Por que os EUA estão investigando empresas brasileiras envolvidas na Lava Jato?:jogo ganha pix

A BBC Brasil elaborou um questionário com perguntas e repostas sobre a cooperação entre Brasil e Estados Unidosjogo ganha pixtorno da Lava Jato.

Quais são as críticas à cooperação?

Advogadosjogo ganha pixLula dizem que a cooperação entre autoridades americanas e o Ministério Público Federaljogo ganha pixtorno da Lava Jato não parece estar seguindo um acordo entre Brasil e Estados Unidos que rege a colaboração judicial.

O pacto define o Ministério da Justiça como autoridade central para tratar da cooperação pelo lado brasileiro. Segundo os advogados, porém, o processo estaria ocorrendo à margem do ministério.

Outra crítica é ajogo ganha pixque a colaboração buscaria municiar processos contra a Petrobras nos Estados Unidos. A empresa é investigada pelo Departamentojogo ganha pixJustiça americano e pela SEC (agência que regula os mercadosjogo ganha pixcapitais nos EUA) por conta das denúnciasjogo ganha pixcorrupção que vieram à tona na Lava Jato.

Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), os contatos entre procuradores brasileiros e americanos são uma "afronta à soberania" nacional e têm o objetivojogo ganha pixenfraquecer a Petrobras, favorecendo petrolíferas dos EUA.

Para o procurador Vladimir Aras, secretáriojogo ganha pixCooperação Internacional do Ministério Público Federal, as críticas são "absolutamente infundadas".

Ele diz à BBC Brasil que a legislação sobre a cooperação só exige que o Ministério da Justiça seja acionado para efetuar procedimentos burocráticos - como pedidosjogo ganha pixextradição ou a validaçãojogo ganha pixprovas coletadasjogo ganha pixoutros países - e não impede que policiais e procuradores brasileiros dialoguem livremente com colegas estrangeiros.

Como se dá a cooperação entre investigadores brasileiros e americanos?

Um acordo firmadojogo ganha pix1997 e aprovado no Congresso brasileirojogo ganha pix2000 rege a trocajogo ganha pixinformações entre autoridades dos dois países sobre assuntos penais.

Segundo Aras, há diálogo constante entre procuradores brasileiros e americanos a respeitojogo ganha pixinvestigações nos dois países, incluindo a Lava Jato.

O FBI (a polícia federal americana) mantém um analista cibernéticojogo ganha pixBrasília e oferece apoio a autoridades brasileiras nas áreasjogo ganha pixcriptografia, telefonia móvel e dadosjogo ganha pixnuvem.

O procurador afirma que, além dos EUA, o MPF dialoga sobre a Lava Jato com outros 32 países e recebeu pedidosjogo ganha pixinformaçõesjogo ganha pix16 nações. Aras diz que o contato entre procuradores brasileiros e estrangeiros é tão frequente que,jogo ganha pixalguns casos, o diálogo se dá por meiojogo ganha pixgrupos no Whatsapp.

Quantas empresas brasileiras envolvidas na Lava Jato estão sendo investigadas nos Estados Unidos?

Segundo uma reportagem da agênciajogo ganha pixnotícias Bloomberg, publicadajogo ganha pixmaio, autoridades americanas estão investigando maisjogo ganha pix10 empresas envolvidas na Lava Jato. Não há informações oficiais sobre as companhias, já que o governo americano mantém os casos sob sigiloso.

Duas dessas empresas seriam a Petrobras e a Eletrobras, que têm ações negociadas nos EUA.

Outra companhia na lista seria a Odebrecht. Na semana passada, jornais relataram que a assinatura do acordojogo ganha pixdelação premiada entre executivos da empresa e a força-tarefa da Lava Jato havia atrasado por conta do feriado americanojogo ganha pixAçãojogo ganha pixGraças. Isso teria ocorrido porque a empresa também negocia um acordo com autoridades americanas e desejaria concluir as negociações simultaneamente.

Por que os EUA investigam empresas e indivíduos estrangeiros por atosjogo ganha pixcorrupção ocorridosjogo ganha pixoutros países?

A principal legislação nos EUA contra a corrupçãojogo ganha pixempresas é a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), que busca coibir que companhias (americanas ou estrangeiras) façam pagamentos a funcionáriosjogo ganha pixgovernosjogo ganha pixtrocajogo ganha pixvantagens a seus negócios.

Os atosjogo ganha pixcorrupção investigados podem ter ocorridojogo ganha pixqualquer país, desde que a empresa mantenha vínculos - ainda que mínimos - com os EUA. Enquadram-se na lei empresas que tenham açõesjogo ganha pixbolsas americanas, investimentos ou contas bancárias nos EUA.

Se condenadas pela Justiça dos EUA, essas empresas podem ser multadas, perder a licença para operar no país e ter bens apreendidos. Nos casos mais graves, a Justiça pode pedir que outros países extraditem executivos condenados para os EUA, para que cumpram penajogo ganha pixprisões americanas.

Críticos dizem que a lei dificulta que empresas americanas compitam com companhias estrangeirasjogo ganha pixpaíses onde a corrupção é natural. Defensores da legislação argumentam, porém, que ela ajuda a combater práticas nocivas e fez com que vários países adotassem leis semelhantes.

Quem realiza essas investigações nos EUA?

Na maioria dos casos, o Departamentojogo ganha pixJustiça, órgão subordinado à Casa Branca e que, nos EUA, tem funções semelhantes às do Ministério Público Federal no Brasil.

Quando as empresas investigadas têm açõesjogo ganha pixbolsas americanas, também pode haver participação da SEC.

Como essas investigações terminam?

Normalmente, autoridades americanas e as empresas investigadas fecham a um acordo para que o caso não seja resolvido na Justiça. Nesses acordos, as companhias costumam se comprometer a pagar uma multa, cooperar com as investigações e mudar suas práticas. Em troca, as autoridades abrem mãojogo ganha pixdenunciá-las judicialmente e manter sob sigilo irregularidades descobertas nas investigações.

Em palestra na Procuradoria Geral da Repúblicajogo ganha pixSão Paulojogo ganha pixmaio, um representante do FBI disse que, desde 2005, a lei anti-corrupção americana já levou ao pagamentojogo ganha pixUS$ 6,2 bilhões (R$ 21 bilhões)jogo ganha pixmultas.

Segundo especialistas, boa parte do dinheiro vai para o Tesouro americano. Em alguns casos, o montante é usado para indenizar acionistas lesados pelas práticas das empresas.

Para Michael Koehler, especialista na lei anticorrupção e professor da Southern Illionis University School of Law, esses casos são altamente lucrativos para o Tesouro americano. Ele diz que empresas estrangeiras respondem pelas multas mais altas negociadas com autoridades americanas por violações.

Entre as empresas que já negociaram acordos com o Departamentojogo ganha pixJustiça estão a alemã Siemens, a brasileira Embraer e a francesa Alcatel-Lucent.

Já Matt Kelly, consultor especializadojogo ganha pixética corporativa, diz que a lei não tem objetivos secretos e que empresas americanas também são punidas pela legislação.

"Alguns críticos dirão que a lei é uma máquinajogo ganha pixdinheiro, mas eu acho que a corrupção é ruim e precisa ser erradicada. As pessoas que são corruptas precisam sofrer as consequências, e a punição financeira é uma formajogo ganha pixconseguir a atenção delas."