'Só liberar dinheiro não resolve a crise nas prisões do Brasil':roleta sporting bet

Compaj, penitenciáriaroleta sporting betManaus

Crédito, AFP

Legenda da foto, Em menosroleta sporting betum mês, ao menos 138 presos morreram na guerra entre facções criminosas que disputam o tráfico no norte do Brasil

De acordo com o mais recente Levantamento Nacionalroleta sporting betInformações Penitenciárias (Infopen),roleta sporting betdezembroroleta sporting bet2014, o Brasil tem a quarta maior população penitenciária do mundo, atrásroleta sporting betEstados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia (644.237).

O relatório ainda traça um perfil dos detentos brasileiros: 55% têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% completaram o ensino fundamental. Além disso, 40% estão presos provisoriamente, ou seja, ainda não foram condenados pela Justiçaroleta sporting betprimeira instância.

Mobilização

Foi neste contexto que o governo anunciouroleta sporting bet6roleta sporting betjaneiro um Plano Nacionalroleta sporting betSegurança - o quarto desde 2000.

O novo plano prevê construir cinco presídios federais, acelerar na liberaçãoroleta sporting betverba para o fundo penitenciário — R$ 32 milhões para cada Estado, aprovados no fim do ano passado para erguer novos presídios e que serão liberados agora — e transferir presos envolvidos nos massacres no Amazonas eroleta sporting betRoraima.

"Este plano não traz nadaroleta sporting betnovo, nada importante. É apenas contingencial e não soluciona o problema", critica Mingardi.

Guaracy Mingardi

Crédito, ARQUIVO PESSOAL

Legenda da foto, A faltaroleta sporting betcomunicação entre as polícias, o Ministério Público e o Judiciário é um ponto crítico do sistema brasileiro, diz Mingardi

Os três pontos prioritários, segundo o governo, são: reduzir homicídios, feminicídios e a violência contra a mulher; combater o crime organizado, principalmente o tráficoroleta sporting betdrogas eroleta sporting betarmas; e modernizar e racionalizar os presídios.

"Quando acontecem crisesroleta sporting betsegurança pública no Brasil, todo mundo se mobiliza, mas, depoisroleta sporting betdois meses, isso passa. Nunca são propostas mudanças estruturais", afirma Mingardi.

Para o analista criminal, o mais imediato a ser feito é "separar os presos por tiporoleta sporting betcrime, periculosidade, idade e tiporoleta sporting betpena" para impedir que grupos rivais continuem se matando.

Cemitérioroleta sporting betTarumã,roleta sporting betManaus

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Legenda da foto, Presos mortos na rebelião no Compaj,roleta sporting betManaus, foram enterradosroleta sporting betuma quadra nos fundos do Cemitérioroleta sporting betTarumã

Mingardi aponta a faltaroleta sporting betcomunicação entre as polícias, o Ministério Público e o Judiciário como um ponto crítico do sistema brasileiro.

Em 2015, ele trabalhou no Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e, após um anoroleta sporting betestudos, elaborou uma proposta para interligar o sistemaroleta sporting betinteligência penitenciária do Brasil.

Um bancoroleta sporting betdados permitiria a trocaroleta sporting betinformações entre autoridadesroleta sporting betsegurança pública. O projeto foi entregue ao governo federalroleta sporting betagosto.

'Depósitosroleta sporting betpresos'

O analista criminal defende ainda que "o Estado tinha todos os indícios" sobre a mais recente crise no sistema prisional e "não fez nada por incompetência". "O Estado nunca controlou as prisões."

A cadeia normalmente é um ambiente regido pelo governo, que decide como o preso come, dorme, por onde anda, a que horas toma sol ou não. Segundo Mingardi, não é isso o que acontece no Brasil.

"São depósitosroleta sporting betpresos que o Estado nunca controlou, onde existem acordos tácitos entre líderesroleta sporting betfacções criminosas e as autoridades penitenciárias."

Prisãoroleta sporting betAlcaçuz, Rio Grande do Norte

Crédito, EPA

Legenda da foto, Membro do Fórum Brasileiroroleta sporting betSegurança Pública, Mingardi afirma que 'o Estado nunca controlou as prisões brasileiras'

Ele acrescenta que, na maior parte das prisões do país, ninguém determina os horários e a rotina dos presos. "O chefe deste ou daquele grupo criminoso é quem decide."

