Por que ação que soltou 45 mil presos com pena cumprida foi suspensanovibet fortaleza valores2014?:novibet fortaleza valores

O CNJ informou à BBC Brasil que não realizou nenhum mutirãonovibet fortaleza valores2015 e 2016 - anosnovibet fortaleza valoresque o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, presidiu a instituição. A atual presidente, Cármen Lúcia, que tomou possenovibet fortaleza valoressetembro, também não deu continuidade ao projeto.

Mas por que o programa ficounovibet fortaleza valoreslado, se é bem avaliado e custa pouco?

A resposta está nas mudançasnovibet fortaleza valoresgestão do CNJ.

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O mutirão carcerário do órgão foi criado quando seu presidente era o ministro do STF Gilmar Mendes. Seus sucessores, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, hoje aposentados do Supremo, mantiveram a iniciativa.

Lewandowski, pornovibet fortaleza valoresvez, resolveu criar e priorizar outro programanovibet fortaleza valorescombate à superlotação. Ele implantou o projeto Audiêncianovibet fortaleza valoresCustódia, ação permanentenovibet fortaleza valoresque presosnovibet fortaleza valoresflagrante são rapidamente levados a um juiz, que decide sobre a legalidade daquela detenção, evitando que pessoas passem meses dentro da cadeia sem que seus casos sejam devidamente analisados.

Desde outubronovibet fortaleza valores2015, a prisão foi relaxadanovibet fortaleza valores46,2% das 174.242 audiências realizadas. Nos casos restantes, a detençãonovibet fortaleza valoresflagrante foi transformadanovibet fortaleza valoresprisão preventiva.

Questionada pela BBC Brasil, a assessoria do ministro afirmou que esse programa substituiu os mutirões pelo custo baixo e "por ser uma ação permanente, movimentada pelo próprio Judiciário local e por dar efetividade a um direito constitucional e previstonovibet fortaleza valorestratado internacional".

A BBC Brasil apurou que Cármen Lúcia, atual presidente do STF e do CNJ, solicitou aos tribunais uma reunião especialnovibet fortaleza valoresjuízes criminais para acelerar o julgamento dos processosnovibet fortaleza valorespresos provisórios - ou seja, que ainda aguardam julgamento. Eles representam cercanovibet fortaleza valores41% das pessoas detidas,novibet fortaleza valoresacordo com dadosnovibet fortaleza valores2014 do Ministério da Justiça.

Desde que assumiu a presidência do órgão,novibet fortaleza valoressetembro, a ministra não se manifestou formalmente sobre a realizaçãonovibet fortaleza valoresmutirões.

Vítimas da lentidão

Enquanto as iniciativasnovibet fortaleza valoresLewandowski e Cármen Lúcia focamnovibet fortaleza valorespresos que ainda não foram condenados, os mutirões beneficiam detentosnovibet fortaleza valoresvárias situações.

Entre eles, os condenados que podem já ter direito a trabalhar fora do presídio durante o dia (ou seja, migrar para o regime semiaberto), a abatimento da pena, a cumprir prisãonovibet fortaleza valoresregime domiciliar ou a simplesmente serem soltos, sejanovibet fortaleza valoresliberdade condicional ounovibet fortaleza valoresforma definitiva, mas que estão com seus processos parados devido à lentidão da Justiça.

"Há no Brasil centenasnovibet fortaleza valoresmilharesnovibet fortaleza valorespresos nessa situação", diz Taiguara Souza, o professornovibet fortaleza valoresdireito penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e diretor executivo do Institutonovibet fortaleza valoresDefensoresnovibet fortaleza valoresDireitos Humanos (DDH). "Contribuinovibet fortaleza valoresmaneira decisiva para a superlotação."

Os últimos dados oficiais disponíveis,novibet fortaleza valores2014, apontavam uma população carcerárianovibet fortaleza valores607 mil pessoas no Brasil - especialistas estimam que esse número já tenha ultrapassado os 700 mil, fazendo com que o Brasil passe do quarto para o terceiro lugarnovibet fortaleza valorespopulação carcerária, atrás apenas dos EUA e da China.

Até abrilnovibet fortaleza valores2010, quando Gilmar entregou o cargo a Peluso, 108.048 processos foram examinadosnovibet fortaleza valores20 Estados e 33.925 benefícios, sendo 20.358 alvarásnovibet fortaleza valoressoltura, foram concedidos. Entre 2010 e 2014, foram realizados outros 38 mutirões - 27 na gestãonovibet fortaleza valoresPeluso (umnovibet fortaleza valorescada um dos 26 Estados e um no Distrito Federal) e outros 11 sob a direçãonovibet fortaleza valoresBarbosa.

"Os mutirões foram um instrumento muito válido para ajudar com o problema da com a crise no sistema prisional", disse Peluso à BBC Brasil. "Nós achávamos, como ficou depois comprovado, que havia muitos casosnovibet fortaleza valoresnão observâncianovibet fortaleza valoresdireitos enovibet fortaleza valorespossibilidadenovibet fortaleza valoresdar vantagens aos presos", completou.

Defensores

Na próxima segunda, um raro mutirão organizado por órgãos federais começará a atuarnovibet fortaleza valoresManaus, palco no início do ano da pior matança ocorridanovibet fortaleza valorescadeias do país desde o Massacre do Carandiru,novibet fortaleza valores1992.

Para que o trabalho ocorra, foi assinado nesta terça-feira um acordonovibet fortaleza valorescooperação entre Condege, Ministério da Justiça e Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos).

O programa Defensoria Sem Fronteiras, do Condege, fez outros mutirõesnovibet fortaleza valores2014,novibet fortaleza valoresquatro cidades do interior do Paraná (Foz do Iguaçu, Londrina, Francisco Beltrão e Cascavel), enovibet fortaleza valores2015,novibet fortaleza valoresRecife e Fortaleza.

Outras iniciativas apoiadas pela Defensoria Pública da União realizaram mutirões carceráriosnovibet fortaleza valores2009 (Ribeirão das Neves, Minas Gerais), 2010 (São Pedro Alcântara,novibet fortaleza valoresSanta Catarina), 2013 (em oito cidades catarinenses) enovibet fortaleza valores2014 (no Maranhão). Os trabalhos foram coordenados pela Força Nacional da Defensoria Públicanovibet fortaleza valoresExecução Penal, com participação da DPU.

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região conta que a Força foi criadanovibet fortaleza valores2009 para ajudar nos Estados mais precários. Segundo ele, secretárionovibet fortaleza valoresReforma do Judiciário do Ministério da Justiça na época, a pasta só pagava o deslocamento e a hospedagem dos funcionários cedidos pelas defensorias dos Estados.

"Era um custo baixíssimo", afirmou à BBC Brasil.

A economia feita, no entanto, era alta. O relatório final do primeiro mutirão da Força, feitonovibet fortaleza valoresRibeirão das Neves, estipulou que Minas Gerais iria deixarnovibet fortaleza valoresgastar R$ 200 mil já no mês seguinte só com a solturanovibet fortaleza valores89 presos.