Batalha pelo marco temporal: como vetojogos de bingo online gratisLula pode abrir novo embate com ruralistas:jogos de bingo online gratis

Pouco depois do anúncio, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que congrega a chamada bancada ruralista, divulgou uma nota dando o tom da reação e afirmando que os vetosjogos de bingo online gratisLula ao projeto "serão" derrubados pelo Congresso.

Para derrubar vetos presidenciais são necessários os votosjogos de bingo online gratispelo menos 257 deputados federais e 41 senadores.

"A Frente Parlamentar da Agropecuária, bancada temática e suprapartidária [...] informa que os vetos realizados pela Presidência da República à Lei do Marco Temporal serão objetojogos de bingo online gratisderrubadajogos de bingo online gratissessão do Congresso Nacional", disse a nota.

O embate

O chamado marco temporal se transformou num dos principais "camposjogos de bingo online gratisbatalha" do embate que colocou,jogos de bingo online gratisum lado, a bancada ruralista, e do outro, o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O marco temporal é uma tese que vinha sendo debatida no Congresso e no STF segundo a qual a demarcaçãojogos de bingo online gratisterras indígenas só poderia ocorrerjogos de bingo online gratiscomunidades já ocupadas por indígenas quando a Constituição foi promulgada,jogos de bingo online gratis5jogos de bingo online gratisoutubrojogos de bingo online gratis1988.

Ambientalistas e lideranças indígenas rejeitavam o marco temporal sob o argumentojogos de bingo online gratisque muitas comunidades foram expulsasjogos de bingo online gratisseus territórios originais antesjogos de bingo online gratis1988.

Ruralistas, por outro lado, alegam que o não estabelecimentojogos de bingo online gratisum marco temporal poderia causar insegurança jurídica, pois abriria o precedente para que áreas ocupadas por não indígenas possam ser reivindicadas como terras indígenas mesmo que elas não estivessem sendo habitadas por povos tradicionais antes da promulgação da Constituição.

Em setembro deste ano, o STF julgou um processo sobre o caso e derrubou, por nove votos a dois, a tese do marco temporal. A decisão foi considerada uma vitória histórica para o movimento indígena.

A bancada ruralista, porjogos de bingo online gratisvez, manifestou ter interpretado a decisão do Supremo como uma intromissão do Judiciário, com o apoio do atual governo,jogos de bingo online gratisum assunto que estava sendo debatido pelo Legislativo.

Em reação e com o apoio dos principais líderes do Congresso, os parlamentares aprovaram um projetojogos de bingo online gratislei que estabelecia um marco temporal para as demarcaçõesjogos de bingo online gratisterras indígenas.

Por ser um projetojogos de bingo online gratislei, o texto foi à sanção presidencial e Lula tinha até hoje para comunicar se vetaria ou não a matéria.

Ao longo das últimas semanas, ambientalistas e movimentos indígenas pressionaram o governo para que Lula vetasse o projeto integralmente.

Do outro lado, os ruralistas indicavam que, se Lula vetasse a matéria, os vetos seriam derrubados pelo Congresso Nacional.

Nos bastidores, havia a expectativajogos de bingo online gratisque Lula vetasse apenas parcialmente o projetojogos de bingo online gratislei.

A dúvida era sobre qual seria a extensão do veto. Parlamentares da base governista defendiam que Lula evitasse se indispor ainda mais com a bancada ruralista.

Ao mesmo tempo, havia o temorjogos de bingo online gratisque um veto considerado "tímido" pudesse comprometer o discurso do governo que tenta se colocar como defensor da causa indígena.

Alémjogos de bingo online gratisvetar o principal item do texto, que era o que estabelecia o marco temporal para a demarcação, Lula vetou outros dispositivos aprovados pelo Congresso — como o que previa a possibilidadejogos de bingo online gratisarrendamentojogos de bingo online gratisterras indígenas para não indígenas, o que permitia o cultivojogos de bingo online gratisalimentos transgênicos nessas áreas e o que abria brechas na políticajogos de bingo online gratisnão contato com indígenas isolados.

A ministra Sônia Guajajara comemorou os vetos, apesarjogos de bingo online gratiso movimento indígena defender que o projeto deveria ser vetadojogos de bingo online gratisforma total.

"Nós podemos considerar uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente,jogos de bingo online gratisreafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal, ejogos de bingo online gratisgarantir essa coerência do governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental e com a agenda internacional”, disse a ministrajogos de bingo online gratisnota sobre o assunto.

Reação

Do outro lado dessa disputa, o presidente da FPA, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou o vetojogos de bingo online gratisLula e afirmou que a bancada ruralista está pronta para mais um embate com a ala governista.

"Essa decisão foi um desrespeito à maioria do Congresso Nacional. O presidente jogou para a torcida e decidiu pensando na bolha dele", disse o parlamentar à BBC News Brasil.

"Nós temos ampla maioria para derrubar os vetos e esperamos que isso aconteça logo. Temos três meses para apreciar os vetos, mas acho que vamos fazer isso bem antes", disse o parlamentar.

Em entrevista coletiva, Alexandre Padilha disse não temer uma reação dos parlamentares e que o governo estaria aberto ao diálogo com o Congresso para negociar os vetos.

"Estamos absolutamente abertos a dialogar com o Congresso Nacional e acreditamos que aquilo que foi sancionado [por Lula] abre possibilidadejogos de bingo online gratisdiálogo [com os parlamentares] porque era coerente com a Constituição", disse o ministro.

Apesar disso, Pedro Lupion afirmou que a bancada ruralista vai continuar pressionando pelo estabelecimento do marco temporal.

Alémjogos de bingo online gratisse mobilizar para derrubar os vetos, a FPA, disse ele, vai tentar acelerar a tramitaçãojogos de bingo online gratisduas propostasjogos de bingo online gratisemendas à Constituição (PECs) que tratam do assunto.

Uma delas, a PEC 48, restabelece a tese do marco temporal. A outra, a PEC 132, prevê o pagamentojogos de bingo online gratisindenização a proprietários que tenham suas terras convertidasjogos de bingo online gratisterras indígenas.

A ideia é que, por se tratarjogos de bingo online gratisuma PEC, as mudanças propostas não estariam sujeitas à sanção presidencial e abririam menos margem para contestação junto ao STF, uma vez que alterariam o texto constitucional.

Em meio às ameaçasjogos de bingo online gratisreação, ambientalistas avaliam que o embate entre o governo e os ruralistas ainda está longejogos de bingo online gratisacabar e que a estratégia usada pelos negociadores governistas estaria errada.

"O problema é que os negociadores do governo não podem deixar que esses temas cruciais sejam decididos pelo presidente. O ideal é que o governo negociasse esses pontos antesjogos de bingo online gratisos projetos serem colocadosjogos de bingo online gratisvotação. Não dá para deixar o presidente ficar entre a cruz e a espada o tempo inteiro", disse o secretário-executivo da organização não-governamental Observatório do Clima, Márcio Astrini.

A BBC News Brasil enviou questões ao Palácio do Planalto e à Secretariajogos de bingo online gratisRelações Institucionais (SRI), mas não obteve resposta.