Com avallive chat zebetmilitares, Brasil vendeu spraylive chat zebetpimenta à Venezuela às vésperaslive chat zebeteleição contestada que deu vitória a Maduro:live chat zebet

De acordo com um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU), os protestos foram respondidos com detenções arbitrárias e diversas violaçõeslive chat zebetdireitos humanos.

Em comunicado sobre o assunto, o governo da Venezuela rejeitou "categoricamente" as alegações do documento e classificou o relatório como "vulgar" e "panfletário", elaborado para cumprir ordens do governo norte-americano.

A venda chama atenção porque alive chat zebetexportação teve o aval do Ministério da Defesa e do Exército Brasileiro, apesarlive chat zebetter sido registradalive chat zebetum momentolive chat zebetque a comunidade internacional e até mesmo o Brasil já tinham dado demonstraçõeslive chat zebetpreocupação com relação ao tratamento dado pelo regimelive chat zebetMaduro à oposição venezuelana.

Procurado, o governo brasileiro disse que a exportação do produto ocorreu dentro das normas vigentes. O governo da Venezuela não se manifestou.

A empresa ou as empresas responsáveis pela venda não foram identificadas.

A BBC News Brasil questionou o Exército sobre o assunto, mas o órgão informou que não poderia divulgar o nome da companhia que vendeu o produto à Venezuela.

Da mesma forma, não há informações sobre se a compra foi feita por empresas privadas da Venezuela ou pelo governo do país.

Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e especialistaslive chat zebetRelações Internacionais ouvidos pela BBC News Brasil, no entanto, criticaram a venda desse tipolive chat zebetartefato para a Venezuela.

"É claramente equivocada a decisãolive chat zebetexportar materiais, mesmo que não letais, para um país que sofreu uma virada autoritária significativa nos últimos anos e que tem um históricolive chat zebetrepressão violenta contra direitos políticos da população", disse à BBC News Brasil o consultor sênior do Instituto Sou da Paz Bruno Langeani.

Essas entidades também chamam atenção para o fatolive chat zebetque a compra desses artefatos ter ocorrido nos meses que antecederam a eleiçãolive chat zebet28live chat zebetjulho deste ano, cujo resultado não foi reconhecido por diversos países, inclusive o Brasil.

Como foi a venda dos sprayslive chat zebetpimenta

Os dados sobre a exportação do spraylive chat zebetpimenta do Brasil à Venezuela foram obtidos pela BBC News Brasil junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

A baselive chat zebetdados da pasta dá a dimensão da compra venezuelana.

Os 20 mil frascos importados pela Venezuela fizeram do país o maior comprador do produtolive chat zebet2024. Em segundo lugar ficou o Chile, com 4 mil.

A compra feita pela Venezuelalive chat zebet2024 é maior que os 9,1 mil somadoslive chat zebettodas as compras feitas por outros países.

De acordo com os dados obtidos pela BBC News Brasil, os frascos saíramlive chat zebetSão Paulo até Roraima elive chat zebetlá foram enviados à Venezuela.

O produto foi remetido ao país vizinholive chat zebetduas cargas nos meseslive chat zebetjunho elive chat zebetjulho.

As eleições presidenciais na Venezuela foram realizadas no dia 28live chat zebetjulho e o resultado divulgado no dia 29live chat zebetjulho.

Maduro foi declarado o vencedor, o que desencadeou uma sérielive chat zebetprotestos por todo o país, levou à prisãolive chat zebetdezenaslive chat zebetoposicionistas e à fuga do então candidatolive chat zebetoposição, Edmundo Gonzales, considerado vitorioso por países como os Estados Unidos.

Por se tratarlive chat zebetum material classificado como produtolive chat zebetdefesa, o trâmite para alive chat zebetexportação é diferente das demais mercadorias fabricadas ou exportadas pelo Brasil.

Em geral, empresaslive chat zebetdefesa precisamlive chat zebetuma autorização do governo brasileiro para dar início às negociações e, ao fim delas, realizar a exportação.

Na maior parte dos casos, esse processo envolve o Ministério das Relações Exteriores (MRE), o Ministério da Defesa e o Exército.

"A ideia é que o governo tenha o controle sobre quais países terão acesso a produtos sensíveis", diz David Magalhães, professorlive chat zebetRelações Internacionais da Pontifícia Universidade Católicalive chat zebetSão Paulo (PUC-SP).

