Existe uma 'guerra' entre os Poderes?:bet 465

Entendabet 465quatro pontos os últimos capítulos da crise política e seus possíveis desdobramentos.

1. Qual foi o estopim para o aumento da tensão?

Na última sexta-feira, um juíz federalbet 465primeira instância decretou a prisãobet 465policiais legislativos sob acusaçãobet 465que faziam varredurasbet 465gabinetes e residênciasbet 465senadores para retirar grampos supostamente legais, atrapalhando investigações da Operação Lava Jato.

O episódio despertou a irabet 465Calheiros, que chamou o magistradobet 465"juizeco", sob argumentobet 465que apenas o Supremo Tribunal Federal poderia ter ordenado as prisões e as apreensõesbet 465material dentro do Senado. Isso porque os policiais legislativos estão subordinados aos senadores, que têm foro privilegiado.

Calheiros também chamou o ministro da Justiçabet 465"chefetebet 465polícia". As declarações geraram forte reaçãobet 465Cármen Lúcia, que se disse ofendida, e uma tentativa frustradabet 465Temerbet 465reunir os chefesbet 465Poder para uma reconciliação na quarta.

Uma decisão do ministro do STF Teori Zavascki na quinta-feira suspendeu a operação contra a polícia legislativa e remeteu o caso para o tribunal.

2. Há uma "guerra" entre os poderes?

Para juristas ouvidos pela BBC Brasil, a decisãobet 465Zavascki foi um reconhecimentobet 465que as críticas do presidente do Senado tinham certo fundamento. O tom da falabet 465Calheiros, porém, foi considerado inadequado.

Para o ex-presidente do STF Ayres Britto, seria exagero falarbet 465crise entre os Poderes porque cada um "está funcionando nos limites da respectiva função".

"Quem dá a última palavra é sempre o Judiciário. O Renan, se entendeu que houve usurpação da função legislativa, tinha o deverbet 465se manifestar pelas vias constitucionais, pelas vias legais, batendo às portas do Supremo", disse.

"Agora, com essa decisão do Teori, se um ensaio, um começobet 465crise se anunciava, agora desapareceu, porque o Teori chamou o feito (processo) à ordem. Então, a matéria desaguou no Supremo. Vamos esperar o pronunciamento do Supremo", acrescentou Britto.

Após Zavascki suspender a operação que prendeu os policiais legislativos, Temer disse que a decisão era "processualmente correta" e que "não há desarmonia nenhuma" entre os Poderes.

Calheiros, porbet 465vez, divulgou nota dizendo que "a decisão é uma demonstraçãobet 465que não podemos perder a fé na Justiça e na Democracia".

O presidente da Associação Juízes Pela Democracia, André Augusto Bezerra, considera "natural" existir uma tensão entre os Poderes, na medidabet 465que eles atuam como "pesos e contra pesos" entre si.

No entanto, ele diz que o aumento do protagonismo do Judiciário na esfera criminal contribui ainda mais para isso.

"A peculiaridade do Brasil está no fato talvezbet 465o Judiciário ter alcançado um protagonismo muito forte nesse anobet 4652016. Era inevitável quebet 465uma forma oubet 465outra ocorresse esse tipobet 465tensão", notou.

3. O fator "Odebrecht"

Já na opiniãobet 465Pedro Abramovay, ex-secretário Nacionalbet 465Justiça no governo Lula e diretor para a América Latina da Open Society Foundations, não há dúvidasbet 465que há uma crise entre os Poderes do país.

E o risco, diz, é que ela se agrave com as revelações que serão feitas no acordobet 465delaçãobet 465dezenasbet 465executivos da Odebrecht, uma das maiores empreiteiras do país.

A expectativa é que as denúncias atinjam importantes políticosbet 465diferentes partidos, inclusive autoridades do governo Temer.

Abramovay nota que, enquanto no impeachment do presidente Fernando Collor,bet 4651992, o Judiciário atuou como elemento apaziguador da crise entre Executivo e Legislativo, ele teve papel central na crise que resultou na queda da presidente Dilma Rousseff, devido aos desgastes gerados pela Operação Lava Jato.

"A delação da Odebrecht prestes a ser feita é um elementobet 465tensão permanente que vem do Judiciário para os outros Poderes que é difícil não chamarbet 465crise", afirma Abramovay.

Para ele, as suspeitas levantadas pela Lava Jato sobre integrantes do governo Temer dificultambet 465atuação no sentidobet 465apaziguar a crise.

Ministros como Eliseu Padilha (Casa Civil) e o próprio presidente já tiveram nomes citadosbet 465delações como tendo recebido recursos indevidosbet 465empreiteiras - o que eles negam.

"Paira sobre ele (Temer) uma suspeita. Não é alguém que tem capacidadebet 465ser árbitro (da crise). Ele é alvo. Fica numa posição difícilbet 465se colocar como chefebet 465Estado que faz a intermediação (entre os poderes)", pondera.

"E se o presidente tem tentado servir como bombeiro, tem um ministro da Justiça que tem um perfil contrário, maisbet 465piromaníaco do quebet 465bombeiro, o que coloca mais um ingrediente complicador", nota Abramovay,bet 465referência a declarações controversasbet 465Moraes sobre operações da Polícia Federal.

4. Reações no Congresso

Calheiros, um dos alvos das investigações da Lava Jato, tem sido protagonista nas críticas contra supostos abusos do poder Judiciário.

Ele quer colocarbet 465votação uma proposta que aumenta as punições para as autoridades que cometem abuso. Prevê, por exemplo,bet 465um a quatro anosbet 465prisão para delegados estaduais e federais, promotores, juízes, desembargadores e ministrosbet 465tribunais superiores que ordenarem ou executarem "captura, detenção ou prisão fora das hipóteses legais".

O projeto tem sido alvobet 465críticasbet 465magistrados e da oposição, que afirmam que a proposta tem a intençãobet 465intimidar o Ministério Público.

Além disso, partidos da base governista ebet 465oposição têm se articulado para tentar criminalizar o caixa 2 (doação ilegal para campanhas políticas), com objetivobet 465anistiar os crimes cometidos antes da eventual aprovação dessa nova lei.

A primeira tentativa acabou fracassando diante da reação da opinião pública. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chegou a dizer que os partidos estavam tentando aprovar um meiobet 465anistiar o caixa 2 se antecipando às revelações da delação da Odebrecht.

O grande desafio, nota Pedro Abramovay, é separar as iniciativas que visambet 465maneira correta a coibir abusos daquelas que querem barrar as investigações.

"É evidente que há interessesbet 465barrar as investigações que se utilizem do discurso da aplicação da Constituição (para coibir abusos). É fundamental conseguir separar esse joio do trigo. Não acabar com a Lava Jato porque tem abusos, mas a gente precisa que os abusos sejam, sim, coibidos e que as investigações continuem contra todo mundo", nota ele.