3 a 1 contra Bolsonaro no TSE:owner of 1xbetfase decisiva para futuroowner of 1xbetex-presidente, julgamento será retomado na sexta:owner of 1xbet

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai continuar na sexta-feira (30/06) o julgamento sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por até oito anos.

O placar estáowner of 1xbet3 a 1 para condenar Bolsonaro por abusoowner of 1xbetpoder político e por uso indevidoowner of 1xbetmeiosowner of 1xbetcomunicação, o que o tornaria inelegível.

Faltam os votosowner of 1xbettrês ministros - Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandreowner of 1xbetMoraes.

O primeiro voto, na terça-feira (27/8), foi o do relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, que votou para que Bolsonaro seja condenado, porém defendeu que a mesma pena não seja aplicada a seu candidato a vice, Walter Braga Netto (PL).

O julgamento continou nesta quinta, com o ministro Raul Araújo defendendo a rejeição das acusações contra Bolsonaro. Em seguida, votaram os ministros Florianoowner of 1xbetAzevedo Marques e André Ramos Tavares, que decidiram pela condenação do ex-presidente por abusoowner of 1xbetpoder político.

Bolsonaro é julgado por convocar e participar da reunião com embaixadoresowner of 1xbetdiferentes países no Palácio da Alvorada,owner of 1xbetBrasília,owner of 1xbet2022 na qual ele questionou a segurança do sistema eleitoral brasileiro. O evento foi exibido pela emissora pública TV Brasil.

O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, considerou que Bolsonaro cometeu abusoowner of 1xbetpoder político e uso indevidoowner of 1xbetmeiosowner of 1xbetcomunicação.

O magistrado classificou as açõesowner of 1xbetBolsonaroowner of 1xbettorno do episódio como um "flerte perigoso" com o "golpismo".

Gonçalves defendeu, ainda, que Braga Netto não seja considerado inelegível porque não teriam sido encontrados indíciosowner of 1xbetseu envolvimento no planejamento e execução da reunião. A posição do ministroowner of 1xbetrelação a Braga Netto seguiu a mesma linha adotada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Quais são as acusações?

Bolsonaro está sendo acusadoowner of 1xbetter cometido abuso do poder político e uso indevido dos meiosowner of 1xbetcomunicação social quando reuniuowner of 1xbetjulhoowner of 1xbet2022 dezenasowner of 1xbetdiplomatas no Palácio da Alvorada para apresentar falsas teorias sobre a insegurança das urnas e atacar ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O encontro ocorreu pouco antes do início da campanha eleitoral,owner of 1xbetque Bolsonaro foi derrotado pelo atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Segundo o PDT, partido que apresentou a ação no ano passado, essa reunião estava inseridaowner of 1xbetuma campanha sistemática do então presidente para minar a credibilidade do sistema eleitoral, visando questionar o resultado da eleiçãoowner of 1xbetcasoowner of 1xbetderrota.

Benedito Gonçalves acolheu a tese do PDT e também defendida pelo MPE, que também pediu a inelegibilidadeowner of 1xbetBolsonaro.

"O primeiro investigado (Bolsonaro) difundiu informações falsas a respeito do sistema eletrônicoowner of 1xbetvotação direcionado a convencer que havia grave riscoowner of 1xbetque as eleiçõesowner of 1xbet2022 fossem fraudadas para assegurar a vitória do candidato adversário", afirmou o magistradoowner of 1xbetum trechoowner of 1xbetseu voto.

"(Bolsonaro) assumiu injustificada antagonização direta com o TSE buscando vitimizar-se e desacreditar a competência do corpo técnico e a lisura do comportamentoowner of 1xbetseus ministros para levar a atuação do TSE ao absoluto descrédito internacional despejou sobre as embaixadores e embaixadoras mentiras atrozes a respeito da governança eleitoral brasileira", disse o ministroowner of 1xbetoutro momento.

"A conduta (adotada por Bolsonaro) se amolda à difusão deliberada e massificada por meioowner of 1xbetemissora pública e redes sociaisowner of 1xbetsevera desordem informacional sobre o sistema eletrônicoowner of 1xbetvotação eowner of 1xbetbenefício das candidaturas dos investigados (Bolsonaro e Walter Braga Netto)", disse Benedito Gonçalvesowner of 1xbetoutro momento.

A defesaowner of 1xbetBolsonaro vem alegando que o ex-presidente não cometeu nenhuma irregularidade ao convocar os embaixadores.

Além disso, Vieira afirma que a vinculação dos atosowner of 1xbet8owner of 1xbetjaneiro com a reunião promovida pelo ex-presidente não poderia ser feita.

Ele vem afirmando que os atos foram "lamentáveis", mas posteriores à eleição e, por isso, não podiam ser considerados para condenação do presidente por ilegalidade eleitoral. Argumentou ainda que Bolsonaro se recolheu após a derrota, não podendo ser acusadoowner of 1xbetconvocar atos violentos.

Vieira prometeu recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso o TSE condene seu cliente.

Ele argumenta que a ampliação da ação para incluir atos posteriores é ilegal e veio acompanhadaowner of 1xbetcerceamento da defesa.

“É totalmente inverossímil essa narrativaowner of 1xbetgolpeowner of 1xbetEstado. O que houve foi sim um debate, lá na reuniãoowner of 1xbetjulho (com os diplomatas), legítimo, salutar,owner of 1xbettorno da necessidadeowner of 1xbetaprimoramentos constantes do sistema eletrônicoowner of 1xbetvotação. Talvez com verve imprópria, sim, mas substancialmente é isso que ocorreu”, afirmou na semana passada.

O que esperar agora?

Como TSE tem sete magistrados, seriam necessários três votos alinhados com oowner of 1xbetGonçalves para que Bolsonaro seja condenado.

Não há garantias, no entanto,owner of 1xbetque o julgamentoowner of 1xbetBolsonaro acabe nesta semana uma vez que qualquer magistrado pode pedir vistas do processo.

Um ministro pode adotar este procedimento quando entende que precisaowner of 1xbetmais tempo para analisar o caso.

Em declaração a jornalistas no TSE, o advogadoowner of 1xbetBolsonaro neste processo, o ex-ministro do TSE Tarcísio Vieira, disse que um pedidoowner of 1xbetvistas não seria totalmente inesperado.

"Não seriaowner of 1xbetestranhar um pedidoowner of 1xbetvista. Faz parte da tradição do tribunal, não só nesse tipoowner of 1xbetjulgamento, masowner of 1xbetqualquer tipoowner of 1xbetação", afirmou o advogado.

O julgamento vem sendo bastante aguardado por parte da cena política uma vez que Bolsonaro é visto como o principal líder da direita no Brasil e maior adversário do presidente Lula hoje.

Se a decisão acarretar a inelegibilidade, Bolsonaro ficaria impedidoowner of 1xbetconcorrer às eleições presidenciaisowner of 1xbet2026, entretanto, o ex-presidente ainda poderia apelar contestando a sentença, como já sinaliza a defesa.

A BBC News Brasil consultou especialistasowner of 1xbetDireito Eleitoral, que afirmaram que um cenário com pedidoowner of 1xbetvistas não está descartado, o que paralisaria o julgamento por até 60 dias.

Entretanto, eles também afirmam que, caso isso ocorra, é possível que outros ministros da Corte adiantem seus votos, o que indicaria qual é a tendência no tribunalowner of 1xbetrelação ao caso.

Como a BBC News Brasil mostrou nesta semana, apesar da importância do julgamento, a mobilização da militância bolsonarista nas redes sociais ainda é dispersa.