"O objetivo é evitar que a exportaçãolive chat zebetarmas e produtoslive chat zebetdefesa possa ir na contramão da política externa do país. Por isso que,live chat zebetgeral, há uma análise do risco político feito pelo Itamaraty."

No casolive chat zebetprodutos considerados não letais, como os frascoslive chat zebetspraylive chat zebetpimenta, esse processo é regulamentado por uma portarialive chat zebetdezembrolive chat zebet2022 que estabelece que esse controle é feito apenas pelo Ministério da Defesa e o Exército.

O spraylive chat zebetpimenta é um dos produtos mais utilizados pelas forçaslive chat zebetsegurançalive chat zebettodo o mundo para conter protestos.

Quando aplicado na pele, pode causar vermelhidão e inchaço no rosto.

Nos olhos, pode causar lacrimejamento intenso e cegueira temporária por até 30 minutos. A exposição contínua pode alterar a sensibilidade da córnea.

Nas mucosas do nariz e da boca, a intensidade e a duração dos efeitos dependem da área atingida e do tempolive chat zebetexposição.

Eleição controversa e repressão

As eleiçõeslive chat zebetjulho deste ano na Venezuela foram marcadas por uma sérielive chat zebetpolêmicas.

A expectativa junto à comunidade internacional eralive chat zebetque o processo pudesse restabelecer, ao menoslive chat zebetparte, a normalidade política no país governado pelo chavismo desde 1999.

Pelo menos 7,7 milhõeslive chat zebetpessoas emigraram da Venezuela durante a última década, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

A primeira grande controvérsia deste processo aconteceulive chat zebetjunholive chat zebet2023, quando as autoridades eleitorais proibiram Maria Corina Machado, a principal líder da oposição venezuelana,live chat zebetdisputar as eleições.

A segunda aconteceulive chat zebetmarço deste ano, quando as mesmas autoridades vedaram a candidatura da substitutalive chat zebetMaria Corina, Corina Yoris, para disputar as eleições.

A saída encontrada pela oposição foi se aglutinarlive chat zebettorno do diplomata aposentado Edmundo González.

No dia 2live chat zebetagosto, quatro dias depois das eleições, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) anunciou que Maduro havia sido o vencedor das eleições com 67% dos votos.

A oposição, no entanto, contestou os resultados, alegou que o vencedor havia sido González e acusou o governolive chat zebetfraudar as eleições.

A oposição exigiu, ainda, a apresentação por parte do CNE das ataslive chat zebetvotação que poderiam comprovar os votoslive chat zebetMaduro.

Maduro chegou a alegar que o país teria sofrido um ataque hacker no dia das eleições e que, por isso, a apresentação das atas atrasou.

"A Venezuela sofreu um ataque à noite. Um hacker massivo. Você sabe que país é (responsável). Não vou dizer qual é. Foi um ataque hacker massivo no sistemalive chat zebettransmissão (de dados) do CNE porque os demônios não queriam que se totalizassem (os dadoslive chat zebetvotação)", disse Maduro.

"Como chefe político e líder revolucionário da Venezuela, digo que o Partido Socialista da Venezuela está pronto para apresentar 100% das atas eleitorais das eleiçõeslive chat zebetdomingo. E espero que cada candidato tenha a mesma posturalive chat zebetreconhecer as atas", declarou após as eleições.

Mas apesarlive chat zebetprometer que apresentaria as atas, o governolive chat zebetMaduro nunca divulgou os documentos.

Em meio ao impasse, diversos protestos contra o governo foram realizados pelo país. Em resposta, a gestãolive chat zebetMaduro teria recrudescido a repressão.

Um relatório da Missão Internacional Independente da ONUlive chat zebetApuraçãolive chat zebetFatos sobre a Venezuela divulgadolive chat zebetoutubro deste ano apontou uma sérielive chat zebetsupostas violaçõeslive chat zebetdireitos humanos praticadas pelo regime após as eleições.

Entre elas estaria a prisão arbitrárialive chat zebetcentenaslive chat zebetpessoas, entre elas 158 menoreslive chat zebetidade.