"Por exemplo, há muito tempo não se consegue que os presos voltem para as suas celas. Foi possível ver isso acontecendo no Amazonas eroleta sporting betRoraima. As autoridades penitenciárias não conseguem trancá-losroleta sporting betvolta."

Diante deste quadro, o analista considera não ser exagero dizer que o Estado está ausente das cadeias brasileiras.

Guerra pelo tráfico

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) diz não ter dados oficiais e recentes sobre as facções criminosas no Brasil.

Mas um levantamento feito pelo jornal alemão Deutsche Welle com baseroleta sporting betrelatóriosroleta sporting betCPIs, mapeamentos recentesroleta sporting betestudiosos do tema e dados da Polícia Federal e secretariasroleta sporting betsegurança pública estaduais estima haver 83roleta sporting betatuação no país.

A maior e mais poderosa é o Primeiro Comando da Capital (PCC), que teria cercaroleta sporting bet10 mil homens sóroleta sporting betSão Paulo e estaria presenteroleta sporting bet22 dos 26 estados do país, segundo Mingardi.

A segunda força criminosa é o Comando Vermelho (CV), com base no Rioroleta sporting betJaneiro. As mortes recentes nos presídios estão relacionadas a uma guerraroleta sporting betpoder entre essas facções.

Mingardi explica que o PCC controla a rota do tráficoroleta sporting betdrogas do Paraguai desde junho do ano passado, após o assassinato do traficante Jorge Rafaatroleta sporting betPedro Juan Caballero, cidade paraguaia vizinha a Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul.

Agora, o PCC busca ganhar força na região Norte para dominar a rota do tráfico do rio Solimões, na fronteira com Peru e Colômbia.

Cadeia Públicaroleta sporting betManaus

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Legenda da foto, Presos foram transferidos para a Cadeia Públicaroleta sporting betManaus, reativada para receber quem foi transferido após massacre no Compaj

A região é, no entanto, dominada pela Família do Norte (FDN), aliada do CV que tem resistido às investidas do PCC.

O analista criminal acredita que o mais urgente a fazer no caso brasileiro é conhecer bem as organizações criminosas que atuamroleta sporting betcada Estado, separar os presos para evitar novas matanças e criar um programa para recuperar o controle dos presídios.

'Prendemos errado'

Mingardi compara a segurança pública brasileira com os modelos europeus e latino-americanos e afirma que isso deixa clara a ineficácia da polícia investigativa e a necessidade da desmilitarização da Polícia Militar (PM).

O ex-policial diz que atualmente a PM é separada da sociedade por estar ligada ao Exército e uma Justiça exclusiva, que submete seus membros a um regime disciplinar incompatível com a vida civil.

"Nós prendemos muito, mas prendemos errado. Se você trabalha para derrotar uma organização criminosa, não adianta prender quem distribui droga na rua. Vai encher a cadeia e não vai nem atenuar o problema", ele argumenta.

Mingardi diz que o surgimento do conceitoroleta sporting betpresídios "até foi um grande avançoroleta sporting betum determinado período". "Porque, antes, o que havia era a punição física: marcar o sujeito a ferro, enforcar. Passar para uma prisão é um certo grauroleta sporting betevolução", afirma.

"Porém, essa proposta tinha três objetivos: ressocializar, afastar do convívio quem comete determinado crime e punir. Nossos presídios fazem só a última parte - e mal".

Quanto à ressocialização dos presos, Mingardi lembra que ela ocorre por meio da educação e do trabalho, mas ainda é um desafio a nível global.

"Pode ser que a ressocialização funcioneroleta sporting betalguns lugares, mas, na maioria dos países, não dá certo. Aqui no Brasil, com certeza não funciona. Há lugaresroleta sporting betque se consegue afastar o preso da vidaroleta sporting betcrimes. Aqui, não:roleta sporting betSão Paulo e no Rio, há gente que continua a controlarroleta sporting betdentro da cadeia a criminalidade do ladoroleta sporting betfora".

Ele insiste que cadeia não diminui os índicesroleta sporting betcriminalidade. "Nosso sistema penitenciário é comandado por grupos bem organizados. Cada garoto que você manda para a cadeia pode se tornar mais um recruta do PCC ou do CV, porque eles são mais influenciáveis que sujeitosroleta sporting bet30 ou 35 anos".

O retrato que Mingardi faz da situação prisional brasileira é desalentador, e parece não haver saída a curto prazo. Mas, diante desse cenário, por que o Brasil prende tanto? "Só Deus sabe. Ninguém sabe".