Quase 100 mil brasileiros conseguiram cidadania portuguesa desde 2010; agora, netos têm direito:robinho pokerstars

Caso já tivesse morrido, a obtenção direta pelos avós poderia ocorrer, mas seria atribuída a cidadania por naturalização e não a nacionalidade originária, comum nos casosrobinho pokerstarsascendência.

Com a aprovação das novas regras, para que possam conseguir a nacionalidade, os netosrobinho pokerstarsportugueses devem ter "laçosrobinho pokerstarsefetiva ligação à comunidade nacional" e declarar que "querem ser portugueses".

A fimrobinho pokerstarsprovar esses laços, o neto deve, alémrobinho pokerstarscomprovar a residência legalrobinho pokerstarsterritório português, ter participado regularmente, ao longo dos cinco anos anteriores à data do pedido, na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde morava. Segundo o documento, isso significa participação das "atividadesrobinho pokerstarsassociações culturais e recreativas dessas comunidades".

Outro critério é que não tenham sido condenados pela "práticarobinho pokerstarscrime punível com penarobinho pokerstarsprisãorobinho pokerstarsmáximo igual ou superior a três anos (segundo a lei portuguesa)".

A alteração aprovada na quinta-feira simplificarobinho pokerstarsforma geral os processosrobinho pokerstarsnaturalização e aquisiçãorobinho pokerstarsnacionalidade, porque presume que os interessados naturais e nacionaisrobinho pokerstarstodos os países que tenham o português como língua oficial há pelo menos dez anos e que residamrobinho pokerstarsPortugal há pelos menos cinco já têm conhecimento da língua portuguesa. Dessa forma, esses cidadãos não precisam comprovar seu conhecimento da língua.

Os descendentesrobinho pokerstarssefarditas - judeus expulsosrobinho pokerstarsPortugal no século XV e XVI - também terão o processo facilitado.

robinho pokerstars Pedidosrobinho pokerstarsnacionalidade

Intensificado pela concessãorobinho pokerstarscidadania por naturalização a netosrobinho pokerstarsportugueses - que estava vedada até 2006, o fenômeno da dupla cidadania entre Brasil e Portugal pode crescer ainda mais com as novas regras.

Segundo dados fornecidos à BBC Brasil pelo Ministério da Justiça luso, 87.033 cidadanias foram concedidas a brasileiros somente entre 2010 e 2016.

De acordo com especialistasrobinho pokerstarsimigração, a facilitação do processorobinho pokerstarsnacionalidade é benéfica para Portugal, uma vez que estimula a chegadarobinho pokerstarsbrasileirosrobinho pokerstarsidade ativa a um país que luta contra a diminuição e o envelhecimentorobinho pokerstarssua população.

O relatório "Estado da População Mundial", publicado no fim do ano passado pela ONU, aponta que a população lusa se reduziurobinho pokerstarsmédia 0,4% por ano entre 2010 e 2016. Além disso, 21% dos moradoresrobinho pokerstarsPortugal já completaram 65 anosrobinho pokerstarsidade, o que coloca o país europeu como um dos quatro mais envelhecidos do estudo.

Em um pronunciamento recente ao Parlamento, o presidente do Conselho Econômico e Social português, Correiarobinho pokerstarsCampos, chegou a afirmar que Portugal precisarobinho pokerstarscerca "900 mil trabalhadores imigrantes" para obter "um crescimento por volta dos 3%" do seu Produto Interno Bruto (PIB). O país tem hoje pouco menosrobinho pokerstars400 mil imigrantes.

Mas a concessão da nacionalidade não é vantajosa apenas para Portugal. Com o passaporte do país, os brasileiros passam a ter acesso livre aos Estados-membros da União Europeia e estão dispensadosrobinho pokerstarsvistos para visitar 170 países, entre os quais Estados Unidos e Japão.

Antes da aprovação do decreto, os brasileiros que não viviamrobinho pokerstarsPortugal poderiam obter a nacionalidade se tivessem ascendência lusa, se fosse casados ou estivessemrobinho pokerstarsunião estável com um português há, pelo menos, três anos e até mesmo se conseguissem comprovar que eram descendentesrobinho pokerstarsjudeus sefarditas.

