Propostah2bet murilo benicioreforma do Ipea gera polêmica ao incluir conselhoh2bet murilo benicioempresários e vendah2bet murilo benicioprojetos:h2bet murilo benicio

A proposta gera críticas, já que poderia afetar a autonomia do instituto federal e trazer conflitosh2bet murilo beniciointeresse entre planosh2bet murilo benicioinvestimentos do governo e projetosh2bet murilo beniciosetores econômicos e grandes empresas.

Também é vista com preocupação com servidores, que temem cortes e perdah2bet murilo beniciobenefícios conquistados com a transformação do institutoh2bet murilo beniciouma espécieh2bet murilo benicioconsultoria que segue moldesh2bet murilo benicioinstituições privadas, como é o caso da FGV.

Mudançah2bet murilo beniciomentalidade

A reformulação prevê a divisão do atual institutoh2bet murilo beniciodois ramos: Ipea Pesquisas e Ipea Projetos, ambos geridos por um conselhoh2bet murilo benicioadministração formado por "líderes empresariais", acadêmicos e ministros.

Este último teria "personalidade jurídica diferente", para permitir a flexibilizaçãoh2bet murilo beniciocontratos e a vendah2bet murilo benicioprojetos ou pesquisas.

Responsável pela proposta, a diretoriah2bet murilo benicioEstudos e Políticas Setoriaish2bet murilo benicioInovação, Regulação e Infraestrutura argumenta que o modelo atual é "incapazh2bet murilo beniciocaptar recursos" e que a produção técnica "nem sempre está voltada para questões relevantes ao desenvolvimento do país".

O textoh2bet murilo beniciodebate classifica algumas áreas como superdimensionadas e ineficazes, e promete salários "compatíveis com o setor privado", alémh2bet murilo benicio"reforço da meritocracia" com rendimentos variáveis pelo desempenho no novo Ipea Projetos.

Discutidah2bet murilo beniciomeio ao ajuste fiscal do governo Temer, que cortou orçamentosh2bet murilo beniciotoda a Esplanada dos Ministérios, a reforma representaria a possibilidade do Ipeah2bet murilo benicioter outras formash2bet murilo beniciofinanciamento fora o orçamento público, alémh2bet murilo benicioser a primeira incorporação formalh2bet murilo benicioempresários àh2bet murilo benicioestrutura administrativa.

Concorrência

O plano passa por avaliaçãoh2bet murilo beniciodirigentes. A expectativa,h2bet murilo benicioacordo com servidores, é que seja aprovado pela presidência, após receber comentários e sugestõesh2bet murilo benicioautoridades e técnicos.

Segundo a BBC Brasil apurou, dirigentesh2bet murilo benicioalto escalão do Ipea avaliam que a produção atual do instituto é vista como dispersa e lenta por concorrentes e outros órgãos públicos.

"Hoje, quem presta consultoria para o Estado brasileiro é a FGV, e não o Ipea. Por quê?"

Quem pergunta é a diretorah2bet murilo benicioinovação do instituto e autora do projetoh2bet murilo benicioreformulação, Fernanda De Negri,h2bet murilo benicioentrevista à BBC Brasil.

"Estamos fazendo pesquisa da mesma forma que fazíamos 52 anos atrás. A gente precisa se repensar. O Ipea perdeu muito espaço no debate econômico brasileiro", argumenta.

Ela afirma que o orçamento do Ipea foi reduzido, "comoh2bet murilo beniciotodas as instituições". "Mas a motivação essencial da reformulação nunca foi orçamentária. A motivação é dar flexibilidade e agilidade."

Ela reconhece que a proposta que está sendo discutida com dirigentes é resultadoh2bet murilo benicioum anoh2bet murilo beniciovisitas a think tanks e instituições renomadas no exterior. O textoh2bet murilo benicioapresentação começou a ser desenhado "no fim do ano passado".

Mas, quando questionada sobre pontos polêmicos associados à reestruturação, como a "vendah2bet murilo benicioprojetos" para empresas e a inclusãoh2bet murilo benicioCEOs no Conselho, De Negri repete que o material é "superpreliminar" e "não deveria virar reportagem".

A diretora argumenta que o nívelh2bet murilo beniciointerferência do grupo na instituição seria "muito pequeno". "É um conselho para pensar grandes diretrizesh2bet murilo benicioatuação, mais do que agendas específicash2bet murilo beniciopesquisa", diz.

Para a diretora do Ipea, a inclusãoh2bet murilo benicioCEOs poderia "ajudar a pensar" o Brasil.

"As questões relevantes para o país têm que ser levantadas para o Ipea pelo governo, mas não só. Também por agentes importantes da sociedade, pela academia, e aí tem empresários também, por que não?", diz.

'Venda'h2bet murilo benicioprojetos

Apesarh2bet murilo benicioo texto apresentado pela diretoria se referir a "clientes" e afirmar que a produção do Ipea Projetos "irá captar e operar recursos externos (públicos e privados)", De Negri afirma que o órgão "não venderá projetos para empresas".

"(O textoh2bet murilo benicioapresentação) Está mal escrito", diz a autora. "O único cliente do Ipea é o governo brasileiro."

