Janot pede ao STF aberturabrazino jogos83 inquéritos com basebrazino jogosdelações da Odebrecht; entenda os próximos passos:brazino jogos

Em 2015, o então relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, levou três dias para aceitar uma solicitação semelhante feita pelo procurador-geral.

A BBC Brasil elaborou um questionário sobre os possíveis desdobramentos dessa nova etapa:

1. Por que os pedidosbrazino jogosJanot eram aguardados com tanta expectativa?

Porque eles foram elaborados a partirbrazino jogos950brazino jogosdepoimentosbrazino jogosexecutivos e ex-executivos da Odebrecht e da Braskem.

Os depoimentos mobilizaram 116 procuradores e foram tomados ao longobrazino jogosuma semana, após dez mesesbrazino jogosnegociação.

Maior construtora do Brasil, a Odebrecht admitiu ter praticado corrupção no esquema investigado pela Lava Jato ebrazino jogosvárias outras ocasiões. Para obter penas mais brandas, a empresa tevebrazino jogosrevelar detalhes sobrebrazino jogosparticipação no esquema e sobre autoridades envolvidas.

Há relatos - não confirmados oficialmente -brazino jogosque a nova lista inclui os ministros Moreira Franco e Eliseu Padilha, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros José Serra, Guido Mantega e Antonio Palocci, o senador Aécio Neves e diversos governadores, prefeitos e parlamentaresbrazino jogosvários partidos, alémbrazino jogosmuitos ex-governantes.

Vários deles já estão sendo investigados, e alguns já respondem a processos como réus.

Não está claro se o presidente Michel Temer integrará a lista - ainda que, segundo relatos, ele tenha sido citado nas delações da Odebrecht. A legislação impede que presidentes sejam investigados por atos ocorridos fora do mandato presidencial.

A dúvida é se essa restrição se aplica ao períodobrazino jogosque Temer ocupava a Vice-Presidência. Caberá a Janot avaliar se pedirá a investigaçãobrazino jogosTemer, e a Fachin decidir se o pedido é válido.

2. O que ocorrerá com os políticos citados?

Nos casosbrazino jogosque eles já sejam réus ou já estejam sob investigação, as novas informações poderão ser acrescentadas aos processos que eles enfrentam ou gerar novas investigações. Alguns políticos poderão ser julgados várias vezes nos próximos anos.

Congressistas e ministros, que têm foro privilegiado, terão seus casos analisados pelo Supremo.

Os casosbrazino jogossuspeitos sem foro privilegiado devem ir parar nas mãos do juiz Sérgio Moro,brazino jogosCuritiba, ou do juiz Marcelo Bretas, no Riobrazino jogosJaneiro. Nesses casos, procuradores e policiais federaisbrazino jogosCuritiba e no Riobrazino jogosJaneiro assumirão as investigações.

Outros casos sem relação direta com os episódios da Lava Jato podem gerar processos independentes e ser analisados por outros juízes.

3. O que houve com a primeira listabrazino jogosJanot?

Em marçobrazino jogos2015, o procurador solicitou ao então ministro Teori Zavascki a aberturabrazino jogos25 inquéritos para investigar 50 políticos. Teori aceitou todos os pedidos, e dois novos inquéritos foram abertos no Superior Tribunalbrazino jogosJustiça.

Desde então, porém, só quatro políticos com foro privilegiado se tornaram réus: a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os deputados Nelson Meurer (PP-RJ) e Aníbal Gomes (PMDB-CE).

O ritmo do processo no STF destoa da agilidade com que a Lava Jato é julgada na primeira instância. Em quase três anosbrazino jogosoperação, o juiz Sérgio Moro já proferiu maisbrazino jogoscem condenações.

Críticas à lentidão do STF são recorrentes. Juristas costumam dizer que a corte não tem vocação para processos criminais e, idealmente, deveria se dedicar a casos que envolvam a interpretação da Constituição.

No entanto, muitas vezes o Supremo acaba servindo como a última cortebrazino jogosapelações para casosbrazino jogostodo tipo provenientesbrazino jogostodo o Brasil, o que sobrecarrega os ministros e arrasta todos os processos.