'Só liberar dinheiro não resolve a crise nas prisões do Brasil':betano download app

De acordo com o mais recente Levantamento Nacionalbetano download appInformações Penitenciárias (Infopen),betano download appdezembrobetano download app2014, o Brasil tem a quarta maior população penitenciária do mundo, atrásbetano download appEstados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia (644.237).

O relatório ainda traça um perfil dos detentos brasileiros: 55% têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% completaram o ensino fundamental. Além disso, 40% estão presos provisoriamente, ou seja, ainda não foram condenados pela Justiçabetano download appprimeira instância.

Mobilização

Foi neste contexto que o governo anuncioubetano download app6betano download appjaneiro um Plano Nacionalbetano download appSegurança - o quarto desde 2000.

O novo plano prevê construir cinco presídios federais, acelerar na liberaçãobetano download appverba para o fundo penitenciário — R$ 32 milhões para cada Estado, aprovados no fim do ano passado para erguer novos presídios e que serão liberados agora — e transferir presos envolvidos nos massacres no Amazonas ebetano download appRoraima.

"Este plano não traz nadabetano download appnovo, nada importante. É apenas contingencial e não soluciona o problema", critica Mingardi.

Os três pontos prioritários, segundo o governo, são: reduzir homicídios, feminicídios e a violência contra a mulher; combater o crime organizado, principalmente o tráficobetano download appdrogas ebetano download apparmas; e modernizar e racionalizar os presídios.

"Quando acontecem crisesbetano download appsegurança pública no Brasil, todo mundo se mobiliza, mas, depoisbetano download appdois meses, isso passa. Nunca são propostas mudanças estruturais", afirma Mingardi.

Para o analista criminal, o mais imediato a ser feito é "separar os presos por tipobetano download appcrime, periculosidade, idade e tipobetano download apppena" para impedir que grupos rivais continuem se matando.

Mingardi aponta a faltabetano download appcomunicação entre as polícias, o Ministério Público e o Judiciário como um ponto crítico do sistema brasileiro.

Em 2015, ele trabalhou no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, após um anobetano download appestudos, elaborou uma proposta para interligar o sistemabetano download appinteligência penitenciária do Brasil.

Um bancobetano download appdados permitiria a trocabetano download appinformações entre autoridadesbetano download appsegurança pública. O projeto foi entregue ao governo federalbetano download appagosto.

'Depósitosbetano download apppresos'

O analista criminal defende ainda que "o Estado tinha todos os indícios" sobre a mais recente crise no sistema prisional e "não fez nada por incompetência". "O Estado nunca controlou as prisões."

A cadeia normalmente é um ambiente regido pelo governo, que decide como o preso come, dorme, por onde anda, a que horas toma sol ou não. Segundo Mingardi, não é isso o que acontece no Brasil.

"São depósitosbetano download apppresos que o Estado nunca controlou, onde existem acordos tácitos entre líderesbetano download appfacções criminosas e as autoridades penitenciárias."

Ele acrescenta que, na maior parte das prisões do país, ninguém determina os horários e a rotina dos presos. "O chefe deste ou daquele grupo criminoso é quem decide."

"Por exemplo, há muito tempo não se consegue que os presos voltem para as suas celas. Foi possível ver isso acontecendo no Amazonas ebetano download appRoraima. As autoridades penitenciárias não conseguem trancá-losbetano download appvolta."

Diante deste quadro, o analista considera não ser exagero dizer que o Estado está ausente das cadeias brasileiras.

Guerra pelo tráfico

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) diz não ter dados oficiais e recentes sobre as facções criminosas no Brasil.

Mas um levantamento feito pelo jornal alemão Deutsche Welle com basebetano download apprelatóriosbetano download appCPIs, mapeamentos recentesbetano download appestudiosos do tema e dados da Polícia Federal e secretariasbetano download appsegurança pública estaduais estima haver 83betano download appatuação no país.

A maior e mais poderosa é o Primeiro Comando da Capital (PCC), que teria cercabetano download app10 mil homens sóbetano download appSão Paulo e estaria presentebetano download app22 dos 26 estados do país, segundo Mingardi.

A segunda força criminosa é o Comando Vermelho (CV), com base no Riobetano download appJaneiro. As mortes recentes nos presídios estão relacionadas a uma guerrabetano download apppoder entre essas facções.

Mingardi explica que o PCC controla a rota do tráficobetano download appdrogas do Paraguai desde junho do ano passado, após o assassinato do traficante Jorge Rafaatbetano download appPedro Juan Caballero, cidade paraguaia vizinha a Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

Agora, o PCC busca ganhar força na região Norte para dominar a rota do tráfico do rio Solimões, na fronteira com Peru e Colômbia.

A região é, no entanto, dominada pela Família do Norte (FDN), aliada do CV que tem resistido às investidas do PCC.

O analista criminal acredita que o mais urgente a fazer no caso brasileiro é conhecer bem as organizações criminosas que atuambetano download appcada Estado, separar os presos para evitar novas matanças e criar um programa para recuperar o controle dos presídios.

'Prendemos errado'

Mingardi compara a segurança pública brasileira com os modelos europeus e latino-americanos e afirma que isso deixa clara a ineficácia da polícia investigativa e a necessidade da desmilitarização da Polícia Militar (PM).

O ex-policial diz que atualmente a PM é separada da sociedade por estar ligada ao Exército e uma Justiça exclusiva, que submete seus membros a um regime disciplinar incompatível com a vida civil.

"Nós prendemos muito, mas prendemos errado. Se você trabalha para derrotar uma organização criminosa, não adianta prender quem distribui droga na rua. Vai encher a cadeia e não vai nem atenuar o problema", ele argumenta.

Mingardi diz que o surgimento do conceitobetano download apppresídios "até foi um grande avançobetano download appum determinado período". "Porque, antes, o que havia era a punição física: marcar o sujeito a ferro, enforcar. Passar para uma prisão é um certo graubetano download appevolução", afirma.

"Porém, essa proposta tinha três objetivos: ressocializar, afastar do convívio quem comete determinado crime e punir. Nossos presídios fazem só a última parte - e mal".

Quanto à ressocialização dos presos, Mingardi lembra que ela ocorre por meio da educação e do trabalho, mas ainda é um desafio a nível global.

"Pode ser que a ressocialização funcionebetano download appalguns lugares, mas, na maioria dos países, não dá certo. Aqui no Brasil, com certeza não funciona. Há lugaresbetano download appque se consegue afastar o preso da vidabetano download appcrimes. Aqui, não:betano download appSão Paulo e no Rio, há gente que continua a controlarbetano download appdentro da cadeia a criminalidade do ladobetano download appfora".

Ele insiste que cadeia não diminui os índicesbetano download appcriminalidade. "Nosso sistema penitenciário é comandado por grupos bem organizados. Cada garoto que você manda para a cadeia pode se tornar mais um recruta do PCC ou do CV, porque eles são mais influenciáveis que sujeitosbetano download app30 ou 35 anos".

O retrato que Mingardi faz da situação prisional brasileira é desalentador, e parece não haver saída a curto prazo. Mas, diante desse cenário, por que o Brasil prende tanto? "Só Deus sabe. Ninguém sabe".