O solicitante poderia apresentar o processo para obter a cidadania no serviço consular português darobinho pokerstarsárearobinho pokerstarsresidência ou então diretamente nas Conservatórias do Registro Civilrobinho pokerstarsPortugal.

Existe ainda a possibilidaderobinho pokerstarsse obter a cidadania para descendentes a partir da terceira geraçãorobinho pokerstarsportugueses, como nos casos dos bisavós, mas isso só acontecerobinho pokerstarsraras ocasiões.

"A cidadania nesse caso depende do poder discricionário do Ministério da Justiça português. A lei se refere a uma possibilidade e não a um direito certorobinho pokerstarsquem deseja a nacionalidade por ser bisneto", explicou à BBC Brasil a advogada luso-brasileira Adriana Silva.

Na prática, para que um estrangeiro obtenha diretamente a cidadaniarobinho pokerstarsum bisavô, ele temrobinho pokerstarsdemonstrar uma forte ligação com Portugal, como já residir no país europeu há algum tempo ou possuir laços familiares com nacionais portuguesesrobinho pokerstarsorigem. Ainda assim, o pedido pode ser recusado pelas autoridades lusas.

Tiposrobinho pokerstarsnacionalidade

Há dois tiposrobinho pokerstarsnacionalidade atribuídos pelo Estado português a estrangeiros: a originária, à qual todos os descendentesrobinho pokerstarspai ou mãe lusos têm direito - agora, aberta também aos netos. E a cidadania por naturalização, concedida apenas se o solicitante comprovar uma sérierobinho pokerstarsrequisitos.

Para que um candidato possa se naturalizar português, ele não pode ter sido condenado por crimes com penarobinho pokerstarsprisão igual ou superior a três anos segundo a lei portuguesa.

A legislaçãorobinho pokerstarsvigor especifica ainda que o solicitante não pode ter exercido "funções públicas sem caráter predominantemente técnico a Estado estrangeiro". Segundo especialistas portuguesesrobinho pokerstarslegislação, essa limitação não diz respeito a trabalhadores públicos concursados, mas a pessoas que assumiram cargosrobinho pokerstarsque foram elevadas ao statusrobinho pokerstars"autoridade pública", como secretariados, ministérios ou postos diplomáticos.

A lei também não permite que o solicitante da naturalização tenha "prestado serviço militar não obrigatório a Estado estrangeiro". No caso dos brasileiros, isso significa ter seguido carreira nas Forças Armadas para além do serviço obrigatório.

A obtençãorobinho pokerstarsum ou outro tiporobinho pokerstarsnacionalidade não representa riscorobinho pokerstarsperder a cidadania brasileira. No entanto, há diferenças no direitorobinho pokerstarstransferir a nacionalidade lusa aos descendentes.

Os portadores da nacionalidade originária podem repassar livremente esse direito aos filhos, que também poderão transferir aos seus filhos e assim sucessivamente, sem qualquer limitação futura.

Já os naturalizados portugueses só poderão transferir a cidadania aos filhos menoresrobinho pokerstars18 anos ou que tenham nascido após o progenitor ter se tornado cidadão luso. Os filhos que puderem obter a nacionalidade também terão o direitorobinho pokerstarsrepassar às gerações futuras.

Filhosrobinho pokerstarsportugueses

Todos os filhosrobinho pokerstarsportugueses - nascidos ou nãorobinho pokerstarsPortugal - já tinham e mantêm o direitorobinho pokerstarsrequerer a nacionalidade lusa originária. Para isso, é preciso manifestar-se oficialmente atravésrobinho pokerstarsum requerimento próprio que deve ser entregue com assinatura reconhecidarobinho pokerstarsum cartório brasileiro. No caso dos menoresrobinho pokerstarsidade, o documento deve ser assinado por ambos os pais.

Também é necessário apresentar documentos que comprovem a nacionalidade portuguesa do ascendente direto, como o cartãorobinho pokerstarscidadão (a carteirarobinho pokerstarsidentidade lusa), passaporte ou certidãorobinho pokerstarsnascimento.

