Maior cadeia do Brasil tem favela e área 'Minha cela, minha vida' para presos VIP:apostas do campeonato brasileiro de futebol

Para conseguir uma vaga na "área VIP", o detento precisa pagar cercaapostas do campeonato brasileiro de futebolR$ 120 por semana. O espaço consisteapostas do campeonato brasileiro de futebolfavelas construídas dentro dos pátios das três unidades prisionais.

"Você conhece um 'chaveiro' que te indica à direção (do presídio) para ser transferido, e aí você negocia o aluguel com ele", diz relato descrito pelo pesquisador da ONG Justiça Global, Guilherme Pontes, que acompanhou a visita dos juízes da Corte,apostas do campeonato brasileiro de futebol8apostas do campeonato brasileiro de futeboljunho.

Milícia dos chaveiros

"Chaveiros" é o termo que designa os próprios presos responsáveis pela administração do presídio para desempenhar funçõesapostas do campeonato brasileiro de futebolagentesapostas do campeonato brasileiro de futebolsegurança,apostas do campeonato brasileiro de futebolrazão da escassezapostas do campeonato brasileiro de futebolcarcereiros.

Emapostas do campeonato brasileiro de futebolmaioria, são acusadosapostas do campeonato brasileiro de futebolpertencer a gruposapostas do campeonato brasileiro de futebolextermínio, formam coletivos conhecidos como "milícia dos chaveiros" e ganham statusapostas do campeonato brasileiro de futebolautoridade para supervisionar e controlar pavilhões inteiros.

Eles, literalmente, têm a chave da cadeia, determinando quem pode ou não negociar drogas, e aplicam castigos e torturas, alémapostas do campeonato brasileiro de futebolcobrarem taxasapostas do campeonato brasileiro de futebolmanutenção ou "pedágio", segundo os relatos obtidos na visita da Corte.

"Os chaveiros são figuras bem explícitas mesmo. São as pessoas responsáveis por manter a disciplinaapostas do campeonato brasileiro de futebolcada pavilhão", afirma Pontes.

O representante da Justiça Global narrou à BBC Brasil como foi a visitaapostas do campeonato brasileiro de futebolmembros da Corte e trechosapostas do campeonato brasileiro de futebolconversa que teve com detentos que vivem no "Minha cela, minha vida"apostas do campeonato brasileiro de futeboluma das unidades.

"O Curado é um presídio muito particular, as situações são extremas ali. A parte apelidadaapostas do campeonato brasileiro de futebol'Minha cela, minha vida' seria a área VIP. São barracosapostas do campeonato brasileiro de futebolcelas autoconstruídosapostas do campeonato brasileiro de futebolmadeira e alvenaria, uma espécieapostas do campeonato brasileiro de futebolfavelinha dentro do complexo prisional com becos, barracosapostas do campeonato brasileiro de futeboldois andares. Estar lá foi,apostas do campeonato brasileiro de futebolfato, impressionante, muito inusitado", destaca.

Pontes diz que os integrantes da Corte reagiram com surpresa à situação. Em um dos espaços vivem cercaapostas do campeonato brasileiro de futebol200 presos que compartilham apenas três banheiros. Os barracos são coletivos, às vezes com cinco presos dividindo dois colchões.

"Os becos do 'Minha cela, minha vida' são a céu aberto. Diante da superlotação do presídio, aqueles que não conseguem financiar um lugar tido como privilegiado são mandados para dormir na 'BR', que é a forma como se referem aos corredores dos pavilhões fechados", diz Pontes.

Há pavilhõesapostas do campeonato brasileiro de futebolque presos cavam buracos na parede, as "tocas", para servirapostas do campeonato brasileiro de futebolcama. Há também celas menoresapostas do campeonato brasileiro de futebol4 metros quadrados que, para acomodar gruposapostas do campeonato brasileiro de futeboldez pessoas, constroem mezaninosapostas do campeonato brasileiro de futebolmadeira.

