Por que ação que soltou 45 mil presos com pena cumprida foi suspensafaturamento pixbet2014?:faturamento pixbet

O CNJ informou à BBC Brasil que não realizou nenhum mutirãofaturamento pixbet2015 e 2016 - anosfaturamento pixbetque o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, presidiu a instituição. A atual presidente, Cármen Lúcia, que tomou possefaturamento pixbetsetembro, também não deu continuidade ao projeto.

Mas por que o programa ficoufaturamento pixbetlado, se é bem avaliado e custa pouco?

A resposta está nas mudançasfaturamento pixbetgestão do CNJ.

Quer saber mais? Enviefaturamento pixbetpergunta:

O mutirão carcerário do órgão foi criado quando seu presidente era o ministro do STF Gilmar Mendes. Seus sucessores, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa, hoje aposentados do Supremo, mantiveram a iniciativa.

Lewandowski, porfaturamento pixbetvez, resolveu criar e priorizar outro programafaturamento pixbetcombate à superlotação. Ele implantou o projeto Audiênciafaturamento pixbetCustódia, ação permanentefaturamento pixbetque presosfaturamento pixbetflagrante são rapidamente levados a um juiz, que decide sobre a legalidade daquela detenção, evitando que pessoas passem meses dentro da cadeia sem que seus casos sejam devidamente analisados.

Desde outubrofaturamento pixbet2015, a prisão foi relaxadafaturamento pixbet46,2% das 174.242 audiências realizadas. Nos casos restantes, a detençãofaturamento pixbetflagrante foi transformadafaturamento pixbetprisão preventiva.

Questionada pela BBC Brasil, a assessoria do ministro afirmou que esse programa substituiu os mutirões pelo custo baixo e "por ser uma ação permanente, movimentada pelo próprio Judiciário local e por dar efetividade a um direito constitucional e previstofaturamento pixbettratado internacional".

A BBC Brasil apurou que Cármen Lúcia, atual presidente do STF e do CNJ, solicitou aos tribunais uma reunião especialfaturamento pixbetjuízes criminais para acelerar o julgamento dos processosfaturamento pixbetpresos provisórios - ou seja, que ainda aguardam julgamento. Eles representam cercafaturamento pixbet41% das pessoas detidas,faturamento pixbetacordo com dadosfaturamento pixbet2014 do Ministério da Justiça.

Desde que assumiu a presidência do órgão,faturamento pixbetsetembro, a ministra não se manifestou formalmente sobre a realizaçãofaturamento pixbetmutirões.

Vítimas da lentidão

Enquanto as iniciativasfaturamento pixbetLewandowski e Cármen Lúcia focamfaturamento pixbetpresos que ainda não foram condenados, os mutirões beneficiam detentosfaturamento pixbetvárias situações.

Entre eles, os condenados que podem já ter direito a trabalhar fora do presídio durante o dia (ou seja, migrar para o regime semiaberto), a abatimento da pena, a cumprir prisãofaturamento pixbetregime domiciliar ou a simplesmente serem soltos, sejafaturamento pixbetliberdade condicional oufaturamento pixbetforma definitiva, mas que estão com seus processos parados devido à lentidão da Justiça.

"Há no Brasil centenasfaturamento pixbetmilharesfaturamento pixbetpresos nessa situação", diz Taiguara Souza, o professorfaturamento pixbetdireito penal da Universidade Federal Fluminense (UFF) e diretor executivo do Institutofaturamento pixbetDefensoresfaturamento pixbetDireitos Humanos (DDH). "Contribuifaturamento pixbetmaneira decisiva para a superlotação."

Os últimos dados oficiais disponíveis,faturamento pixbet2014, apontavam uma população carceráriafaturamento pixbet607 mil pessoas no Brasil - especialistas estimam que esse número já tenha ultrapassado os 700 mil, fazendo com que o Brasil passe do quarto para o terceiro lugarfaturamento pixbetpopulação carcerária, atrás apenas dos EUA e da China.

Até abrilfaturamento pixbet2010, quando Gilmar entregou o cargo a Peluso, 108.048 processos foram examinadosfaturamento pixbet20 Estados e 33.925 benefícios, sendo 20.358 alvarásfaturamento pixbetsoltura, foram concedidos. Entre 2010 e 2014, foram realizados outros 38 mutirões - 27 na gestãofaturamento pixbetPeluso (umfaturamento pixbetcada um dos 26 Estados e um no Distrito Federal) e outros 11 sob a direçãofaturamento pixbetBarbosa.

"Os mutirões foram um instrumento muito válido para ajudar com o problema da com a crise no sistema prisional", disse Peluso à BBC Brasil. "Nós achávamos, como ficou depois comprovado, que havia muitos casosfaturamento pixbetnão observânciafaturamento pixbetdireitos efaturamento pixbetpossibilidadefaturamento pixbetdar vantagens aos presos", completou.

Defensores

Na próxima segunda, um raro mutirão organizado por órgãos federais começará a atuarfaturamento pixbetManaus, palco no início do ano da pior matança ocorridafaturamento pixbetcadeias do país desde o Massacre do Carandiru,faturamento pixbet1992.

Para que o trabalho ocorra, foi assinado nesta terça-feira um acordofaturamento pixbetcooperação entre Condege, Ministério da Justiça e Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos).

O programa Defensoria Sem Fronteiras, do Condege, fez outros mutirõesfaturamento pixbet2014,faturamento pixbetquatro cidades do interior do Paraná (Foz do Iguaçu, Londrina, Francisco Beltrão e Cascavel), efaturamento pixbet2015,faturamento pixbetRecife e Fortaleza.

Outras iniciativas apoiadas pela Defensoria Pública da União realizaram mutirões carceráriosfaturamento pixbet2009 (Ribeirão das Neves, Minas Gerais), 2010 (São Pedro Alcântara,faturamento pixbetSanta Catarina), 2013 (em oito cidades catarinenses) efaturamento pixbet2014 (no Maranhão). Os trabalhos foram coordenados pela Força Nacional da Defensoria Públicafaturamento pixbetExecução Penal, com participação da DPU.

O desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região conta que a Força foi criadafaturamento pixbet2009 para ajudar nos Estados mais precários. Segundo ele, secretáriofaturamento pixbetReforma do Judiciário do Ministério da Justiça na época, a pasta só pagava o deslocamento e a hospedagem dos funcionários cedidos pelas defensorias dos Estados.

"Era um custo baixíssimo", afirmou à BBC Brasil.

A economia feita, no entanto, era alta. O relatório final do primeiro mutirão da Força, feitofaturamento pixbetRibeirão das Neves, estipulou que Minas Gerais iria deixarfaturamento pixbetgastar R$ 200 mil já no mês seguinte só com a solturafaturamento pixbet89 presos.