O descendente que tiver interesserobinho pokerstarsobter a cidadania deve ainda apresentar original e cópia darobinho pokerstarscertidãorobinho pokerstarsnascimento, emitida há menosrobinho pokerstarsum ano; a certidãorobinho pokerstarsnascimento do progenitor que não for português; original e cópia autenticada da carteirarobinho pokerstarsidentidade; original e cópia da carteirarobinho pokerstarsmotorista ou do passaporte; uma foto 3×4 colorida tirada há menosrobinho pokerstarsum ano; envelope para devolução dos documentos já com os dados do requerente no destinatário, e comprovanterobinho pokerstarsresidência.

O requerente também precisa apresentar o comprovanterobinho pokerstarspagamento da solicitaçãorobinho pokerstarscidadania, sem o qual o processo será devolvido.

Em outubro do ano passado, o Brasil passou fazer parte do gruporobinho pokerstarspaíses signatários da Convenção da Apostila da Haia, o que eliminou a necessidaderobinho pokerstarsautenticaçãorobinho pokerstarsdocumentos públicos brasileiros num serviço consular luso.

Agora, para que um documento seja considerado autenticado para os serviços portugueses, basta se dirigir a um cartório brasileiro que forneça esse serviço e solicitar a emissãorobinho pokerstarsuma "Apostila da Haia". As cópiasrobinho pokerstarstodos os documentos devem passar por essa autenticação para serem validadas.

Cônjuges e parceirosrobinho pokerstarsportugueses

Brasileiros casados com portugueses há pelo menos três anos também podem solicitar a cidadania por naturalização. Para isso, é preciso que o casamento já se encontre transcritorobinho pokerstarsPortugal, ou seja, que conste a averbação da união no localrobinho pokerstarsnascimento do cidadão luso.

O interessado deve apresentar um requerimento próprio com assinatura reconhecidarobinho pokerstarsum cartório brasileiro; original e cópia das certidõesrobinho pokerstarsnascimento e casamento, ambas emitidas há menosrobinho pokerstarsum ano; cópia autenticada do RG ou cópia autenticada do passaporte, caso a carteirarobinho pokerstarsidentidade não seja recente, e atestadorobinho pokerstarsantecedentes criminaisrobinho pokerstarstodos os paísesrobinho pokerstarsque já morou. Além disso, é preciso encaminhar um pagamento via Cheque Bancário ou Dinheiro Certo Internacional no valorrobinho pokerstars250 euros (cercarobinho pokerstarsR$ 820 no câmbio atual).

Os brasileiros que vivemrobinho pokerstarsunião estável com um cidadão português há no mínimo três anos também podem solicitar a cidadania, mas o procedimento é mais complexo. Segundo o Consulado Geralrobinho pokerstarsPortugalrobinho pokerstarsSão Paulo, "para dar entrada nesse processo é necessário que a união estável seja reconhecida por sentença judicial brasileira e, sequencialmente, seja revista e confirmada pelo competente tribunal português".

A representação diplomática lusa explica que, para efetuar a revisão e confirmação da união estável, o requerente deverá contratar um advogado diretamenterobinho pokerstarsPortugal, que informará quais documentos devem ser apresentados, dependendorobinho pokerstarscada caso.

Tanto o casamento quanto a união estável entre pessoasrobinho pokerstarsmesmo sexo são legalmente reconhecidosrobinho pokerstarsPortugal, portanto os casais gays inseridosrobinho pokerstarsambos os casos têm os mesmos direitos dos casais heterossexuais.

Descendentesrobinho pokerstarsjudeus sefarditas

Desde outubrorobinho pokerstars2015, o governo luso adotou uma medida que pode beneficiar milharesrobinho pokerstarsbrasileiros: a concessãorobinho pokerstarscidadania a descentes dos judeus sefarditas, que foram expulsos da Península Ibérica no século 15.

Para ter direito à cidadania como descendenterobinho pokerstarssefardita, é preciso que o requerente obtenha o Certificado da Comunidade Judaica Portuguesa, documento emitido pelas comunidades israelitasrobinho pokerstarsLisboa e do Porto.

Na ausência desse certificado, o solicitante pode apresentar um documento alternativo que comprove arobinho pokerstarsascendência sefardita, como registrosrobinho pokerstarssinagogas e cemitérios judaicos, títulosrobinho pokerstarsresidência, títulosrobinho pokerstarspropriedade, testamentos e outros comprovativosrobinho pokerstarsligação familiar à Comunidade Sefarditarobinho pokerstarsorigem portuguesa.

