Por que os EUA ainda vivemplataforma estrela betestadoplataforma estrela betemergência nacional 15 anos após o 11plataforma estrela betsetembro:plataforma estrela bet

plataforma estrela bet Os Estados Unidos vivemplataforma estrela betpermanente estadoplataforma estrela betemergência desde os ataquesplataforma estrela bet11plataforma estrela betsetembroplataforma estrela bet2001plataforma estrela betNova York e Washington, que neste domingo completam 15 anos.

Isso não é uma metáfora, mas uma realidade legal.

Três dias depois dos ataques às Torres Gêmeas e ao Pentágono, o então presidente George W. Bush emitiu a ordem 7.463, que decretou uma emergência nacional e atribuiu poderes extraordinários ao chefe do Executivo.

Desde então, esta ordem foi renovada todos os anos por Bush e,plataforma estrela betseguida, pelo seu sucessor, o atual presidente Barack Obama. A renovação mais recente foiplataforma estrela bet30plataforma estrela betagosto.

Esta declaração permite a quem ocupa a Casa Branca adotar medidas excepcionais como, por exemplo, aumentar o tamanho da reserva das forças armadas ou convocar oficiais reformados.

Isso não é tudo. O advogado Patrick Thronson disse à BBC Mundo que essa ordem também dá base legal para a luta contra o grupo auto denominado Estado islâmico e tem sido fundamental para que os Estados Unidos possam ter presença militarplataforma estrela bet135 países do mundo.

Amplos poderes

O especialista disse que a declaraçãoplataforma estrela betemergência nacional junto com a autorização do Congresso para perseguir os responsáveis ​​pelos ataques do 11plataforma estrela betsetembro, permite que o presidente envie tropas a qualquer lugar do mundo, desde que seja algo relacionado com o terrorismo.

"Se as pessoas realmente soubessem que tipoplataforma estrela betpoderes dão ao presidente as declaraçõesplataforma estrela betemergência nacional, estariam muito nervosas", disse Thronson, que publicou uma extensa pesquisa sobre o assunto na Revista da Reforma Legal da Universidadeplataforma estrela betMichigan.

"Basicamente o que eles fazem é permitir que o presidente e o Executivo exerçam controle sobre vastas áreas da vida americana", acrescentou.

Ele explicou ainda que a legislação americana estabelece 160 medidasplataforma estrela betmuitas áreas diferentes, que podem colocar o presidente nessas circunstâncias.

"Uma declaraçãoplataforma estrela betemergência nacional pode designar alguém como um 'terrorista global'".

Isso significa que o governo "pode cortar qualquer acessoplataforma estrela betuma pessoa a instituições financeiras e exigir permissão das autoridades até para receber cuidados médicosplataforma estrela betemergência", disse ele.

"Ele também permite que o governo assuma o controleplataforma estrela betestaçõesplataforma estrela betrádio, canaisplataforma estrela bettelevisão e internet, ou, no campo judicial, impedir a execuçãoplataforma estrela betum habeas corpus (ordem judicial que ordena a libertaçãoplataforma estrela betum preso)", acrescentou.

Várias emergências

A declaraçãoplataforma estrela betemergência nacional é baseadaplataforma estrela betuma lei aprovadaplataforma estrela bet1.976. Desde então, os presidentes americanos têm usado essa ferramentaplataforma estrela betdezenasplataforma estrela betoportunidades.

Atualmente, seguem vigentes trinta declaraçõesplataforma estrela betemergência nacional relacionadas a muitos tópicos.

A mais antiga éplataforma estrela bet1979, aprovada pelo presidente Jimmy Carter, após a tomadaplataforma estrela betreféns na embaixada dos EUA no Irã.

A lei prevê que, para permanecerplataforma estrela betvigor, estas declarações devem ser renovadas anualmente. Assim, a ordem acordada por Carter teve que ser ratificada pelos cinco presidentes que o sucederam no cargo até agora.

Obama fez 13 novas declaraçõesplataforma estrela betemergência durante aplataforma estrela betestada até agora na Casa Branca e renovou outras 21 aprovadas por seus antecessores,plataforma estrela betacordo com o jornal USA Today.

Entre as novas declarações estão, por exemplo, uma que estabelece penalidades para quem considera os Estados Unidos responsável por tentar subverter a ordem democrática na Ucrânia; outra que buscava enfrentar a epidemiaplataforma estrela betgripe H1N1; e ainda há ordens com sanções contra alguns funcionários do governo da Venezuela, considerados poe Washington como responsáveis ​​por graves violações dos direitos humanos.