Para funcionários, no entanto, o texto que circula entre as sete diretorias do instituto "é claro".

"Está especificado que serão projetos orientados pela demanda, com perspectivah2bet murilo beniciocaptar recursos no setor privado. Isso está inclusive na modalidadeh2bet murilo benicioremuneração anunciada, que é a possibilidadeh2bet murilo benicioos pesquisadores fazerem consultorias a partirh2bet murilo benicioseus portfóliosh2bet murilo beniciopesquisa."

Questionada, Di Negri afirma que "não faz ideia"h2bet murilo benicioqual será a "personalidade jurídica" do que proporá ao novo Ipea Projetos, mas elogia o modeloh2bet murilo benicioparceria publico privada das Organizações Sociais (OS) - associações percebidas por muitos como uma espécieh2bet murilo benicio"terceirização do serviço publico", já que recebem recursos públicos para prestar serviços como saúde, por exemplo.

Ela ressalta, no entanto, que "não tem planos"h2bet murilo beniciotransformar o IPEAh2bet murilo benicioOS.

Bastidores

A reestruturação atende a expectativas do atual presidente Ernesto Lozardo, nomeadoh2bet murilo beniciojunho. Ele defende novas fontesh2bet murilo beniciofinanciamento para o instituto e apoia a limitaçãoh2bet murilo beniciogastos públicos proposta pela polêmica PEC (Propostah2bet murilo benicioEmenda Constitucional) 241,h2bet murilo beniciodiscussão no Congresso.

Na época da posse, Lozardo foi alvoh2bet murilo beniciocriticas por nåo se apresentar oficialmente aos funcionários e nāo possuir doutorado nem currículo acadêmico publicado na plataforma Lattesh2bet murilo beniciopesquisadores. Foi ele o autor do texto resposta a um artigo critico a PEC 241, que resultou no pedidoh2bet murilo benicioexoneraçãoh2bet murilo beniciouma coordenadora do Ipea.

A Associação dos Funcionários do Ipea (Afipea) convocará uma assembleia na semana que vem para discutir efeitos das mudanças na carreira dos servidores e seus possíveis impactos na liberdadeh2bet murilo beniciopesquisa.

Para um funcionário que não quis se identificar, "a tendência é que a nova áreah2bet murilo benicioprojetos negociados com clientes cresça com apoio dos empresários no conselho e passe a determinar os objetosh2bet murilo benicioanálise dos pesquisadores" - o que o órgão nega oficialmente.

Balanço positivo ou negativo?

As propostas do 'novo Ipea' são vistas com cautela por especialistas consultados pela reportagem.

"É um pouco esquisito. Pode haver a influência do setor privado para desenhar uma política pública, por exemplo", avalia o professor da economia da FGV e da PUC-SP Nelson Marconi, questiona a forma como a proposta pode ser postah2bet murilo benicioprática.

A possibilidadeh2bet murilo beniciofavorecimento também é mencionada pela coordenadorah2bet murilo beniciopesquisa do Transparência Brasil, Juliana Sakai. Ela diz que a presençah2bet murilo benicioempresários no Conselhoh2bet murilo benicioAdministração poderia direcionar a pesquisa para privilegiar seus segmentosh2bet murilo benicioatuação.

"Podem incrementar uma política que tem como consequência a produção ou a comprah2bet murilo beniciomassah2bet murilo benicioum determinado produto, por exemplo."

Para Sakai, é "curiosa" a presençah2bet murilo benicioCEOs no Conselhoh2bet murilo benicioAdministração, uma vez que o novo modelo seria implementado para garantir mais recursos ao trabalhoh2bet murilo beniciopesquisa. "Para mim não faz sentido", afirma.

Já para o professor da Fundação Getulio Vargas Alexandre Motonaga, que também participouh2bet murilo benicioprojetosh2bet murilo benicioconsultoria da FGV, a propostah2bet murilo beniciodiscussão pode ser positiva.

Motonaga diz que a participaçãoh2bet murilo benicioempresáriosh2bet murilo beniciosearas públicas já aconteceu no país e cita a presença do empresário Jorge Gerdau no Conselhoh2bet murilo benicioAdministração da Petrobras. Além disso, diz que nos Estados Unidos é normal que líderes empresariais se dediquem ao setor público após a aposentadoria.

"Um empresário pode efetivamente estar oxigenando o Estado. Ele traz um outro olhar. Por mais que os técnicos sejam capacitados, eles não conseguem dominar todos os assuntos. Permitir que um empresário participe permite uma oxigenação, porque às vezes ele é um especialista no assunto."

Para servidores, no entanto, o institutoh2bet murilo beniciopesquisa é diferenteh2bet murilo benicioempresash2bet murilo beniciocapital misto, como a Petrobras, e precisariah2bet murilo beniciototal autonomia para seus estudos.

Motonoga pondera ainda que o riscoh2bet murilo benicioconflitoh2bet murilo beniciointeresses não advém apenas da participaçãoh2bet murilo benicioCEOs na instituição. "Pode entrar um pilantra que pode querer beneficiar só o segmento dele, mas pode acontecer que um ministro também queira atender a seus interesses."