Como o Espírito Santo conseguiu zerar mortescomo fazer multiplas no sportingbetprisões - e o que ainda não funcionacomo fazer multiplas no sportingbetseu sistema:como fazer multiplas no sportingbet

O governo investiu cercacomo fazer multiplas no sportingbetR$ 500 milhões na reforma e construçãocomo fazer multiplas no sportingbetpresídios. Eram 13 unidadescomo fazer multiplas no sportingbet2005 e são 35como fazer multiplas no sportingbet2017, com mais três previstas para o próximo ano. Mas o mais importante, segundo Pontes, é a forma como foram construídas.

"Hoje, não temos mais o 'cadeião', aqueles quadriláteroscomo fazer multiplas no sportingbetque você jogava um montecomo fazer multiplas no sportingbetgente, com vigilância nos muros. O espaço das prisões não permitia que o Estado implantasse políticas públicas", disse.

As prisões capixabas agora seguem um modelo arquitetônico criado nos Estados Unidos, no qual os detentos ficam divididoscomo fazer multiplas no sportingbettrês galeriascomo fazer multiplas no sportingbetcelas que não se comunicam.

Os edifícios também têm salas específicas onde os presos podem ter aulas - escolas funcionamcomo fazer multiplas no sportingbet29 unidades - e participarcomo fazer multiplas no sportingbetoficinas profissionalizantes, alémcomo fazer multiplas no sportingbetespaços para atendimento médico.

De acordo com Pontes, a nova estrutura permitiu que o governo aumentasse o controle sobre o dia a dia e implantasse iniciativascomo fazer multiplas no sportingbetressocialização que ajudam a diminuir a tensão nos presídios.

O rigor no tratamento dos detentos, no entanto, ainda é criticado por juristas do Estado, que apontam ocorrênciascomo fazer multiplas no sportingbetmaus-tratos, violaçãocomo fazer multiplas no sportingbetdireitos e problemas causados pela superlotação.

O Espírito Santo reduziu drasticamente seu deficitcomo fazer multiplas no sportingbetvagas entre 2003 e 2014, mas ainda é um dos que mais prende no país.

"Há avanços, sem dúvida. Não temos situações graves comocomo fazer multiplas no sportingbetoutros Estados hojecomo fazer multiplas no sportingbetdia. Mas não é o paraíso que estão pintando", disse à BBC Brasil o advogado e pesquisador da Universidade Vila Velha (UVV) Humberto Ribeiro Jr., que é membro da Comissão Estadualcomo fazer multiplas no sportingbetCombate à Tortura.

'Receita' contra rebeliões

O controle das cadeias, segundo o secretáriocomo fazer multiplas no sportingbetJustiça, passa pela ofertacomo fazer multiplas no sportingbetassistência material, educacional, jurídica ecomo fazer multiplas no sportingbetsaúde aos detentos - ideia que, admite, não é sempre apoiada pela população, apesarcomo fazer multiplas no sportingbetestar prevista na lei brasileira.

"As pessoas têm que entender que o problema não se resolve no tacape e que as soluções não aparecem da noite para o dia", diz.

Mas, além da ofertacomo fazer multiplas no sportingbetassistência, Pontes defende também um controle rígido sobre as interações dos presos, inclusive com seus familiares.

"Proibimos que a família envie malotes com objetos para os detentos, por exemplo. Agora, o Estado dá um kitcomo fazer multiplas no sportingbethigiene. Senão, alémcomo fazer multiplas no sportingbetcausar fragilidade pela introduçãocomo fazer multiplas no sportingbetcoisas que você não tem controle dentro do sistema, você cria moedascomo fazer multiplas no sportingbettroca. No início isso deu muito problema, convulsionou muito as prisões, mas não permitimos", afirma.

"Hoje, temos pouco maiscomo fazer multiplas no sportingbet70% das nossas unidades com assistênciacomo fazer multiplas no sportingbetsaúde dentro delas. Queremos universalizar ao longo desse ano. Mas isso ajudou muito. Um preso com dorcomo fazer multiplas no sportingbetdente inicia uma rebelião. Uma comida estragada tensiona o sistema."

Os governos dos últimos anos também implantaram programascomo fazer multiplas no sportingbeteducação e capacitação profissional dos detentos. Hoje, segundo a secretaria, o Estado tem cercacomo fazer multiplas no sportingbet3,5 mil presos estudando nas unidades, com o mesmo currículo da rede pública.

