Sem ocupante, Vice-Presidência mantém oito funcionários e orçamentocasino mrbitR$ 11,3 milhões:casino mrbit
Crédito, Reuters
Mas o que acontece com a estrutura da instituição - prédios, funcionários e orçamento - até que um novo ocupante do cargo seja eleito? Leia aqui a lista que a BBC Brasil preparou.
1)Residência oficial
Residência oficial do vice-presidente, o Palácio do Jaburu,casino mrbitBrasília, não será fechado.
Em nota enviada à BBC Brasil, a assessoria da Presidência informou que a vacância do cargo não "implica o fechamento da residência oficial".
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"As atividadescasino mrbitguarda e manutenção dos bens móveis e imóveis do Palácio, que incluem acervocasino mrbitobrascasino mrbitarte e área verde com projetocasino mrbitpaisagismocasino mrbitRoberto Burle Marx, precisam ser mantidas sempre", diz o comunicado.
O Palácio serviucasino mrbitmoradia a Michel Temer por cercacasino mrbitseis anos, no primeiro e segundo mandatos da ex-presidente Dilma Rousseff (2011-2016).
No entanto,casino mrbitesposa, Marcela Temer, agora primeira-dama, ainda não decidiu se permanecerá no local ou se mudará para o Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República.
Crédito, Governo Federal
2)Funcionários
Sem vice-presidente, os cem servidores que trabalhavam na Vice-Presidência serão desligadoscasino mrbitseus cargos e funçõescasino mrbitconfiança, "independendo da Vice-Presidência a definiçãocasino mrbitsua recolocação na Administração Pública".
"Os servidores que prestam serviços à Vice-Presidência da República têm emcasino mrbitmaioria vínculo junto a outros órgãos públicos, dessa forma são cedidos à VPR sem ônus, dentro dos limites estabelecidoscasino mrbitlegislação correlata ao assunto", diz a nota.
Apesar disso, oito funcionários permanecerão na ativa.
"Está prevista a permanênciacasino mrbitoito servidores para exercerem, além das atividadescasino mrbitguarda e manutenção dos bens móveis e imóveis, gestão dos contratoscasino mrbitconservação da edificação e a adequada manutenção da área verde do Palácio do Jaburu, atividadescasino mrbitgestão junto aos órgãoscasino mrbitcontrole e continuidadecasino mrbitprojetos administrativoscasino mrbitandamento", acrescenta o comunicado.
3)Outras instalações
Se o destino do Palácio do Jaburu ainda não foi definido, o mesmo não se pode dizer do anexo II do Palácio do Planalto, onde o vice-presidente despacha.
Coincidência ou não, as instalações foram ocupadas pela Secretaria do Programacasino mrbitParceriacasino mrbitInvestimentos (PPI).
O órgão, cujo foco é buscar parcerias com o setor privado para realizar investimentos na áreacasino mrbitinfraestrutura, é comandado pelo ex-ministro Moreira Franco.
Um dos principais aliadoscasino mrbitTemer, ele foi descrito pelo deputado federal cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como "eminência parda" e o "cérebro" do novo governo.
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"Ele é muito mais do que eminência parda. Moreira Franco, que se diz sociólogo, é o cérebro do governo. Foi ele quem articulou a candidatura do genro, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para ser presidente da Câmara, atropelando a base aliada", afirmou Cunhacasino mrbitentrevista recente ao jornal O Estadocasino mrbitS. Paulo.
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4)Orçamento
A previsão orçamentária da Vice-Presidência para este ano écasino mrbitcercacasino mrbitR$ 11,3 milhões, dos quais R$ 4,5 milhões já foram gastos.
"O valor financeiro é disponibilizadocasino mrbitacordo com a previsão dos gastos mensais e só é liberado quando necessário para saldar pagamentos diversos, inclusive pessoal. Assim, o montante não utilizado será devolvido ao Tesouro Nacional ao final do exercício", diz a nota.
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Mas desse total, R$ 9,7 milhões estão empenhados ─ ou seja foram "reservados" pelo governo para efetuar pagamentos já planejados.
O empenho ocorre, por exemplo, após a assinaturacasino mrbitum contrato para prestaçãocasino mrbitserviço. Neste caso, quando o serviço for executado, o valor é liquidado e, quando o prestador do serviçocasino mrbitfato receber o valor, ele é considerado valor pago.
Mas, segundo a Presidência, "esses valores não serão necessariamente liquidados pois alguns contratos já estão sendo cancelados e haverá redução da folhacasino mrbitpagamento com as exoneraçõescasino mrbitcurso".
