Por que ação que soltou 45 mil presos com pena cumprida foi suspensatruco jogo de azar2014?:truco jogo de azar

O CNJ informou à BBC Brasil que não realizou nenhum mutirãotruco jogo de azar2015 e 2016 - anostruco jogo de azarque o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, presidiu a instituição. A atual presidente, Cármen Lúcia, que tomou possetruco jogo de azarsetembro, também não deu continuidade ao projeto.

Mas por que o programa ficoutruco jogo de azarlado, se é bem avaliado e custa pouco?

A resposta está nas mudançastruco jogo de azargestão do CNJ.

Quer saber mais? Envietruco jogo de azarpergunta:

O mutirão carcerário do órgão foi criado quando seu presidente era o ministro do STF Gilmar Mendes. Seus sucessores, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, hoje aposentados do Supremo, mantiveram a iniciativa.

Lewandowski, portruco jogo de azarvez, resolveu criar e priorizar outro programatruco jogo de azarcombate à superlotação. Ele implantou o projeto Audiênciatruco jogo de azarCustódia, ação permanentetruco jogo de azarque presostruco jogo de azarflagrante são rapidamente levados a um juiz, que decide sobre a legalidade daquela detenção, evitando que pessoas passem meses dentro da cadeia sem que seus casos sejam devidamente analisados.

Desde outubrotruco jogo de azar2015, a prisão foi relaxadatruco jogo de azar46,2% das 174.242 audiências realizadas. Nos casos restantes, a detençãotruco jogo de azarflagrante foi transformadatruco jogo de azarprisão preventiva.

Questionada pela BBC Brasil, a assessoria do ministro afirmou que esse programa substituiu os mutirões pelo custo baixo e "por ser uma ação permanente, movimentada pelo próprio Judiciário local e por dar efetividade a um direito constitucional e previstotruco jogo de azartratado internacional".

A BBC Brasil apurou que Cármen Lúcia, atual presidente do STF e do CNJ, solicitou aos tribunais uma reunião especialtruco jogo de azarjuízes criminais para acelerar o julgamento dos processostruco jogo de azarpresos provisórios - ou seja, que ainda aguardam julgamento. Eles representam cercatruco jogo de azar41% das pessoas detidas,truco jogo de azaracordo com dadostruco jogo de azar2014 do Ministério da Justiça.

Desde que assumiu a presidência do órgão,truco jogo de azarsetembro, a ministra não se manifestou formalmente sobre a realizaçãotruco jogo de azarmutirões.

Vítimas da lentidão

Enquanto as iniciativastruco jogo de azarLewandowski e Cármen Lúcia focamtruco jogo de azarpresos que ainda não foram condenados, os mutirões beneficiam detentostruco jogo de azarvárias situações.

Entre eles, os condenados que podem já ter direito a trabalhar fora do presídio durante o dia (ou seja, migrar para o regime semiaberto), a abatimento da pena, a cumprir prisãotruco jogo de azarregime domiciliar ou a simplesmente serem soltos, sejatruco jogo de azarliberdade condicional outruco jogo de azarforma definitiva, mas que estão com seus processos parados devido à lentidão da Justiça.

"Há no Brasil centenastruco jogo de azarmilharestruco jogo de azarpresos nessa situação", diz Taiguara Souza, o professortruco jogo de azardireito penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e diretor executivo do Institutotruco jogo de azarDefensorestruco jogo de azarDireitos Humanos (DDH). "Contribuitruco jogo de azarmaneira decisiva para a superlotação."

Os últimos dados oficiais disponíveis,truco jogo de azar2014, apontavam uma população carceráriatruco jogo de azar607 mil pessoas no Brasil - especialistas estimam que esse número já tenha ultrapassado os 700 mil, fazendo com que o Brasil passe do quarto para o terceiro lugartruco jogo de azarpopulação carcerária, atrás apenas dos EUA e da China.

Até abriltruco jogo de azar2010, quando Gilmar entregou o cargo a Peluso, 108.048 processos foram examinadostruco jogo de azar20 Estados e 33.925 benefícios, sendo 20.358 alvarástruco jogo de azarsoltura, foram concedidos. Entre 2010 e 2014, foram realizados outros 38 mutirões - 27 na gestãotruco jogo de azarPeluso (umtruco jogo de azarcada um dos 26 Estados e um no Distrito Federal) e outros 11 sob a direçãotruco jogo de azarBarbosa.

"Os mutirões foram um instrumento muito válido para ajudar com o problema da com a crise no sistema prisional", disse Peluso à BBC Brasil. "Nós achávamos, como ficou depois comprovado, que havia muitos casostruco jogo de azarnão observânciatruco jogo de azardireitos etruco jogo de azarpossibilidadetruco jogo de azardar vantagens aos presos", completou.

Defensores

Na próxima segunda, um raro mutirão organizado por órgãos federais começará a atuartruco jogo de azarManaus, palco no início do ano da pior matança ocorridatruco jogo de azarcadeias do país desde o Massacre do Carandiru,truco jogo de azar1992.

Para que o trabalho ocorra, foi assinado nesta terça-feira um acordotruco jogo de azarcooperação entre Condege, Ministério da Justiça e Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos).

O programa Defensoria Sem Fronteiras, do Condege, fez outros mutirõestruco jogo de azar2014,truco jogo de azarquatro cidades do interior do Paraná (Foz do Iguaçu, Londrina, Francisco Beltrão e Cascavel), etruco jogo de azar2015,truco jogo de azarRecife e Fortaleza.

Outras iniciativas apoiadas pela Defensoria Pública da União realizaram mutirões carceráriostruco jogo de azar2009 (Ribeirão das Neves, Minas Gerais), 2010 (São Pedro Alcântara,truco jogo de azarSanta Catarina), 2013 (em oito cidades catarinenses) etruco jogo de azar2014 (no Maranhão). Os trabalhos foram coordenados pela Força Nacional da Defensoria Públicatruco jogo de azarExecução Penal, com participação da DPU.

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região conta que a Força foi criadatruco jogo de azar2009 para ajudar nos Estados mais precários. Segundo ele, secretáriotruco jogo de azarReforma do Judiciário do Ministério da Justiça na época, a pasta só pagava o deslocamento e a hospedagem dos funcionários cedidos pelas defensorias dos Estados.

"Era um custo baixíssimo", afirmou à BBC Brasil.

A economia feita, no entanto, era alta. O relatório final do primeiro mutirão da Força, feitotruco jogo de azarRibeirão das Neves, estipulou que Minas Gerais iria deixartruco jogo de azargastar R$ 200 mil já no mês seguinte só com a solturatruco jogo de azar89 presos.