Além disso, cercacomo fazer multiplas no sportingbet2,5 mil trabalham, sejacomo fazer multiplas no sportingbetfábricas instaladas dentro das prisõescomo fazer multiplas no sportingbetregime fechado, seja saindo das unidadescomo fazer multiplas no sportingbetregime semiaberto para retornar no fim do dia.

"Precisamoscomo fazer multiplas no sportingbetmais parceiros para oferecer cursos ecomo fazer multiplas no sportingbetmais empresas querendo contratar os detentos. O que não falta é preso que quer trabalhar, mas não temos vagas suficientes para todos. Eles disputam as que são oferecidas", afirmou Pontes.

'Mão pesada'

"Conheci os presídios antes das reformas por dentro e também os conheço hoje. Houve uma melhora muito grande. Não há como discutir", contou à BBC Brasil Clécio Lemos, coordenador do Instituto Brasileirocomo fazer multiplas no sportingbetCiências Criminais no Espírito Santo.

Mesmo assim, avalia ele, o controle da violência nas prisões do Estado ocorre mais pelo endurecimento do tratamento dos presos do que pelas iniciativascomo fazer multiplas no sportingbetressocialização.

"O Estado está usando um regimecomo fazer multiplas no sportingbetcontrole tão forte que acaba realmente dificultando muito a existênciacomo fazer multiplas no sportingbetrebeliões, mas isso não quer dizer que os presos vivem muito melhor."

"As celas, alémcomo fazer multiplas no sportingbetserem superlotadas, não têm ventilação. Canseicomo fazer multiplas no sportingbetvisitar presos que até têm colchonetes, mas não conseguem dormir neles por causa do calor. Deitam no chão, porque fica mais fresco. Têm apenas uma horacomo fazer multiplas no sportingbetbanhocomo fazer multiplas no sportingbetsol por dia. Não consigo chamarcomo fazer multiplas no sportingbetmodelo um sistema que deixa uma pessoa num cubículo por 23 horas", afirma.

Para o pesquisador Humberto Ribeiro Jr., o tratamento dos presos mostra que o Estado não tem uma "gradaçãocomo fazer multiplas no sportingbetexecução penal adequada", mesmo após a reformulação.

"Todos os presos são tratados como presoscomo fazer multiplas no sportingbetsegurança máxima. Houve reduçãocomo fazer multiplas no sportingbetvisitas e a maior parte delas só pode ocorrer pelo parlatório (por telefone,como fazer multiplas no sportingbetque preso e visitante ficam separados por um vidro), mesmo com familiares e advogados. Há um sistema bastante rigoroso até para presos provisórios", afirma.

Ele admite que as iniciativas elencadas pelo secretáriocomo fazer multiplas no sportingbetJustiça são benéficas, mas afirma que o que mantém o sistema estável ainda é a "mão pesada".

"Há experiências muito positivas, mas que atingem 10 ou 20 presos num universo enorme. O nosso sistema ainda não é estruturado para a humanização dos detentos. É construído para o controle deles com mão pesada. Isso entracomo fazer multiplas no sportingbetcompleta contradição com o discursocomo fazer multiplas no sportingbetressocialização", afirma.

Ribeiro Jr. cita casos como o ocorridocomo fazer multiplas no sportingbet2013,como fazer multiplas no sportingbetque detentos sofreram queimaduras graves após serem forçados a sentar-se nus durante horas na quadracomo fazer multiplas no sportingbetesportescomo fazer multiplas no sportingbetuma unidade; a mortecomo fazer multiplas no sportingbetum preso por tortura policialcomo fazer multiplas no sportingbet2015 e,como fazer multiplas no sportingbet2016, grevescomo fazer multiplas no sportingbetfome feitas por presidiários para denunciar maus-tratos.

"Um determinado presocomo fazer multiplas no sportingbetuma determinada unidade teve um tratamento equivocado, bruto ou até criminoso por partecomo fazer multiplas no sportingbetum determinado agente", disse o secretáriocomo fazer multiplas no sportingbetJustiça,como fazer multiplas no sportingbetresposta às duras críticas.

