O que mudou com Temer nos programas sociais como o Bolsa Família:betsul apostas cnpj

Confira abaixo o que aconteceu com cada programa.

Bolsa família

Menosbetsul apostas cnpjdois meses apósbetsul apostas cnpjposse, Temer anunciou um aumento médiobetsul apostas cnpj12,5% do benefício do Bolsa Família - a última correção havia sido feita dois anos antes. O presidente constantemente cita o reajuste para rebater as críticasbetsul apostas cnpjque seu governo não prioriza a área social.

Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário anunciou ter feito "o maior pente-fino já realizadobetsul apostas cnpjtoda a história do Bolsa Família" para combater "irregularidades" e "garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa".

Após realizar o cruzamentobetsul apostas cnpjdiferentes bancosbetsul apostas cnpjdados - como INSS, Caged (registros formaisbetsul apostas cnpjtrabalho), registrosbetsul apostas cnpjóbitos, entre outros -, a pasta anunciou o cancelamentobetsul apostas cnpj469 mil benefícios e o bloqueiobetsul apostas cnpjoutros 654 mil, o que representa 8% do totalbetsul apostas cnpj13,9 milhõesbetsul apostas cnpjbenefícios.

Ex-ministra da área social no governo Dilma, Tereza Campello refuta o ineditismo da medida. Segundo ela, desde 2007, as administrações petistas promoveram cruzamentobetsul apostas cnpjdados para identificar inconsistências no programa. Em 2014, por exemplo, 1.290 milhãobetsul apostas cnpjbenefícios foram cancelados ou bloqueados ainda antes da eleição, afirmou.

Para Campello, o tom do anúncio do novo governo "criminaliza os mais pobres".

"Todo ano temos a malha-fina do Impostobetsul apostas cnpjRenda e não há esse escarcéu, não chamambetsul apostas cnpjfraude. Esse tom atrapalha a política pública, criminaliza os pobres e incita um ambientebetsul apostas cnpjódio. Me preocupa que esse ambiente esteja preparando para uma redução do Bolsa Família", afirmou.

À BBC Brasil, o ministério afirmou que não pretende realizar mudanças no programa.

"Não estamos cortando recursos. Todo esse dinheiro voltará para a área social, seja para aqueles que estão na filabetsul apostas cnpjespera e até, quem sabe, para melhorar os valores repassados", disse o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ao anunciar o "pente-fino".

Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa, Minha Vida - programa que subsidia casas para gruposbetsul apostas cnpjmenor renda - já havia encolhido no governo Dilma e segue reduzido nobetsul apostas cnpjTemer. O principal problema está na faixa 1 do programa, justamente a que atende o segmento mais pobre (famílias com renda mensalbetsul apostas cnpjaté R$ 1.800, segundo as novas regras do programa).

Nessa faixa, as contrataçõesbetsul apostas cnpjnovas unidades estão quase paralisadas desde 2015 devido aos cortesbetsul apostas cnpjgastos do governo.

As novas unidades contratadas caírambetsul apostas cnpjum recordebetsul apostas cnpj537 milbetsul apostas cnpj2013 para apenas 16,9 mil no ano passado e 32,5 mil neste ano, até setembro. O grossobetsul apostas cnpj2016 foi contratadobetsul apostas cnpjmaio, justamente quando houve a trocabetsul apostas cnpjgoverno.

A razão da forte queda das contratações é que a faixa 1 custa bem mais caro para a União (que banca até 90% do imóvel) do que as faixas 2 e 3 (renda familiarbetsul apostas cnpjR$ 2.351 a R$ 6.500, segundo as novas regras). Nesses dois grupos, a redução das contratações tem sido bem menor.

O atual governo acababetsul apostas cnpjimplementar uma nova faixa (1,5), que já havia sido anunciada por Dilma, para atender famílias com renda até R$ 2.350,00 - ela vai oferecer menos subsídio que a faixa 1, mas mais do que as 2 e 3.

"Nesse momento, o Minha Casa Minha Vida estábetsul apostas cnpjuma completa paralisia enquanto programa social. Enquanto crédito habitacional, ele continua funcionando", critica Guilherme Boulos, membro da coordenação nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto).

