estratégias para reduzir as mortes por armasgoal esporte da sortefogo, "particularmente entre a juventude negra".

Segundo o relatório apresentado pela ONU, nos 56 mil homicídios anuais no Brasil, 30 mil vítimas tinham entre 15 e 29 anos e 77% delas eram homens negros.

O Senegal pediu "promoção dos direitosgoal esporte da sortecomunidades afro-descendentes,goal esporte da sorteparticular os direitos das crianças".

Entre as recomendações feitas pelo Haiti estão "tomar todas as medidas necessárias para reduzir as taxasgoal esporte da sortemortes contra homens negros, particularmente por meiogoal esporte da sorteprogramas educacionais robustos adaptados às necessidades desta população".

O Haiti também pediu "melhora na qualidade da educação pública, particularmente para aqueles que vivem abaixo da linha da pobreza, como os afro-brasileiros".

A África do Sul reconheceu avanços da Políticagoal esporte da sortePromoção da Igualdade Racial, com a implantação do Sistemagoal esporte da sorteIgualdade Racial, e citou o programa Bolsa Família, apontando seu benefício à educação.

Botswana pediu "garantiasgoal esporte da sorteigual acesso a afrobrasileiros a medidasgoal esporte da sorteredução da pobreza e benefícios sociais, como formasgoal esporte da sorteproteger seus direitos fundamentais".

Segundo o relatório sobre o Brasil apresentado pela ONU, 70,8% dos 16.2 milhõesgoal esporte da sortebrasileiros vivendo abaixo da linha da pobreza são negros".

Questões sobre desigualdade racial também foram levantadas por outros países europeus, asiáticos e americanos.

Tortura, violência policial e presídios

A situação dos presidios brasileiros (formadosgoal esporte da sorte61,6% por negros, segundo o governo) e a violência praticada por agentes da polícia (as principais vítimas são homens negros e pobres, segundo o Anuário Brasileirogoal esporte da sorteSegurança Pública) também foi destacada por países-membros da ONU.

Se somadas, as recomendações contra a discriminação contra negros, a violência policial, a tortura e a situação carcerária formam a maioria das sugestões dadas ao Brasil na reunião.

Ruanda pediu medidas para prevenir abusosgoal esporte da sorteforças policiais, "incluindo treinamentosgoal esporte da sortedireitos humanos". Botsana pediu investigações contra abusos como formagoal esporte da sortereduzir violações.

Angola, Argélia e Cabo Verde pediram melhoras nas condições do presídios e redução da superlotação.

Segundo o relatório elaborado pelas Nações Unidas, "mulheres e meninas descendentesgoal esporte da sorteafricanos são as principais vítimasgoal esporte da sorteviolência e ocupam a maior parte dos postosgoal esporte da sortetrabalho sem especialização e da população carcerária".

A ministra dos Direitos Humanos se comprometeu durante o encontro a reduzirgoal esporte da sorte62 mil presos a população carcerária nos próximos 3 anos (há 622 mil presos no país, segundo o Ministério da Justiça).

A promessa foi avaliada com ceticismo por organizações e movimentos sociais.

"Essa promessa não dialoga com o tamanho dos desafios do sistema prisional. O Brasil prende cercagoal esporte da sorte40 mil pessoas por ano, ou seja, quando a 'meta' anunciada for cumprida, o país já terá prendido outras 120 mil", disse Camila Asano, coordenadora do programagoal esporte da sortePolítica Externa da ONG Conectas.

A Anistia Internacional também criticou as respostas do país na sabatina.

"No Brasil há,goal esporte da sortegeral, uma grande lacuna entre o discurso das autoridades, as leis e os programas que existem e o que é implementado na prática. Os compromissos assumidos pelo Brasil diante do Conselhogoal esporte da sorteDireitos Humanos no processogoal esporte da sorteRevisão Periódica Universal não podem ficar apenas no papel, como aconteceu majoritariamente com os compromissos assumidos no último ciclogoal esporte da sorte2012", avaliou Renata Neder, assessoragoal esporte da sortedireitos humanos da Anistia.

Mulheres, indígenas, crianças e população LGBT

Além das questões ligadas à população negra no Brasil, recomendações sobre os direitosgoal esporte da sortemulheres, indígenas, crianças, gays, lésbicas, bissexuais e transexuais também foram feitas pelos países presentes.

A violência contra mulheres egoal esporte da sortesubrepresentaçãogoal esporte da sortecargosgoal esporte da sortepoder no governo egoal esporte da sorteempresas foram destacados pela ONU e pelos países presentes na sabatina.

Suíça, França, Islândia e Uruguai pediram atenção à defesa dos direitos reprodutivos da mulher, incluindo a regulamentação do aborto.

Realizada cinco dias após um ataque no Maranhão contra indígenas da etnia Gamela, que deixou maisgoal esporte da sorte10 feridos, dezenasgoal esporte da sortepaíses pediram rigor na demarcaçãogoal esporte da sorteterras e da proteção física e culturalgoal esporte da sortepovos originários.

Durante a sessão, a ministragoal esporte da sorteDireitos Humanos disse repudiar a violência contra os povos indígenas e afirmou que o governo busca diálogo para garantir demarcações.

Os países também pediram rigor contra assassinatos, perseguição e discriminação baseadas na orientação sexual e no gênero - a Suíça destacou a transfobia como um problema no Brasil.

Países como Israel, Colômbia e Finlândia pediram leis para a defesa desta população contra a discriminação.