Quem é Marcelo Bretas, juiz que mandou Cabral e Eike para Bangu:roleta roda a roda

Com a dimensão dos escândalos da operação Lava Jato no Rio - que no último ano revelaram esquemasroleta roda a rodacorrupção na Eletronuclear, no governo Cabral e agora trazem acusações contra Eike - o juiz ganhou os holofotes e vê seu nome mencionado entre os cotados para a vagaroleta roda a rodaTeori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é umroleta roda a roda30 magistrados relacionadosroleta roda a rodauma pré-lista da Associaçãoroleta roda a rodaJuízes do Brasil.

Bretas estava a bordoroleta roda a rodaum cruzeiro quando a operação Eficiência foi deslanchada na semana passada, com um totalroleta roda a rodanove mandadosroleta roda a rodaprisão preventiva assinados pelo juiz - incluindo oroleta roda a rodaEike Batista. Mesmo à distância, acompanhou tudoroleta roda a rodaperto, do meio das férias.

Pombal não sabia precisarroleta roda a rodaque lugar do oceano Atlântico estaria o chefe a cada momento, apenas que estava sempre disponível para os telefonemas, que têm sido constantes.

"Os dias que antecedem uma operação são muito tensos. O Dr. Marcelo estava muito ansioso. Mas ficou muito feliz com o resultado, apesarroleta roda a rodao principal alvo ter escapado inicialmente", diz, referindo-se a Eike - preso nesta segunda-feira ao retornarroleta roda a rodaNova York.

Na decisão judicial, Bretas justifica a prisão preventiva do ex-bilionário sob penaroleta roda a rodaque persistisse "na práticaroleta roda a rodaatos forjados para acobertar pagamentos ilícitos" e afirma queroleta roda a rodaconduta revelava "sua contemporânea disposiçãoroleta roda a rodaludibriar os órgãos estataisroleta roda a rodainvestigação".

Ele tem 46 anos e é casado com a juíza Simone Bretas, que conheceu nos temposroleta roda a rodaestudanteroleta roda a rodaDireito da Universidade Federal do Rioroleta roda a rodaJaneiro (UFRJ). O casal tem dois filhos adolescentes.

O juiz é evangélico, frequentador da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul, no bairro do Flamengo, onde vive. Tem um irmão pastor e citou um versículo da Bíblia - retirado do livroroleta roda a rodaEclesiastes - na decisão que autorizou a operação Calicute, quando Cabral foi preso,roleta roda a rodanovembro. Diz separar trabalho e religião, mas a Bíblia está sempre a mão para consultas. Como hobby, gostaroleta roda a rodatocar bateria.

Sua vida sofreu uma guinadaroleta roda a rodanovembroroleta roda a roda2015, quando Teori Zavascki, então relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou o desmembramento das investigaçõesroleta roda a rodaCuritiba e enviou o caso da estatal Eletronuclear para o Rioroleta roda a rodaJaneiro.

O caso foi para a 7ᵃ Vara Criminal, caindo nas mãosroleta roda a rodaBretas, que se tornara titular dela meses antes, chegando à capital fluminense depoisroleta roda a roda15 anos trabalhandoroleta roda a rodacidades do interior do Estado.

Na época, a Procuradoria-Geral da República chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para reverter o fatiamento das investigações. Mas o temorroleta roda a rodaque o caso pudesse ser levado menos a sérioroleta roda a rodaoutra comarca logo se dissipou.

Bretas condenou o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, ex-presidente da Eletronuclear, a 43 anosroleta roda a rodaprisão - uma pena muito mais dura que as do juiz Sérgio Moro, que condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu a 23 anosroleta roda a rodacadeia.

Um colunistaroleta roda a rodaum jornal carioca chegou a dizer que advogadosroleta roda a rodaacusados da Lava Jato estavam torcendo para os casos permaneceremroleta roda a rodaCuritiba, temorosos do rigor demonstrado por Bretas.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal do Rioroleta roda a rodaJaneiro, o procurador Leonardo Cardosoroleta roda a rodaFreitas descreve magistrado como um juiz "sério" e "de muito bom trato", cujas decisões são bem fundamentadas.

"Mesmo quando nossos pedidos são indeferidos, eu tomo suas razões com muita humildade", diz Freitas. "É um juiz muito sério,roleta roda a rodacujas decisões eu confio."

Freitas afirma que não é raro que pedidos dos procuradores sejam negados pelo juiz.

Na semana passada, por exemplo, quando a operação Eficiência foi deslanchada, a Polícia Federal foi às ruas com nove mandadosroleta roda a rodaprisão preventiva, incluindo oroleta roda a rodaEike Batista. Freitas revela, porém, que ele e os demais procuradores haviam solicitado que Bretas autorizasse um totalroleta roda a rodadez prisões preventivas - e um desses pedidos foi negado. A identidade da décima pessoa, evidentemente, é sigilosa.

Outro procurador que prefere não se identificar afirma que o juiz é muito bem visto pelos integrantes da força-tarefa do Rio. "O MPF tem muita confiançaroleta roda a rodaseu trabalho. Ficamos tranquilosroleta roda a rodatrabalhar com ele porque sabemos que ele vai ser um juiz técnico, que vai julgarroleta roda a rodauma maneira séria e rigorosa."

