O que a solturajogar slot machine gratis onlineDirceu diz sobre os rumos da Lava Jato:jogar slot machine gratis online

"Isso pode ser uma volta para os fundamentos mais ortodoxos da prisão preventiva", afirma o professor Rubens Glezer, da Escolajogar slot machine gratis onlineDireito da FGV/SP (Fundação Getulio Vargasjogar slot machine gratis onlineSão Paulo).

A prisão preventiva, por ocorrer sem que haja flagrante ou condenaçãojogar slot machine gratis onlinesegunda instância, precisa estar justificadajogar slot machine gratis onlinealgumas situações excepcionais, como riscojogar slot machine gratis onlineo investigado atrapalhar as investigações ou fugir do país. Advogadosjogar slot machine gratis onlinealvos da operação têm acusado a Lava Jatojogar slot machine gratis onlineafrouxar essas regras para estender as prisões e obter delações, o que os procuradores negam.

"Eu acho que essas justificativas um pouco mais alargadas, um pouco mais heterodoxas que a operação Lava Jato trouxe não estariam mais sendo aceitas (por instâncias superiores)", disse Glezer.

Isso faria, na visão do professor, com que se exija mais esforço dos procuradores para prosseguir com as prisões preventivas que, najogar slot machine gratis onlineopinião, contribuíram com as delações premiadas, um dos motores da Lava Jato.

Caso singular?

Para Glezer, a decisão favorável a Dirceu vai ao encontro das que determinaram a liberação dos outros acusados - algo do qual o presidente da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), José Robalinho Cavalcanti, discorda.

"O caso do Dirceu tem algumas complicações. Ele continuou praticando crimes, mesmo condenado na ação do mensalão e já iniciada a operação Lava Jato", afirmou ele. "Isso (a soltura) pode ser uma sinalização a favor da impunidade."

Para o procurador, Dirceu representa não só uma liderança entre quem praticou delitos investigados pela operação, mas também é alguém que continuou praticando crimes enquanto cumpria pena pelo mensalão - escândalo que envolveu a compra, com recursos desviados,jogar slot machine gratis onlineapoio parlamentar ao governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em termos leigos, disse ele, a soltura do ex-ministro da Casa Civil traz a pergunta: se Dirceu não pode ser preso preventivamente, quem pode?

Robalinho Cavalcanti vê diferenças entre o caso do petista e os dos outros acusados soltos recentemente: Bumlai tem câncer terminal e Genu estava preso havia muito tempo e não teria a capacidadejogar slot machine gratis onlineafetar as investigações, afirmou, lembrando as decisões recentes do STF.

Roberto Podval, advogado que representa Dirceu, tem avaliação diferente.

"Foi um julgamento interessante, que demonstra que o posicionamento do Supremo hoje éjogar slot machine gratis onlineque as prisões preventivas estão sendo exageradas."

'Reversãojogar slot machine gratis onlinetendência'

Glezer avalia que a "reversãojogar slot machine gratis onlinetendência" no STF ocorre, na verdade, desde a morte,jogar slot machine gratis onlinejaneiro, do ministro e então relator da Lava Jato na corte, Teori Zavascki.

"Quando o ministro Fachin assume a relatoria da Lava Jato, existe uma mudança na dinâmica dos julgamentos da Segunda Turma. O ministro Teori Zavascki conseguia exercer uma autoridade nesses julgamentos que não tem sido vista, até agora, ser exercida do mesmo jeito pelo Fachin", explicou.

Para o professor da FGV, a mortejogar slot machine gratis onlineTeori marcou uma transferência informaljogar slot machine gratis onlineliderança na Segunda Turma para Gilmar, que tem se posicionado pelo afrouxamento das prisões preventivas.

Em fevereiro, após o sorteio que definiu Fachin como novo relator da Lava Jato, Gilmar declarou:

"Acho que temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinamjogar slot machine gratis onlineCuritiba. E nós temos que nos posicionar sobre esse tema que,jogar slot machine gratis onlinegrande estilo, discorda e conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo desses anos."

'Tendência liberal'

Já o ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, que presidiu a corte durante o início do julgamento do mensalão, afirmou não acreditar que o tribunal esteja libertando mais presos que antes.

"Há ministros que têm uma tendência mais liberal", disse ele, que argumentando que a corte já tem um históricojogar slot machine gratis onlinealtas taxasjogar slot machine gratis onlineconcessão liberdade a presos preventivos.

