Odebrecht pagará R$ 30 milhões para encerrar maior ação por trabalho escravo da história brasileira:texasholdem

Fotos e vídeos obtidos pela reportagem mostravam péssimas condiçõestexasholdemhigiene no alojamento e refeitório da obra. Segundo os operários, funcionários superiores retinham seus passaportes após o desembarquetexasholdemAngola, e seguranças impediam que eles deixassem o alojamento.

Muitos relataram ter adoecido - alguns gravemente - por causa das condições.

Para a Biocom, porém, o acordo "não implicatexasholdemqualquer reconhecimentotexasholdempráticatexasholdemtrabalho escravo, nemtexasholdemviolaçãotexasholdemdireitos humanos outexasholdemprincípios que regem as relaçõestexasholdemtrabalho pela empresa".

Processo

Em setembrotexasholdem2015,texasholdemsentença da 2ª Vara do TrabalhotexasholdemAraraquara (SP), a Odebrecht foi condenada a pagar R$ 50 milhões por dano moral coletivo - valor agora reduzido para R$ 30 milhões.

A ação tinha como rés a Construtora Norberto Odebrecht e suas subsidiárias Odebrecht ServiçostexasholdemExportação e Odebrecht Agroindustiral. Segundo o MPT, as empresas concordaramtexasholdempagar 12 parcelastexasholdemR$ 2,5 milhões, que financiarão projetos e campanhas que beneficiem a sociedade.

O acordo foi firmado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A acusação contra a Odebrecht esteve a cargo do procurador RafaeltexasholdemAraújo Gomes.

Em nota, o MPT diz ainda que a Odebrecht se comprometeu a deixartexasholdemsubmeter trabalhadores à condição análoga àtexasholdemescravo, a não utilizar no exterior empregados brasileiros sem vistotexasholdemtrabalho e a não se valertexasholdemaliciadores para arregimentar mãotexasholdemobra.

A violaçãotexasholdemcada item resultarátexasholdemmultas que variamtexasholdemR$ 50 mil a R$ 100 mil por trabalhador.

A Odebrecht e a Biocom sempre negaram as acusações no processo.

"Embora nenhuma instituição brasileira, ainda que formalmente convidadas, tenha comparecido às instalações da Biocom para fiscalizá-la, as condiçõestexasholdemtrabalho na empresa sempre foram fiscalizadas e atestadas positivamente por autoridades angolanas (equivalentes ao Ministério do Trabalho e Emprego)", afirma a Biocomtexasholdemnota divulgada após a celebração do acordo.

A empresa diz cumprir "rigorosamente a legislação trabalhista vigente" e contar com cercatexasholdem2.100 empregados, dos quais 1.940 angolanos. A companhia disse ainda esperar que "o valor atribuído no acordo celebrado revertatexasholdembenefício da sociedade brasileira".

Durante a ação, a empresa afirmou que nunca "existiu qualquer cerceamentotexasholdemliberdadetexasholdemqualquer trabalhador nas obrastexasholdemBiocom", que as condições foram "adequadas às normas trabalhistas etexasholdemsaúde e segurança vigentestexasholdemAngola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ter participação minoritária na usina.

Más condições e doenças

Em nota divulgada após o acordo, o MPT afirma que "os operários envolvidostexasholdemmontagens industriais trabalhavamtexasholdemcondições análogas àstexasholdemescravo, particularmente no que se refere a instalações sanitárias, áreastexasholdemvivência, alimentação e água para beber".

O órgão diz que exames médicostexasholdemtrabalhadores retornadostexasholdemAngola mostraram que vários "apresentaram febre, dortexasholdemcabeça, dor abdominal, diarreia, náuseas, fezes com sangue, emagrecimento, e alguns apresentaram suspeitatexasholdemfebre tifoide".

As obras na usina pertenciam à Biocom, que tinha como sócios a Odebrecht, a estatal angolana Sonangol e a Damer, empresatexasholdemdois generais e do atual vice-presidente angolano, Manuel Vicente.

O MPT diz que provas produzidas durante a investigação revelaram que a Odebrecht Agroindustrial acabou assumindo a gestão da usina após o início das obras.

Embora as condições denunciadas na ação afetassem trabalhadores brasileiros e angolanos, a empresa jamais foi processada no país africano.