Em nota, a Secretariaapostas do campeonato brasileiro de futebolJustiça e Direitos Humanosapostas do campeonato brasileiro de futebolPernambuco informou à BBC Brasil que, na visita, foram apresentados à comitiva planosapostas do campeonato brasileiro de futebolurgência e emergência realizados nas três unidades relacionados à saúde, segurança e garantia dos direitos humanos aos presos.

"Achei a visita bastante positiva, pois tivemos a oportunidadeapostas do campeonato brasileiro de futebolapresentar à Corte as melhorias já realizadas e programadas nos presídios", diz o secretário estadualapostas do campeonato brasileiro de futebolJustiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Primeira visita da Corte a prisões

Foi a primeira vez que os membros da Corte IDH inspecionam uma prisão nas Américas. Segundo a Justiça Global, várias áreas do complexo foram "maquiadas" para a vistoria dos juízes.

"Algumas partes do presídio foram reformadas e pintadas para a visita da Corte. Fizeram obrasapostas do campeonato brasileiro de futeboltempo recorde. A enfermaria foi melhorada, ampliaram a área da padaria para o trabalho dos presos. Sabemos que muitos setores foram pintados pelos próprios presos. Houve mobilização para melhorar a aparência do presídio", declara Pontes.

"O Curado está completamente comprometido", diz à BBC Brasil o promotorapostas do campeonato brasileiro de futebolJustiça da Varaapostas do campeonato brasileiro de futebolExecuções Penaisapostas do campeonato brasileiro de futebolPernambuco, Marcellus Ugiette, ao defender o fim do complexo.

"Não só a vida dos presos está comprometida lá dentro, como está afetando a vida e a segurança da comunidadeapostas do campeonato brasileiro de futebolvolta. Vemos condições precaríssimas. Esse tipoapostas do campeonato brasileiro de futeboltratamento não socializa. O Estado deixou o mal tomar conta das prisões."

A resolução do Conselho Nacionalapostas do campeonato brasileiro de futebolPolítica Criminal e Penitenciária recomenda que o númeroapostas do campeonato brasileiro de futebolagentes sejaapostas do campeonato brasileiro de futebolum para cada cinco presos ─ o que, na atual condição do Curado, exigiria 1,4 mil agentes,apostas do campeonato brasileiro de futebolvez dos 300 atuais. Além disso, prevê defensor público para cada 500 detentos, o que daria 40 defensores, 13 a menos do que a equipe atual.

Promotores estimam que o númeroapostas do campeonato brasileiro de futebol"chaveiros" ali seja equivalente à quantidadeapostas do campeonato brasileiro de futebolagentes carcerários.

Facões, armas e denúncias

Além disso, a quantidadeapostas do campeonato brasileiro de futebolarmas que circula dentro dos pavilhões é alarmante, diz o promotor. Só neste ano, maisapostas do campeonato brasileiro de futebolmil facões foram recolhidos. Hoje, estima-se que os presos tenham 30 armasapostas do campeonato brasileiro de futebolfogo ─ entre pistolas e revólveres.

Há relatosapostas do campeonato brasileiro de futebolque moradores dos bairros nas imediações foram mortos por disparos feitosapostas do campeonato brasileiro de futeboldentro do Curado. Em um caso registrado há cercaapostas do campeonato brasileiro de futebolduas semanas, bombas lançadas no presídio destruíram 30 casas a 40 metrosapostas do campeonato brasileiro de futeboldistância, deixando feridos.

Desde 2008, o Estado brasileiro é denunciado por problemas como superlotação carcerária. Em setembroapostas do campeonato brasileiro de futebol2015, a Corte Interamericana julgou o governoapostas do campeonato brasileiro de futebolPernambuco por denúnciasapostas do campeonato brasileiro de futebolsuperlotação e maus tratos.