Além disso, pelo menos 25 pessoas teriam sido mortas por armaslive chat zebetfogo durante os protestos. Também há relatos sobre tortura e desaparecimentos forçados.

"Estas violações, que incluem detenções arbitrárias, tortura e violência sexual cometidas no âmbitolive chat zebetuma política discriminatória, constituem o crime contra a humanidadelive chat zebetperseguição com baselive chat zebetrazões políticas, devido à identidade das vítimas como membros da oposição ao Governo ou percebidas como tal, ou simplesmente críticas ao Governo", disse um trecho do relatório.

O governo da Venezuela vem rebatendo as acusações afirmando que é vítimalive chat zebetuma campanha internacionallive chat zebetdifamação.

No mês anterior,live chat zebetresposta a outro relatório da ONU, classificou o documento como "um sinal claro do desvio errático liderado pelas instituições do sistema da ONU" que estariam "deslocadaslive chat zebetsuas funções e se transformandolive chat zebetinstrumentoslive chat zebetcoerção e chantagem contra povos e governos soberanos".

Na avaliação do diretor adjunto para Américas da organização não governamental Human Rights Watch, Juan Papier, a repressão na Venezuela piorou após as eleições.

"Isso se baseialive chat zebetum longo histórico do governo Maduro usando armas letais ou menos letais para reprimir manifestanteslive chat zebetforma sistemática e cometer abusos que fazem partelive chat zebetum padrão mais amplolive chat zebetviolações sistemáticaslive chat zebetdireitos humanos", diz Papier à BBC News Brasil.

Sem mencionar diretamente o caso da vendalive chat zebetspraylive chat zebetpimenta do Brasil à Venezuela, Papier afirma que países democráticos deveriam tomar precauções com relação aos seus produtos.

"Governos democráticos deveriam se certificar que nenhuma arma que eles vendam para a Venezuela seja usada para reprimir manifestantes."

Um militante que atua na defesa dos direitos humanos na Venezuela e que falou à BBC News Brasil sob anonimato disse que ainda não teriam sido encontradas evidênciaslive chat zebetque as forçaslive chat zebetsegurança do país usaram spraylive chat zebetpimenta brasileiro contra manifestantes venezuelanos.

Ele disse, porém, que a maior parte das entidades tem sido cautelosalive chat zebetfazer críticas ao governo brasileiro por conta do posicionamento crítico mais recente adotado pelo paíslive chat zebetrelação ao regime Maduro.

Para Magalhães, "considerando o riscolive chat zebetesses artefatos serem usados para reprimir manifestações legítimas, o Brasil não deveria ter autorizado a exportaçãolive chat zebetspraylive chat zebetpimenta para a Venezuela".

Exportaçãolive chat zebetmeio a estremecimento diplomático

A exportação do spraylive chat zebetpimenta para o regimelive chat zebetMaduro aconteceulive chat zebetum momentolive chat zebetinflexão da política externa brasileiralive chat zebetrelação à Venezuela.

Nos últimos dois anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiulive chat zebetuma posturalive chat zebetapoio à críticalive chat zebetrelação à atuaçãolive chat zebetMaduro.

As tensões levaram a Venezuela a convocar o seu embaixador no Brasillive chat zebetvolta a Caracas. Na linguagem diplomática, a convocaçãolive chat zebetum diplomata representa uma demonstraçãolive chat zebetgrave discordância com relação a outro país.

Ao assumir seu terceiro mandato, Lula estabeleceu como umalive chat zebetsuas metas restabelecer as relações diplomáticas com a Venezuela, rompidas durante o governolive chat zebetJair Bolsonaro (PL), e auxiliar o país a retomar o diálogo internacional.

Para isso, reabriu a embaixada brasileiralive chat zebetCaracas, nomeou uma nova embaixadora e recebeu Madurolive chat zebetBrasília com honraslive chat zebetchefelive chat zebetEstado durante a cúpulalive chat zebetlíderes da América do Sul,live chat zebetmaiolive chat zebet2023.

Durante esse encontro, Lula afirmou que as alegaçõeslive chat zebetque Maduro comandaria um regime autoritário faziam partelive chat zebetuma "narrativa" a ser combatida pelo líder venezuelano.

No entanto, nos bastidores, o governo brasileiro aguardava as eleições presidenciais venezuelanaslive chat zebet2024 como um teste para Maduro.

