Batalha pelo marco temporal: como vetojogo de aposta diamanteLula pode abrir novo embate com ruralistas:jogo de aposta diamante

Pouco depois do anúncio, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que congrega a chamada bancada ruralista, divulgou uma nota dando o tom da reação e afirmando que os vetosjogo de aposta diamanteLula ao projeto "serão" derrubados pelo Congresso.

Para derrubar vetos presidenciais são necessários os votosjogo de aposta diamantepelo menos 257 deputados federais e 41 senadores.

"A Frente Parlamentar da Agropecuária, bancada temática e suprapartidária [...] informa que os vetos realizados pela Presidência da República à Lei do Marco Temporal serão objetojogo de aposta diamantederrubadajogo de aposta diamantesessão do Congresso Nacional", disse a nota.

O embate

O chamado marco temporal se transformou num dos principais "camposjogo de aposta diamantebatalha" do embate que colocou,jogo de aposta diamanteum lado, a bancada ruralista, e do outro, o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF).

O marco temporal é uma tese que vinha sendo debatida no Congresso e no STF segundo a qual a demarcaçãojogo de aposta diamanteterras indígenas só poderia ocorrerjogo de aposta diamantecomunidades já ocupadas por indígenas quando a Constituição foi promulgada,jogo de aposta diamante5jogo de aposta diamanteoutubrojogo de aposta diamante1988.

Ambientalistas e lideranças indígenas rejeitavam o marco temporal sob o argumentojogo de aposta diamanteque muitas comunidades foram expulsasjogo de aposta diamanteseus territórios originais antesjogo de aposta diamante1988.

Ruralistas, por outro lado, alegam que o não estabelecimentojogo de aposta diamanteum marco temporal poderia causar insegurança jurídica, pois abriria o precedente para que áreas ocupadas por não indígenas possam ser reivindicadas como terras indígenas mesmo que elas não estivessem sendo habitadas por povos tradicionais antes da promulgação da Constituição.

Em setembro deste ano, o STF julgou um processo sobre o caso e derrubou, por nove votos a dois, a tese do marco temporal. A decisão foi considerada uma vitória histórica para o movimento indígena.

A bancada ruralista, porjogo de aposta diamantevez, manifestou ter interpretado a decisão do Supremo como uma intromissão do Judiciário, com o apoio do atual governo,jogo de aposta diamanteum assunto que estava sendo debatido pelo Legislativo.

Em reação e com o apoio dos principais líderes do Congresso, os parlamentares aprovaram um projetojogo de aposta diamantelei que estabelecia um marco temporal para as demarcaçõesjogo de aposta diamanteterras indígenas.

Por ser um projetojogo de aposta diamantelei, o texto foi à sanção presidencial e Lula tinha até hoje para comunicar se vetaria ou não a matéria.

Ao longo das últimas semanas, ambientalistas e movimentos indígenas pressionaram o governo para que Lula vetasse o projeto integralmente.

Do outro lado, os ruralistas indicavam que, se Lula vetasse a matéria, os vetos seriam derrubados pelo Congresso Nacional.

Nos bastidores, havia a expectativajogo de aposta diamanteque Lula vetasse apenas parcialmente o projetojogo de aposta diamantelei.

A dúvida era sobre qual seria a extensão do veto. Parlamentares da base governista defendiam que Lula evitasse se indispor ainda mais com a bancada ruralista.

Ao mesmo tempo, havia o temorjogo de aposta diamanteque um veto considerado "tímido" pudesse comprometer o discurso do governo que tenta se colocar como defensor da causa indígena.

Alémjogo de aposta diamantevetar o principal item do texto, que era o que estabelecia o marco temporal para a demarcação, Lula vetou outros dispositivos aprovados pelo Congresso — como o que previa a possibilidadejogo de aposta diamantearrendamentojogo de aposta diamanteterras indígenas para não indígenas, o que permitia o cultivojogo de aposta diamantealimentos transgênicos nessas áreas e o que abria brechas na políticajogo de aposta diamantenão contato com indígenas isolados.

A ministra Sônia Guajajara comemorou os vetos, apesarjogo de aposta diamanteo movimento indígena defender que o projeto deveria ser vetadojogo de aposta diamanteforma total.

"Nós podemos considerar uma grande vitória os vetos aqui apresentados pelo presidente,jogo de aposta diamantereafirmar a decisão do Supremo Tribunal Federal, ejogo de aposta diamantegarantir essa coerência do governo com a agenda indígena, com a agenda ambiental e com a agenda internacional”, disse a ministrajogo de aposta diamantenota sobre o assunto.

Reação

Do outro lado dessa disputa, o presidente da FPA, o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), criticou o vetojogo de aposta diamanteLula e afirmou que a bancada ruralista está pronta para mais um embate com a ala governista.

"Essa decisão foi um desrespeito à maioria do Congresso Nacional. O presidente jogou para a torcida e decidiu pensando na bolha dele", disse o parlamentar à BBC News Brasil.

"Nós temos ampla maioria para derrubar os vetos e esperamos que isso aconteça logo. Temos três meses para apreciar os vetos, mas acho que vamos fazer isso bem antes", disse o parlamentar.

Em entrevista coletiva, Alexandre Padilha disse não temer uma reação dos parlamentares e que o governo estaria aberto ao diálogo com o Congresso para negociar os vetos.

"Estamos absolutamente abertos a dialogar com o Congresso Nacional e acreditamos que aquilo que foi sancionado [por Lula] abre possibilidadejogo de aposta diamantediálogo [com os parlamentares] porque era coerente com a Constituição", disse o ministro.

Apesar disso, Pedro Lupion afirmou que a bancada ruralista vai continuar pressionando pelo estabelecimento do marco temporal.

Alémjogo de aposta diamantese mobilizar para derrubar os vetos, a FPA, disse ele, vai tentar acelerar a tramitaçãojogo de aposta diamanteduas propostasjogo de aposta diamanteemendas à Constituição (PECs) que tratam do assunto.

Uma delas, a PEC 48, restabelece a tese do marco temporal. A outra, a PEC 132, prevê o pagamentojogo de aposta diamanteindenização a proprietários que tenham suas terras convertidasjogo de aposta diamanteterras indígenas.

A ideia é que, por se tratarjogo de aposta diamanteuma PEC, as mudanças propostas não estariam sujeitas à sanção presidencial e abririam menos margem para contestação junto ao STF, uma vez que alterariam o texto constitucional.

Em meio às ameaçasjogo de aposta diamantereação, ambientalistas avaliam que o embate entre o governo e os ruralistas ainda está longejogo de aposta diamanteacabar e que a estratégia usada pelos negociadores governistas estaria errada.

"O problema é que os negociadores do governo não podem deixar que esses temas cruciais sejam decididos pelo presidente. O ideal é que o governo negociasse esses pontos antesjogo de aposta diamanteos projetos serem colocadosjogo de aposta diamantevotação. Não dá para deixar o presidente ficar entre a cruz e a espada o tempo inteiro", disse o secretário-executivo da organização não-governamental Observatório do Clima, Márcio Astrini.

A BBC News Brasil enviou questões ao Palácio do Planalto e à Secretariajogo de aposta diamanteRelações Institucionais (SRI), mas não obteve resposta.