O rigor visto como adequado por uns é visto como excessivo por outros. Bretas sofre críticas semelhantes às feitas a Mororoleta roda a rodaCuritiba pela forma com que adota conduções coercitivas e prisões preventivas.

A BBC Brasil tentou entrevistá-lo para esta reportagem, sem sucesso.

Pesando a mão

O advogado criminalista João Carlos Castellar vem prestando assistência legal a Flávio Godinho, uma das nove pessoas detidas semana passada e, por isso, imediatamente afastado do cargoroleta roda a rodavice-presidente do Flamengo. Ele considera que Bretas "está pesando um pouco a mão" nas decisões tomadas no âmbito da Lava Jato.

"Sempre o conheci como um juiz ponderado, muito educado no trato com as partes, e não com o perfil que tem se verificado agora. Ele tem sido muito severo e muito duro", diz Castellar, contestando, como outros advogados fazem frequentemente, a interpretação que vem sendo dada à condução coercitiva e à prisão preventiva no âmbito da Lava Jato.

"A letra da lei estabelece que a condução coercitiva só pode ocorrer depois que a parte intimada deixaroleta roda a rodacomparecer regularmente ao ato, sem que haja uma justificativa", afirma.

"Mas com o (Sérgio) Moro, e agora também com o Bretas, isso vem sendo aplicado a torto e a direito com a justificativaroleta roda a rodaque as pessoas têm que ser conduzidas (coercitivamente), senão podem combinar versões (de depoimentos) entre si. Isso é absolutamente distante do corpo da lei", acrescenta ele, criticando também o prolongamento da prisão preventivaroleta roda a rodaréus "quando não há razão" para tal.

"A lei estabelece uma sérieroleta roda a rodamedidas constritivas da liberdade, como por exemplo a apreensão do passaporte. Que tiporoleta roda a rodainfluência os réus podem ter sobre provas que são basicamente documentais? O dinheiro deixa um rastro, é só seguir. Não é preciso a pessoa ficar presa. A prisão preventiva passa a ser uma antecipação da pena."

Outra advogada e professoraroleta roda a rodaprocesso penal, que prefere não se identificar, reitera a crítica, e diz que Bretas está seguindo uma tendência que "virou moda" com a Lava Jato e com as ações do juiz Sérgio Moro, adotando esses expedientesroleta roda a rodamaneiras não previstas no Códigoroleta roda a rodaProcesso Penal.

"Não existe o que muitos juízes estão fazendo, a lógica do 'mandar prender para ouvir'. Não podemos ter prisões preventivas como formaroleta roda a rodaespetáculo, por mais que não se goste da figura política", ressalta.

Afora essas restrições, porém, ela afirma ter experiência muito positiva com Bretas nos tribunais. "Ele é um juiz extremamente correto e cordial, preocupadoroleta roda a rodanão cercear a defesa dos réus", afirma a advogada.

"Ele não é espetaculoso como o Sérgio Moro. Não se vale da mídia para dar suporte a suas decisões. Ele cumpre o seu papel, o papel que acha correto, e você não o vê recebendo prêmios, dando discursos, dando declarações", compara.

Bretas passou 12 anos atuando como juizroleta roda a rodaPetrópolis e, no fim desse período, realizou seu trabalhoroleta roda a rodamestrado na Universidade Católicaroleta roda a rodaPetrópolis. Sua dissertação, defendidaroleta roda a roda2014, era sobre o usoroleta roda a rodainterceptações telefônicasroleta roda a rodainvestigações e sobre como conciliar o direito à privacidade à necessidade do Estadoroleta roda a rodainvestigar ilícitos.

Seu orientador à época, o professor Cléber Francisco Alves, considera que o tema já refletia uma preocupaçãoroleta roda a rodase qualificar e refletir sobre seu papel como magistrado, buscando uma fundamentação na doutrina para pautarroleta roda a rodaconduta.

Determinação

"Ele tem sido um juiz muito determinado no cumprimento das suas obrigações, acho que é exemplar. Tem tido um perfil bastante firme, corajoso, e toma as decisões que considera adequadas sem contemporizar", afirma Alves, que também é defensor públicoroleta roda a rodaPetrópolis.

Na 7ᵃ Vara Federal Criminal do Rioroleta roda a rodaJaneiro, o diretorroleta roda a rodasecretaria Fernando Pombal diz que a cargaroleta roda a rodatrabalho tem sido pesada desde a chegada dos casos da Lava Jato, e a rotina, estressante. Mas ele falaroleta roda a rodaBretas, a quem chama sempreroleta roda a rodaDr. Marcelo, com enorme admiração.

"Ele é uma pessoa extraordinária, um ser humano evoluído, um juiz extremamente bem preparado. Ele trabalha no mesmo patamar que seus servidores,roleta roda a rodaigual para igual, e dá espaço para todos trabalharem", afirma.

"Quem trabalha com ele sabe o quanto ele faz pela Justiça e o quanto é justo e dedicado. E não tem medo. Não tem medoroleta roda a rodanada, absolutamente nada."

Pombal diz que, quando cada uma das operações da Lava Jato chega ao fim, a sensação compartilhada por todos 7ᵃ Vara Criminal éroleta roda a rodadever cumprido.

"A gente se sente recompensado. Eu costumo dizer que não prestamos mais um serviço público, prestamos um serviço cívico à nação."