"A secretaria reconhece que isso aconteceu e não compactuacomo fazer multiplas no sportingbetforma nenhuma com esses casos. Mas rotula-se como se nós estivéssemos agindocomo fazer multiplas no sportingbetforma arbitrária ou torturando presos. Esquecem que são 20 mil presos por dia. As possibilidadescomo fazer multiplas no sportingbetproblemas são muito grandes", acrescentou.

"Estamos investindocomo fazer multiplas no sportingbetum viés humanizador, mas por vezes temos que atuar com o rigor necessário. Há unidadescomo fazer multiplas no sportingbetque a necessidadecomo fazer multiplas no sportingbetcontrole é maior, e o Estado não abre mãocomo fazer multiplas no sportingbetmandar lá dentro. Brigamos muito pela manutenção dessa autoridade."

Segundo Pontes, parte da reformulação no Estado incluiu a extinção da figura do carcereiro e a criaçãocomo fazer multiplas no sportingbetuma escola penitenciária para qualificar os funcionários das prisões, agora chamadoscomo fazer multiplas no sportingbet"inspetores prisionais".

"Antes a maioria deles eram funcionários nomeados, sem qualquer qualificação. Hoje, a maioria são concursados."

Prisãocomo fazer multiplas no sportingbetmassa

Para Ribeiro Jr. e Lemos, a reformulação das prisões se torna ineficiente diante do aumento contínuo da população carcerária no Estado.

"O Espírito Santo continua tendo um número grandecomo fazer multiplas no sportingbetpresos provisórios. No último relatório do Depen (Departamentocomo fazer multiplas no sportingbetExecução Penal do Ministério da Justiça), aparece como um dos Estados onde o encarceramento mais cresceu."

Pontes admite que o encarceramentocomo fazer multiplas no sportingbetmassa é o principal obstáculo ao funcionamento adequado dos presídios. Atualmente, o Espírito Santo tem um deficitcomo fazer multiplas no sportingbetaproximadamente 2,5 mil vagas.

"O que nós fazemos é dar cumprimento à leicomo fazer multiplas no sportingbetexecução penal. Eu pessoalmente acho que o encarceramento tem sido muito grande, mas dificilmente, a nívelcomo fazer multiplas no sportingbetEstado, podemos fazer algo sobre isso", afirma.

Em 2015, o Espírito Santo foi o segundo do país, depoiscomo fazer multiplas no sportingbetSão Paulo, a adotar as audiênciascomo fazer multiplas no sportingbetcustódia,como fazer multiplas no sportingbetque o acusado presocomo fazer multiplas no sportingbetflagrante é levado a um juiz no prazocomo fazer multiplas no sportingbet24 horas. O juiz avalia a legalidade e a necessidade da prisão, alémcomo fazer multiplas no sportingbeteventuais maus-tratos.

"As audiências qualificam a portacomo fazer multiplas no sportingbetentrada porque só vai entrar no sistema aquele cidadão que está oferecendo um risco à sociedade", diz Pontes.

Ribeiro Jr. diz que, desde que foram adotadas, as audiências permitiram a liberaçãocomo fazer multiplas no sportingbetcercacomo fazer multiplas no sportingbet50% dos presoscomo fazer multiplas no sportingbetflagrante no Estado. Mesmo assim, segundo ele, o número dos que entram nas prisões ainda é alto demais.

"Sem as audiências, estaríamoscomo fazer multiplas no sportingbetuma situação insustentável."

De acordo com o secretário, projetoscomo fazer multiplas no sportingbetparceria com o Judiciário para acompanhar os ex-presidiários após o cumprimento da pena - que os ajudam a fazer documentos e encontrar trabalho - também podem contribuir para desinchar as cadeias ao diminuir a possibilidadecomo fazer multiplas no sportingbetreincidência no crime.

"Temos que fazer a ampliaçãocomo fazer multiplas no sportingbetvagas, mas continuar trabalhando na qualificação da portacomo fazer multiplas no sportingbetentrada e no acompanhamento dos presos que saem, sob penacomo fazer multiplas no sportingbeto Estado não parar nuncacomo fazer multiplas no sportingbetconstruir prisões", afirmou.

"O Espírito Santo tem avançado vagarosamente, mas há muito o que fazer. A diferença que nós temos é que a gente achou um rumo, estamos alguns passos à frente dos demais, mas temos uma caminhada muito longa para equilibrar o sistema ainda."