Por que os EUA ainda vivemcabaretclub casinoestadocabaretclub casinoemergência nacional 15 anos após o 11cabaretclub casinosetembro:cabaretclub casino
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cabaretclub casino Os Estados Unidos vivemcabaretclub casinopermanente estadocabaretclub casinoemergência desde os ataquescabaretclub casino11cabaretclub casinosetembrocabaretclub casino2001cabaretclub casinoNova York e Washington, que neste domingo completam 15 anos.
Isso não é uma metáfora, mas uma realidade legal.
Três dias depois dos ataques às Torres Gêmeas e ao Pentágono, o então presidente George W. Bush emitiu a ordem 7.463, que decretou uma emergência nacional e atribuiu poderes extraordinários ao chefe do Executivo.
Desde então, esta ordem foi renovada todos os anos por Bush e,cabaretclub casinoseguida, pelo seu sucessor, o atual presidente Barack Obama. A renovação mais recente foicabaretclub casino30cabaretclub casinoagosto.
Esta declaração permite a quem ocupa a Casa Branca adotar medidas excepcionais como, por exemplo, aumentar o tamanho da reserva das forças armadas ou convocar oficiais reformados.
Isso não é tudo. O advogado Patrick Thronson disse à BBC Mundo que essa ordem também dá base legal para a luta contra o grupo auto denominado Estado islâmico e tem sido fundamental para que os Estados Unidos possam ter presença militarcabaretclub casino135 países do mundo.
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Amplos poderes
O especialista disse que a declaraçãocabaretclub casinoemergência nacional junto com a autorização do Congresso para perseguir os responsáveis pelos ataques do 11cabaretclub casinosetembro, permite que o presidente envie tropas a qualquer lugar do mundo, desde que seja algo relacionado com o terrorismo.
"Se as pessoas realmente soubessem que tipocabaretclub casinopoderes dão ao presidente as declaraçõescabaretclub casinoemergência nacional, estariam muito nervosas", disse Thronson, que publicou uma extensa pesquisa sobre o assunto na Revista da Reforma Legal da Universidadecabaretclub casinoMichigan.
"Basicamente o que eles fazem é permitir que o presidente e o Executivo exerçam controle sobre vastas áreas da vida americana", acrescentou.
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Ele explicou ainda que a legislação americana estabelece 160 medidascabaretclub casinomuitas áreas diferentes, que podem colocar o presidente nessas circunstâncias.
"Uma declaraçãocabaretclub casinoemergência nacional pode designar alguém como um 'terrorista global'".
Isso significa que o governo "pode cortar qualquer acessocabaretclub casinouma pessoa a instituições financeiras e exigir permissão das autoridades até para receber cuidados médicoscabaretclub casinoemergência", disse ele.
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"Ele também permite que o governo assuma o controlecabaretclub casinoestaçõescabaretclub casinorádio, canaiscabaretclub casinotelevisão e internet, ou, no campo judicial, impedir a execuçãocabaretclub casinoum habeas corpus (ordem judicial que ordena a libertaçãocabaretclub casinoum preso)", acrescentou.
Várias emergências
A declaraçãocabaretclub casinoemergência nacional é baseadacabaretclub casinouma lei aprovadacabaretclub casino1.976. Desde então, os presidentes americanos têm usado essa ferramentacabaretclub casinodezenascabaretclub casinooportunidades.
Atualmente, seguem vigentes trinta declaraçõescabaretclub casinoemergência nacional relacionadas a muitos tópicos.
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A mais antiga écabaretclub casino1979, aprovada pelo presidente Jimmy Carter, após a tomadacabaretclub casinoreféns na embaixada dos EUA no Irã.
A lei prevê que, para permanecercabaretclub casinovigor, estas declarações devem ser renovadas anualmente. Assim, a ordem acordada por Carter teve que ser ratificada pelos cinco presidentes que o sucederam no cargo até agora.
Obama fez 13 novas declaraçõescabaretclub casinoemergência durante acabaretclub casinoestada até agora na Casa Branca e renovou outras 21 aprovadas por seus antecessores,cabaretclub casinoacordo com o jornal USA Today.
Entre as novas declarações estão, por exemplo, uma que estabelece penalidades para quem considera os Estados Unidos responsável por tentar subverter a ordem democrática na Ucrânia; outra que buscava enfrentar a epidemiacabaretclub casinogripe H1N1; e ainda há ordens com sanções contra alguns funcionários do governo da Venezuela, considerados poe Washington como responsáveis por graves violações dos direitos humanos.
