Sem ocupante, Vice-Presidência mantém oito funcionários e orçamentocasa de aposta eleicoesR$ 11,3 milhões:casa de aposta eleicoes

Mas o que acontece com a estrutura da instituição - prédios, funcionários e orçamento - até que um novo ocupante do cargo seja eleito? Leia aqui a lista que a BBC Brasil preparou.

1)Residência oficial

Residência oficial do vice-presidente, o Palácio do Jaburu,casa de aposta eleicoesBrasília, não será fechado.

Em nota enviada à BBC Brasil, a assessoria da Presidência informou que a vacância do cargo não "implica o fechamento da residência oficial".

"As atividadescasa de aposta eleicoesguarda e manutenção dos bens móveis e imóveis do Palácio, que incluem acervocasa de aposta eleicoesobrascasa de aposta eleicoesarte e área verde com projetocasa de aposta eleicoespaisagismocasa de aposta eleicoesRoberto Burle Marx, precisam ser mantidas sempre", diz o comunicado.

O Palácio serviucasa de aposta eleicoesmoradia a Michel Temer por cercacasa de aposta eleicoesseis anos, no primeiro e segundo mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016).

No entanto,casa de aposta eleicoesesposa, Marcela Temer, agora primeira-dama, ainda não decidiu se permanecerá no local ou se mudará para o Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República.

2)Funcionários

Sem vice-presidente, os cem servidores que trabalhavam na Vice-Presidência serão desligadoscasa de aposta eleicoesseus cargos e funçõescasa de aposta eleicoesconfiança, "independendo da Vice-Presidência a definiçãocasa de aposta eleicoessua recolocação na Administração Pública".

"Os servidores que prestam serviços à Vice-Presidência da República têm emcasa de aposta eleicoesmaioria vínculo junto a outros órgãos públicos, dessa forma são cedidos à VPR sem ônus, dentro dos limites estabelecidoscasa de aposta eleicoeslegislação correlata ao assunto", diz a nota.

Apesar disso, oito funcionários permanecerão na ativa.

"Está prevista a permanênciacasa de aposta eleicoesoito servidores para exercerem, além das atividadescasa de aposta eleicoesguarda e manutenção dos bens móveis e imóveis, gestão dos contratoscasa de aposta eleicoesconservação da edificação e a adequada manutenção da área verde do Palácio do Jaburu, atividadescasa de aposta eleicoesgestão junto aos órgãoscasa de aposta eleicoescontrole e continuidadecasa de aposta eleicoesprojetos administrativoscasa de aposta eleicoesandamento", acrescenta o comunicado.

3)Outras instalações

Se o destino do Palácio do Jaburu ainda não foi definido, o mesmo não se pode dizer do anexo II do Palácio do Planalto, onde o vice-presidente despacha.

Coincidência ou não, as instalações foram ocupadas pela Secretaria do Programacasa de aposta eleicoesParceriacasa de aposta eleicoesInvestimentos (PPI).

O órgão, cujo foco é buscar parcerias com o setor privado para realizar investimentos na áreacasa de aposta eleicoesinfraestrutura, é comandado pelo ex-ministro Moreira Franco.

Um dos principais aliadoscasa de aposta eleicoesTemer, ele foi descrito pelo deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como "eminência parda" e o "cérebro" do novo governo.

"Ele é muito mais do que eminência parda. Moreira Franco, que se diz sociólogo, é o cérebro do governo. Foi ele quem articulou a candidatura do genro, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser presidente da Câmara, atropelando a base aliada", afirmou Cunhacasa de aposta eleicoesentrevista recente ao jornal O Estadocasa de aposta eleicoesS. Paulo.

4)Orçamento

A previsão orçamentária da Vice-Presidência para este ano écasa de aposta eleicoescercacasa de aposta eleicoesR$ 11,3 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões já foram gastos.

"O valor financeiro é disponibilizadocasa de aposta eleicoesacordo com a previsão dos gastos mensais e só é liberado quando necessário para saldar pagamentos diversos, inclusive pessoal. Assim, o montante não utilizado será devolvido ao Tesouro Nacional ao final do exercício", diz a nota.

Mas desse total, R$ 9,7 milhões estão empenhados ─ ou seja foram "reservados" pelo governo para efetuar pagamentos já planejados.

O empenho ocorre, por exemplo, após a assinaturacasa de aposta eleicoesum contrato para prestaçãocasa de aposta eleicoesserviço. Neste caso, quando o serviço for executado, o valor é liquidado e, quando o prestador do serviçocasa de aposta eleicoesfato receber o valor, ele é considerado valor pago.

Mas, segundo a Presidência, "esses valores não serão necessariamente liquidados pois alguns contratos já estão sendo cancelados e haverá redução da folhacasa de aposta eleicoespagamento com as exoneraçõescasa de aposta eleicoescurso".