Autoridades assumem riscogolden gate slotrebeliões ao endurecer prisãogolden gate slotlíderesgolden gate slotfacção criminosa:golden gate slot

"O RDD é ineficiente e torna a sociedade mais violenta como um todo", afirmou André Kehdi, presidente da organização não-governamental Instituto Brasileirogolden gate slotCiências Criminais (Ibccrim).

Em 2006, a transferênciagolden gate slotcentenasgolden gate slotpresos, entre eles o detento acusadogolden gate slotliderar o PCC, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, para outras unidades prisionais, foi seguidagolden gate slotuma ondagolden gate slotcercagolden gate slot370 ataquesgolden gate slotcriminosos contra as forçasgolden gate slotsegurança e retaliações que deixaram maisgolden gate slot140 mortos no Estadogolden gate slotSão Paulo.

Operação policial

A transferência dos detentos vem após uma investigação da Polícia e do Ministério Público sobre como líderes da facção estariam comandando as ações do crime organizado nas ruas, mesmo detidosgolden gate slotprisõesgolden gate slotsegurança máxima.

O PCC é acusadogolden gate slotcomandar os detentosgolden gate slotboa parte das prisões brasileiras alémgolden gate slotcomandar o tráficogolden gate slotdrogas e outras atividades criminosas fora dos presídios, no Brasil egolden gate slotpaíses da América do Sul.

Em novembro, a operação Ethos (que resultou nas atuais transferências) prendeu maisgolden gate slot30 suspeitos - a maior parte deles advogados - entre eles o vice-presidente do Condepe (Conselho Estadualgolden gate slotDefesa dos Direitos da Pessoa Humana).

Eles atuariamgolden gate slotforma a favorecer e facilitar as atividades criminosasgolden gate slot14 líderes do PCC.

Em uma decisão liminar, o Tribunalgolden gate slotJustiça determinou a transferênciagolden gate slot13 desses detentos das penitenciáriasgolden gate slotsegurança máximagolden gate slotPresidente Venceslau 2 (onde ficava a maioria dos integrantes da cúpula da facção), Avaré e Mirandópolis para o presídiogolden gate slotPresidente Bernardes, todasgolden gate slotSão Paulo, por 60 dias.

A maioria deles já está na unidade, onde ficamgolden gate slotcelas individuais e têm direito a duas horasgolden gate slotdiáriasgolden gate slotbanhogolden gate slotsol. Entre eles estão Marcola e a cúpula da facção, alémgolden gate slotpresos encarregadosgolden gate slotorganizar o sistemagolden gate slotadvogados do PCC.

Opiniões divididas

Segundo um jurista especializadogolden gate slotinvestigar o PCC, o Regime Disciplinar Diferenciado é hoje um dos principais instrumentos para controlar as facções criminosas. Isso porque impede a comunicação entre o comando da facção e seus subordinados.

O isolamento seria capazgolden gate slotenfraquecer os líderes da facção, desestabilizar e até criar conflitosgolden gate slottoda a estrutura da organização criminosa.

Nesse caso específico, os envolvidos no processo dizem acreditar que o Estado e a Justiça demonstrariam fraqueza se não enviassem os suspeitos ao RDD - após terem colhido evidênciasgolden gate slotque eles seriam capazesgolden gate slotcomandar a atuação da facção nas ruas mesmo estando presos.

Mas muitos operadores da lei consideram que a medida seria inconstitucional. Uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil questiona a constitucionalidade da medida no Supremo Tribunal Federal.

Segundo Kehdi, do Ibccrim, as condições que permitem que alguém seja mandado ao RDD são muito genéricas.

No processo atual,golden gate slotlinhas gerais elas se baseiam no fato dos detentos participaremgolden gate slotorganização criminosa.

"Esse tipogolden gate slotmedida aumenta a tendência dos detentos desenvolverem problemas psiquiátricos. As pessoas enlouquecem. Isso vai contra a ideiagolden gate slotque a prisão é uma formagolden gate slotressocializar alguém", disse.

"Isso é mais um ato político que jurídico. O RDD amedronta, mas não adianta. Quando você tira um líder da facção outro entragolden gate slotseu lugar", afirmou.

A Justiça negougolden gate slot2013 um pedido do Ministério Público para que Marcola fosse mandado ao isolamento, Mas no iníciogolden gate slot2014 ele chegou a ser mandado ao RDD por um mês - sem a ocorrênciagolden gate slotrebeliões ou represálias.

Até o fechamento dessa reportagem não havia indíciosgolden gate slotqualquer tipogolden gate slotretaliação do PCCgolden gate slotrelação às transferências. Autoridades envolvidas no caso dizem não esperar reação violenta, mas afirmam que o Estado e a Justiça estão prontos para lidar com eventuais rebeliões no sistema prisional.