Em dezembrolive chat zebet2023, as autoridades brasileiras tiveram mais um motivolive chat zebetpreocupaçãolive chat zebetrelação à Venezuela.

Maduro realizou um plebiscito sobre a incorporação da regiãolive chat zebetEssequibo, um território atualmente controlado pela Guiana ricolive chat zebetpetróleo e outros recursos naturais, mas que é historicamente reivindicado pela Venezuela.

Em meio à escalada das declarações dos líderes dos dois países, o Brasil chegou a enviar tropas para reforçar as fronteiraslive chat zebetRoraima, numa demonstraçãolive chat zebetque não permitiria o avançolive chat zebetmilitares venezuelanos pelo território brasileiro no casolive chat zebetuma eventual incursão do país sobre Essequibo.

Embora contrariado com a disputa territorial, o governo brasileiro não condenou diretamente o governo venezuelano e liderou um encontro entre os presidentes dos dois países,live chat zebetdezembro, onde os dois países prometeram evitar um aumento das tensões.

A postura do Brasil mudou, no entanto,live chat zebetmarçolive chat zebet2024, quando as autoridades eleitorais da Venezuela impediram Maria Corina Machado elive chat zebetsubstituta, Corina Yoris,live chat zebetdisputarem a eleição.

Lula classificou o impedimento como "grave", e o Itamaraty emitiu nota expressando preocupação com o processo eleitoral.

O governo venezuelano rebateu, afirmando que a nota brasileira parecia ter sido escrita pelo "Departamentolive chat zebetEstado dos Estados Unidos".

Às vésperas da eleição, Lula voltou a criticar Maduro por dizer que o país poderia viver um "banholive chat zebetsangue" caso não vencesse as eleições.

O presidente brasileiro disse que a única chancelive chat zebeta Venezuela voltar à normalidade seria por meiolive chat zebetum processo eleitoral respeitado por todos.

O Brasil, assim como outros países como Colômbia e México, não reconheceu a vitórialive chat zebetMaduro nas urnas e pediu que as atas das urnas fossem apresentadas, o que não aconteceu até agora.

Para o professor David Magalhães, a exportação dos milhareslive chat zebetfrascoslive chat zebetspraylive chat zebetpimenta à Venezuela no momentolive chat zebetque o governo brasileiro vinha fazendo manifestações críticaslive chat zebetrelação ao governo Maduro seriam uma amostralive chat zebetcomo a exportaçãolive chat zebetprodutoslive chat zebetdefesa no Brasil nem sempre atende à agendalive chat zebetpolítica externa do país.

"O que minhas pesquisas mostram é que definitivamente não existe alinhamento da políticalive chat zebetexportaçãolive chat zebetarmas com a política externa do Brasil", diz Magalhães.

"O Brasil, por exemplo, já vendeu aviões Super Tucanos à Colômbia que depois foram usados contra as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), alinhadas à esquerda."

Magalhães explica que a força da indústrialive chat zebetDefesa no Brasil acabaria se sobrepondo às agendas políticas do governo.

"A indústrialive chat zebetDefesa precisa exportar por contingências econômicas, uma vez que o governo brasileiro não consegue, sozinho, dar conta da oferta", diz o professor.

"O que temos visto é uma postura um pouco mais relaxada dos órgãos responsáveis por dar a anuência a estas vendas."

Procurado pela reportagem, o governo Lula informou que não exporta spraylive chat zebetpimenta, atribuindo essa prática exclusivamente a empresas privadas e reiterando que as exportações seguiram as normas aplicáveis.

"A exportação para a Venezuela e para os demais dez países que constam nas estatísticas oficiais [...] são realizadas por empresas privadas", disse o Planaltolive chat zebetnota.

O Ministério da Defesa informou que "a exportação dos produtos foi autorizada e atendeu à regulamentação vigente para a vendalive chat zebetprodutoslive chat zebetdefesa ao exterior".

Já o Exército disse quelive chat zebetcompetência envolve apenas "a verificação documental sobre o processolive chat zebettela, seguindo a legislaçãolive chat zebetvigor, não cabendo qualquer ilação acercalive chat zebetoutros assuntos".

A BBC News Brasil enviou questionamentos à Embaixada da Venezuela no Brasil, mas não houve resposta.