O ministro acrescentou que, quando presidiu a Segunda Turma do STF,jogar slot machine gratis online2012, fez um levantamento que já havia demonstrado isso: o habeas corpus era concedidojogar slot machine gratis onlinecercajogar slot machine gratis online33% dos casos, o que representaria um índice alto.

"Na época, éramos eu, o Gilmar, o Celsojogar slot machine gratis onlineMello, a Ellen (Gracie) e Joaquim Barbosa", disse, sobre a Segunda Turma. Celso e Gilmar permanecem no colegiado até hoje.

Independentemente do mérito da decisão da corte pela soltura do ex-líder petista, o promotor Roberto Livianu, presidente do Instituto Não Aceito Corrupção, avalia que a solturajogar slot machine gratis onlineDirceu tem um impacto ruim sobre a percepção que a sociedade tem sobre a impunidade.

"Durante muito tempo no país, acreditou-se que a Justiça apenas alcançava as pessoas dos extratos mais humildes, as pessoas sem qualquer poder. Com o processo do mensalão e com a Lava Jato, nós tivemos situações que claramente demonstram que pessoas detentorasjogar slot machine gratis onlineparcelas importantes do poder político e econômico foram alcançadas pela lei", disse.

"Ou seja, o princípio da isonomia da lei sai do papel e se torna realidade concreta."

Ele afirmou que essas solturas causam a impressãojogar slot machine gratis onlineque a Justiça está sendo benevolente com poderosos. "Esse é um juízo leigo que naturalmente as pessoas fazem, eu não estou entrando no mérito se está correto ou não está correto."

Nova denúncia

José Dirceu está preso desde agostojogar slot machine gratis online2015, quando foi alvo da 17ª fase da Lava Jato, chamadajogar slot machine gratis online"Pixuleco".

Desde então, foi condenado duas vezes por Moro. A primeira sentença,jogar slot machine gratis online20 anosjogar slot machine gratis onlineprisão, foi determinadajogar slot machine gratis onlinemaio do ano passado pelos crimesjogar slot machine gratis onlinelavagemjogar slot machine gratis onlinedinheiro, corrupção passiva e organização criminosa. Em março deste ano, novo julgamento resultoujogar slot machine gratis onlineoutra pena, desta vezjogar slot machine gratis online11 anos, por corrupção passiva e lavagem.

Ele poderá voltar à prisão caso tenha no mínimo umajogar slot machine gratis onlinesuas condenações confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, corte responsável por avaliar,jogar slot machine gratis onlinesegunda instância, as decisões tomadas por Moro.

No caso do mensalão, Dirceu havia sido condenado a 7 anos e 11 mesesjogar slot machine gratis onlineprisão por corrupção ativa e ficou 354 dias preso antesjogar slot machine gratis onlineir para prisão domiciliar. Como trabalhou e estudou, conseguiu abater 142 dias da pena.

Ao apresentar a nova denúncia nesta terça-feira, o procurador Deltan Dallagnol disse a jornalistas que a acusação já estava sendo elaborada, mas a força-tarefa resolveu antecipá-la devido à sessão que decidiria o futurojogar slot machine gratis onlineDirceu no STF.

No julgamento, Gilmar criticou a medida tomada pelos procuradores.

"Há pessoas que têm compreensão equivocada do seu papel. Não cabe a procurador da República pressionar, como não cabe a ninguém pressionar o Supremo Tribunal Federal, seja pela forma que quiser. É preciso respeitar as linhas básicas do Estadojogar slot machine gratis onlineDireito. Quando quebramos isso, estamos semeando o embrião do viés autoritário", afirmou ao apresentar seu voto.

Dallagnol reagiu à decisão da cortejogar slot machine gratis onlineuma postagem no Facebook.

"O que mais chama a atenção, hoje, é que a mesma maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que hoje soltou José Dirceu - ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski - votaram para manter presas pessoasjogar slot machine gratis onlinesituaçãojogar slot machine gratis onlinemenor gravidade, nos últimos seis meses", escreveu.

"Fica um receio. Na Lava Jato, os políticos Pedro Correa, André Vargas e Luiz Argolo estão presos desde abriljogar slot machine gratis online2015, assim como João Vaccari Neto. Marcelo Odebrecht desde junhojogar slot machine gratis online2015. Os ex-diretores (da Petrobras) Renato Duque e Jorge Zelada desde março e julhojogar slot machine gratis online2015. Todos há mais tempo do que José Dirceu."