Odebrecht pagará R$ 30 milhões para encerrar maior ação por trabalho escravo da história brasileira:jogo de cartas online
Crédito, Reuters
Fotos e vídeos obtidos pela reportagem mostravam péssimas condiçõesjogo de cartas onlinehigiene no alojamento e refeitório da obra. Segundo os operários, funcionários superiores retinham seus passaportes após o desembarquejogo de cartas onlineAngola, e seguranças impediam que eles deixassem o alojamento.
Muitos relataram ter adoecido - alguns gravemente - por causa das condições.
Para a Biocom, porém, o acordo "não implicajogo de cartas onlinequalquer reconhecimentojogo de cartas onlinepráticajogo de cartas onlinetrabalho escravo, nemjogo de cartas onlineviolaçãojogo de cartas onlinedireitos humanos oujogo de cartas onlineprincípios que regem as relaçõesjogo de cartas onlinetrabalho pela empresa".
Crédito, Arquivo pessoal
Processo
Em setembrojogo de cartas online2015,jogo de cartas onlinesentença da 2ª Vara do Trabalhojogo de cartas onlineAraraquara (SP), a Odebrecht foi condenada a pagar R$ 50 milhões por dano moral coletivo - valor agora reduzido para R$ 30 milhões.
A ação tinha como rés a Construtora Norberto Odebrecht e suas subsidiárias Odebrecht Serviçosjogo de cartas onlineExportação e Odebrecht Agroindustiral. Segundo o MPT, as empresas concordaramjogo de cartas onlinepagar 12 parcelasjogo de cartas onlineR$ 2,5 milhões, que financiarão projetos e campanhas que beneficiem a sociedade.
O acordo foi firmado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A acusação contra a Odebrecht esteve a cargo do procurador Rafaeljogo de cartas onlineAraújo Gomes.
Em nota, o MPT diz ainda que a Odebrecht se comprometeu a deixarjogo de cartas onlinesubmeter trabalhadores à condição análoga àjogo de cartas onlineescravo, a não utilizar no exterior empregados brasileiros sem vistojogo de cartas onlinetrabalho e a não se valerjogo de cartas onlinealiciadores para arregimentar mãojogo de cartas onlineobra.
A violaçãojogo de cartas onlinecada item resultarájogo de cartas onlinemultas que variamjogo de cartas onlineR$ 50 mil a R$ 100 mil por trabalhador.
Crédito, Arquivo Pessoal
A Odebrecht e a Biocom sempre negaram as acusações no processo.
"Embora nenhuma instituição brasileira, ainda que formalmente convidadas, tenha comparecido às instalações da Biocom para fiscalizá-la, as condiçõesjogo de cartas onlinetrabalho na empresa sempre foram fiscalizadas e atestadas positivamente por autoridades angolanas (equivalentes ao Ministério do Trabalho e Emprego)", afirma a Biocomjogo de cartas onlinenota divulgada após a celebração do acordo.
A empresa diz cumprir "rigorosamente a legislação trabalhista vigente" e contar com cercajogo de cartas online2.100 empregados, dos quais 1.940 angolanos. A companhia disse ainda esperar que "o valor atribuído no acordo celebrado revertajogo de cartas onlinebenefício da sociedade brasileira".
Durante a ação, a empresa afirmou que nunca "existiu qualquer cerceamentojogo de cartas onlineliberdadejogo de cartas onlinequalquer trabalhador nas obrasjogo de cartas onlineBiocom", que as condições foram "adequadas às normas trabalhistas ejogo de cartas onlinesaúde e segurança vigentesjogo de cartas onlineAngola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ter participação minoritária na usina.
Más condições e doenças
Em nota divulgada após o acordo, o MPT afirma que "os operários envolvidosjogo de cartas onlinemontagens industriais trabalhavamjogo de cartas onlinecondições análogas àsjogo de cartas onlineescravo, particularmente no que se refere a instalações sanitárias, áreasjogo de cartas onlinevivência, alimentação e água para beber".
Crédito, Arquivo Pesosal
O órgão diz que exames médicosjogo de cartas onlinetrabalhadores retornadosjogo de cartas onlineAngola mostraram que vários "apresentaram febre, dorjogo de cartas onlinecabeça, dor abdominal, diarreia, náuseas, fezes com sangue, emagrecimento, e alguns apresentaram suspeitajogo de cartas onlinefebre tifoide".
As obras na usina pertenciam à Biocom, que tinha como sócios a Odebrecht, a estatal angolana Sonangol e a Damer, empresajogo de cartas onlinedois generais e do atual vice-presidente angolano, Manuel Vicente.
O MPT diz que provas produzidas durante a investigação revelaram que a Odebrecht Agroindustrial acabou assumindo a gestão da usina após o início das obras.
Embora as condições denunciadas na ação afetassem trabalhadores brasileiros e angolanos, a empresa jamais foi processada no país africano.