Em outubro passado, a Corte ordenou ao país a adoçãoapostas do campeonato brasileiro de futebolmedidas como a eliminação do tráficoapostas do campeonato brasileiro de futebolarmas no presídio e das figuras dos "chaveiros", o fim da superlotação, acabar com as inspeções vaginais e anais nos visitantes, assegurar acesso aos serviçosapostas do campeonato brasileiro de futebolsaúde, evitar propagaçãoapostas do campeonato brasileiro de futeboldoenças contagiosas e, por fim, que o Estado retomasse o controle do complexo.

A visita da Corte ao Curado tinha como objetivo acompanharapostas do campeonato brasileiro de futebolperto a implementação dessas resoluções. Segundo Pontes, da Justiça Global, é "flagrante" que muitas dessas medidas não foram cumpridas pelo governo do Estado.

A ação que deu origem ao processo na Corte IDH foi feita por uma coalizão formada entre a Pastoral Carcerária, o Serviço Ecumênicoapostas do campeonato brasileiro de futebolMilitância nas Prisões, a Justiça Global e a Clínica Internacionalapostas do campeonato brasileiro de futebolDireitos Humanos da Faculdadeapostas do campeonato brasileiro de futebolDireitoapostas do campeonato brasileiro de futebolHarvard.

Durante quatro anos, a coalizãoapostas do campeonato brasileiro de futebolorganizações catalogou centenasapostas do campeonato brasileiro de futebolviolações à dignidade humana dos presos, funcionários e visitantes do Curado.

Outras denúncias

Antesapostas do campeonato brasileiro de futebolo caso chegar à Corte, foi denunciado à Comissão Interamericanaapostas do campeonato brasileiro de futebolDireitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), com sedeapostas do campeonato brasileiro de futebolWashington, que constatou pela primeira vez as denúnciasapostas do campeonato brasileiro de futebol2008.

O então presídio Professor Aníbal Bruno, com 3,8 mil presos e capacidade para 800, passou por reformasapostas do campeonato brasileiro de futebolR$ 30 milhões como resposta às recomendações da Comissão e, assim, a estrutura foi divididaapostas do campeonato brasileiro de futeboltrês unidades, o que deu origem ao Complexo do Curado.

Segundo Ugiette, a reforma serviu "para dar uma resposta maquiada à OEA. O que era ruim, ficou pior. Multiplicaram-se o númeroapostas do campeonato brasileiro de futebolchaveiros,apostas do campeonato brasileiro de futeboldesmandos, a entradaapostas do campeonato brasileiro de futebolarmas e o tratamento indigno".

Em 2011, novas denúncias sobre as violaçõesapostas do campeonato brasileiro de futeboldireitos humanos ocorridas no Complexo do Curado foram apresentadas à Comissão, que determinou que o Brasil adotasse medidas para sanar os problemas.

A situação agravou-se e,apostas do campeonato brasileiro de futebol2015, passou para as mãos da Corte IDH, que decretou medidas provisórias a serem adotadasapostas do campeonato brasileiro de futebolforma urgente. Os autos do processo internacional contêm 268 denúncias, dentre as quais 87 sãoapostas do campeonato brasileiro de futebolmortes violentas.

Nas próximas semanas, a Corte deverá emitir uma resolução que poderá implicarapostas do campeonato brasileiro de futebolnovas determinações ou na condenação do Estado brasileiro ─ o efeito prático disso não é muito claro, mas pode resultarapostas do campeonato brasileiro de futebolmulta,apostas do campeonato brasileiro de futeboldeterminação judicial para que o problema seja corrigido ouapostas do campeonato brasileiro de futebolum constrangimento internacional para o Brasil.

Na opinião do promotor, a presença dos juízes no Curado representa uma "pressão positiva" para que Estado brasileiro seja cobrado mais intensamente.

Segundo nota do governo pernambucano, "desde o início (em 2015) do governo Paulo Câmara (PSB), o Estado respondeu todas as consultas feitas pela Corte Interamericanaapostas do campeonato brasileiro de futebolDireitos Humanos da Organização dos Estados Americanos".