Responsável pelo programa, o Ministério das Cidades informou que "em virtude do atual cenário macroeconômico do país, que impôs restriçõesbetsul apostas cnpjnatureza orçamentária e financeira", a prioridade neste ano é retomar as obras paralisadas e entregar moradias contratadas.

Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, o governo tem retomado as obras paradas a um ritmobetsul apostas cnpj4 mil a 5 mil unidades por mês.

"Teve muito atrasobetsul apostas cnpjpagamento no governo Dilma, muita empresa não aguentou, teve dificuldade e abandonou as obras", observa.

Para o próximo ano, a previsão da propostabetsul apostas cnpjOrçamento que tramita no Congresso ébetsul apostas cnpjcontrataçãobetsul apostas cnpj170 mil unidades na faixa 1 e 400 mil nas demais.

A expectativabetsul apostas cnpjBoulos e Martins, porém, é que a aprovação da PEC do teto (que prevê que os gastos do governo não poderão subir acima da inflação por vinte anos) deve impactar o futuro do programa. Isso porque, mesmo que a arrecadação se recupere, as despesas não poderão subir no mesmo ritmo.

"Isso é um drama para o setor", observa Martins.

"Não se trata apenasbetsul apostas cnpjdizer que não têm recurso agora, masbetsul apostas cnpjapontar para um congelamentobetsul apostas cnpjinvestimento social pelos próximos 20 anos. A situação com certeza representa um agravamento", afirma Boulos.

Desde a criação do programa,betsul apostas cnpj2009, foram contratadas 4,4 milhõesbetsul apostas cnpjunidades (40% na faixa 1) e entregues 3,076 milhões (35% na faixa 1).

Mais Médicos

Nascido há três anos sob críticas da classe médica brasileira, o programa Mais Médicos hoje é "muito bem avaliado, pelos gestores e pela população, principalmente os profissionais cubanos", disse à BBC Brasil o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Com 18.240 médicosbetsul apostas cnpj4.058 municípios (73% do total) ebetsul apostas cnpj34 distritos indígenas, o programa está sendo mantido no mesmo tamanho que o herdado da administração petista.

Os profissionais são pagos pela União (bolsa-formação mensalbetsul apostas cnpjR$ 11.520) para trabalharbetsul apostas cnpjlocalidade onde os municípios não conseguem atrair profissionais, seja porque são áreas distantes, consideradas perigosas ou porque o salário que a prefeitura pode pagar não é atrativo.

Apesar do seu sucesso, não há previsão orçamentária para ampliação, embora o ministério acredite que os novos prefeitos eleitos neste ano possam apresentar novas demandas.

Na semana passada, Barros anunciou medidas para tentar estimular o aumento da participaçãobetsul apostas cnpjbrasileiros no programa. Hoje, dois terços dos profissionais do Mais Médicos são cubanos, contratados por meiobetsul apostas cnpjum convênio com o governobetsul apostas cnpjCuba. Outros 29% são médicos com diploma brasileiro e 8,4% com diplomabetsul apostas cnpjoutros países (intercambistas).

Todas as vagas foram primeiro oferecidas para médicos daqui e apenas depois preenchidas por estrangeiros. Mas quando essas posições ficavam vagas novamente, por exemplo por desistência do médicobetsul apostas cnpjfora, ela era automaticamente preenchida por outro estrangeiro.

Agora, o governo aproveitou que parte dos cubanos está deixando o país, porque seu contratobetsul apostas cnpjtrês anos se encerrou, para rastrear mil vagasbetsul apostas cnpjpostos potencialmente mais atrativos para oferecer mais uma vez aos brasileiros. São vagas nas capitais dos Estados ou nas áreas metropolitanas,betsul apostas cnpjtodas regiões do país.

Questionado sobre porque os brasileiros aceitariam essas vagas agora, Barros disse que se tratabetsul apostas cnpj"um novo momento", já que mais profissionais se formaram e entraram no mercado nos últimos anos.