Estima-se que 40 mil judeus sefarditas vivam atualmente no Brasil, mas o númerorobinho pokerstarsbeneficiados por essa medida pode ser consideravelmente maior, já que a lei não especifica que somente os praticantes do judaísmo têm direito à cidadania. Até o fim do ano passado, 39 brasileiros tinham conseguido se tornar portugueses graças a essa lei,robinho pokerstarsacordo com o Ministério da Justiça luso.

As mudanças na leirobinho pokerstarsnacionalidade facilitam ainda mais o processo para esse grupo, porque põem fim ao regime específicorobinho pokerstarsdemonstraçãorobinho pokerstarsligação à comunidade naciona que era exigido dos descendentes menores e incapazes.

Prazos e custos

Segundo o Consulado Geralrobinho pokerstarsPortugalrobinho pokerstarsSão Paulo informourobinho pokerstarsmarço, o número elevadorobinho pokerstarspedidosrobinho pokerstarscidadania estava gerando atrasos no processamento das solicitaçõesrobinho pokerstarsPortugal. A representação diplomática disse que a resposta aos pedidos iniciais estavam saindo,robinho pokerstarsgeral, seis meses após a entrega dos documentos.

Depois desse primeiro passo, o requerente é contatado pelas autoridades portuguesas e só então poderá solicitar um documento luso, como o cartãorobinho pokerstarscidadão ou a transcrição do casamento.

O custo do processo variarobinho pokerstarscaso a caso, dependendorobinho pokerstarsqual solicitação será realizada e do númerorobinho pokerstarsdocumentos que o requerente já temrobinho pokerstarsmãos. No caso dos descendentesrobinho pokerstarsjudeus sefarditas, por exemplo, o custo global do processo dificilmente será inferior a 1 mil euros (cercarobinho pokerstarsR$ 3,3 mil).

O interessadorobinho pokerstarsobter a cidadania lusa também pode entrar com o processo diretamenterobinho pokerstarsPortugal, o que reduzirá o temporobinho pokerstarsespera, mas aumentará os custos.

"Se a documentação estiver completa, o processo todo pode estar concluídorobinho pokerstarsapenas seis meses. O custo total nos casosrobinho pokerstarsque não há problemas com a documentação girarobinho pokerstarstorno dos 2.250 euros (cercarobinho pokerstarsR$ 7.500), sendo 750 euros (R$ 2.500)robinho pokerstarstaxas e outros 1.500 euros (R$ 5.000)robinho pokerstarshonorários", diz à BBC Brasil a advogada lusa Cláudia Santos, que trabalha com pedidosrobinho pokerstarscidadania.

A crise populacional também tem levado Portugal a estudar maneirasrobinho pokerstarsfacilitar a obtençãorobinho pokerstarsvistos para cidadãosrobinho pokerstarsfora da União Europeia.

O atual governo luso incluiu nas suas propostas a concessãorobinho pokerstarsum visto temporáriorobinho pokerstarsseis meses para estrangeiros interessadosrobinho pokerstarsprocurar trabalho no país, mas a medida ainda não começou a ser debatida.

Um caminhorobinho pokerstarsimigração seguido por brasileiros sem ascendência portuguesa é a comprarobinho pokerstarsimóveis ou investimentos no país europeu. Esse programa, denominado 'Vistos Gold', beneficia estrangeiros que transfiram ao país a partirrobinho pokerstars1 milhãorobinho pokerstarseuros (R$ 3,3 milhões), comprem imóveis a partirrobinho pokerstars350 mil euros (R$ 1,15 milhão) ou iniciem negócios que criem ao menos 10 postosrobinho pokerstarstrabalhorobinho pokerstarsPortugal.

Entre outubrorobinho pokerstars2012, quando o programa foi implantado, e fevereirorobinho pokerstars2017, 319 brasileiros se beneficiaram dos 'Vistos Gold', segundo o Serviçorobinho pokerstarsEstrangeiros e Fronteirasrobinho pokerstarsPortugal.