A meta do Ministério da Saúde é realizar 4 mil trocasbetsul apostas cnpjmédicos estrangeiros por brasileirosbetsul apostas cnpjtrês anos. A intenção agora é abrir editais com ofertabetsul apostas cnpjvagas para brasileiros a cada três meses, e dar prazobetsul apostas cnpj15 dias para eventuais trocasbetsul apostas cnpjpostos dentro do programa, entre médicos brasileiros.

No momento e ao longo dos próximos meses será realizada a trocabetsul apostas cnpjmilharesbetsul apostas cnpjmédicos cubanos, já que o governobetsul apostas cnpjCuba não permite que esses profissionais fiquem maisbetsul apostas cnpjtrês anos no Brasil (exceções foram abertas para aqueles que formaram família aqui).

A previsão é que a troca deixe as cidades sem médicos por cercabetsul apostas cnpj40 dias. Segundo Barros, isso é inerente ao sistema do programa, pois Cuba só envia novos médicos quando os que estão no Brasil retornam.

"Esse programa vai continuar até que tenhamos médicos suficientes para ocupar os postos aqui no Brasil. Os municípios não abrem mão", disse à BBC Brasil o presidente do Conselho Nacionalbetsul apostas cnpjSecretarias Municipaisbetsul apostas cnpjSaúde, Mauro Junqueira.

Prouni e Fies

O governo Temer também está dando continuidade aos principais programas petista para acessobetsul apostas cnpjestudantesbetsul apostas cnpjbaixa renda às instituições privadasbetsul apostas cnpjensino superior, mas o Fies (Financiamento Estudantil) apresentou problemas nos primeiros meses da nova administração devido a atraso nos repasses para cobrir custos administrativos dos bancos que operam os empréstimos para os alunos.

Segundo o Ministério da Educação, esse atraso foi culpa da administração anterior, que não deixou recursos suficientes para execução do programa. Por isso, foi solicitada ao Congressobetsul apostas cnpjagosto, e aprovadabetsul apostas cnpjoutubro, a liberaçãobetsul apostas cnpjR$ 700 milhões extras. Na semana passada, também foi aprovado que parte do custo administrativo dos bancos seja repassada às universidades, o que deve gerar economia anualbetsul apostas cnpjR$ 400 milhões ao governo.

O Fies oferece aos alunos empréstimos subsidiados e com condições especiais, como prazobetsul apostas cnpjcarência após a formatura para início do pagamento. A previsão é que os recursos destinados pelo governo para esses empréstimos subambetsul apostas cnpjR$ 18,7 bilhões neste ano para R$ 21 bilhõesbetsul apostas cnpj2017, conforme a propostabetsul apostas cnpjorçamento enviada ao Congresso.

Segundo a Associação Brasileirabetsul apostas cnpjMantenedorasbetsul apostas cnpjEnsino Superior (ABMES), o atraso na liberação dos recursos "estava impedindo a renovaçãobetsul apostas cnpjcercabetsul apostas cnpj1,8 milhãobetsul apostas cnpjcontratos dos alunos do programa, deixando os estudantesbetsul apostas cnpjsituação irregular, com riscobetsul apostas cnpjnão poderem frequentar as aulas a partir do primeiro semestrebetsul apostas cnpj2017".

Ainda segundo a associação, "os alunos continuaram a frequentar as aulas, mas aproximadamente 1,4 mil instituiçõesbetsul apostas cnpjensino superior particulares ficaram sem o repasse por quatro meses", atraso que somaram "maisbetsul apostas cnpjR$ 6 bilhões".

Outro programa que está sendo mantido é o Prouni (Programa Universidade para Todos). Ele permite que as universidades deem bolsasbetsul apostas cnpj50% e 100% aos alunosbetsul apostas cnpjtrocabetsul apostas cnpjdescontosbetsul apostas cnpjimpostos.

Segundo dados do Ministério da Educação, o númerobetsul apostas cnpjnovas bolsas ofertadas teve pequeno aumento no segundo semestrebetsul apostas cnpj2016 (125,5 mil)betsul apostas cnpjcomparação ao mesmo períodobetsul apostas cnpj2015 (116 mil), no entanto, a alta foi puxada pelo crescimento das bolsas parciais (de 47.033 para 68.437), enquanto as bolsas integrais, ou seja, que cobrem toda a mensalidade, caíram (de 68.971 para 57.141).